Alunos do curso de formação da PM reclamam de atraso no repasse da bolsa

Os alunos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) que estão em treinamento para reforçar a segurança do estado em breve relatam que estão sem receber o pagamento da bolsa há dois meses. Denúncias feitas ao Blog Segurança Pública informam que muitos alunos estão passando por dificuldades para seguir na formação. Cerca de 1.500 aprovados no concurso da PMPE estão em formação desde o mês de janeiro para serem mandados para as ruas no reforço do policiamento ostensivo. A previsão é de que os policiais estejam nas ruas até o mês de agosto.

Treinamento dos novos PMs exige muito preparo físico. Foto: Allan Torres/DP/D.A Press/Arquivo

De acordo com a esposa de um militar, muitos alunos estão passando por dificuldades para continuar o curso. “As pessoas que são daqui do Grande Recife ainda podem contar com a ajuda dos parentes, mas quem é do interior está com a corda no pescoço. Tem gente precisando de doações de cestas básicas para se alimentar. A bolsa é de um salário mínimo, o que já é muito pouco, e as pessoas estão sem receber o pagamento há dois meses. A situação está difícil. Tem militares atolados em dívidas”, conta a mulher que preferiu não se identificar.

A Secretaria de Defesa Social informou, por meio de nota, que “as bolsas são repassadas aos alunos do Curso de Formação da PM no mês subsequente ao cumprimento da jornada de 30 dias. As bolsas de abril, por exemplo, foram pagas em maio. As referentes ao mês de maio, por sua vez, serão quitadas em junho. A SDS reforça ainda que realiza todos os esforços no sentido de agilizar a liberação do auxílio no menor prazo possível, porém, a administração pública exige o cumprimento de uma série de procedimentos burocráticos e legais”. A data do pagamento a ser realizado neste mês, no entanto, não foi informada.

Governo atrasa pagamento de aluguéis de casas da Funase

Donos de imóveis alugados para o funcionamento de casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão de cabelos em pé. Já faz oito meses que o governo do estado não faz o depósito dos aluguéis das casas. Depois de três denúncias feitas pelo blog, os proprietários já não sabem mais a quem recorrer. Muitos deles já estão contraindo dívidas por conta dos atrasos. Também estariam atrasados os pagamentos dos aluguéis de alguns imóveis onde funcionam unidades policiais.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Aluguéis estão atrasados já faz oito meses. Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Sem querer revelar suas identidades, alguns donos de imóveis procuraram o blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Temos nossas contas para pagar e precisamos receber os aluguéis atrasados. Fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Além disso, nossos imóveis estão sendo deteriorados”, relatou o proprietário de uma casa.

Professor que ensinar em presídios pode receber pagamento adicional

Da Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes.

Unidades de Pernambuco têm escola para os detentos. Foto: Annaclarice Almeida/DP

Unidades de Pernambuco têm escola para os detentos. Foto: Annaclarice Almeida/DP

Relator na comissão, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) defendeu a matéria. Segundo ele, além de valorizar os profissionais da área da educação que atuam dentro do sistema penitenciário, o benefício aumenta a eficácia da ressocialização dos apenados. Fraga recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Pelo texto, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) voltados para a formação educacional de presos serão prioritariamente destinados aos estados e municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados.

A medida está prevista no substitutivo apresentado à Comissão de Educação pela ex-deputada Professora Marcivania, relatora do Projeto de Lei Complementar 78/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que altera a Lei do Funpen (Lei Complementar 79/94).

O projeto original prevê a possibilidade do adicional apenas aos professores que atuem presencialmente nos estabelecimentos penais. O benefício seria definido em lei federal e de cada ente federado, a ser pago a docentes, instrutores e monitores de educação escolar básica, profissional ou superior que atuem nos presídios.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Donos de casas alugadas à Funase seguem sem receber aluguéis

Mais um capítulo da novela sobre o atraso no pagamento de aluguéis da casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Depois das denúncias feitas em agosto e em dezembro pelo blog, proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento dessas casas estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há vários meses.

Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Proprietários dos imóveis não recebem o dinheiro faz muito tempo. Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo

Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos. Nossos imóveis estão sendo deteriorados e não recebemos os aluguéis”, reclamou o proprietário de uma  casa.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos em atraso aos proprietários o mais breve possível, apesar da atual conjuntura econômica do estado e do Brasil”.

Aluguel de casas da Funase estão com pagamentos atrasados

O problema que já havia sido denunciado pelo blog no mês de agosto voltou a se repetir. Proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento de casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) na Região Metropolitana do Recife (RMR) estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há cinco meses.

Casas que abrigam menores infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Casas que abrigam menores infratores estão sem pagamentos. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press

Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta positiva da Funase. “Não é justo que o governo tenha dinheiro para gastar com outras coisas e não pague seus compromissos. Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos”, reclamou o proprietário de uma  casa.

Procurada pelo blog, a Funase informou que “apesar da atual conjuntura econômica do estado e do Brasil, está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos em atraso aos proprietários o mais breve possível.”

Aumenta número de armas entregues à Polícia Federal

A Polícia Federal anunciou um recorde na entrega de armas pela Campanha do Desarmamento em Pernambuco. Balanço referente ao período de 1º de janeiro a 15 de março mostra que o volume semanal médio passou de 38 a 42 unidades. O resultado melhorou desde que as indenizações aumentaram e o pagamento passou a ser feito em 24 horas. Os valores variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo de armamento. A PF também credita o crescimento à rede de 22 postos da Polícia Militar que passaram a receber o material.

As armas mais entregues no estado são revólveres, espingardas e pistolas. De 23 de maio de 2011 – quando a campanha foi criada – a 15 de março de 2013, 3.591 armas e 10.555 munições foram entregues. Quem quiser participar deve acessar os sites www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito com validade de um dia, para ser mostrada à polícia se o portador for parado em uma blitz. “A rapidez no pagamento e o anonimato facilitam a entrega”, ressaltou Giovani Santoro, assessor de comunicação da PF.

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