Seminário sobre segurança pública reúne especialistas no Recife

Os desafios da segurança pública e as soluções para o enfrentamento da violência serão debatidos por especialistas locais e nacionais no Seminário Política e Gestão em Segurança Pública organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), do PPS. O evento, que é voltado para especialistas da área, será realizado nesta sexta-feira, a partir das 14h, no Hotel Internacional Palace, em Boa Viagem.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Soluções para enfrentar a violência serão debatidas. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Durante as discussões, coordenadas pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), ainda serão exibidos casos de sucesso nessa área para apresentação na Conferência Nacional sobre as Cidades, que ocorrerá em Vitória (ES), nos dias 19 e 20 de março.

O evento contará com as presenças de especialistas nacionais em segurança, dentre eles, já confirmados, o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, que inspiraram o filme Tropa de Elite; o coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani e o ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe Wellington Mangueira

Também participarão do seminário o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho; o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Antônio Barros; o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho; o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Laercio Noronha; e o senador José Medeiros (PPS-MT).

“Dessas discussões, vamos traçar diretrizes e propostas para que sejam levadas aos candidatos nas próximas eleições. É necessário mudar o cenário atual e os políticos precisam de propostas reais nessa área. É consenso que hoje não dá para continuar com esse sistema prisional e de segurança pública”, argumenta Raul Jungmann.

Com informações de assessoria de imprensa

Proposta de ciclo da polícia gera polêmica

A implantação do ciclo completo de polícia, que altera as atribuições dos órgãos de segurança pública, foi debatida ontem no Recife. Depois de passar por 11 capitais, o seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia” reuniu cerca de 800 pessoas no Centro de Convenções de Pernambuco na tarde de ontem.

Audiência reuniu centenas de pessoas. Foto: Ivaldo Reges/Agencia IR Fotos

Audiência reuniu centenas de pessoas. Foto: Ivaldo Reges/Agencia IR Fotos

O debate, promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, recebeu políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), delegados e policiais militares. A pauta polêmica foi alvo de críticas e elogios dos participantes. Delegados, que fazem parte da Polícia Civil, se posicionaram contra o ciclo completo de polícia. Já os PMs são favoráveis às mudanças. Os delegados argumentam que a proposta concede mais poderes aos policiais militares em detrimento dos civis.
A PEC 430/2009 institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais policias militares.

De acordo com a proposta, caberia à União legislar sobre essa nova estrutura (polícia estadual), subordinada aos governadores de estado e do Distrito Federal. Não se trata da unificação das polícias, mas da criação de um novo sistema de segurança pública. A PEC assegura aos atuais integrantes das polícias – Civil e Militar – optar por migrar para o novo sistema ou permanecer na carreira vigente.

O texto traz como mudanças a possibilidade de o policial militar realizar ações preventivas, ostensivas e de investigação. Atualmente, apenas as duas primeiras ações cabem à PM. “No mundo inteiro, só o Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau têm ‘meias-polícias’. Os demais países têm polícia de ciclo único, ou seja, faz a parte preventiva, ostensiva e também investiga”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS), relator da PEC.