Pernambuco é um dos estados com mais políticas voltadas às mulheres

Entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, apenas  27,5% dos municípios brasileiros (1.533) tinham, no ano passado, estrutura para essa formulação, contra 18,7% dos municípios contemplados em 2009, quando o tema foi pesquisado pela primeira vez. A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Segundo o estudo, nos municípios com até 5 mil habitantes, apenas 12,9% tinham essa estrutura em 2013. Em contrapartida, nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual chega a 97,5%.

No Brasil, quase 70% dos municípios (3.852) têm população de até 20 mil habitantes e menos de um quarto (739) tinham estruturas para a gestão da política de gênero. Na comparação com 2009, as cidades médias foram as que mais criaram essas estruturas. Nos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, houve aumento de 71,5%, mas a maior variação em pontos percentuais ocorreu nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (13,9 pontos percentuais).

Segundo o IBGE, com 1.668 municípios, a Região Sudeste registra o menor percentual de municípios com estrutura de gestão da política de gênero (22,2%). O Rio de Janeiro apresenta a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais a menor (19%). A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Dos 1.533 municípios com órgão gestor de política de gênero, 61,2% (938) executam ações para grupos específicos, como os das pessoas idosas, com ações em 83,7% dos municípios (785), e as mulheres com deficiência, com 47,9% (449).

Em contrapartida, os grupos que envolvem as populações indígenas (149 municípios ou 15,9%), lésbicas (246 municípios ou 26,2%), e negras (357 municípios ou 38,1%) são as categorias em que a atuação das prefeituras com políticas é mais reduzida.

Em relação à implantação das casas-abrigo de gestão municipal, previstas pela Lei Maria da Penha, a pesquisa constatou que, passados sete anos da aprovação da lei, apenas 2,5% dos municípios contam com essas estruturas. Nos 3.852 municípios com até 20 mil habitantes, há 16 casas-abrigo. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, 61,5% têm esse tipo de estrutura.

Da Agência Brasil

Lançada campanha contra o trabalho infantil

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é um dos parceiros na campanha interinstitucional contra o trabalho infantil. O mote principal é alertar sobre o consumo de produtos vendidos por crianças e adolescentes, tais como balas, chocolates e canetas nos sinais de trânsito.

Quem compra não ajuda, mas financia uma infância limitada. Daí o slogan: Trabalho infantil não é legal. Não compre!. O lançamento da Campanha aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), na Rua da Aurora.

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Ao comprar produtos de uma criança, muitas vezes por pena e acreditando que será um auxílio, o cidadão acaba mantendo-as distantes de um futuro melhor, já que alimenta o ciclo de pobreza e de falta de oportunidade, quando o lugar da criança é na escola. A campanha não só aconselha como discute o trabalho infantil, uma cultura que ainda permeia pela sociedade, não sendo suficiente apenas as atuações repressivas legais.

Além de políticas públicas de amparo e incentivo a crianças e adolescentes, é fundamental desmistificar a crença de que o trabalho infantil é algo bom e dignificante, que vai ensinar desde cedo a pessoa a se tornar um adulto trabalhador. Um dos apelos das peças publicitárias é estimular as denúncias com o uso do Disque 100.

Órgãos querem impedir exploração de menores. Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Órgãos querem impedir exploração de menores. Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

A iniciativa tem como justificativa os números do trabalho infantil em Pernambuco e no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no país 27.162.660 de crianças e adolescentes, sendo que 3.436.309 estão em situação de trabalho. Em Pernambuco, os números apontam para 1.362.149, dos quais 134.063 encontram-se na referida situação.

A campanha está sendo realizada conjuntamente com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), além do MPPE.

Do site do MPPE

Cai número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil

No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no ano passado, indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nessa sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A. Press

Os dados mostram que houve queda de 0,3 ponto percentual, ou 156 mil pessoas, mantendo a tendência dos anos anteriores. Em 1992, 19,6% das crianças e adolescentes trabalhavam, proporção que caiu para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012.

Três milhões, a maioria, estavam na faixa de 14 a 17 anos, idade em que o trabalho é permitido na condição de jovem aprendiz. Os dados da Pnad mostram que 24,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos trabalhavam no ano passado. Em 2002 eram 31,8%, proporção que chegou a 47% em 1992.

Entre 10 e 13 anos, eram 473 mil pessoas ocupadas. Na faixa de 5 a 9 anos, 81 mil crianças trabalhavam em 2012. Nas três faixas, os homens são maioria. A maior queda ocorreu na faixa de 10 a 13 anos, com 142 mil crianças a menos trabalhando, 23% do total.

Quanto às regiões, o Norte teve a maior queda, passando de 10,8% para 9,7% das crianças e adolescentes ocupados. No Centro-Oeste, houve aumento de 7,4% para 8,5%. O rendimento médio mensal domiciliar por pessoa dos trabalhadores de 5 a 17 anos ficou em R$ 512, enquanto o dos que não trabalham foi R$ 547. Na faixa entre 5 e 13 anos, a principal atividade é na área agrícola, com 60,2%.

Da Agência Brasil

Número de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2012:

De 5 a 9 anos 81 mil
De 10 a 13 anos 473 mil
De 14 a 17 anos 2,96 milhões
Total 3,51 milhões

 

Mortes violentas no Nordeste sobem 5,5% em um ano

As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) somaram 111.546 em 2011, crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, as mortes aumentaram 5,5% e 6,9%, respectivamente. As mortes por causas externas “são no Brasil o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos”, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mortes violentas cresceram no Brasil. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

“Cabe destacar que esse é um fenômeno que abrange todos os estados. Ressalte-se também que os percentuais de mortes violentas entre as mulheres jovens, apesar de menores que os observados entre homens, são bastante expressivos”, diz o estudo . O IBGE ressalta as proporções de mortes violentas ocorridas em via pública (37%) e no domicílio (13,7%).

Houve elevação também de 38,1% entre as mortes de natureza ignorada em comparação a 2010. “Apesar do percentual ser de 1,4% do total de óbitos, o crescimento em relação a 2010 foi expressivo, o que é um alerta para cartórios, familiares e estabelecimentos de saúde e demais entidades envolvidas na produção das informações sobre mortes”, diz o instituto.

A pesquisa indica que 68,1% das mortes (natural, violenta e ignorada) ocorreram em hospitais e 20,6%, em residências. Quando é feita a análise pela causa da morte, 35,3% daquelas consideradas violentas ocorreram em hospitais. Além disso, 38,5% das mortes com natureza ignorada ocorreram em unidades hospitalares.

Na avaliação do IBGE, a redução do sub-registro de mortes no Brasil é “o principal desafio” para qualificar as estatísticas do país. “Ao contrário dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo, os óbitos têm poucos registros extemporâneos.”

A pesquisa constatou ainda que o problema do sub-registro, seja de crianças ou adultos, é mais comum nas regiões Norte e Nordeste. Comparando os valores do total de mortes registradas em cartório durante o ano de 2011 com as estimativas do IBGE, pode-se observar que, apesar dos registros, os níveis de sub-registro ainda são altos em algumas regiões.

Dados sobre crimes foram divulgados pelo IBGE. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A.Press

Segundo os técnicos do instituto, o percentual de sub-registro de mortes no país era 16,3% em 2001, declinando para 11,8%, em 2006, e 6,2%, em 2011. No Norte e Nordeste, chegaram a 20,6% para ambas as regiões, em 2011. Roraima (40,1%) e Maranhão (44,3%) foram os estados com as taxas mais elevadas no ano passado em cada região, respectivamente.

Em contrapartida, no Sudeste e Sul, a cobertura é considerada plena; e no Centro-Oeste, a subnotificação é baixa (3,9%). A maior parte do sub-registro ocorre entre as mortes de menores de 1 ano de idade. “A subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços, especialmente os relacionados com a saúde, fatores culturais e socioeconômicos
e com as grandes distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional.”

Os técnicos do instituto consideram o sub-registro “um fator limitador para o uso dos dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil no cálculo direto de importantes indicadores demográficos relacionados com a mortalidade, tal como a mortalidade infantil”.

“Em decorrência da baixa cobertura desses registros em um número significativo de unidades da Federação, ainda é necessário o emprego de técnicas alternativas de modelagens demográficas para a construção dos diversos indicadores relacionados com esta componente demográfica”, esclarecem.

 

Da Agência Brasil