Taxa de homicídios diminui nas grandes cidades e aumenta no interior

Da Agência Brasil

A taxa de homicídios no Brasil tem diminuído nas grandes cidades e aumentado no interior, sobretudo no Nordeste. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado hoje (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

Cidade do Agreste está perdendo a tranquilidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A.Press

Cidades do Agreste estão perdendo a tranquilidade. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A.Press

Das 20 microrregiões mais violentas, 16 estão no Nordeste, que também possui sete entre as 20 mais pacíficas. Dentre as 20 microrregiões que apresentaram maior crescimento nas taxas de homicídios, 14 estão no Nordeste.

Entre 2004 e 2014, a redução mais significativa da taxa foi observada em São Paulo (-65%), que tem quase 15 milhões de habitantes. Já o crescimento mais acelerado de homicídios foi observado em localidades interioranas, até pouco tempo atrás, bastante pacíficas. É o caso de Senhor do Bonfim (81 mil habitantes), na Bahia, que teve piora de 1.136,9% nos dados de violência, entre 2004 e 2014. Ainda assim, Senhor do Bonfim aparece com taxa de cerca de 18 homicídio por 100 mil habitantes, bem menor que a aglomeração urbana de São Luís (MA), com taxa de 84,9, primeira da lista das microrregiões mais violentas.

Estados
Os seis estados com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios pertencem ao Nordeste. Pernambuco destoou dos demais estados da região, ao registrar queda de 27,3% no número de homicídios. O Rio Grande do Norte teve aumento de 360,8% na taxa de homicídios em dez anos. Logo atrás vem Maranhão (209,4%) e Ceará (166,5%).

Cerca de 10% de todos os homicídios no mundo, em 2014, ocorreram no Brasil. Em números absolutos, foram 59,6 mil assassinatos, o que coloca o Brasil como campeão de mortes por homicídio. Por outro lado, entre 2010 e 2014, aumentou o número de estados com queda nas taxas de homicídios, passando de oito para 12 unidades federativas, com destaque para quedas no Paraná (-20,9%) e no Espírito Santo (-14,8%), estado que saiu pela primeira vez, desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do país a partir de 2013. A taxa de homicídios caiu 1,3% e o posicionou junto a outros estados que diminuíram essas taxas, como São Paulo (-52,4%), Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Mato Grosso do Sul (-7,7%) e Paraná (-4,3%).

O resultado pode indicar, segundo a análise, “uma mudança no sinal da evolução dos homicídios no Brasil”, segundo a nota. Nos estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas, como no caso de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Ações como a integração da Polícia Militar no Paraná e investimento nas polícias e prevenção social, no Espírito Santo, são algumas inovações e ações citadas como possíveis contribuições para a queda.

Morte de negros
Entre 2004 e 2014, o estudo mostra que houve alta na taxa de homicídio de afrodescendentes (+18,2%) e diminuição no número de homicídios de outros indivíduos que não de cor preta ou parda (-14,6%). Em 2014, para cada não negro assassinado, morreram 2,4 indivíduos negros.

O estudo sugere que uma possível explicação para esse resultado é o fato de a taxa de homicídio ter diminuído mais nas unidades federativas onde há proporcionalmente menos negros, como no Sudeste e Paraná, e ter crescido nos estados com maior população afrodescendente, como em vários estados do Nordeste. Proporcionalmente, a violência contra a população negra é maior em quase todas as unidades da federação, à exceção de Roraima e Paraná.

No Rio Grande do Norte, a taxa de vitimização de negros aumentou 388,8% entre 2004 e 2014. Por outro lado, houve redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no mesmo período.

Violência de gênero
Treze mulheres foram assassinadas, por dia, em 2014. A taxa de homicídios entre mulheres apresentou crescimento de 11,6% entre 2004 e 2014. A distribuição dessas mortes aparece de maneira bastante desigual no país. Enquanto o estado de São Paulo reduziu em 36,1% esse crime – embora em ritmo menor que o registrado entre os assassinatos de homens, que teve redução de 53% – outras localidades apresentaram crescimento de 333%, como o Rio Grande do Norte.

No período de 2004 a 2014, 18 estados apresentaram taxa de mortalidade por homicídio de mulheres acima da média nacional (4,6), com destaque para Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Mato Grosso (7,0) e Espírito Santo (7,1).

O estudo reforça a importância de políticas públicas voltadas para o combate da violência contra a mulher, com ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre a vítima e seu agressor, as relações de dependência financeira ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis para proteter e garantir a segurança dessas mulheres.

Mortes violentas no Nordeste sobem 5,5% em um ano

As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) somaram 111.546 em 2011, crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, as mortes aumentaram 5,5% e 6,9%, respectivamente. As mortes por causas externas “são no Brasil o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos”, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mortes violentas cresceram no Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

“Cabe destacar que esse é um fenômeno que abrange todos os estados. Ressalte-se também que os percentuais de mortes violentas entre as mulheres jovens, apesar de menores que os observados entre homens, são bastante expressivos”, diz o estudo . O IBGE ressalta as proporções de mortes violentas ocorridas em via pública (37%) e no domicílio (13,7%).

Houve elevação também de 38,1% entre as mortes de natureza ignorada em comparação a 2010. “Apesar do percentual ser de 1,4% do total de óbitos, o crescimento em relação a 2010 foi expressivo, o que é um alerta para cartórios, familiares e estabelecimentos de saúde e demais entidades envolvidas na produção das informações sobre mortes”, diz o instituto.

A pesquisa indica que 68,1% das mortes (natural, violenta e ignorada) ocorreram em hospitais e 20,6%, em residências. Quando é feita a análise pela causa da morte, 35,3% daquelas consideradas violentas ocorreram em hospitais. Além disso, 38,5% das mortes com natureza ignorada ocorreram em unidades hospitalares.

Na avaliação do IBGE, a redução do sub-registro de mortes no Brasil é “o principal desafio” para qualificar as estatísticas do país. “Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, os óbitos têm poucos registros extemporâneos.”

A pesquisa constatou ainda que o problema do sub-registro, seja de crianças ou adultos, é mais comum nas regiões Norte e Nordeste. Comparando os valores do total de mortes registradas em cartório durante o ano de 2011 com as estimativas do IBGE, pode-se observar que, apesar dos registros, os níveis de sub-registro ainda são altos em algumas regiões.

Dados sobre crimes foram divulgados pelo IBGE. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press

Segundo os técnicos do instituto, o percentual de sub-registro de mortes no país era 16,3% em 2001, declinando para 11,8%, em 2006, e 6,2%, em 2011. No Norte e Nordeste, chegaram a 20,6% para ambas as regiões, em 2011. Roraima (40,1%) e Maranhão (44,3%) foram os estados com as taxas mais elevadas no ano passado em cada região, respectivamente.

Em contrapartida, no Sudeste e Sul, a cobertura é considerada plena; e no Centro-Oeste, a subnotificação é baixa (3,9%). A maior parte do sub-registro ocorre entre as mortes de menores de 1 ano de idade. “A subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços, especialmente os relacionados com a saúde, fatores culturais e socioeconômicos
e com as grandes distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional.”

Os técnicos do instituto consideram o sub-registro “um fator limitador para o uso dos dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil no cálculo direto de importantes indicadores demográficos relacionados com a mortalidade, tal como a mortalidade infantil”.

“Em decorrência da baixa cobertura desses registros em um número significativo de unidades da Federação, ainda é necessário o emprego de técnicas alternativas de modelagens demográficas para a construção dos diversos indicadores relacionados com esta componente demográfica”, esclarecem.

 

Da Agência Brasil

Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência contra crianças e adolescentes no Brasil nos últimos 30 anos, apontou três causas para o aumento dos crimes contra os jovens: o alastramento da cultura da violência, a impunidade e a tolerância institucional com certos tipos de crime.

Jacobo, que é coordenador da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apresentou o estudo na última quarta-feira em seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.

Conforme o levantamento, em 1980, as mortes violentas de jovens representavam 6,7% do total. Em 2010, esse total chegou a 26,5%. Em conjunto, as causas externas (não naturais) vitimaram 608.462 crianças e adolescentes entre 1981 e 2010.

Jacobo afirmou que, até os anos 70, a violência no Brasil se concentrava em seis ou sete grandes cidades. Entretanto, no início dos anos 80, começou a se espalhar para as cidades do interior e para os demais estados, e hoje a violência atinge o País inteiro.

Impunidade e indignação
Segundo o sociólogo, menos de 5% dos autores desses crimes são presos. O Poder Público, na sua opinião, tolera crimes principalmente contra jovens e mulheres, culpando as vítimas: as mulheres seriam acusadas de agir como de forma provocativa, e os jovens, de usar drogas ou praticar atos de violência.

O presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), Jorge Werthein, disse que há uma enorme quantidade de estudos sobre a violência no Brasil e está documentado que as principais vítimas são as crianças, os adolescentes, as mulheres e os negros. “O que falta é formular políticas públicas para enfrentar essa realidade”, afirmou. “Temos que nos indignar não uma vez ou outra vez, mas permanecermos indignados”, acrescentou.

A taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes leva o Brasil a ocupar a 4ª posição entre 92 países do mundo analisados pelo Mapa da Violência, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito, etc. cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes.

Entre os estados, Alagoas é o mais violento para os jovens, com 34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes. O mais seguro é o Piauí, com 3,6 casos registrados para cada 100 mil.

Proteção
O coordenador técnico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos, Jaílson Tenório, disse que esse programa foi implantado em dez estados e no Distrito Federal e está em fase de expansão.

Atualmente, o programa atende 2.500 crianças e adolescentes ameaçados de morte. A intenção agora é voltar o foco para prevenção e, para isso, a Secretaria está buscando parcerias com estados e, principalmente, com municípios.

Da Agência Câmara