Atividades de black blocs e direito de manifestação discutidos pela Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (20), audiência pública para discutir as atividades dos grupos autodenominados black blocs, o direito de manifestação e seu exercício constitucional.

O evento foi solicitado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Para debater o tema com os integrantes do colegiado, foi convidado um representante do Ministério da Justiça. O parlamentar ressalta que as manifestações de rua estão cada dia mais violentas e, entre outros fatos, resultaram na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade.

Depois do rolezinho, outro grupo entrou no shopping

Pessoas de máscaras são comuns nos protestos do Recife. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

As manifestações “têm despertado o interesse de diversos setores da sociedade para entender o fenômeno e tentar, de alguma forma, conter a violência nelas inserida”, observa. “A solução simplicista de criminalizar estas mobilizações em nada resolve o problema, antes, aumenta-o.”

Anonimato vedado
Ele lembra que a Constituição Federal já garante o direito à livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato: “Assim, os atos de vandalismo dos manifestantes encapuzados já não são permitidos pelo nosso ordenamento jurídico desde 1988 e, mesmo assim, eles continuam e ganham cada dia mais força nas ruas.”

O deputado destaca ainda que “a liberdade pressupõe regras. Desta forma, entendemos que, conhecer o movimento, os líderes, a motivação e a forma de mobilização são os únicos meios eficazes de se combater a violência e o vandalismo destas manifestações e ao mesmo tempo garantir o direito à sua realização”.

Na avaliação de Efraim Filho, “é essencial dotar o poder público de meios para agir de forma preventiva, e não simplesmente repressiva, a fim de diminuir a tensa convivência entre manifestantes e autoridades policiais”.

A audiência ocorrerá no plenário 6, a partir das 14 horas.

Da Agência Câmara

Policiais federais farão enterro da segurança pública

Nesta terça-feira, policiais federais de todo país farão mobilizações de protesto. Em Pernambuco realizarão o velório da Segurança Pública, denunciando principalmente a crise institucional da Polícia Federal, pois consideram a burocracia e a falta de investimentos os grandes cânceres das polícias brasileiras. A concentração será na Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, a partir das 10h.

Com caixões, coroas de flores e roupas pretas, o movimento protesta contra a crise da segurança pública, que envolve tanto o sucateamento da estrutura do órgão, quanto o boicote aos policiais federais. O desaparelhamento da instituição decorre dos sucessivos cortes de recursos para o custeio de suas atividades básicas de manutenção e operacionais. Paralelamente, os policiais federais enfrentam a desvalorização e o descaso do Governo Federal.

Em fevereiro, agentes protestaram no aeroporto. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Em fevereiro, agentes protestaram no aeroporto. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

O efetivo reduzido, o excesso de horas de trabalho, as perseguições internas e o assedio moral vem causando estresse, adoecimentos e suicídios. Os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista amargam o maior congelamento da história, estando há mais de cinco anos sem qualquer aumento, nem correção da inflação. Um Policial Federal hoje recebe a metade do salário de outros cargos públicos federais que há cinco anos tinha remunerações semelhantes.

Somente no ano passado, mais de 115 agentes federais abandonaram a carreira, número que somado às aposentadorias, resultaram numa baixa de 230 policiais. A natureza de risco da atividade policial, a dedicação exclusiva, a participação em plantões e a baixa remuneração fazem com que outras carreiras públicas mais bem remuneradas e estruturadas, sejam mais atrativas.

Segundo Jones Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), várias unidades especializadas da PF possuem menos da metade do número ideal de investigadores. “Existem núcleos operacionais de delegacias especializadas com 2 ou 3 agentes federais, e isso significa que uma investigação que deveria durar 2 meses vai durar 2 anos. É um absurdo, pois crimes são prescritos, e os corruptos e o crime organizado comemoram o descaso do governo com a Polícia Federal”.

Divulgação recente da Polícia Federal anunciou que atualmente o órgão está investigando fraudes e corrupção em investimentos do Governo Federal que ultrapassam o valor de 15 bilhões de reais. (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-pf-investiga-contratos-que-somam-r-156-bi-em-recursos-publicos/ ). E Leal critica o que considera uma incoerência: “é injustificável o Governo Dilma sucatear a carreira dos agentes federais, se eles são os especialistas responsáveis por investigações que defendem investimentos de mais de 15 bilhões de reais do próprio Governo Federal”.

PMs e manifestantes em clima de paz

Apesar das pequenas confusões, dos 30 registros de ocorrências e das 28 pessoas detidas, o que se viu nas ruas do Recife, na tarde desta quinta-feira, em sua maioria, foi um clima de harmonia entre manifestantes e policiais militares. Em vários pontos onde os militares passaram, as pessoas que faziam parte do protesto os aplaudiam. A foto abaixo foi postada no perfil do Vemprarua Recife no Facebook e está sendo bastante compartilhada e curtida pelos internautas.

Dentre as pequenas confusões registradas até o momento, algumas pessoas foram feridas a pedradas e um policial militar chegou a ser esfaqueado no braço quando trabalhava na Praça Maciel Pinheiro. Até o momento desta postagem, nenhum incidente mais grave havia sido registrado. O movimento que iniciou no Derby terminou no Marco Zero, no Bairro do Recife.

 

Cúpula da Segurança Pública acompanha protesto pela central de imagens

Enquanto o protesto segue pelas ruas do Recife sem grandes problemas, a Polícia Militar está acompanhando a manifestação bem de perto. Até agora, apenas pequenas confusões foram registradas, algumas pessoas detidas por atos de vandalismo e outras feridas após terem sido atingidas por pedras.

Pessoas seguem com cartazes. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Pessoas seguem com cartazes. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, está observando tudo pelas telas que existem em seu gabinete. Acompanhado pelos seus assessores, Damázio está vendo através das câmaras de monitoramento tudo o que está acontecendo na rua. Já outras autoridades da Polícia Militar estão monitorando as ações diretamente das telas do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), no bairro de São José.

PMs acompanharam o movimento. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

PMs acompanharam o movimento. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press