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Voluntários para Varas de Infância e Juventude estão sendo selecionados pelo TJPE

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai abrir inscrições para seleção de Agente de Proteção no período de 21 de setembro a 5 de outubro de 2015. Os agentes irão atuar como voluntários na Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (que abrange o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima, Paulista), como também na Vara Regional de Palmares.

Processo seletivo foi estabelecido pelo Edital nº 07/2015, publicado na última sexta-feira (4/9) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).  Para a Vara Regional das cidades da Região Metropolitana, serão aceitas 117 inscrições. Para Palmares, 36. A inscrição deve ser efetivada a partir de 21 de setembro na página de concursos e seleções do site do TJPE, onde o candidato também poderá imprimir seu comprovante de participação.

Para se inscrever, o candidato precisa ser maior de 18 anos e possuir o nível médio completo.  Ao todo são 51 vagas, sendo 12 delas direcionadas a Palmares. O processo de seleção é coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, e terá duas fases: aplicação de prova subjetiva e entrevista. O resultado final será publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 14 de dezembro deste ano.

A função do agente é assegurar a efetivação dos direitos referentes às crianças e aos adolescentes, executando fiscalizações nos espaços públicos e privados. O horário de atuação será no período matutino, vespertino ou noturno, com carga horária de 20 horas mensais, correspondente a quatro atuações de cinco horas. “O agente tem direito ao certificado a partir da primeira atuação”, explica a chefe da Unidade de Seleção e Acompanhamento do Serviço Voluntário, Renata Albuquerque.

O prazo máximo de atividade como Agente de Proteção é de dois anos, permitida uma recondução por igual período. De acordo com o edital, com base na Resolução 360/2013 do TJPE, a atividade de voluntariado não assegura nenhum direito trabalhista de servidor público ou recebimento de remuneração. Confira a Resolução 362/2014, que instituiu a função pública de Agente de Proteção no âmbito da Justiça Estadual de Pernambuco.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

Inscrições para voluntários na Vara Regional da Infância terminam nesta terça

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Terminam nesta terça-feira (22), as inscrições para as 40 vagas disponíveis para os interessados em atuar como agente de proteção voluntário na Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as inscrições se encerram às 19h.

O prazo para entrega dos documentos solicitados vai até o dia 23. Os cadastros deverão ser realizados no endereço: www.tjpe.jus.br/intranet/VoluntariosCopa/voluntarioAgente.asp. Serão aceitos até 120 inscritos. Os agentes já atuarão durante a Copa do Mundo FIFA.

O processo de adesão será conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por meio da Gerência do Serviço Voluntário da Diretoria de Gestão Funcional, e pela Equipe Interprofissional da Coordenadoria da Infância e Juventude. Os interessados deverão ser brasileiros, natos ou naturalizados, possuir, na data da inscrição, 18 anos de idade e ter completado o 2º grau. Eles ainda não podem ter registrados antecedentes criminais nem responder a processo penal, entre outros requisitos.

A seleção ocorrerá em duas etapas: avaliação escrita e entrevista. As duas fases terão caráter eliminatório e valerão cem pontos cada. As 40 vagas serão distribuídas entre os turnos matutino, vespertino e noturno de segunda a sexta-feira e finais de semana, de acordo com a necessidade da vara. A carga horária é de 20 horas semanais, correspondentes a quatro atuações, que serão apuradas com base no registro de frequência.

Entre as atribuições dos agentes de proteção está o dever de zelar pela efetivação dos direitos referentes às crianças e aos adolescentes durante os eventos da Copa. A Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária, onde os candidatos irão atuar, abrange as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima e Paulista.

Os agentes receberão certificado que serve como comprovação da prática jurídica. Eles ainda possuirão um seguro contra acidentes e, caso a fiscalização ultrapasse às 22h, serão levados em casa por um motorista.

O resultado final será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 14 de maio de 2014. Havendo mais habilitados do que vagas ofertadas, a convocação para a capacitação e, consequentemente, para o exercício das atividades respeitará a ordem cronológica de apresentação do requerimento de inscrição para adesão. Os demais habilitados irão compor o cadastro de reserva pelo prazo de um ano. O prazo máximo da atividade será de dois anos, permitida uma recondução por igual período.

Do site do TJPE

Voluntários fogem da Funase assim como o diabo foge da cruz

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Por Marcionila Teixeira, do Diario de Pernambuco

Luciana Menezes, 31 anos, aceitou desafiar o senso comum. Melhor para ela. Toda terça-feira, das 13h30 às 15h30, aprende um pouco mais sobre as relações humanas. Em troca, ensina espanhol, de graça, para um grupo de meninas que cumpre medida de internamento no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, da Funase. Luciana é quase única. Além dela, somente a cabeleireira Maria das Graças Torres de Souza, 59, presta serviços voluntários na instituição, que conta com 21 unidades no estado.

Luciana ensina espanhol a adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (CRISTIANE SILVA/ESP.DP/D.A PRESS)

O preconceito relacionado a jovens em conflito com a lei afasta os interessados em doar um pouco do seu tempo livre. O resultado dessa lógica injusta é que a Funase é uma das instituições pernambucanas que mais sofre com a falta de trabalho voluntário, apesar de ser uma das que mais precisa desse tipo de atenção diferenciada.

“Aqui aprendi que as meninas não são como as pessoas pensam lá fora. São doces, carentes. Através desse trabalho, passamos a acreditar mais no outro, no que ele tem a oferecer”, diz Luciana. Nas unidades da Funase, o voluntariado é mais que bem vindo. É necessário. Segundo Lurdes Tomás, da instituição, há carência de oficinas de arte-educação na área de cultura e esportes.

“Sentimos falta de rodas de leitura, onde as pessoas sentam e discutem o conteúdo de um livro. Afinal, a leitura abre a cabeça para o mundo”, defende. Lurdes lembra que não há material didático disponível e por isso o voluntário precisa usar a criatividade. As duas voluntárias da Funase desenvolvem seus serviços graças a um convênio firmado entre o Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros, da Universidade Federal de Pernambuco, e a Funase.