Sistema de Proteção à Pessoa apresentado na reunião do Pacto pela Vida

Da assessoria de imprensa:

O Sistema Estadual de Proteção à Pessoa, que integra o Programa Nacional de Direitos Humanos, foi apresentado pelo secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, aos representantes da segurança pública de Pernambuco. A apresentação foi acompanhada pela secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, e ocorreu durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, na última qiunta-feira.

O Sistema de Proteção à Pessoa é formado pelos Programas de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM); de Assistência às Vítimas, Testemunhas ameaçadas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA); de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH); e pelo Nap, Núcleo de Acolhimento Provisório. Também fazem parte do sistema o Centro de Apoio a Vítimas de violência (CEAV); Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra o Idoso (CIAPPI); e Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH). De acordo com o secretário executivo, Paulo Moraes, esses programas prestam um apoio a polícia no enfrentamento à criminalidade no estado.

Após a apresentação geral do Sistema de Proteção à Pessoa, os representantes da segurança pública puderam se inteirar sobre o Programa de Assistência às Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Violência, o PROVITA. Este programa é executado pelo governo do estado, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, o Gajop, com a supervisão do governo federal. A proteção é realizada através de uma equipe multidisciplinar de advogados, assistentes sociais e psicólogos. E, de acordo com dados mais atualizados sobre o atendimento, de setembro de 2009 até setembro deste ano, foram protegidas e salvas 244 vidas no estado. O PROVITA está inserido no Pacto Pela Vida.

Os comentários estão fechados.