Nova direção criará comitê para discutir melhorias na Funase

Representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Judiciário serão convocados para discutir soluções para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Eles formarão um comitê que se reunirá periodicamente. A medida foi anunciada pelo novo presidente da instituição, o advogado Roberto Franca Filho, empossado ontem no cargo. Em discurso de posse, Roberto ressaltou que buscará fora dos muros das unidades saídas para frear a onda de sangue que envolve a Funase neste ano. De março até esta semana, foram 14 vítimas.

Roberto Franca assumiu direção da fundação após 15 rebeliões e 14 mortes apenas neste ano. Foto: Nando Chiappetta/DP

Roberto Franca assumiu direção da fundação após 15 rebeliões e 14 mortes apenas neste ano. Foto: Nando Chiappetta/DP

Roberto, que já foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado em gestões passadas, assumiu o lugar deixado pelo administrador Moacir Carneiro Leão Filho. Moacir comandava a Funase desde março de 2015 e foi destituído do cargo na segunda-feira, após motim no Case de Caruaru que deixou sete mortos. A nomeação do novo gestor foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira. O presidente se reuniu na manhã de ontem com o governador Paulo Câmara e tomou posse no fim da tarde. Ele terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação das 25 unidades da Funase.

“O governador pediu que a fundação tivesse autonomia institucional, do ponto de vista gerencial, para resolver as questões que lhe dizem respeito. A fundação tem dificuldades no processo de licitação, que depende de outros órgãos”, afirmou Roberto Franca. Com maior autonomia, pretende-se garantir maior agilidade aos procedimentos internos. “Outra questão, não colocada pelo governador, mas que sabemos, é a dos recursos humanos. Há uma mudança grande de funcionários e temos que garantir maior estabilidade funcional para poder capacitá-los.”

Durante a conversa também foi mencionada a possibilidade de garantir recursos adicionais para a Funase, mas, segundo Roberto, primeiro serão estabelecidos projetos e objetivos para depois requisitar verba. Em 2015, houve um corte de 40% no orçamento da fundação. “Ele precisará de verba para resolver. Lugar de criança também é no orçamento”, lembrou, durante o ato de posse, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Medidas de curto, médio e longo prazo serão traçadas durante os encontros do comitê a ser convocado. “Não vou ter medo do erro, quero aprender com ele, mas gostaria que fosse compartilhado”, explicou Roberto. Entre as áreas classificadas como prioritárias e que serão fortalecidas pela gestão recém-empossada, estão as estruturas de corregedoria, ouvidoria e as direções das unidades.

Roberto Franca garantiu que visitará o quanto antes todas as unidades. Ele disse, entretanto, que o foco não será a ampliação de vagas – a Funase tem hoje 1.508 internos, quando a capacidade é de 1.139 – e sim na redução de internos dentro das unidades. Com história ligada a dom Helder Camara, Roberto ressaltou a necessidade de trabalhar valores junto a jovens cumprindo medida socioeducativa e seus familiares.

A Funase é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, pasta comandada por Isaltino Nascimento. Neste ano, ele afirmou que o órgão pretende entregar a expansão do Centro de Internação Provisória (Cenip), no Recife. Para 2017, estão previstas mais 180 vagas no sistema – 90 em Jaboatão e 90 no Cabo. Até junho de 2018, será entregue a obra de Arcoverde, com outras 90 vagas.

Donos de casas alugadas à Funase seguem sem receber aluguéis

Mais um capítulo da novela sobre o atraso no pagamento de aluguéis da casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Depois das denúncias feitas em agosto e em dezembro pelo blog, proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento dessas casas estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há vários meses.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Proprietários dos imóveis não recebem o dinheiro faz muito tempo. Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos. Nossos imóveis estão sendo deteriorados e não recebemos os aluguéis”, reclamou o proprietário de uma  casa.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos em atraso aos proprietários o mais breve possível, apesar da atual conjuntura econômica do estado e do Brasil”.

Casas da Funase estão com pagamento de aluguéis atrasados

Proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento de casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Região Metropolitana do Recife (RMR) estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há mais de três meses. Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta positiva da Funase.

Casas que abrigam menores infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Casas que abrigam adolescentes infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

“Além de não estarmos recebendo nossos pagamentos, sabemos que nossas casas estão cada dia mais deterioradas. Não é justo que o governo tenha dinheiro para gastar com outras coisas e não pague seus compromissos. Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar”, reclamou o proprietário de uma  casa.

Procurada pela blog, a assessoria de imprensa da Funase confirmou os atrasos nos pagamentos dos aluguéis e disse que a Funase está conversando com os donos dos imóveis alugados para explicar a situação e reforçando que todos os pagamentos atrasados serão realizados. O prazo para os pagamentos, no entanto, não foi revelado.