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Pernambuco tem 700 mil processos parados na Justiça

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Por Tânia Passos
Do Diario de Pernambuco

Um dos grandes gargalos da Justiça está na lentidão da resolução dos processos. Em Pernambuco, tramitam atualmente cerca de 2 milhões de processos. Desses, 35% estão parados e congestionando o sistema. O atual corregedor geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, assumiu o cargo no dia 5 de fevereiro deste ano para o biênio 2018 a 2020. Ele pretende atenuar esse quadro a partir de uma ferramenta simples: a informação. Desde dezembro do ano passado entrou em operação a plataforma do Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor), que oferece em tempo real a situação de cada processo. A ideia é que os 540 juízes estaduais que atuam nas 150 comarcas tenham domínio sobre os processos da sua unidade judicial.

Corregedor-geral Fernando Cerqueira acompanha andamento dos processos. Foto: Nando Chiappetta/DP

Os juízes da capital e da Região Metropolitana vão receber amanhã uma capacitação sobre a plataforma do Sicor. Já os magistrados da Zona da Mata, Agreste e Sertão terão conhecimento do sistema  por meio dos corregedores auxiliares e por escrito.  “O Sicor dá ao juiz e à corregedoria as informações da movimentação de cada um dos processos. Às vezes, o juiz despacha e o processo fica parado na secretaria. Mas a responsabilidade é dele”, afirmou Fernando Cerqueira.

Os congestionamentos no acervo processual têm vários fatores, segundo o corregedor: excesso de trabalho do juiz, número de servidores insuficientes e a priorização dos processos mais recentes. “A outra questão é a falta de cuidado da gestão da unidade judiciária”, destacou Cerqueira.

O exemplo vem dele próprio, que cumpre a meta de zerar todos os processos mês a mês. “Desde o início da minha carreira que tenho essa preocupação de não permitir acúmulo de processos. Em algum momento isso ocorre, mas o juiz tem que ter em mente que as pessoas procuram a Justiça porque precisam e esperam uma resolução rápida”, ressaltou.

Não por acaso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a resolução  dos processos por ano e priorização legal, a exemplos dos idosos, deficientes físicos, réus presos, improbidade administrativa e de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Pernambuco. “O CNJ criou uma resolução para que os processos não fiquem parados por mais cem dias. Eu particularmente defendo que um processo não deve ficar parado nem por trinta dias”, afirmou Fernando Cerqueira.

Após o treinamento os juízes terão 30 dias para o impulsionamento útil dos processos. “Eles precisam dar andamento para a resolução processual. E esse é um avanço muito grande em termos de fiscalização desde o juiz, do servidor e d própria lei processual. Também teremos condições de verificar a produtividade por especialização, seja na área cívil, penal ou fazenda pública”, detalhou o corregedor.

Entre os municípios onde há mais processos congestionados estão: Toritama, Custódia, Bom Conselho, São Caetano, Camucim de São Félix, Inajá, Cabrobó, Glória do Goitá, Itambé, Sirinhaém, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Triunfo, Buique, Panelas, Carpina, Cachoeirinha e Itapissuma. “Em alguns casos houve substituição de juízes, que acarretou atrasos no andamento dos processos”, ressaltou Fernando Cerqueira. O Sicor também informa sobre a gestão de pessoal, patrimônio e almoxarifado.

Saiba mais:

Situação do judiciário no estado:
2 milhões de processos estão em tramitação no estado
50% dos processos são de execuções fiscais
35% dos processos estão congestionados

Máquina judicial dispõe de:
150 comarcas
540 magistrados na ativa
488 juízes (1º entrância)
52 desembargadores (2 º entrância)
1ª entrância dispõe de três varas:
54 juízes na 1ª vara
235 juízes na 2ª vara
199 juízes na 3ª vara

Fonte: Corregedoria de Justiça de Pernambuco

Justiça iniciará mutirão nos presídios do estado nesta semana

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A Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, em reunião ontem, que vai agilizar os trâmites processuais visando o julgamento de réus presos no estado. Para isso, será elaborado um plano de ação que envolve audiências pendentes e julgamentos dos presos provisórios. Atualmente, as unidades prisionais de Pernambuco têm 30.028 detentos em locais onde caberiam apenas 10.967.

Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade Wilson Dias/Agência Brasil
Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

De acordo com presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ainda nesta semana será iniciada a agilização dos processos. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, mais de 50% dos encarcerados no estado são presos provisórios.

“A Central de Agilização Processual receberá os processos de réus presos para julgamento, deixando as varas com maior liberdade para instruir os processos em andamento. Queremos cada vez mais julgar os processos de presos provisórios”, enfatizou Raposo, acrescentando que após a Central de Agilização da Capital iniciar as mudanças, a próxima será a de Caruaru, ainda sem data definida.

O desembargador disse ainda que a Central de Agilização tem obtido bons resultados. Segundo o TJPE, no interior do estado, do fim de junho a dezembro de 2016, 26 juízes proferiram 10.002 sentenças, 5.370 despachos e 773 decisões, o que somou mais de 16 mil atos processuais ao todo, entre cíveis e criminais. Na capital, oito juízes julgaram 10.273 ações cíveis em dois anos.

O desembargador Leopoldo Raposo reforçou que Pernambuco vem agindo de acordo com as orientações do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a crise penitenciária, inclusive no que se refere às audiências de custódia. Em Pernambuco, as audiências foram iniciadas em agosto de 2015 e até dezembro de 2016 somam 7.464.

Participaram da reunião de ontem o corregedor-geral do TJPE, desembargador Antônio de Melo e Lima; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; além do juiz da execução penal Roberto Bivar e dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.

Em entrevista do Diario na noite do domingo, após o massacre em Alcaçuz, Rio Grande do Norte, o secretário Pedro Eurico garantiu que a situação dos presídios do estado está “sob controle, em ordem e sem nenhuma ocorrência”. Diante das rebeliões pelo país, que já deixaram dezenas de detentos mortos, Pedro não informou quais medidas preventivas específicas estariam sendo tomadas pela pasta para evitar chacinas em Pernambuco. “Estamos cuidando de manter a ordem e a tranquilidade em nossas unidades”, explicou.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também se pronunciou. Por meio de nota enviada à imprensa, a Seres ressaltou “que está atenta às questões nacionais, mas que o sistema prisional de Pernambuco está sob controle.”

Números

Justiça

  • 10.002 sentenças proferidas do fim de junho a dezembro de 2016
  • 773 decisões neste período
  • 16 mil atos processuais, entre cíveis e criminais
  • 7.464 audiências de agosto de 2015 e até dezembro de 2016

O sistema

  • 22 unidades prisionais
  • 30.028 detentos em Pernambuco
  • 10.967 é o total de vagas
  • 4,5 mil armas brancas apreendidas em 2016
  • 51 armas de fogo encontradas

Fonte: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Defensoria Sem Fronteiras começa em março no Complexo do Curado

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Nesta quarta-feira (25), representantes da Defensoria Pública de Pernambuco, do Colégio de Defensores Gerais do Brasil, do governo do estado, do Departamento Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional de Justiça, do TJPE, e do MPPE estarão reunidos, às 14h, na Seplag, com objetivo de traçar as estratégias de logísticas para atuação do Defensoria Sem Fronteiras com início no dia 2 de março e término no dia 13, no Complexo do Curado.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Objetivo é analisar processos dos detentos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Uma força-tarefa formada por 48 defensores públicos de todo o Brasil terá o objetivo de atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades do Complexo Prisional do Curado. Essa a segunda vez que o trabalho será realizado. A primeira ocorreu no Paraná em dezembro de 2014 e atendeu 4.112 presos em pouco mais de duas semanas.

Os resultados da ação foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.

Promovido pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa de ação integrada entre as Defensorias Públicas da União, Estados e do Distrito Federal. Constitui um esforço concentrado para garantir o acesso à Justiça a partir de uma grande demanda.

Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública de Pernambuco

TJPE fará mutirão carcerário no Complexo Prisional do Curado

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), vai realizar um Mutirão Carcerário no Complexo do Curado. A instalação da ação acontece neste segunda-feira (28), às 13h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, realizará a abertura do evento, que será realizado até o dia 9 de maio.

Através da ação, serão analisados os processos de aproximadamente 6.600 presos definitivos e provisórios (que aguardam julgamento) que se encontram nos presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ASP Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano, que integram o Complexo. Participarão do Mutirão 18 juízes. A iniciativa também conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco e da Defensoria Pública do Estado.

O Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, é um dos mais lotados e problemáticos do sistema penitenciário do estado. São constantes as descobertas de aparelhos celulares, drogas e armas dentro dos pavilhões das três unidades.

Com informações da assessoria do TJPE

Um total de 442 processos de homicídios serão julgados na próxima semana

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Na semana que vem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá julgar 442 processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. A ação acontecerá durante a Semana Nacional do Júri. A abertura do evento será na segunda-feira (17), às 8h, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, localizado na BR-101, Km 80, em Prazeres. Os julgamentos acontecerão em 114 Comarcas do estado e contará com a atuação de 115 magistrados.

Apesar dos 208 cargos vagos de juiz, Pernambuco é o estado onde mais ocorrerão julgamentos durante o evento, que segue até o dia 21 de março, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de sessões previstas para a próxima semana corresponde a 17% do total agendado em todo o país, aproximadamente 2,6 mil sessões do Tribunal do Júri, e equivale a 20% dos júris realizados em 2013 pelo TJPE.

Segundo o desembargador Alexandre Assunção, gestor da Meta 4 Enasp em Pernambuco, será um desafio realizar todos os julgamentos agendados em uma semana. “No ano passado, realizamos uma média de 182 júris por mês. Se, em uma semana, conseguirmos realizar os 442 julgamentos agendados, isso vai ser equivalente a quase três meses de trabalho. Será um grande avanço para todos”, destacou.

Com informações da assessoria do TJPE

Igarassu ganha Vara de Violência contra a Mulher nesta segunda-feira

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O combate à violência cometida contra as mulheres pernambucanas vai ganhar mais um reforço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Igarassu. A inauguração acontece nesta segunda-feira, às 10h, em um prédio localizado na Avenida Mário Melo, s/n, Centro de Igarassu.

A unidade judiciária vai ser instalada com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e será coordenada pela juíza titular da Vara Criminal da comarca, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que  vai atuar na Vara da Mulher em regime cumulativo até a designação de um magistrado para responder em caráter permanente pela vara. A unidade atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres dos Municípios de Igarassu,  Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba.A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu inicia seus trabalhos com processos oriundos das referidas comarcas, e que tratam de matéria vinculada à violência contra a mulher, com destaque para temas tipificados na Lei Maria da Penha, exceto ações referentes ao Tribunal do Júri.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

Após execução de promotor, Itaíba terá rodízio de profissionais

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Os promotores criminais que passarão a atuar nos municípios de Itaíba e Águas Belas, no Agreste do estado, a partir de segunda-feira, farão um rodízio para tornar o trabalho mais impessoal e agilizar os processos pendentes nas comarcas. Esse novo modelo, após o assassinato do promotor Thiago Faria, na última segunda-feira, foi apresentado ontem pelo procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. Segundo ele, a tática minimizará os riscos de atentados e homicídios contra esses profissionais.

Aguinaldo Fenelon criticou polícia na frente de Damázio (BRUNA MONTEIRO DP/D.A PRESS)

Ao  todo, seis promotores que atuam hoje em 15 municípios, sob jurisdição da Comarca de Garanhuns, irão se revezar nas duas cidades. Os promotores terão escolta de viaturas da Polícia Militar. Além disso, Fenelon solicitou ao Tribunal de Justiça que designe um juiz com exercício pleno para atuar na Comarca de Itaíba. Ontem, a Secretaria de Defesa Social e MPPE anunciaram oficialmente a prisão do homem suspeito de atirar em Thiago Faria, Edmacy Cruz Ubirajara. Até agora ele não confessou o crime.

Fenelon disse que ainda está fazendo um levantamento do número total dos documentos que estão parados na comarca de Itaíba. Segundo o procurador geral, Thiago Faria se averbou suspeito em 16 processos que envolviam parentes da noiva dele, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, integrante da família Martins, considerada influente na região e cujos membros foram citados na CPI da Pistolagem, instaurada em 2000 no estado.

Leia matéria completa sobre o assunto e toda cobertura sobre a morte do promotor na edição impressa do Diario desta quinta-feira.

Mais de 160 mil processos foram julgados no STJ no 1º semestre

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A quantidade de ações e recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a crescer. No primeiro semestre de 2013, o STJ recebeu 142 mil novos processos e julgou 163.478, sendo 39.478 julgados em sessão e 124 mil decisões monocráticas. No primeiro semestre do ano passado, o Tribunal havia recebido pouco mais de 119 mil novos processos.

O balanço do semestre foi divulgado pelo ministro Felix Fischer, presidente do STJ, na sessão da Corte Especial realizada nessa segunda-feira (1º) para marcar o encerramento do semestre forense.

Segundo dados consolidados pela Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística do Tribunal, a Corte Especial – máximo órgão julgador do STJ – encerrou o primeiro semestre com 3.442 casos julgados, sendo 1.121 em sessão e 2.321 monocraticamente. No período, foram distribuídos 866 processos.

Filtro

O presidente Felix Fischer aposta na aprovação do critério de relevância para bloquear a subida de um grande número de processos sem maior repercussão jurídica, que não deveriam ser julgados por um tribunal superior.

“Já julgamos até caso de cachorro comendo o papagaio do vizinho. Isso não tem sentido”, disse o ministro. Ele afirmou que não se trata de arrogância, mas de respeito ao papel constitucional da Corte.

“O tribunal superior existe para uniformizar a jurisprudência dos estados e dos Tribunais Regionais Federais e não para atuar como mais um tribunal de apelação”, explicou.

O mecanismo da revelância da questão federal, similar à exigência da repercussão geral para os recursos submetidos ao Supremo Tribunal Federal, está previsto em projeto que tramita no Congresso. É uma espécie de filtro que permitirá ao STJ julgar apenas os recursos cuja controvérsia seja importante para a uniformização da interpretação das leis federais.

Do Superior Tribunal de Justiça

Processos do TJPE estão sendo contados em mutirão

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Para tentar reduzir o número de processos fantasmas existentes no banco de dados das varas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco lançou nessa quinta-feira o 1º mutirão de contagem eletrônica de processos. A ação pretende fazer um levantamento real do acervo processual do estado.

“O mutirão visa assegurar a coincidência entre a quantidade de processos em tramitação no estado e os dados estatísticos extraídos do sistema informatizado, o que possibilitará o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário de Pernambuco à população”, afirmou o correegedor geral, desembargador Frederico Neves. Participaram do lançamento do mutirão dezenas de magistrados e servidores da Justiça de todo estado.

Mutirão foi lançado nessa quinta-feira. Foto: Credito: Agencia Rodrigo Moreira/Rafael Bento
Mutirão foi lançado nessa quinta-feira. Foto: Agencia Rodrigo Moreira/Rafael Bento

Segundo o desembargador Frederico Neves, Pernambuco costuma figurar como um dos piores judiciários do Brasil devido ao grande número de processos. “O estado tem a fama de ser atravancado e de ter muitos processos, no entanto, isso não corresponde à realidade. Vamos conseguir mostrar isso ao final do mutirão. Como exemplo, posso dizer que uma vara da família do Recife tinha em seu sistema um total de 6.335 processos.

Depois que a contagem foi finalizada, esse número baixou para 1.709 processos, uma redução de 73%”, apontou o corregedor. Ainda de acordo com o corregedor, as varas da família de todo o estado já fizeram a contagem de todos os processos. O procedimento é realizado por meio da leitura do cógido de barras de cada pasta.

Presidente do STF quer fim das iniciais de réus em inquéritos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nessa quinta-feira o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário.

Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada.

Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”, cobrou.

Da Agência Brasil