Detentos que praticarem esportes poderão ter direito a redução de pena

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5516/13, que estende ao preso que praticar atividades desportivas regulares o benefício da remição de pena. Segundo a Lei de Execução Penal (7.210/84), os condenados em regime fechado ou semiaberto já podem ter parte do tempo de pena reduzido por trabalho ou por estudo. Em Pernambuco, o detento Leandro Henrique, que cumpre pena no Presídio de Pesqueira, conseguiu autorização da Justiça para participar de um torneio de MMA. Ele treina na unidade prisional.

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Detento Leandro Henrique luta MMA e participa de torneios. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Apresentada pelos deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Romário (PSB-RJ), a proposta estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia. A legislação atual prevê a mesma redução a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho.

O projeto também determina que as horas diárias de trabalho, de estudo e de desporto serão definidas de forma a se compatibilizarem para a contagem cumulativa de dias para remição, e que o preso que ficar impossibilitado, por acidente, de prosseguir com essas atividades continuará a ter o benefício.

Registro
Além disso, assim como já ocorre nos casos de trabalho e estudo, as administrações dos presídios terão de encaminhar mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estiverem exercendo prática desportiva, com informações sobre as atividades de cada um deles.

Os autores da proposta ressaltam que a aplicação das penas deve atender a duas finalidades sociais: a retribuição pelos danos causados pelo crime e a ressocialização dos condenados. E, na avaliação dos deputados, “é notório que a atividade desportiva, além de seus benefícios de saúde, suscita a necessidade de criação de ambiente de convívio pacífico entre seus praticantes, o que aprimora, consequentemente, a disciplina dos detentos”.

Da Agência Câmara

 

Detento de Pesqueira busca ressocialização lutando MMA

Era a sua primeira vez num octógono e ainda que Leandro Cabral não se sentisse à vontade, não permitiu que qualquer traço de desconforto permeasse sua expressão. Enquanto caminhava sem intimidade com o ringue, tentava encontrar o rosto de seu adversário com socos lançados sem precisão. Mesmo assim, havia algo em si que chamava a atenção do público que lotava as arquibancadas daquele ginásio abafado e mergulhado em penumbra. A frieza com a qual encarava um oponente maior e mais experiente era inquietante. Intimidadora. A mesma frieza com a qual, cinco anos antes, planejou e cometeu um assassinato.

Agora, a agressividade que guiou as mãos de Leandro enquanto ele executava o crime brutal pode ser também seu passe de saída da prisão. Desta vez, canalizada. Moldada pelos princípios rígidos das artes marciais. Figura central de um projeto idealizado por seu pai, Leandro passou a ter aulas de taekwondo e jiu jitsu dentro do presídio de Pesqueira há um ano e meio. Em 9 de março, foi liberado pela juíza Orleide Rosélia Nascimento Silva para participar de um evento de MMA em Belo Jardim.

A matéria completa você pode conferir na edição impressa do Diario de Pernambuco deste domingo. O trabalho é de autoria dos repórteres Brenno Costa e Celso Ishigami. As imagens são do fotógrafo Paulo Paiva.

Confira o vídeo com reportagem