Morre o desembargador Roberto Ferreira Lins

Morreu no início da tarde desta quarta-feira o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e atual corregedor-geral de Justiça Roberto Ferreira Lins. O desembargador estava hospitalizado em um hospital no estado de São Paulo e o corpo será trazido para o Recife. O TJPE divulgou nota informando que o velório será realizado no Palácio da Justiça, no Recife, e a cremação no Cemitério Morada da Paz, na cidade do Paulista. Em virtude do traslado, dias e horários serão informados posteriormente.

Foto: Ricardo Fernandes/DP
Desembargador estava internado num hospital em São Paulo. Foto: Ricardo Fernandes/DP

“Tratava-se de um magistrado competente e vocacionado, que deixa um exemplo de boa magistratura. Era o corregedor-geral que vinha desempenhando as suas atividades com grande proficiência. É com muito pesar que expresso meus sentimentos à família e amigos neste momento de luto pela irreparável perda”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, que decretou luto oficial de três dias.

Roberto Ferreira Lins nasceu no Recife em 1951. Formou-se em direto pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1975. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia e foi aprovado em concursos públicos, tais como o de procurador do Município do Recife e do Banco Central.

Em 22 de outubro de 1982, foi nomeado juiz de direito substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Flores. Posteriormente, exerceu a magistratura nas comarcas de Rio Formoso, Barreiros e Olinda. Em 3 de outubro de 1989 foi promovidp a juiz de direito substituto de 3ª Entrância. Em maio de 1991, tornou-se titular na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, onde atuou por mais de dez anos.

Em 1997, foi indicado para assumir as funções de juiz corregedor auxiliar para o Extrajudicial, tendo implantado e estruturado a Corregedoria Auxiliar, até então inexistente. Durante os anos de 2000 e 2001, atuou como juiz corregedor auxiliar da Capital (3ª Entrância).

Por dois biênios, integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe de Juízes de Direito, sendo inclusive corregedor Regional Eleitoral no biênio 1996/1997. Desempenhou cumulativamente as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e da 2ª Vara do Júri da Capital. Foi promovido a desembargador, em outubro de 2004, pelo critério de merecimento, à unanimidade de votos. Foi presidente da 1ª Câmara Criminal. Exerceu o cargo de presidente do TRE-PE durante o biênio 2009/2010. Foi eleito corregedor geral da Justiça no dia 13 de novembro de 2015 para o biênio 2016/2017.

Em março de 2015, os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pedia a anulação do resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.

Com informações da assessoria de imprensa do TJPE

Hospital da Mulher oferece serviço completo para vítimas de estupro

“Força, estamos do seu lado”. Essa é apenas uma das muitas mensagens espalhadas em todos os ambientes do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, localizado no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no bairro do Curado. Inaugurado em 15 de julho deste ano, o local já atendeu mais de 40 mulheres vítimas de violência em todo o estado.

Uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o governo estadual possibilita que as vítimas recebam todos os atendimentos num único local e já deixem a unidade de saúde com uma queixa registrada, se esse for o seu desejo. O centro funciona 24 horas por dia e conta, além de atendimento médico, com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e legista. Tudo é feito com total sigilo.

Equipe multidisciplinar está à disposição das vítimas. Foto: Peu Ricardo/Esp DP
Equipe multidisciplinar está à disposição das vítimas. Foto: Peu Ricardo/Esp DP

A diretora do HMR, Isabela Coutinho, ressaltou que não só as mulheres vítimas de violência sexual são atendidas no Centro Sony Santos. “As mulheres que sofrem agressões físicas e psicológicas também podem procurar os serviços que nós oferecemos. O atendimento é reservado e realizado num prédio anexo ao hospital. Além de oferecer toda assistência às vítimas, temos como objetivo estimular as mulheres a denunciarem os casos de agressões e abusos sexuais para que esses crimes possam ser punidos”, destacou a diretora da unidade de saúde. O centro conta com dois consultórios, salas para atendimento psicológico, serviço social, sala de atividades e duas suítes para pacientes que precisem pernoitar na unidade de saúde.

Quando a mulher vítima de violência chega ao hospital, o primeiro atendimento é realizado pelo setor de assistência social. Segundo a coordenadora do centro, Sandra Leite, somente depois desse contato a mulher passa aos demais serviços. Para evitar que a vítima relate o que aconteceu a vários profissionais, caberá ao assistente social repassar as informações colhidas para toda equipe. Somente a partir desse momento é feito o atendimento à vítima.

Com o objetivo de humanizar essa assistência, em todos os setores por onde passam no centro, as mulheres encontram frases de encorajamento e apoio nas paredes. “Coragen, divida sua dor com a gente” e “Só o amor pode superar a dor” são algumas das mensagens.

A assistente social Lílian Oliveira destacou que muitas mulheres ainda têm resistência em denunciar as agressões sofridas. “Grande parte delas chega ao centro muito assustada. Nós conversamos com elas, tentamos tranquilizá-las, fazemos uma entrevista socioeconômica e depois perguntamos se elas querem registrar uma queixa. Muitas ainda resistem porque os agressores são seus companheiros ou familiares”, contou Lílian.

O acompanhamento da equipe multidisciplinar do centro é feito por um período de seis meses. No entanto, esse tempo não é uma regra. De acordo com a coordenadora do serviço de psicologia do HMR e do centro, Eduarda Pontual, a família tem papel fundamental na recuperação da vítima. “A mulher que sofre estupro precisa reorganizar toda sua vida, inclusive a sexual. Para isso, deverá contar com a família e em alguns casos o acompanhamento pode demorar mais um pouco”, destacou Eduarda.