Guardas municipais de Jaboatão usarão spray de pimenta

Da coluna Diario Urbano, por Jailson da Paz

Polícia Militar usa spray de pimenta. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Polícia Militar usa spray de pimenta. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Renderá muito debate a decisão da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em colocar nas ruas guardas com armas não letais. Leia-se, pistola de condutividade elétrica, conhecido também por taser, e spray de pimenta. A decisão já vigora e o detalhamento consta na Portaria 002/2016 da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. E a polêmica está nas ruas da cidade. Fico entre os que defendem o emprego dessas armas ao invés de armas letais, sendo indispensável, como manda a lei e o bom senso, o treinamento dos guardas. Melhor seria não usar nenhuma, porém regras permitem e ao leitor sugiro a leitura da portaria, disponível na edição eletrônica de 18 de fevereiro do Diário Oficial do município. Conhecer o conteúdo da portaria, sejamos favoráveis ou contrários ao que determina o documento, ajudará na fiscalização e possíveis correções de rumo do processo. Especialmente quando o emprego equivocado de tais armas por quem obteve o aval para portá-las. Diz a portaria, afinal, que elas devem ser o penúltimo “degrau” do uso diferenciado da força, ou seja, usá-las como recurso anterior à arma de fogo. E quando a ação do suspeita for de agressão ou de resistência ativa. O emprego do taser e do spray de pimenta requer dos guardas municipais o julgamento do momento seguro e da conveniência. É isso que o cidadão espera de um agente público exposto à pressão das ruas. Ao optar pelo uso das armas não letais, a Guarda Municipal de Jaboatão dos Guararapes trilha o exemplo da Polícia Militar e da Guarda Municipal do Recife. Na capital, utiliza-se apenas a pistola de condutividade elétrica. Em Jaboatão, o treinamento de armas não letais foi destinado aos cerca de 360 agentes lotados na Guarda Municipal, enquanto no Recife envolveu, no primeiro momento, parte dos 1.140 integrantes da corporação. A regra no Recife, desde a segunda metade de 2015, é capacitar todos os guardas municipais nomeados para o cargo. Isso prevaleceu para os 321 guardass efetivados para o cargo no mês de outubro. Explica o secretário de Ordem Pública de Jaboatão, Elmo José de Freitas, que o treinamento integra o “Combo da Ordem” do município. Esse inclui a instalação de centrais de videomonitoramento.

Lanterna elétrica e mortal está sendo vendida no Recife

Uma lanterna que produz choques elétricos e pode até causar mortes está sendo vendida livremente no comércio do Centro do Recife. Chamado de lantaser (junção entre lanterna e a arma elétrica taser) em algumas cidades do Sudeste, onde têm sido bastante comercializado, o artigo tem preço entre R$ 25 a R$ 60 e pode ser encontrado em lojas de importados no bairro de São José e no Camelódromo da Avenida Dantas Barreto.

Equipamento pode ser encontrado facilmente no bairro de São José. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press.

Equipamento pode ser encontrado facilmente no bairro de São José. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press.

Cardiologistas alertam que as pessoas que recebem a descarga correm sérios riscos. Apesar do perigo, o Exército e a Secretaria de Defesa Social não estão fiscalizando a venda. O Diario comprou um equipamento ontem, no Centro da cidade, após testar seu acionamento em várias lojas. De origem chinesa, a lanterna vem com manual de instrução em inglês e poucas informações sobre seu funcionamento. Entre as especificações do produto estão o peso de 180 gramas e a corrente elétrica de 2,5 amperes.

A estudante Roberta Asfora, 29 anos, comprou uma lantaser há cerca de três meses. Ela contou que anda com o equipamento dentro do carro para se defender de um possível assalto. “Sempre tive vontade de comprar spray de pimenta. Como era mais difícil, optei pela lanterna. Encontrei, por acaso, numa loja do Centro e a vendedora me explicou como funcionava. A lanterna fica perto da marcha do carro, mas graças a Deus nunca precisei usá-la.”

Ela acrescentou que no dia em que comprou o artigo havia uma placa na loja alertando para que o cliente não tocasse no produto devido ao risco de choque. “Eu até disse à vendedora que aquilo era perigoso, mas mesmo assim comprei”, contou.

Parada cardíaca
O diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Nabil Ghorayeb, disse à Agência Estado que “se a pessoa tiver arritmia cardíaca, ou se usa dispositivo como marca-passo, pode ter uma parada cardíaca. Se não for recuperada, leva à morte.”

Segundo o engenheiro elétrico Sérgio Luiz Pereira, professor da PUC-SP, a tensão que consta no manual, 1 milhão de volts, é bem maior do que os 12 mil volts normalmente presentes em fios de alta tensão. “Quando esses fios caem sobre um carro, o incendeiam”, disse Pereira à Agência Estado. Para ele, a informação do manual pode estar errada.

O engenheiro elétrico Davi Martins Vieira, que analisou a voltagem da lanterna para o Bom Dia Brasil, da TV Globo, averiguou a carga de oito mil volts, também equivalente à de fios de alta tensão da rede elétrica. “Não se pode usar um equipamento desses com um manual com pouquíssima informação e não confiável. A pessoa está arriscada a ela mesma ter problemas.”

O secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho disse que a polícia não tem como fiscalizar a comercialização, mas ressaltou que nunca se deve reagir a assaltos. A fiscalização cabe à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda, mas apenas com relação à procedência e aos impostos.

O Exército é responsável por fiscalizar alguns produtos de risco, mas a lantaser não faz parte da lista. “Se as lanternas produzem choque, não podem estar sendo comercializadas”, ponderou o tenente-coronel Helder de Barros, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar.

Saiba mais

A lantaser não está na portaria do Ministério da Defesa que regulamenta as armas não letais e a polícia ainda não está fiscalizando sua comercialização. Apesar disso, comerciantes têm evitado deixar o produto exposto nas lojas

Com aproximadamente 180 gramas, a lanterna com choque é feita de alumínio e resiste a quedas

Uma rajada contínua de cinco segundos pode imobilizar o receptor, causando desorientação, perda de equilíbrio e entorpecimento por alguns minutos

Em contato com o corpo, libera uma descarga elétrica de aproximadamente 8 mil volts, o que pode causar paradas cardíacas

Produtos controlados pelo Exército

-Armas e seus acessórios
-Munições
-Explosivos
-Produtos Químicos Sensíveis  (Prec GQ e GQ)
-Produtos Químicos de Interesse Militar
-Artifício Pirotécnico
-Blindagens e coletes
-prova de balas
-Taser
-Diversos

Fonte: 7ª Região Militar do Exército

Polícia Militar pronta para combater o crack

Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

 

O combate à epidemia do crack ganhará reforço mais ostensivo nos pontos críticos de uso e venda da droga no Recife. A partir de janeiro, 120 policiais militares serão destinados exclusivamente para identificar e reprimir o consumo e o tráfico, 24 horas por dia. Inicialmente, três locais, considerados mais vulneráveis e com altos índices de homicídios, serão os primeiros: o bairro de Santo Amaro e as comunidades de Capilé e Chié, ambas em Campo Grande. Esses locais receberão câmeras para que a PM possa fazer o monitoramento.

Os policiais irão receber as imagens da movimentação em três bases móveis (veículos equipados com sistema de videomonitoramento), que foram doados pelo Ministério da Justiça. Um arsenal de 350 armas Tasers e 150 Sparks (consideradas menos letais) também foi distribuído aos batalhões da PM. A expectativa é que a ação mais ostensiva de combate ao crack seja estendida para toda a Região Metropolitana do Recife e o município de Caruaru, no Agreste.

Delegado José Silvestre treinou os militares. Foto: Helder Tavares/DP/D.A.Press

A PM já capacitou dois mil homens para o uso adequado do armamento que tem a finalidade de imobilizar, por alguns instantes, o alvo e rendê-lo. Mas, a depender de alguns fatores, como o consumo de álcool ou drogas, a pessoa atingida pode chegar a óbito. O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Gilmar Oliveira, explicou que, no primeiro momento, os PMs visitarão as localidades como uma forma de conscientizar a população.

Os usuários de crack serão abordados e encaminhados para programas estaduais, como o Atitude – que prevê acolhimentos provisórios ou permanentes para tratamento do vício e reinserção social. “Nossa intenção é de que as armas de menor potencial só sejam usadas em última instância, quando houver resistência. Os policiais estão preparados para essas ocasiões extremas. O combate mais efetivo ao crack é uma necessidade urgente. A sociedade precisa disso”, afirmou Oliveira.

O treinamento dos PMs para uso das armas está sendo realizado pela Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). O comandante José Silvestre informou que as duas pistolas são semelhantes, mas a Spark – que é uma versão nacional – tem uma corrente elétrica mais baixa que a Taser, afetando menos o corpo humano. “O sistema de controle dela também é mais eficaz, pois cada disparo é controlado por uma trava”, disse. Silvestre afirmou ainda que todo o armamento está passando por testes para evitar qualquer incidente. As 350 Tasers já são usadas nas ruas em abordagens de rotina e, segundo o comandante, nunca houve morte. A ação ostensiva de combate à droga faz parte do programa federal “Crack, é Possível Vencer”, lançado no estado em março.