Homicídios por armas de fogo dobram no Nordeste em dez anos

Da Agência Brasil

Dados do Mapa da Violência mostram que, enquanto a taxa de homicídios por armas de fogo na Região Sudeste caiu 41,4% entre 2004 e 2014, na Região Nordeste o índice dobrou. Segundo o estudo, o crescimento do índice na maior parte dos estados do Nordeste, em um curto período, aconteceu porque os governos tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam “pouco e mal preparados”.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mortes por armas de fogo diminuíram no Sudeste. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Mapa da Violência compõe uma série de estudos realizados pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), organismo internacional e intergovernamental autônomo, fundado em 1957 pelos estados latino-americanos, a partir de uma proposta da Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Conforme o estudo, a taxa média de homicídios por armas de fogo no nordeste, em 2014 foi 32,8 por 100 mil habitantes, bem acima da taxa da região que vem imediatamente a seguir, Centro-Oeste, com 26 por 100 mil habitantes e um aumento de 39,5% entre 2004 e 2014.

No mesmo ano de 2014, os índices do norte e do sul foram, respectivamente, 23,1 e 16.3 por 100 mil habitantes, com aumentos de 82,1% e 15%, respectivamente. O índice considerado tolerável pela ONU é de 10 homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Os municípios de Mata de São João, na Bahia, e Murici e Satuba, ambos em Alagoas, com índices de 102, 100 e 95 homicídios por cem mil habitantes, têm os maiores índices de mortes por armas de fogo do país.

Em situação oposta ao Nordeste, na Região Sudeste a violência armada mostrou queda acentuada: em 2004 o índice foi 23,9 e em 2014 caiu para 14,0 por 100 mil habitantes. O levantamento mostra que São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais responsáveis pela redução, com crescimento negativo de 57,7% e 47,8%, respectivamente.

O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Ricardo Moura, ressalta que entre os fatores que contribuem para este contraste estão o tráfico de drogas, que começou a se fortalecer no Nordeste depois de estar consolidado no Sudeste, e em geral, falhas no efetivo policial e na infraestrutura da segurança pública, que no Sudeste já estavam em processo de melhoria.

O Mapa da Violência também aponta um paradoxo nas taxas de homicídio por armas entre negros e brancos, de 2003 e 2014. Enquanto o número de vítimas negras desse tipo de violência subiu 9,9% no período, o de vítimas brancas caiu 27,1%. Os dados mostram que os negros morrem 2,6 vezes mais que os brancos por armas de fogo e que 94% das vítimas são homens.

Segundo o levantamento, de 1980 até 2014, morreram no Brasil 967.851 vítimas de disparo de arma de fogo. Desse total, 830.420 (85,8%) foram homicídios, enquanto as outras mortes foram por suicídio ou acidente.

Os dados mostram que a evolução da letalidade das armas de fogo não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1980 e 2003, o crescimento dos homicídios por armas de fogo foi sistemático e constante, com um ritmo de 8,1% ao ano. A partir do pico de 36,1 mil mortes em 2003, os números caíram para aproximadamente 34 mil e, depois de 2008, ficam oscilando em torno das 36 mil mortes anuais. Em 2012, aceleraram novamente, subindo para 42,3 mil.

“O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo”, aponta a pesquisa.  O Brasil ocupa a 10ª posição entre os 100 países analisados quanto a esse tipo de crime.

Controle

Para Ricardo Moura, um dos fatores que favorecem o alto índice de crimes com armas de fogo é a falta controle da circulação dela: “A grande maioria das armas que circulam no Brasil são produzidas no próprio pais. São armas que estão dentro do Brasil e a gente não sabe como circulam de são produzidas para os outros estados. O Brasil não tem controle sobre vendas, não registra os compradores. Existe um mercado aberto, paralelo e ilegal, porque as indústrias estão registradas, estão vendendo, mas a gente não sabe quem compra e quem distribui isso”, disse o especialista em entrevista à Agência Brasil.

Moura também destaca que o caminho da arma apreendida tem sido um problema para a fiscalização: “Após a apreensão das armas, é importante que haja um controle muito mais rigoroso de como elas tramitam. Elas são submetidas a perícia, ficam apreendidas em fóruns, tribunais, causando perigo a estes locais, que por vezes são invadidos por grupos de criminosos em busca dos artefatos, e, em alguns casos, os próprios agentes estatais comercializam, emprestam ou alugam essas armas que estão sob a guarda deles”.

Na opinião de Ricardo Moura, o Brasil avançou muito com o Estatuto do Desarmamento, mas do ponto de vista operacional o controle da circulação ainda é muito falho e é preciso ter segurança de que a arma apreendida não vai retornar para a sociedade.

Pernambuco é o 10º estado mais violento do Brasil

Pernambuco saiu da sexta para a décima colocação no ranking dos estados mais violentos Brasil. A nova posição do país foi revelada a partir do “Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil”. No levantamento publicado em março do ano passado, o Nordeste tinha quatro estados entre os seis mais violentos do Brasil.

Na publicação deste ano, que será lançada oficialmente nas próximas semanas, seis dos nove estados nordestinos figuram entre os dez com as maiores taxas de homicídios registrados entre os anos de 2011 e 2012. Além de Pernambuco, que dimuinui em 5,1% a taxa de homicídios, outros quatro estados conseguiram reduzir esse indicativo. Foram eles, Rio de Janeiro, Espírito Santo, com percentuas pequenos e Alagoas e Paraíba, que tiveram os melhores resultados.

Também de acordo com o Mapa da Violência, no ano de 2012, o Brasil teve o maior número absoluto de assassinatos e ainda a taxa mais alta de mortes desde o ano de 1980. Em 2012, 56.337 pessoas foram assassinadas no país, um aumento de 7,9% em relação ao ano de 2011, quando 52.198 crimes contra a vida foram notificados. O levantamento realizado pelo sociólogo Julio Jacobo é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, que tem como base os atestados de óbito emitidos em todo Brasil.

O Mapa revela ainda que os nove estados com as maiores taxas de homicídios no país são Alagoas, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Bahia, Sergipe, Pará, Paraíba, Distrito Federal. Pernambuco aparece na décima colocação. Nos anos de 2012 e 2011, o estado registrou 3.321 e 3.507 homicídios, respectivamente. Segundo a pesquisa, “perdura assim, em relação aos homicídios, a situação de equilíbrio instável pós-campanha de desarmamento, já apontada em mapas anteriores”.

Além dos números de assassinatos, o Mapa da Violência 2014 traz o detalhamento das mortes causadas por acidentes de trânsito e suicídios registrados no país.

Pernambuco reduz violência em 33,4% em uma década

Na contramão de todos os outros estados do Nordeste, Pernambuco apresentou queda no número de assassinatos registrados entre 2001 e 2011, segundo o Mapa da Violência 2013. A publicação, elaborada anualmente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, com base nos dados fornecidos pelo DataSUS, revelou que o estado abandonou o posto de mais violento do país  em números relativos e agora está na quinta posição.

Roberto Ramos/DP/D.A Press

Apesar do grande número de mortes, Pernambuco segue em redução na criminalidade. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

A taxa de homicídios era de 58,7 para cada 100 mil habitantes, em 2001, e caiu para 39,1 em 2011, numa redução de 33,4%. Em números absolutos, Pernambuco era o terceiro no Brasil e agora está em quinto. Recife também teve resultados satisfatórios. Saiu da segunda para a quarta posição. A redução foi de 41,3% na taxa de assassinatos.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, não se mostrou surpreso diante dos resultados divulgados ontem. Ele atribuiu a redução da violência no estado ao forte investimento em segurança pública, desde 2007, quando foi criado o programa Pacto pela Vida.

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Mortes violentas no Nordeste sobem 5,5% em um ano

As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) somaram 111.546 em 2011, crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, as mortes aumentaram 5,5% e 6,9%, respectivamente. As mortes por causas externas “são no Brasil o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos”, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mortes violentas cresceram no Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

“Cabe destacar que esse é um fenômeno que abrange todos os estados. Ressalte-se também que os percentuais de mortes violentas entre as mulheres jovens, apesar de menores que os observados entre homens, são bastante expressivos”, diz o estudo . O IBGE ressalta as proporções de mortes violentas ocorridas em via pública (37%) e no domicílio (13,7%).

Houve elevação também de 38,1% entre as mortes de natureza ignorada em comparação a 2010. “Apesar do percentual ser de 1,4% do total de óbitos, o crescimento em relação a 2010 foi expressivo, o que é um alerta para cartórios, familiares e estabelecimentos de saúde e demais entidades envolvidas na produção das informações sobre mortes”, diz o instituto.

A pesquisa indica que 68,1% das mortes (natural, violenta e ignorada) ocorreram em hospitais e 20,6%, em residências. Quando é feita a análise pela causa da morte, 35,3% daquelas consideradas violentas ocorreram em hospitais. Além disso, 38,5% das mortes com natureza ignorada ocorreram em unidades hospitalares.

Na avaliação do IBGE, a redução do sub-registro de mortes no Brasil é “o principal desafio” para qualificar as estatísticas do país. “Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, os óbitos têm poucos registros extemporâneos.”

A pesquisa constatou ainda que o problema do sub-registro, seja de crianças ou adultos, é mais comum nas regiões Norte e Nordeste. Comparando os valores do total de mortes registradas em cartório durante o ano de 2011 com as estimativas do IBGE, pode-se observar que, apesar dos registros, os níveis de sub-registro ainda são altos em algumas regiões.

Dados sobre crimes foram divulgados pelo IBGE. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press

Segundo os técnicos do instituto, o percentual de sub-registro de mortes no país era 16,3% em 2001, declinando para 11,8%, em 2006, e 6,2%, em 2011. No Norte e Nordeste, chegaram a 20,6% para ambas as regiões, em 2011. Roraima (40,1%) e Maranhão (44,3%) foram os estados com as taxas mais elevadas no ano passado em cada região, respectivamente.

Em contrapartida, no Sudeste e Sul, a cobertura é considerada plena; e no Centro-Oeste, a subnotificação é baixa (3,9%). A maior parte do sub-registro ocorre entre as mortes de menores de 1 ano de idade. “A subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços, especialmente os relacionados com a saúde, fatores culturais e socioeconômicos
e com as grandes distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional.”

Os técnicos do instituto consideram o sub-registro “um fator limitador para o uso dos dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil no cálculo direto de importantes indicadores demográficos relacionados com a mortalidade, tal como a mortalidade infantil”.

“Em decorrência da baixa cobertura desses registros em um número significativo de unidades da Federação, ainda é necessário o emprego de técnicas alternativas de modelagens demográficas para a construção dos diversos indicadores relacionados com esta componente demográfica”, esclarecem.

 

Da Agência Brasil