Do Diario de Pernambuco, por Paulo Trigueiro
Um fim de semana de explosões, buracos e fugas em unidades distintas do sistema prisional de Pernambuco terminou com um protesto realizado por parentes de presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Pela manhã, uma explosão havia aberto um buraco de 70 cm em um muro da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. No sábado, dois detentos fugiram do Complexo do Curado utilizando uma corda artesanal, levando o governador Paulo Câmara a exigir uma investigação sobre possível facilitação de fugas por parte dos agentes penitenciários.
Desde que um detento – que deveria ter sido solto há oito dias – foi assassinado a facadas no pavilhão C, no último dia 1, a instabilidade no Cotel aumentou, resultando na exoneração do diretor, Josafá Reis, há três dias. Alertadas pelos maridos de que uma rebelião poderia acontecer por causa de uma suposta briga entre os pavilhões, as mães e mulheres dos presos ficaram desesperadas quando agentes do choque entraram na unidade para realizar o que Secretaria de Ressocialização classificou como “ação de segurança de rotina”. A Avenida Rinaldo Pinho Alves foi interditada e a manifestação foi dispersada por disparos de balas de borracha. O caos só foi encerrado quando o diretor interino – o agente penitenciário Rubson Vasconcelos – chamou mães para visitar os três pavilhões do Cotel e atestar que a unidade estava sob controle.
O buraco no muro da Penitenciária Barreto Campelo é o 18º encontrado desde maio pela Seres nas unidades prisionais pernambucanas – e o órgão só vai informar hoje se houve fugas. As visitas continuaram a ocorrer normalmente para “evitar desordem”. Há um mês, três pessoas fugiram da unidade por um buraco cavado de fora para dentro no muro. Em julho, um detento armado tentou escapar e foi atingido durante troca de tiros. As armas, cordas artesanais, facões, celulares e ferramentas são objetos comumente encontrados nas vistorias.
No Presídio Frei Damião de Bozzano, um buraco foi encontrado no muro, em agosto, mas os túneis foram o meio mais usado pelos detentos para tentar fugir. Onze foram descobertos desde julho. Recentemente, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que as passagens eram cavadas porque a Seres tinha colocado alambrados nos presídios, impedindo as fugas com cordas artesanais feitas com lençóis, as chamadas “teresas”. A tese caiu por terra com as fugas do sábado. Ninguém foi recapturado.
O governador convocou reunião de emergência com secretariado, exigiu apuração em relação à suposta facilitação de fugas e determinou a adoção de medidas para a melhoria da infraestutura do Complexo do Curado e da Barreto Campelo, que, juntas, têm 15 tentativas e fugas desde julho.
Tive o privilégio de presenciar aquilo que poderia ter sido uma revolução positiva no que tange a segurança pública do estado de Pernambuco, o Pacto Pela Vida. Uma interligação utópica não só das forças que fazem a Secretaria de Defesa Social do Estado, mas com outros entes que indiretamente tem nos resultados de suas pastas o reflexo direto nos quadros de violência. Na época trabalhava como agente penitenciário, isso em meados de 2008, e não durou muito para perceber que algo estaria errado, o “inclusão” do Sistema Penitenciário na tal política de segurança pública não foi nada mais além da figura de um representante da SERES, que não dispunha de conhecimento e reais interesses em transformar o Sistema num órgão eficiente e eficaz na segurança pública. Muito se foi gasto e nada foi percebido como resultado – transformação do Presídio Professor Aníbal Bruno (PPAB) em um Complexo prisional com divisão de sua área para formação de três Unidades distintas, sem aumento significativo de vagas e efetivo; promessa da construção do complexo prisional em Itaquitinga; concurso e convocação de menos de 2.000 ASP’s e sem perspectiva de novos concursos, dentre outras- isso somado a um aumento da população carcerária em razão de P.A., resultado da política de bonificação e medição de desempenho baseado em prisões. Resultado simples, população carcerária aumentando para mais de 37 mil presos, com uma capacidade, segundo a seres para menos de 12 mil. O caos vislumbrado de tempos em tempos pela mídia faz parte do cotidiano daqueles que trabalham no Sistema. Coisas bem piores poderão vim a tona e ter seus efeitos percebidos além das muralhas se algo de fato não for efetivamente feito.