Guardas municipais de Jaboatão usarão spray de pimenta

Da coluna Diario Urbano, por Jailson da Paz

Polícia Militar usa spray de pimenta. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Polícia Militar usa spray de pimenta. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Renderá muito debate a decisão da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em colocar nas ruas guardas com armas não letais. Leia-se, pistola de condutividade elétrica, conhecido também por taser, e spray de pimenta. A decisão já vigora e o detalhamento consta na Portaria 002/2016 da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. E a polêmica está nas ruas da cidade. Fico entre os que defendem o emprego dessas armas ao invés de armas letais, sendo indispensável, como manda a lei e o bom senso, o treinamento dos guardas. Melhor seria não usar nenhuma, porém regras permitem e ao leitor sugiro a leitura da portaria, disponível na edição eletrônica de 18 de fevereiro do Diário Oficial do município. Conhecer o conteúdo da portaria, sejamos favoráveis ou contrários ao que determina o documento, ajudará na fiscalização e possíveis correções de rumo do processo. Especialmente quando o emprego equivocado de tais armas por quem obteve o aval para portá-las. Diz a portaria, afinal, que elas devem ser o penúltimo “degrau” do uso diferenciado da força, ou seja, usá-las como recurso anterior à arma de fogo. E quando a ação do suspeita for de agressão ou de resistência ativa. O emprego do taser e do spray de pimenta requer dos guardas municipais o julgamento do momento seguro e da conveniência. É isso que o cidadão espera de um agente público exposto à pressão das ruas. Ao optar pelo uso das armas não letais, a Guarda Municipal de Jaboatão dos Guararapes trilha o exemplo da Polícia Militar e da Guarda Municipal do Recife. Na capital, utiliza-se apenas a pistola de condutividade elétrica. Em Jaboatão, o treinamento de armas não letais foi destinado aos cerca de 360 agentes lotados na Guarda Municipal, enquanto no Recife envolveu, no primeiro momento, parte dos 1.140 integrantes da corporação. A regra no Recife, desde a segunda metade de 2015, é capacitar todos os guardas municipais nomeados para o cargo. Isso prevaleceu para os 321 guardass efetivados para o cargo no mês de outubro. Explica o secretário de Ordem Pública de Jaboatão, Elmo José de Freitas, que o treinamento integra o “Combo da Ordem” do município. Esse inclui a instalação de centrais de videomonitoramento.

Programa Polícia Amiga chega ao bairro de Guararapes em Jaboatão

O bairro de Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, recebe, nesta terça-feira à noite, o Programa Polícia Amiga, iniciativa que integra ações do Pacto pela Vida do governo do estado, e tem o objetivo de oferecer policiamento comunitário. O lançamento será às 20h, na quadra da Escola Carlos Drumond de Andrade, em frente à Praça do Córrego da Batalha, na Rua Maria do Carmo, no bairro de Guararapes.

Viaturas e PMs serão deslocados para o bairro.Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.
Viaturas e PMs serão deslocados ao bairro.Foto: Arthur de Souza /Esp.DP/D.A Press.

Durante a cerimônia, será feita a entrega pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), da logística da operação para o funcionamento do Polícia Amiga. Serão entregues duas viaturas, duas motocicletas e dois celulares. Além disso, será lançado um efetivo de 12 PMs para atuar na Regional 7.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, juntamente com seu secretariado, receberá na solenidade os secretários estaduais Wilson Sales Damazio (SDS); Fred Amâncio (SEPLAG); e Aluísio Lessa (SEART); o Cel. José Lopes, e a Tenente-Coronel do 6° BPM que responde pela Área Integrada de Segurança 6 (Jaboatão dos Guararapes e Moreno). O Programa Polícia Amiga é uma parceria com o Governo Municipal, já que o objetivo é oferecer policiamento comunitário juntamente com a Guarda Municipal.

ASSINATURA

Antes da entrega dos equipamentos na Regional 7, o prefeito Elias Gomes vai receber, às 17h, na sede da Prefeitura, em Prazeres, as autoridades estaduais para firmar a primeira ação de integração das Políticas Intergovernamentais de Segurança, chamada de “Pacto pela Vida” pelo estado, e de “Pacto pela Paz” em Jaboatão. Em seguida, as autoridades seguirão para o lançamento do “Polícia Amiga”.

Com informações da assessoria de imprensa de Jaboatão