Desembargador defende construção urgente de novas unidades prisionais

Por Gabriel Trigueiro e Wagner Oliveira

Desembargador da área crimininal da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e representante do Judiciário do estado nas reuniões do Pacto pela Vida, Mauro Alencar, conversou com o Diario/blog sobre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro. Com experiência de 10 anos como desembargador em Pernambuco, Alencar ressaltou que a crise no sistema prisional é um problema generalizado.

Foto: Ascom/TJPE/Divulgacao

Mauro Alencar falou ainda sobre a falta de atividades laborativas nas unidades prisionais. Foto: Ascom/TJPE/Divulgacao

Na opinião dele, o Brasil precisa construir, com urgência, novas unidades prisionais para tentar resolver o problema da superlotação nos presídios e penitenciárias. O desembargador ressaltou ainda que a falta de atividades laborativas nas prisões contribui para o cenário atual.

Confira a entrevista abaixo:

Quais são, na opinião do senhor, as saídas para a crise no sistema prisional brasileiro?
A crise no sistema prisional brasileiro é generalizada, do Norte ao Sul do país, como pode ser observado durante os recentes episódios nas rebeliões, matanças e fugas em estabelecimentos prisionais de vários estados. Não há fórmula mágica para solucionar este grave e crônico problema. Queiramos ou não, a construção de presídios e penitenciárias é urgente e é uma das providências a serem adotadas pelo Poder Executivo na busca de minimizar a superlotação.

O que o senhor considera mais grave, hoje, dentro das unidades prisionais?
Dentre os vários problemas existentes, tenho que a superlotação das unidades prisionais e a pouca oportunidade de prática de atividade laborativa pelos presos são os maiores problemas. Oportunizar que o preso trabalhe enquanto cumpre sua pena é uma das etapas do processo de ressocialização. A pena é cumprida de forma progressiva (regime fechado, semiaberto e aberto). Com isso, todos os condenados, cedo ou tarde, voltarão livres para a sociedade.

Qual é a situação atual do sistema carcerário em Pernambuco?
O sistema carcerário do estado de Pernambuco conta atualmente com 10.967 vagas e existem 30.028 presos. Assim, é inquestionável que existe um déficit enorme de vagas. Não obstante o elevado número de réus presos recolhidos nos estabelecimentos prisionais do estado, um dado significativo que merece ser considerado é a rotatividade/movimentação destes presos: segundo informações obtidas junto à Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres), durante o ano de 2016, um quantitativo de 17.711 pessoas ingressaram (flagrante, preventiva, condenação, regressão de regime) no sistema prisional e 17.979 saíram (liberdade provisória, absolvição, progressão para regime aberto, livramento condicional). Estes dados comprovam que o Poder Judiciário de Pernambuco vem cumprindo a sua missão, vez que toda entrada e saída de réus no sistema penitenciário antecede uma decisão judicial.

A Justiça é sempre acusada de ser lenta nas execuções penais. O senhor concorda com essa afirmação?
O Poder Judiciário de Pernambuco vem, nos últimos anos, buscando melhorar a estrutura das Varas de Execuções Penais, e atualmente conta com cinco Varas Regionais Especializadas (três no Recife; uma em Caruaru; e uma em Petrolina), além da Vara de Execução de Penas Alternativas. Cada uma destas varas conta com uma estrutura de pessoal diferenciada das demais varas criminais, tudo em face da peculiaridade das mesmas. Ultimamente, não registramos queixas em relação ao tempo para que os juízes apreciem os benefícios a que fazem jus os réus já condenados: remição de pena; saída temporária; trabalho externo; progressão de regime; livramento condicional; indulto; comutação. O Tribunal de Justiça de Pernambuco também estuda a possibilidade de criar uma Vara de Execuções Penais para acompanhar o sentenciado que cumpre sua pena no meio aberto (regime aberto e livramento condicional) visando desafogar as demais varas e criando mecanismos para um melhor acompanhamento destes condenados que se encontram na etapa final do cumprimento de suas penas. Quanto aos presos provisórios (ainda não condenados), durante o ano de 2016, os juízes julgaram mais processos do que os iniciados no ano, cumprindo assim a Meta 01 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nacionalmente, o Poder Judiciário de Pernambuco foi elogiado pelo CNJ porque obtivemos o maior número de júris realizados em novembro, no mês nacional do Júri. Obtivemos um total 558 processos relativos a crimes dolosos contra a vida julgados em 133 unidades judiciárias estaduais. O número de condenações na iniciativa foi de 341. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher; 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas; além de três cometidos por policiais.

O Poder Judiciário de Pernambuco criou a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Como vai funcionar essa comissão?
Na realidade já existe o Grupo de Monitoramento Carcerário – GMF no âmbito do TJPE, criado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, integrado por mim, por juízes assessores e pelos juízes das Varas das Execuções Penais. O que foi decidido recentemente pelos desembargadores, presidente e corregedor do TJPE foi a formação de uma comissão para, em caráter emergencial, buscar a adoção de providências que vissem a melhoria da prestação jurisdicional na área criminal. Esta comissão já se reuniu por três oportunidades nos últimos dez dias e vem discutindo a matéria e adotando providências, dentre elas: um programa de agilização processual para julgamento das ações penais de réus presos. Uma providência que já vem sendo adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco é a Audiência de Custódia, onde o indivíduo preso em flagrante, no prazo de 24 horas, antes de ser encaminhado ao presídio, é apresentado ao juiz que, na presença do representante do Ministério Público e do defensor, decide pela conversão do flagrante em prisão preventiva ou pela concessão da liberdade provisória. Durante o ano de 2016 passaram pela Audiência de Custódia aproximadamente 7.500 indivíduos, dos quais 4.500 foram encaminhados aos presídios (responderão o processo preso) e 3.000 foram beneficiados com a liberdade provisória (responderão o processo em liberdade).

Qual é o perfil dos presos que terão prioridade na agilização dos processos por parte do Poder Judiciário de Pernambuco?
Dentre as providências emergenciais, adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, temos o programa de agilização processual para julgamento das ações penais de réus presos. Assim, serão utilizadas as estruturas já existentes das Centrais de Agilização Processual, onde um grupo de juízes que ali atuam, irá receber das diversas varas criminais os processos que já estejam na fase de prolatação da sentença. Ou seja, serão aproximadamente vinte juízes, que se juntarão aos demais juízes criminais, para julgar os processos que estejam conclusos para sentença.

Haverá também mutirão voltado para presas da Colônia Feminina?
O trabalho abrangerá indistintamente os processos dos réus homens e mulheres. O que será observado é a condição de encontrar-se preso preventivamente e a instrução processual já concluída. Deve ser registrado que o trabalho não terá como objetivo a liberação do preso, e sim o julgamento do processo. Caso o réu seja absolvido, e não responda preso a outro processo, será posto em liberdade. Já em caso de condenação, o réu dará início à execução da pena que lhe for imposta, computando-se o tempo que ficou recolhido provisoriamente durante a instrução processual.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reuniu os presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país para tratar da crise carcerária. Quais foram as solicitações e recomendações?
A ministra presidente do Supremo Tribunal Federal reuniu-se com os presidentes dos Tribunais de Justiça e ouviu de todos um relato da situação de cada estado e, ao final, pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente do STF anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o maior problema do sistema prisional é a corrupção. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Como afirmei anteriormente, acredito que o maior problema do sistema prisional é a falta de vagas, sendo certo de que existem vários outros problemas a serem enfrentados. A corrupção é um destes problemas, o que pode ser constatado todas as vezes que se faz revista nos presídios e ali são encontradas armas e celulares.

Como o senhor avalia o Plano Nacional de Segurança anunciado pelo governo federal?
De acordo com o Ministério da Justiça, os três principais objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública são a redução de homicídios dolosos; o combate integrado à criminalidade organizada internacional e crime organizado dentro e fora dos presídios; e a racionalização e modernização do sistema. Várias ações para atender tais objetivos foram anunciadas pelo Ministro da Justiça, todas com bons propósitos, restando-nos aguardar para que possamos avaliar o êxito das medidas.

Qual é a opinião do senhor sobre a utilização das Forças Armadas nos presídios?
Até onde tomei conhecimento, as Forças Armadas não iriam fazer o trabalho de vigilância e guarda que hoje é realizado por agentes penitenciários e policiais militares nas unidades prisionais, até porque não possuem tal competência constitucional. A proposta seria de fazer uma varredura pontual em busca de armas nos presídios. Este tipo de trabalho também já é feito rotineiramente pela polícia militar. Assim, salvo a hipótese de serem utilizados equipamentos que a Polícia Militar não possua, não vejo, no primeiro momento, em que poderiam ser utéis.

Primeiro Compaz do Recife será inaugurado neste sábado

Moradores do Alto Santa Terezinha e outras comunidades da Zona Norte do Recife serão beneficiados, a partir de amanhã, com a inauguração do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos. A unidade é a primeira do Recife a funcionar e será entregue à população no dia do aniversário de 479 anos da capital pernambucana. O equipamento tem o objetivo de promover a cultura de paz e a segurança cidadã, oferecendo serviços de educação, cultura, esportes e cidadania. Aproximadamente 220 mil pessoas serão beneficiadas com a estrutura, que vai funcionar de maneira integrada com a Escola Municipal Alto Santa Terezinha, a Creche Zacarias do Rego Maciel e a Academia das Cidades.

Unidade vai beneficiar 220 mil moradores das proximidades. Foto: Malu Cavalcanti/Esp/DP

Unidade vai beneficiar 220 mil moradores das proximidades. Foto: Malu Cavalcanti/Esp/DP

Na manh’a desta sexta-feira, o prefeito Geraldo Julio realizou a última vistoria no Compaz. O gestor aproveitou a visita para apresentar o equipamento ao secretariado municipal. Quem também participou da vistoria é o vice-governador de Pernambuco Raul Henry, que é um dos idealizadores do modelo do Compaz. Na última vistoria feita no local, em fevereiro deste ano, o prefeito Geraldo Julio destacou que a unidade vai oferecer serviços de qualidade em um local que fica perto da casa das pessoas que vivem no Alto Santa Terezinha e nas proximidades. O gestor ressaltou ainda que outra função importante do Compaz é que as escolas próximas a ele poderão levar seus alunos para praticarem das atividades e utilizar a biblioteca e espaços para esportes.

O Compaz vai complementar atividades que já são desenvolvidas no bairro e oferecer outras que agreguem cidadania e acesso à informação. Além das oficinas de artes marciais, dança e música, o centro terá atividades esportivas, cursos de capacitação profissional, mediação de conflitos, acesso à Justiça, serviços de assistência social, agência de emprego, Procon e biblioteca. Essa última terá vasto acervo e sistema de carteirinha de identificação para locação de livros. Alunos da rede municipal farão cadastro para poder locar livros e terem acesso ao espaço, que contará também com sala de estudo e computadores com internet.

O centro atuará em parceria com empresas e instituições no atendimento e desenvolvimento cidadão dos moradores da região, diminuindo o custo para a administração municipal. Entre os parceiros do Compaz estão a Fundação Bernard Van Leer, Fundação Itaú, Grupo Parvi, Instituto Cervantes, British Council, Livraria Cultura, Secretaria de Educação de Pernambuco, SESC, Fundação Gilberto Freyre, Conservatório Pernambucano de Música, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diversas secretarias municipais.

Policiais civis do estado param nesta terça-feira por 24 horas

Os policiais civis do estado irão parar suas atividades por 24 horas nesta terça-feira, 19 de maio, a partir das 0h. A decisão da paralisação foi tomada em assembleia geral da categoria, ocorrida logo após uma negociação entre os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e assessores do governador Paulo Câmara, na última quarta-feira. Apenas casos de flagrantes devem ser registrados pelos policiais.

Decisão foi tomada após enconrto da categoria com representantes do governo do estado. Foto: Sinpol/Divulgação

Decisão foi tomada após encontro da categoria com representantes do governo do estado. Foto: Sinpol/Divulgação

A assembleia geral dos policiais civis também deliberou pelo começo da 2ª Fase da Operação Polícia Cidadã. Ainda antes da reunião e da assembleia, cerca de 1.500 policiais civis seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabugá, rua do Hospício, avenida Conde da Boa Vista, rua da Aurora e finalizaram o protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidos pela assessoria do governador para conversar sobre respostas para a pauta de reivindicações que foi entregue em 30 de janeiro.

O governo do estado se comprometeu a iniciar o diálogo sobre a pauta de reivindicações dos Policiais Civis nesta semana. O Sinpol pede que a gratificação por função policial seja fixada em um percentual de 225% para todos os policiais civis de Pernambuco. Além disso, o sindicato também reivindica para a categoria modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que promovam aumentos salariais por tempo, qualificação e faixa etária.

Atividades de black blocs e direito de manifestação discutidos pela Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (20), audiência pública para discutir as atividades dos grupos autodenominados black blocs, o direito de manifestação e seu exercício constitucional.

O evento foi solicitado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Para debater o tema com os integrantes do colegiado, foi convidado um representante do Ministério da Justiça. O parlamentar ressalta que as manifestações de rua estão cada dia mais violentas e, entre outros fatos, resultaram na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade.

Depois do rolezinho, outro grupo entrou no shopping

Pessoas de máscaras são comuns nos protestos do Recife. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

As manifestações “têm despertado o interesse de diversos setores da sociedade para entender o fenômeno e tentar, de alguma forma, conter a violência nelas inserida”, observa. “A solução simplicista de criminalizar estas mobilizações em nada resolve o problema, antes, aumenta-o.”

Anonimato vedado
Ele lembra que a Constituição Federal já garante o direito à livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato: “Assim, os atos de vandalismo dos manifestantes encapuzados já não são permitidos pelo nosso ordenamento jurídico desde 1988 e, mesmo assim, eles continuam e ganham cada dia mais força nas ruas.”

O deputado destaca ainda que “a liberdade pressupõe regras. Desta forma, entendemos que, conhecer o movimento, os líderes, a motivação e a forma de mobilização são os únicos meios eficazes de se combater a violência e o vandalismo destas manifestações e ao mesmo tempo garantir o direito à sua realização”.

Na avaliação de Efraim Filho, “é essencial dotar o poder público de meios para agir de forma preventiva, e não simplesmente repressiva, a fim de diminuir a tensa convivência entre manifestantes e autoridades policiais”.

A audiência ocorrerá no plenário 6, a partir das 14 horas.

Da Agência Câmara

Profissão de vigilante comunitário pode ser regulamentada

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de quem atua no serviço comunitário de rua, uma espécie de vigilante. A medida está prevista no Projeto de Lei 5578/13, do Fabio Reis (PMDB-SE), que exige do aspirante à profissão que faça curso de formação de vigilante aprovado pelo Ministério da Justiça e tenha registro no Departamento de Polícia Federal.

Em Pernambuco, muita gente já trabalha nessa área. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

Em Pernambuco, muita gente já trabalha nessa área. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

A proposta inclui o profissional de serviço comunitário de rua na lei que regulamenta o trabalho dos motoboys e mototaxistas (Lei 12.009/09). Os vigilantes comunitários, de acordo com o texto, deverão cumprir todas as exigências feitas aos motoboys e mototaxistas, além de apresentar documentos como certidão negativa de varas criminais e atestado de residência.

Eles ficarão responsáveis por comunicar aos moradores e à polícia a presença de pessoas suspeitas na rua e a ocorrência de qualquer anormalidade em relação aos veículos estacionados no local, observar o movimento de chegada e saída dos moradores e acompanhar o fechamento dos portões de residências.

Veto
Fabio Reis explicou que a regulamentação desses profissionais já estava prevista na lei dos mototaxistas e motoboys aprovada pelo Congresso. Essa parte do texto, no entanto, foi vetada pela Presidência. A justificativa era de que a proposta deveria ter descrito mecanismos de controle e fiscalização da nova profissão.

O projeto de sua autoria, argumenta o deputado, resolve essa questão e, se aprovado, fará com que “a sociedade possa contar com o apoio de profissionais que zelarão por sua segurança, além de servir de apoio para a segurança pública, pois deverão alertar os órgãos de segurança pública sobre atividades suspeitas”.

Da Agência Camara

Prefeito lança segundo Compaz bem guardado pela polícia

Cinco viaturas da Polícia Militar, incluindo uma do Gati (Grupo de Apoio Tático Itinerante), estavam guardando o local onde o prefeito do Recife, Geraldo Julio, anunciou,  na tarde desta segunda-feira, a implantação do segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz) da capital pernambucana. O projeto será implementado onde funciona o Centro Social Urbano Afrânio Godoy, na Avenida Aníbal Benévolo, no Alto Santa Terezinha, local já muito aproveitado pela comunidade, ladeado por uma Academia da Cidade e por muita violência. Enquanto as autoridades falavam sobre o novo equipamento, os PMs estavam atento a qualquer movimento na rua principal do Alto.

VIaturas na frente do local do evento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

“No ano de 2012, houve 110 homicídios nos entornos do Alto Santa Terezinha, num raio de dois quilômetros. Esse número é muito alto. Além da repressão, vamos atuar na prevenção com o Compaz”, ressaltou o gestor municipal. O Compaz pretende fortalecer as atividades que já são desenvolvidas no bairro, como oficinas de artes marciais, dança e música, além de oferecer aos moradores, biblioteca, cursos de capacitação profissional, mediação de conflitos e acesso à Justiça.

Academia da Cidade funciona ao lado do terreno. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

O centro também vai funcionar de maneira integrada com os equipamentos já existentes no local, como a Escola Municipal Alto Santo Terezinha, a creche Zacarias do Rego Maciel e a Academia das Cidades. A previsão é que a obra seja concluída em 12 meses. O espaço deverá beneficiar moradores de 18 bairros próximos ao local. Em janeiro, o prefeito Geraldo Julio lançou o Compaz. A primeira unidade deve ficar pronta até o final do ano e será erguida no antigo clube da Chesf, na Avenida Abdias de Carvalho, no bairro do Bongi.

Prefeito anunciou segunda unidade do Compaz. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press