O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Casa Lar Abrigo da Criança e do Adolescente do município de Lajedo, no Agreste do estado, adote providências para impedir supostas negligências por parte do corpo diretor da casa. Isso porque três denúncias, todas recebidas pelo Disque 100, foram enviadas à promotoria de Justiça da Comarca de Lajedo noticiando negligência por parte das educadoras no trato com as crianças.
Crianças que estão em abrigos devem ser bem tratadas. Foto: Ricardo Fernandes/DP
Segundo a promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes, o Ministério Público fez uma vistoria no local e constatou que não acontecia um acompanhamento adequado das crianças. “As educadoras não possuíam experiência anterior na área e não estavam aptas a buscar a reinserção das crianças e adolescentes no convívio familiar, por exemplo”, destacou a promotora.
O MPPE recomendou a elaboração de um projeto político-pedagógico, que deve ser dentro de um prazo de 30 dias, para orientar o funcionamento institucional da Casa Lar Abrigo da Criança e do Adolescente de Lajedo e o relacionamento com a rede local, a família e a comunidade.
A seleção dos educadores deverá ser feita por profissional qualificado, que possua perfil adequado para desempenhar as funções, e tanto os educadores quanto a equipe técnica deverão receber capacitação e acompanhamento permanentes para melhorar a qualidade do atendimento institucional e o bem-estar das crianças e adolescentes. Também é dever da Casa realizar estudos de caso com a participação da equipe técnica e dos educadores, buscando compreender o trabalho desenvolvido com cada criança e adolescente e as dificuldades encontradas, a fim de melhorar a relação entre educadores e acolhidos.
A promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes lembrou ainda que o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma de Lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais”. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 4 de fevereiro.
Na manhã do dia 18 de outubro do ano passado, deixei a redação do Diario de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife, com destino à cidade de Lajedo, no Agreste, para fazer mais uma matéria para o jornal. Naquele dia, desde que peguei a estrada junto com a equipe da TV Clube, emissora do grupo Diários Associados, sabia que iria encontrar um cenário de horror no local para onde estávamos seguindo. Inconformado com o fim do relacionamento, um mecânico de 41 anos, havia matado a ex-mulher, uma filha dele com ela e mais duas crianças filhas da ex-companheira. O crime chocou os moradores do povoado e também o resto do estado.
Os crimes aconteceram entre o final da noite do dia 17 e madrugada do dia 18, no entanto, só foram descobertos no início na manhã. Desde a descoberta dos corpos, parentes e vizinhos das vítimas não tinham dúvidas de quem seria o autor da matança. A dona de casa Rozilene Hemínia, 32 anos, as flhas de 8 e 3 anos e o filhinho de apenas um ano e seis meses estavam todos mortos na sala da casa humilde onde viviam. O suspeito, Luiz Lopes da Silva Neto, havia fugido. Foi preso dias depois e julgado nessa terça-feira. Depois de oito horas de julgamento e pouco mais de um ano após o crime, ele vai pagar na prisão pelos crimes que cometeu. O acusado foi condenado a 157 anos de prisão e deve cumprir a pena no Presídio de Limoeiro, onde já estava detido. O julgamento foi realizado na Câmara dos Vereadores de Lajedo, já que o fórum da cidade não tem tribunal do júri.
Confira matéria escrita por mim e publicada no Diario de Pernambuco um dia após a chacina:
O volume alto da televisão na sala da casa simples, na zona rural de Lajedo, no Agreste, impossibilitou que os possíveis pedidos de socorro de uma família inteira fossem ouvidos pelos vizinhos. Segundo a polícia, mãe e três filhos foram assassinados pelo ex-companheiro dela, um homem que estava em liberdade condicional desde julho do ano passado, depois de cumprir parte da pena de 10 anos e oito meses à qual foi condenado por ter tentado matar, com golpes de tesoura, outra ex-companheira, em julho de 1998. Por esse crime, Luiz Lopes da Silva Neto, 41 anos, conhecido como Luizinho, havia sido preso em dezembro de 2006 e, em fevereiro de 2009, passado para o regime semiaberto. Agora, ele é apontado pela polícia como autor da chacina que assustou Lajedo e deixou chocados até mesmo os policiais. A motivação para tamanha brutalidade, de acordo com a família das vítimas, seria a recusa da dona de casa Rozilene Hermínia da Silva, 32, em reatar o relacionamento. Eles estavam separados há mais de três anos. Até o fechamento desta edição, Luizinho não havia sido preso.
Além de Rozilene, o suspeito teria assassinado a própria filha, uma garota de 8 anos, e outros dois filhos da ex-mulher. Os corpos de Fernanda Lopes da Silva, filha de Luizinho e Rozilene, e os de Nayane Keliene Ferreira, 3, e João Vitor Ferreira da Silva, de apenas 1 anos e 6 meses, foram encontrados, na manhã de ontem, por um dos irmãos de Rozilene, Edvaldo da Silva, 29 anos. A dona de casa e Fernanda teriam sido mortas a facadas, já as duas crianças mais novas morreram após terem sido afogadas em um tonel usado para armazenar água, que estava na sala da casa. Há suspeitas de que Luizinho tenha abusado sexualmente da filha, o que será comprovado após a liberação do exame sexológico feito pelo Instituto de Medicina Legal (IML), o que pode demorar até 15 dias. “Estamos todos revoltados. Se esse homem aparecer por aqui, a gente mata ele aos poucos. Isso que ele fez não é coisa que se faça com ninguém”, desabafou uma vizinha que preferiu não informar o nome. Durante todo o dia, a movimentação foi grande na frente da casa onde a família morava.
O cenário encontrado pelos familiares e pelos policiais era de horror. “Eu não tive condições de entrar na casa, mas meu irmão disse que estava a coisa mais feia do mundo. Ele ainda tentou socorrer meu sobrinho, mas não deu mais tempo”, contou Leandro Serafim das Neves, irmão de Rozilene. “Eles já estavam separados, mas ele sempre vinha trazer um dinheiro para a filha e dizia que queria ficar com Rozilene. Tentava fazer sexo com ela de qualquer jeito. Ontem (anteontem), ele chegou a dizer que à noite eles iriam namorar. Mas ela recusou o convite dele”, contou uma vizinha das vítimas. Os corpos das vítimas devem ser sepultados ainda hoje em Lajedo.
