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Pacto pela Vida faz seis anos com redução de 35,4% nos assassinatos

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Depois de figurar 18 vezes como o estado mais violento do país em 25 anos e de ter registrado um total de 46 mil assassinatos entre os anos de 1996 e 2006, Pernambuco escolheu o ano de 2007 para iniciar uma nova história no quesito segurança pública. Há seis anos estava sendo lançado o programa Pacto pela Vida, uma integração entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada, que conseguiu deixar Pernambuco numa posição menos crítica no ranking da violência. Atualmente, o governo do estado comemora a redução de 35,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Iara, Delma e Nivaldo moram na Rua Timbiras e conversam na calçada até tarde. Foto: Nando Chiappetta/DP.D.A Press

Iara, Delma e Nivaldo moram na Rua Timbiras e conversam na calçada até tarde. Foto: Nando Chiappetta/DP.D.A Press

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o número foi resultado da implantação do programa estadual de segurança pública que visa reduzir em 12% o número de mortes a cada ano e que hoje inspira a elaboração de um plano semelhante para a capital do estado. No Recife, a redução no número de mortes desde 2007 foi de 52,1%.

Os investimentos feitos na área de segurança fizeram de Pernambuco o único estado do Nordeste a reduzir os índices de criminalidade. Segundo o Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, o estado obteve uma redução de 27,8% nas mortes entre os anos de 2000/2010. Ainda como ponto positivo do pacto é lembrado o último dia 29 de abril, quando o estado passou 24 horas sem registrar um único crime de homicídio. “Pela primeira vez, zeramos os homicídios em território pernambucano desde a implantação do pacto. Isso merece uma celebração à vida. Esse dia histórico é resultado do trabalho articulado, da dedicação e da perseverança nas metas de redução da violência”, definiu o governador quando fez o anúncio na semana passada.

Márcia e Flávio, comemoram a tranquilidade no bairro. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A. Press

Márcia e Flávio, comemoram a tranquilidade no bairro. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A. Press

Entre as ações prometidas pelo Pacto pela Vida estavam a contratação de mais policiais militares, construção e reforma de batalhões e delegacias, reforço no patrulhamento ostensivo e investimento em qualificação profissional e inteligência dos policiais civis e militares. Conhecido por muito tempo como um dos bairros mais perigosos do Recife, Santo Amaro, após a implantação do pacto, passou a ser exemplo para o estado. O bairro chegou a ser citado pelo então presidente Lula em vários eventos como exemplo na redução da criminalidade. Moradora do bairro há 60 anos, a aposentada Márcia de Moura, 63, conta da tranquilidade na Rua Barros Barreto, onde mora com o companheiro Flávio Martins de Souza, 55. “Moro aqui desde criança. As coisas melhoram muito. Não vemos mais violência como antigamente”, ressalta Márcia.

Quem também destaca a tranquilidade de Santo Amaro são os aposentados Iara Batista, 66, Nivaldo Alexandre da Silva, 75, e Delma Moraes, 70. Moradores da Rua Timbiras, eles afirmam que aproveitam os finais de tarde e até mesmo a noite para conversar na calçada. “Isso aqui é uma calmaria. Tem gente que fica na frente de casa até uma hora da madrugada e ninguém mexe com a gente”, revela seu Nivaldo. Até o final deste mês, o prefeito do Recife Geraldo Julio deve apresentar o projeto do Pacto pele Vida do Recife que também terá como meta reduzir os índices de assassinatos em 12% na capital pernambucana.

Recife espera seguir exemplo do estado na redução de homicídios

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Em 2007, a capital pernambucana contabilizava uma média de 68 homicídios para cada 100 mil habitantes. Seis anos depois, a taxa caiu para 38. Com a criação do programa Pacto pela Vida do Recife, porém, a prefeitura lançará uma meta ainda mais ousada. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana garantiu que vai trabalhar para reduzir os índices a 10 mortes para cada 100 mil habitantes – conforme preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo precisa ser atingido até o final de 2016, quando chega ao fim a gestão do prefeito Geraldo Julio. Nos primeiros quatro meses deste ano, Recife já obteve uma redução de 21,8% em relação ao mesmo período de 2012 – um dado relevante se comparado com a média do estado, que conseguiu uma queda inferior a 6%.

Desde a criação do Pacto pela Vida, a meta é de queda anual de 12%, mas, nos últimos dois anos, houve oscilações mensais e a Secretaria de Defesa Social não conseguiu cumprir o objetivo. “Estamos trabalhando com o setor de inteligência para desarticular as organizações criminosas e com a polícia preventiva, presente nos bairros e comunidades. Vamos lutar para atingir a meta até dezembro”, afirmou Wilson Damázio.

Confiança

Moradora do bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, a técnica de laboratório Ana Lúcia Gomes, 54 anos, se diz confiante com os resultados do Pacto pela Vida. Ela também destacou como principal ponto positivo o reforço no policiamento nos bairros.   “Estamos nos sentindo mais seguros graças às prisões”, destacou.

Entre as ações que serão implementadas pela Prefeitura do Recife estão o reforço na iluminação pública, a interação da Polícia Militar com a guarda municipal e a criação de mais espaços de lazer nas comunidades. O Pacto Pela Vida do Recife começou a ser construído em parceria com a sociedade no dia 6 de abril, durante a Consulta Pública realizada no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena.

Do Diario de Pernambuco

 

Quem dera fosse assim todos os dias

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Por Raphael Guerra

Do Diario de Pernambuco

Um dia histórico no enfrentamento à violência. Essa foi a definição dada pelo governador Eduardo Campos ao anunciar que, na última segunda-feira, Pernambuco não registrou nenhum homicídio. É a primeira vez que isso acontece desde que as estatísticas começaram a ser monitoradas, em janeiro de 2004. No Recife, somente neste ano, esse resultado foi obtido 52 vezes. Já em 43 dos 184 municípios do estado o balanço é ainda mais expressivo: nenhum assassinato registrado desde 1º de janeiro. O governador pontuou que esses números são um “presente” ao programa Pacto pela Vida, que, no próximo dia 8, completa seis anos.

“Pela primeira vez zeramos os homicídios em território pernambucano. Isso merece uma celebração à vida. É um dia que queremos que se repita sempre, pois se trata de uma conquista da sociedade pernambucana. Esse dia histórico é resultado do trabalho articulado, da dedicação e da perseverança nas metas de redução da violência”, definiu o governador.

Crédito: Editoria de arte/DP

Crédito: Editoria de arte/DP

Segundo ele, o estado é o único do Nordeste a alcançar uma queda de mais de 35% nos índices de assassinatos. Campos destacou o trabalho diário de monitoramento das estatísticas, aliado às ações articuladas de repressão às drogas e aos grupos de crimes organizados. “Segurança não é só tarefa da polícia. Tem que haver coragem de acompanhar e apostar na transparência da ação para reduzir a violência”, disse.

Das 43 cidades sem homicídios neste ano, Limoeiro, no Agreste do estado, foi uma das destacadas durante a entrevista coletiva. Isso porque, em maio de 2007, quando o Pacto pela Vida foi criado, eram contabilizadas cerca de 82 mortes para cada 100 mil habitantes. Atualmente, o índice é de 9. Salgadinho, também no Agreste, chama a atenção. O último crime aconteceu em 2009.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, lembrou que, por inúmeras vezes, o estado chegou a registrar mais de 30 homicídios numa segunda-feira. Isso sem contar os altos índices nos fins de semana e feriados. “Agora vamos concentrar esforços nos delitos de âmbito familiar, como os contra a mulher. Conseguimos reduzí-los em 38,8%, a maior queda registrada no país”, afirmou.

Reforço
O relançamento do programa Patrulha do Bairro, em agosto de 2012, também contribuiu com a redução de 21,3% nos crimes contra o patrimônio, entre eles os assaltos. Morador de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o portuário Lúcio Arcoverde, 48, garante que já sentiu a diferença. “As viaturas passam com frequência pelas ruas, o que acaba afastando a presença de bandidos”, disse.

 

Temer diz que redução da maioridade penal não reduz criminalidade

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O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nessa semana que a redução da maioridade penal não reduz a criminalidade entre os jovens. Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes.

“Li hoje um argumento para reduzir [a maioridade] para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução”, disse. “Talvez seja aquilo que o governo federal está tentando fazer: planos para dar incentivo e amparo aos menores”. O vice-presidente falou após o lançamento de seu livro de poesias Anônima Intimidade, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Em resposta ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que defendeu a redução da maioridade penal de adolescentes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse ser contrário a medida, porque seria inconstitucional.

Da Agência Brasil

É muito bonito ouvir dizer que as mudanças precisam ser feitas em cima de políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes. Porém, vemos cada vez menos medidas desse tipo sendo tomadas. Enquanto isso, nossa juventude vai mergulhando nesse mundo de criminalidade que muita vezes não oferece caminho de volta. E você, o que pensa sobre o assunto? É a favor da redução da maioridade penal?

Para atingir meta do Pacto, Recife “só” pode ter mais 402 assassinatos em 2013

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O Recife terá que registrar um total de 526 assassinatos ou menos no ano de 2013 para ficar dentro da meta estabelecida pelo prefeito Geraldo Julio para o Pacto pela Vida do Recife. Depois de participar da abertura da Consulta Pública realizada neste sábado para colher sugestões para a elaboração do plano de segurança municipal, o prefeito disse que o Recife teria que reduzir a criminalidade em 12% ao ano. O índice é o mesmo utilizado pelo governo do estado desde o ano de 2007, quando foi criado o Pacto pela Vida do estado.

Prefeito anunciou a meta ao lado da primeira-dama e do secretário Murilo Cavalcanti. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Prefeito anunciou a meta ao lado da primeira-dama e do secretário Murilo Cavalcanti. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Como no ano de 2012, o Recife registrou 598 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), para bater a meta de 12% não pode passar de 526 mortes violentas neste ano. A tarefa não vai ser tão fácil quanto parece. Isso porque nos três primeiros meses deste ano, 124 pessoas já foram assassinadas apenas no Recife. Foram 42 crimes no mês de janeiro, 40, em fevereiro e mais 42 no mês de março. Para escapar da marcação vermelha no primeiro ano de criação do pacto, a capital do estado não pode registrar mais que 402 CVLIs até o final deste ano.

Antes das salas temáticas serem abertas para as discussões, Geraldo Julio fez questão de ressaltar que todas as secretarias serão cobradas quanto à questão da segurança no Recife. “Vamos ter reuniões semanais para discutir ações e avaliar as metas e resultados. Não poderia deixar de fora do meu governo um assunto tão importante e sobre o qual aprendi muito enquanto fui gestor do pacto estadual. Estamos aqui para ouvir a população, porque segurança pública não se faz de dentro de gabinetes”, disparou o prefeito.

Delegados da Polícia Civil só têm R$ 30 de crédito nos celulares funcionais

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Vários delegados da Polícia Civil (PC) de Pernambuco estão se queixando dos cortes que começaram a ser aplicados na instituição. Prestes a completar 196 anos, a PC tem começado a fechar as torneiras das despesas e reduziu de R$ 50 para R$ 30 o valor mensal dos créditos disponíveis nos telefones celulares dos delegados. “Esse valor é muito pouco, antes da metade do mês meus créditos acabam. Precisamos fazer ligações para os informantes e, às vezes, ficamos na mão”, reclamou um delegado.

Outra queixa recorrente entre os policiais pernambucanos é a diminuição da verba destinada para o combustível das viaturas. Em alguns casos, um servidor que recebia R$ 600 por mês para o combustível teve o repasse reduzido para R$ 400. “Estão cortando tudo. Daqui a pouco vão cortar até as nossas pernas”, disparou outro delegado ouvido pelo blog. Já um e-mail enviado ao blog, assinado por um agente da PC, revela que os policiais não estão recebendo a gratificação pela redução da criminalidade onde as metas foram atingidas. No e-mail, o policial diz ainda que houve uma redução de 20% no número de policiais que estão tirando a escala extra.

 

Modelo de segurança de Pernambuco serve de exemplo

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Desde a implantação do Pacto Pacto pela Vida estadual, a redução de homicídios em Pernambuco foi de 34%. Segundo o Mapa da violência 2013 – mortes por armas de fogo, divulgado no início de março, o estado obteve redução de 27,8% no número de mortes entre os anos de 2000/2010. Também de acordo com a publicação, o Maranhão teve um crescimento no número de vítimas de 344,6% na década. Já Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba tiveram taxa de crescimento de mais de 200%.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, afirmaram que o programa municipal será espelhado no estadual. No ano de 2012, Pernambuco teve 2.721 homicídios. Foram 186 crimes a menos do que em 2011. Os números divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam uma redução de 6,3% na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) por 100 mil habitantes. Em 2011, a redução foi de apenas 1,2% no quantitativo de mortes. Já nos anos de 2010 e 2009 as diminuições foram de 14% e 12%, respectivamente.

O policiamento ostensivo no estado ganhou um reforço no início do mês passado com a formatura de 1.996 policiais civis e militares. A maior parte do efetivo (800 soldados da Polícia Militar) está integrando o Programa Patrulha dos Bairros, que foi ampliado na semana passada. O reforço na segurança pública também chegou às delegacias com a contratação de 415 agentes e 201 escrivães.

“Temos certeza de que o pacto vai conseguir os mesmos resultados que o plano estadual. Pernambuco está servindo de modelo para outros estados do país no quesito segurança e desponta como o único estado do Nordeste a reduzir os índices de criminalidade”, ressaltou Geraldo Julio.

Crimes contra mulheres seguem sem freio em Pernambuco

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No primeiro mês deste ano, segundo a polícia, um total de 20 mulheres foram assassinadas em Pernambuco. O número assusta e deixa a polícia de orelhas em pé. O caso mais recente de violência contra a mulher aconteceu nessa terça-feira, em Tracunhaém, Zona da Mata de Pernambuco. O canavieiro Carlos André da Silva, 38 anos, golpeou com uma faca peixeira a ex-mulher, Severina José Balbino, 28, após ela ter tirado R$ 5 da pensão paga por ele e dado ao sobrinho.

Homem foi preso após matar a mulher e a cunhada. Foto: Reprodução TV Clube

Na discussão, o suspeito também matou a ex-cunhada. O canavieiro foi encontrado pela polícia há cerca de 150 metros da casa das vítimas, no loteamento Liberdade, após ser denunciado por moradores. Por pouco ele não foi linchado. Ele prestou depoimento na delegacia da cidade e foi conduzido para o presídio de Vitória de Santo Antão. As mortes aconteceram na frente da mãe das vítimas e de duas crianças. O suspeito, que confessou o crime, estava separado há três meses e tentava reatar o relacionamento, mas a ex-mulher não queria voltar porque era muito agredida pelo acusado.

Campanha – Preocupado com a demora de algumas mulheres em procurar a ajuda da polícia, o Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deu início a uma campanha. Segundo o MPPE, elas esperam, em média, cinco anos para quebrar o silêncio e denunciar à polícia uma situação de violência doméstica praticada pelo companheiro. Essa demora para tomar uma decisão pode ser fatal. Em 30% desses casos é configurada a violência doméstica.

Muitas vítimas demoram para denunciar as agressões. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Crimes- A gestora do Departamento de Polícia da Mulher, a delegada Lenise Valentim, disse que entre os anos de 2011 e 2012 o número de homicídios de mulheres em Pernambuco caiu, passando de 273 casos para 207. Porém, o início deste ano tem preocupado a polícia. “Estamos com o sinal de alerta ligado. Registramos casos de assassinatos com uso de muita violência”, comentou a delegada. …Continue lendo…→

SDS promete pagar bolsas dos alunos da PM até está sexta-feira

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Apontados como os grandes responsáveis pela pouca violência no carnaval de Pernambuco, os alunos do curso de formação da Polícia Militar estão revoltados porque até está quinta-feira não tinham recebido o valor de R$ 970 referente ao pagamento da bolsa do mês de janeiro. Questionado sobre a falta de pagamento dos novos miliatres, que por sinal ainda nem receberam seus certificados, o secretário Wilson Damázio afirmou que houve um atraso no repasse do dinheiro por parte da Secretaria da Fazenda.

Secretário garantiu pagamento das bolsas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

“Esse dinheiro entrou na conta na última sexta-feira. É um montante de R$ 2,7 milhões e vai ser repassado para pagar as bolsas dos 1.390 alunos do curso de formação. O dinheiro deve ser libarado para eles, no máximo, até está sexta-feira”, garantiu o secretário da SDS. Os alunos do curso da PM também estão reclamando porque não tiveram direito às diárias de carnaval que os policiais receberam para trabalhar de pouco mais de R$ 90. Representantes da cúpula da polícia ressaltaram a importância da participação desses alunos no policiamento. POr outro lado, o blog recebeu denúncias de que essas moças e rapazes estavam passando por dificuldades até para comprarem comidas.

Balanço

Pernambuco teve uma redução de 15,9% no número de mortes durante os quatro dias de carnaval em comparação ao ano passado. Foram 53 pessoas assassinadas em todo o estado. Esse foi o número divulgado nesta tarde pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. …Continue lendo…→