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Ações de combate à violência sexual de crianças e adolescentes serão estimuladas no estado

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Integrantes do grupo de trabalho para enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes definiram o cronograma de atuação para uma caravana que percorrerá o estado a partir de outubro para incentivar a prática de ações contra esse tipo de violência. O assunto foi discutido em reunião no último dia 20, na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Caravana vai iniciar pela cidade de Goiana. Foto: Helder Tavares/DP

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), promotor Luiz Guilherme Lapenda, a iniciativa visa abranger todo o estado, com ênfase nos municípios onde existem maiores índices de crimes e exploração sexual de crianças e adolescentes. A primeira parada é a cidade de Goiana. “Nosso objetivo é mostrar o assunto, conscientizar a população, prevenir e criar diretrizes de proteção e repressão contra os responsáveis por tais condutas, que causam gravíssimos males físicos e psíquicos nas vítimas”, destacou Lapenda.

Ele também explicou que a caravana consistirá de reuniões públicas com vários atores sociais a fim de orientar a criação de um fluxo para a responsabilização criminal dos responsáveis pelas práticas de exploração sexual contra menores de 18 anos.

Grupo – o GT foi formado como um desdobramento de uma audiência pública sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias que cortam o Estado, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Fazem parte do grupo o Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Alepe (através da deputada Simone Santana, presidente da Comissão da Primeiera Infância), Polícia Civil, SDSCJ, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Com informações da assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco

Menino que matou padrasto volta para casa

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Do Diario de Pernambuco

Garoto que matou namorado da mãe em Paulista foi liberado de unidade de acolhimento (ALCIONE FERREIRA DPD.A PRESS)
Garoto que matou namorado da mãe em Paulista foi liberado de unidade de acolhimento

 

O adolescente de 14 anos apreendido por matar a facadas o namorado da mãe, em Paulista, não está mais nas dependências da Funase. Depois de ser ouvido pela juíza Andréa Duarte Gomes, da Vara da Infância e Juventude de Paulista, ele foi devolvido à mãe. A magistrada entendeu que o estudante agiu em legítima defesa de terceiro, no caso a mãe, e poderá ficar em liberdade enquanto a Justiça decide que medida socioeducativa será aplicada. Antes disso, mais testemuhas serão ouvidas.
Além de ser ouvido pela juíza da infância, o menino e a mãe também deram depoimentos à promotora Daniela Brasileiro, do Ministério Público de Pernambuco e que também atua na Vara da Infância e Juventude de Paulista. Anteontem, ela decidiu pela representação do adolescente, o que significa que o caso vai ser apurado na Justiça. A promotora poderia, ainda, decidir pelo arquivamento ou pela concessão da remissão, uma espécie de perdão. A tragédia aconteceu na última segunda-feira. O adolescente viu a mãe sendo espancada pelo namorado. As agressões, segundo a mulher, eram comuns e ocorriam na frente dos filhos dela. A última discussão aconteceu porque ela arrumou um emprego de empregada doméstica e o namorado não aceitava.