Apesar do alerta de especialistas de que as lanternas elétricas vendidas livremente no Centro do Recife representam risco de morte, a Secretaria de Defesa Social afirmou ontem que só agirá após eventuais casos de lesão corporal provocados pelo equipamento. Segundo a SDS, quem aplicar o choque em outra pessoa responderá criminalmente. O Código Penal Brasileiro prevê pena de três meses a um ano de prisão por lesão corporal grave, e de quatro a 12 anos se o ato resultar em morte.
Produto pode ser comprado em lojas do bairro de São José. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
A venda do equipamento foi denunciada ontem pelo Diario. A secretaria argumentou, através de nota, que não pode coibir a venda do artigo porque ele não é proibido pela legislação brasileira. “Não há vedação legal à comercialização desses produtos no território nacional, não estando classificados como produtos controlados pela legislação aplicável (Decreto Presidencial n. 3.665, de 20/11/2000, e portarias regulatórias expedidas pelo Exército Brasileiro)”, comunicou a SDS.
O Exército também afirmou que não pode fiscalizar, pois o produto não faz parte dos itens sob controle das Forças Armadas. O tenente-coronel Helder de Barros, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região, disse, porém, que se as lanternas provocam choques, não deveriam estar sendo vendidas.
Fabricada na China, a lantaser tem manual em inglês e poucas informações sobre o funcionamento. O diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Nabil Ghorayeb, afirmou à Agência Estado que o choque pode causar parada cardíaca e morte.
Uma lanterna que produz choques elétricos e pode até causar mortes está sendo vendida livremente no comércio do Centro do Recife. Chamado de lantaser (junção entre lanterna e a arma elétrica taser) em algumas cidades do Sudeste, onde têm sido bastante comercializado, o artigo tem preço entre R$ 25 a R$ 60 e pode ser encontrado em lojas de importados no bairro de São José e no Camelódromo da Avenida Dantas Barreto.
Equipamento pode ser encontrado facilmente no bairro de São José. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press.
Cardiologistas alertam que as pessoas que recebem a descarga correm sérios riscos. Apesar do perigo, o Exército e a Secretaria de Defesa Social não estão fiscalizando a venda. O Diario comprou um equipamento ontem, no Centro da cidade, após testar seu acionamento em várias lojas. De origem chinesa, a lanterna vem com manual de instrução em inglês e poucas informações sobre seu funcionamento. Entre as especificações do produto estão o peso de 180 gramas e a corrente elétrica de 2,5 amperes.
A estudante Roberta Asfora, 29 anos, comprou uma lantaser há cerca de três meses. Ela contou que anda com o equipamento dentro do carro para se defender de um possível assalto. “Sempre tive vontade de comprar spray de pimenta. Como era mais difícil, optei pela lanterna. Encontrei, por acaso, numa loja do Centro e a vendedora me explicou como funcionava. A lanterna fica perto da marcha do carro, mas graças a Deus nunca precisei usá-la.”
Ela acrescentou que no dia em que comprou o artigo havia uma placa na loja alertando para que o cliente não tocasse no produto devido ao risco de choque. “Eu até disse à vendedora que aquilo era perigoso, mas mesmo assim comprei”, contou.
Parada cardíaca
O diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Nabil Ghorayeb, disse à Agência Estado que “se a pessoa tiver arritmia cardíaca, ou se usa dispositivo como marca-passo, pode ter uma parada cardíaca. Se não for recuperada, leva à morte.”
Segundo o engenheiro elétrico Sérgio Luiz Pereira, professor da PUC-SP, a tensão que consta no manual, 1 milhão de volts, é bem maior do que os 12 mil volts normalmente presentes em fios de alta tensão. “Quando esses fios caem sobre um carro, o incendeiam”, disse Pereira à Agência Estado. Para ele, a informação do manual pode estar errada.
O engenheiro elétrico Davi Martins Vieira, que analisou a voltagem da lanterna para o Bom Dia Brasil, da TV Globo, averiguou a carga de oito mil volts, também equivalente à de fios de alta tensão da rede elétrica. “Não se pode usar um equipamento desses com um manual com pouquíssima informação e não confiável. A pessoa está arriscada a ela mesma ter problemas.”
O secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho disse que a polícia não tem como fiscalizar a comercialização, mas ressaltou que nunca se deve reagir a assaltos. A fiscalização cabe à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda, mas apenas com relação à procedência e aos impostos.
O Exército é responsável por fiscalizar alguns produtos de risco, mas a lantaser não faz parte da lista. “Se as lanternas produzem choque, não podem estar sendo comercializadas”, ponderou o tenente-coronel Helder de Barros, chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar.
Saiba mais
A lantaser não está na portaria do Ministério da Defesa que regulamenta as armas não letais e a polícia ainda não está fiscalizando sua comercialização. Apesar disso, comerciantes têm evitado deixar o produto exposto nas lojas
Com aproximadamente 180 gramas, a lanterna com choque é feita de alumínio e resiste a quedas
Uma rajada contínua de cinco segundos pode imobilizar o receptor, causando desorientação, perda de equilíbrio e entorpecimento por alguns minutos
Em contato com o corpo, libera uma descarga elétrica de aproximadamente 8 mil volts, o que pode causar paradas cardíacas
Produtos controlados pelo Exército
-Armas e seus acessórios
-Munições
-Explosivos
-Produtos Químicos Sensíveis (Prec GQ e GQ)
-Produtos Químicos de Interesse Militar
-Artifício Pirotécnico
-Blindagens e coletes
-prova de balas
-Taser
-Diversos
