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Um total de 442 processos de homicídios serão julgados na próxima semana

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Na semana que vem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá julgar 442 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. A ação acontecerá durante a Semana Nacional do Júri. A abertura do evento será na segunda-feira (17), às 8h, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, localizado na BR-101, Km 80, em Prazeres. Os julgamentos acontecerão em 114 Comarcas do estado e contará com a atuação de 115 magistrados.

Apesar dos 208 cargos vagos de juiz, Pernambuco é o estado onde mais ocorrerão julgamentos durante o evento, que segue até o dia 21 de março, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de sessões previstas para a próxima semana corresponde a 17% do total agendado em todo o país, aproximadamente 2,6 mil sessões do Tribunal do Júri, e equivale a 20% dos júris realizados em 2013 pelo TJPE.

Segundo o desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 Enasp em Pernambuco, será um desafio realizar todos os julgamentos agendados em uma semana. “No ano passado, realizamos uma média de 182 júris por mês. Se, em uma semana, conseguirmos realizar os 442 julgamentos agendados, isso vai ser equivalente a quase três meses de trabalho. Será um grande avanço para todos”, destacou.

Com informações da assessoria do TJPE

Mais de 160 mil processos foram julgados no STJ no 1º semestre

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A quantidade de ações e recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a crescer. No primeiro semestre de 2013, o STJ recebeu 142 mil novos processos e julgou 163.478, sendo 39.478 julgados em sessão e 124 mil decisões monocráticas. No primeiro semestre do ano passado, o Tribunal havia recebido pouco mais de 119 mil novos processos.

O balanço do semestre foi divulgado pelo ministro Felix Fischer, presidente do STJ, na sessão da Corte Especial realizada nessa segunda-feira (1º) para marcar o encerramento do semestre forense.

Segundo dados consolidados pela Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística do Tribunal, a Corte Especial – máximo órgão julgador do STJ – encerrou o primeiro semestre com 3.442 casos julgados, sendo 1.121 em sessão e 2.321 monocraticamente. No período, foram distribuídos 866 processos.

Filtro

O presidente Felix Fischer aposta na aprovação do critério de relevância para bloquear a subida de um grande número de processos sem maior repercussão jurídica, que não deveriam ser julgados por um tribunal superior.

“Já julgamos até caso de cachorro comendo o papagaio do vizinho. Isso não tem sentido”, disse o ministro. Ele afirmou que não se trata de arrogância, mas de respeito ao papel constitucional da Corte.

“O tribunal superior existe para uniformizar a jurisprudência dos estados e dos Tribunais Regionais Federais e não para atuar como mais um tribunal de apelação”, explicou.

O mecanismo da revelância da questão federal, similar à exigência da repercussão geral para os recursos submetidos ao Supremo Tribunal Federal, está previsto em projeto que tramita no Congresso. É uma espécie de filtro que permitirá ao STJ julgar apenas os recursos cuja controvérsia seja importante para a uniformização da interpretação das leis federais.

Do Superior Tribunal de Justiça