Presidente do STF quer fim das iniciais de réus em inquéritos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nessa quinta-feira o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário.

Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada.

Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”, cobrou.

Da Agência Brasil

Quem batiza as grandes operações da Polícia Federal?

 

Da Superinteressante

Ensinam as cartilhas de marketing: em um mercado saturado, crie um diferencial. Foi o que a Polícia Federal fez, de caso pensado ou não, ao batizar suas operações com sacadinhas. Entre milhares de notícias, a que une “Daslu” e “Narciso” se destaca. O reposicionamento começou em 2002, com um ataque ao jogo do bicho em Mato Grosso chamado Operação Arca de Noé. Depois dela, o dilúvio: Ctrl+Alt+Del, contra fraudes bancárias online; Eros, contra tráfico de Viagra; até a recente Ventania, que focou falsificação de dinheiro – “na mão, é vendaval” (ver quadro PF de A a Z, abaixo).

Consta que grande amigo do trocadilho na PF era o diretor-executivo Zulmar Pimentel. Os nomes podiam até ser sugeridos pelos delegados, mas era o nº 2 do órgão quem aprovava e até as renomeava as operações se assim achasse necessário. Em maio de 2007, Zulmar foi afastado após uma investigação na própria PF, acusado de passar informações sigilosas a colegas. O nome da operação não podia ser melhor: Navalha, que fecha em si mesma e é feita para cortar quem a usa.

 

PF de A a Z
Melhores nomes de operações da Polícia Federal

Anjo da Guarda (2005)
Alvo: pornografia infantil

Castelo de Areia (2009)
Alvo: superfaturamento de obras públicas

Ctrl+Alt+Del (2006)
Alvo: roubo de senhas de banco na internet

De Volta Para Pasárgada (2008)
Alvo: fraudes em prefeituras, sequência da Operação Pasárgada

Eros (2007)
Alvo: tráfico de Viagra

Good Vibes (2007)
Alvo: tráfico de ecstasy

Narciso (2008)
Alvo: notas frias da loja de luxo Daslu

Pinóquio (2008)
Alvo: exploração ilegal de madeira

Toque de Midas (2008)
Alvo: fraude em ferrovias que passam por garimpos

Ventania (2010)
Alvo: falsificação de dinheiro

Zapata (2006)
Alvo: cartéis de drogas mexicanos

Fonte:

Fonte Agência de Notícias da Polícia Federal