O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.
Hospital da Mulher do Recife tem serviço para vítimas de estupros. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP
Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.
Além dos casos de menoes de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.
“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.
Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos. “Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia”, afirmou Jorge Viana.
Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um país campeão de estupros, dizendo: ‘olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele’”.
Não é só o número de assassinatos que tem deixado a população pernambucana apavorada. Crimes de roubos a bancos, assaltos a ônibus, roubos de carros e telefones celulares também seguem desafiando a polícia. E para completar a lista, os crimes de estupro também seguem em alta.
Além dos 497 casos registrados nos três primeiros meses deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 21.256 estupros foram registrados em Pernambuco entre os anos de 2006 e 2016. Em todo o ano passado, 2.196 pessoas foram violentadas sexualmente no estado. O interior de Pernambuco é a região onde mais acontecem os estupros.
Essa é uma das vítimas desse tipo de violência. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP
Embora as estatísticas sejam assustadoras em todo Brasil, o retrato fiel da violência sexual pode ser muito pior. O 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que apenas 35% das vítimas de crimes sexuais denunciam o caso às autoridades. Muitas dessas vítimas são violentadas por familiares.
A Lei Federal 12.015/2009 alterou a conceituação de estupro, passando a incluir, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violento ao pudor. Entre as vítimas, estão homens e mulheres, embora o sexo feminino seja o mais vitimado.
Pernambuco segue com altos índices de violência. Somente no mês de janeiro deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados 479 homicídios no estado. Ainda de acordo com a SDS, o Recife foi a cidade com mais mortes, 70 no total, seguida por Jaboatão dos Guararapes (30 assassinatos) e Paulista (23 homicídios). Já no interior do estado, o município de Caruaru teve o maior número de ocorrências com 21 vítimas de CVLI.
A cidade de Vitória de Santo Antão registrou 15 mortes e Santa Cruz do Capibaribe 11. Outro dado alarmente foi divulgado. Em todo estado foram contabilizadas 2.743 ocorrências de violência tendo como vítima pessoas do sexo feminino e 148 estupros, ou seja, quase uma média de cinco mulheres estupradas por dia no estado.
Cinco mulheres, em média, são alvo de violência sexual por dia em Pernambuco. Foto: Peu Ricardo Esp/DP
Também em janeiro, ocorreram 10.691 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que incluem os crimes de roubo, extorsão mediante sequestro e roubo com restrição da liberdade da vítima. Na Região Metropolitana, Recife registrou 3.796 ocorrências. Em Olinda foram 876 registros de CVP e outras 780 ocorrências em Jaboatão. No interior, o município de Caruaru teve 450 crimes contra o patrimônio seguido por 254 em Carpina e 251 em Santa Cruz do Capibaribe.
“Força, estamos do seu lado”. Essa é apenas uma das muitas mensagens espalhadas em todos os ambientes do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, localizado no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no bairro do Curado. Inaugurado em 15 de julho deste ano, o local já atendeu mais de 40 mulheres vítimas de violência em todo o estado.
Uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o governo estadual possibilita que as vítimas recebam todos os atendimentos num único local e já deixem a unidade de saúde com uma queixa registrada, se esse for o seu desejo. O centro funciona 24 horas por dia e conta, além de atendimento médico, com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e legista. Tudo é feito com total sigilo.
Equipe multidisciplinar está à disposição das vítimas. Foto: Peu Ricardo/Esp DP
A diretora do HMR, Isabela Coutinho, ressaltou que não só as mulheres vítimas de violência sexual são atendidas no Centro Sony Santos. “As mulheres que sofrem agressões físicas e psicológicas também podem procurar os serviços que nós oferecemos. O atendimento é reservado e realizado num prédio anexo ao hospital. Além de oferecer toda assistência às vítimas, temos como objetivo estimular as mulheres a denunciarem os casos de agressões e abusos sexuais para que esses crimes possam ser punidos”, destacou a diretora da unidade de saúde. O centro conta com dois consultórios, salas para atendimento psicológico, serviço social, sala de atividades e duas suítes para pacientes que precisem pernoitar na unidade de saúde.
Quando a mulher vítima de violência chega ao hospital, o primeiro atendimento é realizado pelo setor de assistência social. Segundo a coordenadora do centro, Sandra Leite, somente depois desse contato a mulher passa aos demais serviços. Para evitar que a vítima relate o que aconteceu a vários profissionais, caberá ao assistente social repassar as informações colhidas para toda equipe. Somente a partir desse momento é feito o atendimento à vítima.
Com o objetivo de humanizar essa assistência, em todos os setores por onde passam no centro, as mulheres encontram frases de encorajamento e apoio nas paredes. “Coragen, divida sua dor com a gente” e “Só o amor pode superar a dor” são algumas das mensagens.
A assistente social Lílian Oliveira destacou que muitas mulheres ainda têm resistência em denunciar as agressões sofridas. “Grande parte delas chega ao centro muito assustada. Nós conversamos com elas, tentamos tranquilizá-las, fazemos uma entrevista socioeconômica e depois perguntamos se elas querem registrar uma queixa. Muitas ainda resistem porque os agressores são seus companheiros ou familiares”, contou Lílian.
O acompanhamento da equipe multidisciplinar do centro é feito por um período de seis meses. No entanto, esse tempo não é uma regra. De acordo com a coordenadora do serviço de psicologia do HMR e do centro, Eduarda Pontual, a família tem papel fundamental na recuperação da vítima. “A mulher que sofre estupro precisa reorganizar toda sua vida, inclusive a sexual. Para isso, deverá contar com a família e em alguns casos o acompanhamento pode demorar mais um pouco”, destacou Eduarda.
A chefia da Polícia Civil de Pernambuco determinou o afastamento do delegado Flamínio Barros da sua função na Central de Plantões da Capital. A determinação é uma resposta ao que aconteceu nessa quarta-feira durante uma ocorrência de estupro que chegou à Central. Um homem suspeito do crime dentro do metrô do Recife foi ouvido na delegacia e depois liberado, mesmo com a queixa prestada pela vítima, uma universitária de 21 anos. Segundo a assessoria de imprensa da PCPE, outras medidas administrativas estão sendo tomadas, como a comunicação da ocorrêrencia à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) para que seja apurada a responsabilidade administrativa de possível falha no atendimento à estudante.
A vítima reclamou de não ter sido ouvida no local pelo delegado Flamínio Barros, mas por um escrivão. Além disso, a parte do inquérito que fala sobre o abuso ocorrido nessa quarta-feira teria desaparecido. Depois de conversar com o chefe de polícia, ainda nessa quarta-feira, a vítima foi encaminhada para atendimento especializado na Delegacia da Mulher, onde foram adotadas as providências de praxe e aberto inquérito para investigar o caso.
Estupro agora está sendo investigado pela Delegacia da Mulher. Foto Bruna Monteiro DP/D.A Press
A delegada Ana Elisa Sobreira, da Delegacia da Mulher, está investigando a denúncia de estupro contra a estudante. Ela vai solicitar as imagens das câmeras de segurança da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para averiguar as perseguições.
Segundo a vítima, o suspeito estaria a coagindo há duas semanas. Ao prestar depoimento, ela contou que o homem teria começado com esbarrões e, posteriormente, começou a tocá-la.
Na última terça-feira, ele a tocou na genitália enquanto ela subia no ônibus. Assustada, a vítima contou aos pais. Nessa quarta, mais uma vez ele tentou, foi ainda mais agressivo no abuso. A mãe a acompanhava e reagiu. “Ele estaria preso em flagrante”, comentou a delegada. O homem foi detido por policiais ferroviários na Estação Recife do metrô e ainda chegou a ameaçar mãe filha dizendo que sabia onde as mulheres moravam. “A vítima se sente bem ameaçada, já que ele costuma fazer isso. Vamos ouvi-lo como autor de um estupro”, adiantou a delegada. Segundo Ana Elisa Sobreira, o suspeito é considerado foragido.
Estima-se que uma pessoa é estuprada a cada um minuto e pouco no Brasil. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foram apresentados durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara na semana passada.
Do total de vítimas, 70% são crianças e adolescentes. Foto: Helder Tavares/DP
A representante do fórum, Olaya Hanashiro, informou que em 2014 foram notificados 47.646 casos de estupro, mas como a notificação só atinge 10% dos casos estima-se um número próximo a 500 mil. “Esse é um problema muito grande que a gente tem. Esses equipamentos públicos que recebem as vítimas acabam afastando a vítima que evita passar por outra violação de seus direitos, por outra agressão quando tem que procurar um equipamento que não está adequado, isso se ele existir.”
Cultura da violência
Para a ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, é preciso enfrentar a cultura da violência que está ligada ao modelo patriarcal e machista com que o Brasil foi colonizado.
Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que não existe no Brasil uma cultura de estupro, mas pessoas desequilibradas que cometem esse tipo de violência. Para ele, é fundamental que se combata a erotização precoce para evitar o aumento da violência sexual. A Comissão de Direitos Humanos vai reunir as informações da audiência pública em uma cartilha para enfrentamento ao estupro.
Crianças e adolescentes
Do total de estupros, 70% são praticados contra crianças e adolescentes. Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes, é preciso investir em políticas públicas e também na educação, desde os primeiros anos do ensino fundamental, para mudar a cultura que considera normal atos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente escolar.
“A pesquisa Ser Menina denuncia que os maiores abusos contra crianças e adolescentes ocorrem nos banheiros das escolas. Nós estamos falando de políticas públicas, de pensar em banheiros de qualidade, porque as meninas do Norte e Nordeste têm que ir para as patentes (banheiro externo, casinha) e é nesse trajeto que acontece. A pesquisa denuncia.”
A Polícia Civil divulgou o retrato falado do homem suspeito de estuprar uma mulher de 30 anos em Fernando de Noronha, na madrugada do último sábado. O agressor teria abordado a vítima – que não é nativa, mas trabalha no arquipélago – em uma moto vermelha e preta, de placa não anotada, e praticado abuso sexual e espancamento na praia do Bode. A vítima saía de uma festa quando foi abordada pelo desconhecido. A polícia investiga se o agressor é morador da ilha ou se também é um turista ou ou um ex-morador que estaria apenas de passagem.
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Na manhã de ontem, turistas e moradoras do arquipélago fizeram um protesto na frente da Delegacia de Noronha. Com faixas com dizeres como “Machismo mata” e “Não à violência contra a mulher”, o grupo pediu firmeza nas investigações. A vítima é prestadora de serviço do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) e trabalha no Parque Nacional Marinho da ilha. O boletim de ocorrência foi feito pela Delegacia da Mulher, no Recife. Na capital, a mulher que sofreu violência sexual deu informações para a polícia desenhar um retrato falado que está sendo divulgado, inclusive, nas redes sociais.
Alguns suspeitos foram ouvidos na Delegacia de Noronha. A Coordenadoria da Mulher local está acompanhando o caso. “Nós estamos apoiando a vítima junto com a Secretaria da Mulher. Procuramos o delegado e ele nos relatou que está fazendo a investigação”, informou a coordenadora da Mulher, Cristina Queiroz. O delegado de Noronha, João Paulo, espera concluir o caso dentro de uma semana. Os servidores do órgão estão mobilizados, colhendo informações e na busca de testemunhas para esclarecer o caso.
Dois homens foram presos pela Polícia Civil da Paraíba suspeitos de sequestrarem e estuprarem duas mulheres no último dia 20, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, na Paraíba. Uma das vítimas morreu após a violência. Os suspeitos foram apresentados pela polícia paraíbana na tarde desta terça-feira em entrevista coletiva, na cidade de João Pessoa.
Carro foi encontrado em Pedras de Fogo: Foto: Blog Anderson Pereira/Cortesia
As vítimas foram a dona de casa Glória Silva, 42 anos, que morreu no local, e sua amiga Caroline Teles, 31, que segue internada no Recife. Elas foram abordadas pelos bandidos na capital paraibana e encontradas por trabalhadores na Zona Rural de Goiana, na manhã do dia 21. Caroline teve perda de memória e não tem previsão de alta médica. O filho dela, de nove meses, foi encontrado em um matagal. A criança foi medicada e passa bem. O carro onde as vítimas foram levadas foi encontrado em um canavial no municípío de Pedras de Fogo, na Paraíba, dois dias após o crime.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena mínima de oito para 10 anos de reclusão nos casos de estupro de menores de 14 anos ou de pessoas doentes ou com deficiência física, mental ou intelectual – a pena máxima é mantida em 15 anos.
Foto: Paulo Paiva/Esp DP/D.A Press
A proposta, que modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), também garante a pessoas com necessidades especiais o direito à prática sexual, desde que sejam capazes de manifestar sua vontade. A ideia é que o sexo no contexto de relacionamentos afetivos não seja enquadrado como crime.
Resistência
Hoje, a lei considera estupro de vulnerável o ato sexual envolvendo pessoas com deficiência que não tenham “discernimento para a prática do ato” ou que não possa, por qualquer motivo, oferecer resistência.
A iniciativa inclui entre os casos de estrupo a relação sexual sem consentimento e exige provas de que o réu tenha se aproveitado dessa situação para que seja condenado. A ideia é que o sexo em relacionamentos afetivos não seja enquadrado como crime.
Manifestação da vontade
“Se de um lado, a gente reconhece que é possível que uma pessoa com determinado grau de deficiência manifeste a sua vontade e tenha uma vida sexual ativa, de outro lado, a gente pune quando essa agressão é contra pessoas que não tenham condições de resistir ou manifestar a sua vontade”, explicou a relatora na comissão, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Defensora da medida, Feghali apresentou substitutivo ao texto original, o Projeto de Lei (PL) 1213/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), para agravar a pena para estupro de vulnerável, já que o projeto apenas acrescentava a necessidade de consentir no ato sexual.
Delegacias
A co-fundadora do Movimento Down, Christiane Aquino, também defendeu a proposta, que, em sua visão, confere maior autonomia sexual às pessoas com deficiência. Ainda assim, ela acredita que a sociedade deve ter atitude e incentivar a acessibilidade para combater esse tipo de crime.
“Existem delegacias que não têm interpretes de libras, então uma pessoa surda-muda, que depois da agressão não conseguir se socorrer, mas chegar a uma delegacia para relatar o que ocorreu e não tiver um intérprete, ela nunca vai conseguir relatar o crime ocorrido”, disse.
Abuso
A proposta agrava pela metade a pena nos casos em que o criminoso é parente, cônjuge ou parceiro da vítima; ou se é seu tutor, curador ou empregador, quando o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima em contexto de relação íntima. O aumento da pena nesta última hipótese não é previsto na lei atual.
Lesão ou morte
Ainda conforme o texto, se do abuso sexual resultar lesão corporal grave, a pena mínima passa de 10 anos para 12 anos de reclusão – hoje a pena máxima é de vinte anos. Caso resulte em morte, o tempo mínimo de prisão aumenta de 12 anos para 20 anos – a pena máxima é de trinta anos pela lei em vigor.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito), antes de seguir para o Plenário.
Na noite de 29 de agosto, um desconhecido usando uma blusa enrolada na cabeça e com o braço direito marcado pelos dizeres Henrique, Cristina Nenem no braço direito invadiu duas casas no Sítio Manduri, a 8 km do centro de Surubim, no Agreste. Na primeira residência, pertencente a um promotor, ele pediu dinheiro, espancou e estuprou uma mulher de 23 anos, funcionária da casa. Uma hora e meia depois, invadiu outro imóvel, onde abusou de uma costureira de 27 anos após arrastá-la por metros mato adentro.
O medo domina a população da localidade da cidade. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press
Desde aquele dia, mulheres deixaram empregos, escolas suspenderam aulas e famílias trancaram-se em casa com medo. Na semana passada, duas vítimas conseguiram escapar após reagirem. Moradores criticam a lentidão na apuração o caso.
O sítio fica no limite entre Surubim, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério. A notícia espalhou-se e muitos boatos circulam. “Hoje (ontem) de manhã, vi esse homem lavando os pés no riacho. Tinha uma arma na cintura e uma pá. Vai ver que é para enterrar as vítimas”, comentava um morador do sítio. Na tarde de segunda-feira, diante de mais um suposto sinal da presença do suspeito, a população armou-se na tentativa de capturá-lo, em vão.
O homem foi identificado pela Polícia Civil como José Rego de Queiroz, 36, foragido do Presídio de Limoeiro. Conhecido como Neném, é agricultor e analfabeto. Foi preso em 2007 acusado de estupro. Em 2013, recebeu autorização para visitar o pai, quebrou a tornozeleira e não voltou mais.
Aflição
Após o estupro, a costureira deixou a casa onde vivia no sítio com o marido e o filho de dois anos e foi para um apartamento na zona urbana de Surubim, cidade de 62.530 habitantes a 120 km do Recife. “Pensei que fosse morrer. Estou vivendo um pesadelo. Quero acordar.”
Moradora do sítio onde ocorreram os crimes, uma mulher de 32 anos pediu demissão do trabalho e não leva mais o filho à escola. “Tenho medo de ser atacada no caminho. A professora disse que os meninos não iriam se prejudicar porque entende a situação. Não saio nem ao quintal. Vivo trancada.”
A Delegacia de Santa Maria do Cambucá é responsável pela apuração. “Recebemos mais de dez denúncias por dia, mas muitas chegam à noite quando o efetivo não está. Tem muito boato também”, afirmou o delegado Aldeci José da Silva.
ENTREVISTA >> VíTIMA DO MANíACO »
Vítima voltou a morar com os pais por conta do medo
“Ele foi muito violento, me espancou muito”
Aos 23 anos, uma das vítimas do homem acusado de estupro deixou a casa onde vivia com o filho pequeno para voltar a morar com os pais, no Sítio Manduri. Desde o dia do crime, não consegue dormir à noite. Pensa na violência, chora, tem crises nervosas. As sequelas são psicológicas, mas físicas também. Quase um mês depois, anda com dificuldade por conta de dores no ventre.
Como você se sente hoje, quase um mês depois?
Ele me espancou muito. Sinto dores fortes no pé da barriga. Por algum tempo sangrei, sequer podia me sentar. Me sinto distraída, pertubada demais. Minha família tenta ajudar, conversa, me dá filmes para assistir, CDs para escutar de madrugada. Meu pai também não dorme. Só penso em coisa ruim, na possibilidade de ele voltar, fazer tudo de novo. Até mesmo com minhas irmãs, com minha mãe.
O que você imaginou na hora do crime?
Na verdade, hoje me sinto uma vitoriosa. Achei que ele fosse me matar. Ele falava isso o tempo inteiro, com a arma apontada contra mim. Não reagi em nenhum momento, mas mesmo assim ele foi muito violento, me espancou muito.
Você tem recebido acompanhamento psicológico e tratamento após a agressão?
Vou tomar o coquetel anti-HIV por um mês. Estou tentando um acompanhamento psicológico pelo menos uma vez por semana aqui na cidade. Uma psicóloga do Recife disse que uma vez por mês era muito pouco.
