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Sequestradores também condenados à morte

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Do Diario de Pernambuco

Entre as capitais pesquisadas pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Recife se destaca com o maior percentual de pessoas que defendem a pena de morte para sequestradores, com 19,21%, apontando que o crime é pouco tolerado, assim como a prática de estupro. O índice chega a ultrapassar a média nacional, que é de 12,8% para crimes dessa natureza. “A lei de crimes hediondos, por exemplo, não reduziu esse tipo de crime. A questão é mais complexa. Nos países onde a pena de morte foi aplicada, o problema da criminalidade não foi solucionado”, defende Eduardo Paysan, advogado do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Para o juiz Laiete Jatobá, não é a morte de um infrator que fará com que outros deixem de cometer crimes. Apontado como um dos estados que mais encaminham adolescentes em conflito com a lei para unidades fechadas, Pernambuco também se destaca por ter uma capital que defende a prisão com trabalhos forçados (30,05%) e a prisão perpétua (28,08%) para jovens que matam.

Há dez anos, a mesma pesquisa foi realizada em capitais brasileiras. “Os novos resultados servirão para implementação de programas educacionais voltados aos direitos humanos e são importantes porque trazem a sensibilidade da população em relação a temas ligados à violência”, explica Renato Alves, da equipe da Pesquisa Nacional sobre Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência.

Recifense quer pena de morte para estupradores

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Por Marcionila Teixeira e Wagner Oliveira

Da equipe do Diario de Pernambuco

 

(ISABELLA ALVES/DP)
Maria Carolina Diniz era uma engenheira química de 31 anos quando foi estuprada e morta por três homens na praia de Barra de Sirinhaém, no litoral sul pernambucano. O crime aconteceu em 2002, mas a dor da perda continua incomodando os familiares de Carol até hoje. Uma das irmãs da engenheira, Ana Luiza Diniz, 43, confessa, uma década depois, que é a favor da pena de morte para autores de crimes de estupro. O pensamento de Ana é semelhante ao de 42,36% de recifenses ouvidos pela pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana. O estudo, realizado em 11 capitais brasileiras, aponta, ainda, que 32,51% dos moradores do Recife entrevistados enxergam a prisão perpétua como a punição mais eficiente para homens que matam suas companheiras. O resultado da pesquisa mostra que os moradores da capital seguem uma tendência observada nas outras cidades brasileiras quando se fala em estupro e assassinato de mulheres.

 

O fato de parte representativa da população desejar penas “mais rígidas” para crimes praticados contra a mulher, no entanto, não pode ser visto como avanço, na opinião de Ana Paula Portela, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade da UFPE. “Isso mostra que as pessoas desconhecem os direitos humanos. Daí a importância de debater e divulgar o tema”, destaca. Uma estrutura de repressão e punição pouco eficazes estaria por trás desse tipo de discurso, segundo avaliação do coordenador executivo do Gajop, Luís Emmanuel Barbosa. “A luta da sociedade deveria ser contra a impunidade, cobrando mais investigação por parte da polícia e mais punição do Judiciário”, aponta.
Chamou a atenção dos pesquisadores o fato de que a metade das penas escolhidas pelos entrevistados nem sequer figura no Código Penal Brasileiro, como pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. “Não é possível adotar prisão perpétua nem pena de morte no Brasil. Isso apenas poderia ocorrer se fosse realizada uma assembleia constituinte para ouvir a opinião da sociedade”, esclarece o juiz Laiete Jatobá Neto, titular da 3ª Vara Criminal da Capital.

Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena (HELDER TAVARES/DP/D.A PRESS)
Ana, que perdeu a irmã vítima de estupro, é a favor da pena

Segundo a pesquisa, os jovens são os que escolhem com maior frequência a pena de morte para quase todos os tipos de infratores. Outro dado curioso revela que há uma ligeira tendência dos grupos mais idosos em nomear a prisão perpétua como opção, seguida da pena de trabalhos forçados. “Acredito que o fato de jovens pensarem assim é menos grave, pois muitos deles ainda não têm opinião totalmente formada, o que indica que ainda podem mudar de ideia”, destaca Ana Paula Portela.

A pesquisa encontra uma explicação para o sentimento da população. Para a maioria dos brasileiros, diz o estudo, a prisão é vista como nada ou pouco eficiente, tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%), como também para dissuadir (60,9%) e controlar (63%). “Mais importante que a condenação, é a certeza da punição. É preciso que a pena seja cumprida efetivamente. O alto índice de impunidade leva as pessoas a continuar praticando crimes”, raciocina o juiz Laiete Jatobá.