A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pelas unidades prisionais do estado, tem novo titular. Após a saída do coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano, o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues foi nomeado para chefiar a Seres, ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, comandanda por Pedro Eurico. O novo secretário toma posse na próxima segunda-feira, às 11h.
Eden Vespaziano comandou a Secretaria de Ressocialização por um ano e três meses. Foto: Arquivo/DP
Vespaziano alegou, em nota enviada pela assessoria de imprensa, motivos pessoais para deixar o cargo. Desde que assumiu, há um ano e três meses, enfrentou fugas em massa, explosões de muros e a mais recente polêmica em torno do anúncio da retirada de moradores do entorno do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste.
Cícero toma posse na próxima segunda-feira. Foto: Sindaspe/Divulgação
As principais crises aconteceram em janeiro, quando 53 presos escaparem da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, outra fuga foi registrada no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado, após a explosão de parte do muro. A mais recente polêmica envolvendo a Seres se refere à desapropriação de 42
famílias que vivem próximas ao Complexo do Curado, prometida pelo governo do estado. A área compreende quase 20 mil metros quadrados e causará a remoção das residências instaladas nas ruas Santana de Ipanema, Maria de Lurdes da Silva e parte da Orfeu do Carnaval. A medida provocou insatisfação dos moradores, que vêm promovendo atos de protesto.
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa recebe nesta terça-feira a presença dos secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social). Ambos confirmaram que atenderão ao chamado do colegiado, aprovado na semana passada, após as duas fugas em massa registradas no sistema prisional de Pernambuco – na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Complexo do Curado, no Recife.
Fugas em massa serão debatidas no encontro. Foto: Roberto Ramos/DP
O presidente da comissão, deputado Edilson Silva (PSOL), autor do requerimento de convocação, ressaltou a importância da presença dos secretários. “No começo do ano passado, no primeiro mês de gestão, o governador Paulo Câmara assinou um decreto colocando o sistema prisional em estado de emergência por seis meses. De lá para cá, ocorreram novos fatos que sugerem que a situação ficou ainda pior. Depois das duas fugas em massa, o governador declarou que o caos no Complexo do Curado não iria amenizar. Por isso, achamos que o governo deve satisfação à sociedade e respostas a algumas perguntas. Então será importante a vinda de Pedro Eurico e Alessandro carvalho”, avaliou.
Também confirmaram presença na reunião da Comissão de Cidadania o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Alberisson Carlos; o juiz da 2ª Vara das Execuções Penais, Cícero Bittencourt; do promotor do MPPE Marcellus Ugiette; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João carvalho; do defensor público geral em exercício, José Fabrício Silva de Lima; e representantes do Mecanismo estadual de Combate à Tortura, da OAB, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Serviço ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri).
A reunião da Comissão de Cidadania acontecerá no auditório do 2º andar do prédio anexo, atualmente em reforma, a partir das 11h.
Com informações da assessoria da Comissão de Cidadania da Alepe
Um fim de semana de explosões, buracos e fugas em unidades distintas do sistema prisional de Pernambuco terminou com um protesto realizado por parentes de presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Pela manhã, uma explosão havia aberto um buraco de 70 cm em um muro da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. No sábado, dois detentos fugiram do Complexo do Curado utilizando uma corda artesanal, levando o governador Paulo Câmara a exigir uma investigação sobre possível facilitação de fugas por parte dos agentes penitenciários.
Houve confusão no Cotel nesse domingo. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A Press
Desde que um detento – que deveria ter sido solto há oito dias – foi assassinado a facadas no pavilhão C, no último dia 1, a instabilidade no Cotel aumentou, resultando na exoneração do diretor, Josafá Reis, há três dias. Alertadas pelos maridos de que uma rebelião poderia acontecer por causa de uma suposta briga entre os pavilhões, as mães e mulheres dos presos ficaram desesperadas quando agentes do choque entraram na unidade para realizar o que Secretaria de Ressocialização classificou como “ação de segurança de rotina”. A Avenida Rinaldo Pinho Alves foi interditada e a manifestação foi dispersada por disparos de balas de borracha. O caos só foi encerrado quando o diretor interino – o agente penitenciário Rubson Vasconcelos – chamou mães para visitar os três pavilhões do Cotel e atestar que a unidade estava sob controle.
O buraco no muro da Penitenciária Barreto Campelo é o 18º encontrado desde maio pela Seres nas unidades prisionais pernambucanas – e o órgão só vai informar hoje se houve fugas. As visitas continuaram a ocorrer normalmente para “evitar desordem”. Há um mês, três pessoas fugiram da unidade por um buraco cavado de fora para dentro no muro. Em julho, um detento armado tentou escapar e foi atingido durante troca de tiros. As armas, cordas artesanais, facões, celulares e ferramentas são objetos comumente encontrados nas vistorias.
No Presídio Frei Damião de Bozzano, um buraco foi encontrado no muro, em agosto, mas os túneis foram o meio mais usado pelos detentos para tentar fugir. Onze foram descobertos desde julho. Recentemente, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que as passagens eram cavadas porque a Seres tinha colocado alambrados nos presídios, impedindo as fugas com cordas artesanais feitas com lençóis, as chamadas “teresas”. A tese caiu por terra com as fugas do sábado. Ninguém foi recapturado.
O governador convocou reunião de emergência com secretariado, exigiu apuração em relação à suposta facilitação de fugas e determinou a adoção de medidas para a melhoria da infraestutura do Complexo do Curado e da Barreto Campelo, que, juntas, têm 15 tentativas e fugas desde julho.
Detentos foram recapturados pelos PMs. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press
Em menos de 40 dias, cerca de 80 pessoas que deveriam estar atrás das grades cumprindo pena pelos crimes que cometeram ou que esperavam pelos seus julgamentos conseguiram escapar de três unidades prisionais do estado. O primeiro caso aconteceu no dia 26 de janeiro, no Complexo Prisional do Curado, onde 66 homens conseguiram deixar a unidade. Segundo a Seres, pelos menos 18 foram recapturados logo após a fuga. Quem mora nas imediações do antigo Aníbal Bruno vai demorar muito a esquecer os minutos de terror que viveram na manhã daquele sábado quando os presos invadiram várias casas para escapar da polícia.
Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, registrou a maior fuga
Na semana passada, as fugas voltaram a acontecer, o Sindicato dos Agentes Penitenciários alega que isso tem acontecido porque metade das guaritas dos presídios do Pernambuco estão desativas por falta de efetivo. O sindicato diz que faltam agentes penitenciários e policiais militares para reforçar a segurança nas unidades prisionais. Na sexta-feira passada, pelo menos oito homens escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Alguns dias antes, dois homens considerados perigosos fugiram da Penitenciária de Petrolina, no Sertão do estado. Seriam um assaltante de bancos e um sequestrador.
Em tempos de comemoração de redução de criminalidade, como o governo faz questão de ressaltar, de nada adianta deixar voltar às ruas pessoas tão perigosas que deveriam estar pagando pelos seus erros. E além disso, deveriam ter dentro das unidades prisionais oportunidades de ressocialização. Afinal, esse é o objetivo do cumprimento de pena. Gostaria de saber se o governo do estado e a Secretaria de Ressocialização têm algum plano para evitar que fugas como essas continuem a acontecer. Se continuar do jeito que está, dentro em breve, podemos dar de cara com um fugitivo de presídio fazendo compras num shopping ou pegando um solzinho na praia de Boa Viagem.
