O primeiro dia útil do ano começou tenso no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, com motim e protesto pacífico. No início da tarde de ontem, após a notícia da transferência do detento Antonio Carlos de Freitas, conhecido como Tonhão, que trabalhava como chaveiro do Pavilhão A da Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), teve início o motim. Já o protesto aconteceu por volta das 10h30 de ontem, quando detentos pediram a permanência dos secretários estaduais Éden Vespasiano e Pedro Eurico e do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife Luiz Rocha.
O motim foi controlado por volta das 13h30, após os detentos queimarem colchões, os agentes penitenciários atiraram para o alto e usaram bombas de efeito moral para controlar o conflito. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para fazer uma revista no Pavilhão A do Pamfa, que durou toda a tarde de ontem. Foram apreendidas armas brancas e garrafas de cachaça artesanal. Além do Choque da PM, participaram da ação a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Não houve feridos.
Segundo um dos representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Felipe André, Tonhão foi transferido mediante ordem judicial. “A Superintendência de Segurança Penitenciária já havia pedido a transferência do Tonhão por desobediência e o pedido foi acatado pelo juiz Roberto Costa Bivar para ser realizado no primeiro dia útil do ano”, disse Felipe André.
Além de Tonhão, levado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), foram transferidos os detentos Nivalbson Lopes da Conceição, levado para o Presídio Frei Damião Bozzano, e Jeferson Henrique Gomes de Oliveira, que reencaminhado para o Cotel. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), esses dois últimos foram transferidos por terem sido responsáveis pelo tumulto de ontem.
O protesto pacífico realizado pelos detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJJALB), também parte do Complexo Prisional do Curado, não teve relação com o motim. Os presos colocaram faixas estendidas pedindo a permanência de Pedro Eurico, Éden Vespasiano e do juiz Luiz Rocha. O protesto foi uma resposta ao boato que circulava dentro do presídio de que haveria mudanças e transferências.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que o pedido de permanência de Pedro Eurico e de Éden Vespasiano não faz sentido porque a saída deles não foi cogitada no órgão. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que o juiz Luiz Rocha não será retirado no cargo. Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE encaminhou projeto de lei para a criação de mais uma Vara de Execução Penal. Já o advogado especialista em Execuções Penais, Adeildo Nunes, disse que em 15 anos atuando como jurista na área, nunca viu pedido de manutenção de cargo.