PMs da Radiopatrulha reclamam do posto de serviço no Complexo Prisional do Curado

Policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) que trabalham fazendo a segurança externa do Complexo Prisional do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, já não sabem a quem pedir socorro para ter melhores condições de trabalho. São várias as reclamações que chegam ao blog sobre a falta de banheiros para os militares e ainda sobre a dificuldade de conseguirem viaturas para render os PMs que estão terminando o plantão.

Viaturas ficam na área externa da unidade prisional. Foto: Anônimo/Divulgação

Viaturas ficam na área externa da unidade prisional. Foto: Anônimo/Divulgação

Quem tira serviço no chamado Ponto de Base Fixo (PBF) está classificando o posto de trabalho como desumano. “O efetivo da Radiopatrulha está todo revoltado. Essa situação é absurda. Além da gente ficar o dia todo no sol, as viaturas não são climatizadas e todas as vezes que pedimos rendição, somos informados de que não tem rendeiro”, ressaltou um militar.

Todo mundo sabe o perigo ao qual estão sujeitos os agentes penitenciários e os policiais militares que trabalham fazendo a segurança das unidades prisionais do estado. As repetidas fugas, inclusive com uso de explosivos, são a prova dessa fragilidade. Cabe ao governo do estado, através da Polícia Militar de Pernambuco e da Secretaria de Ressocialização, oferecer melhores condições de trabalho para esses profissionais.

Coletes balísticos dos agentes penitenciários estão vencidos

O sistema penitenciário do estado está mergulhado no caos. Não que a situação nas unidades prisionais já tenha sido boa, mas agora está muito pior. Rebeliões, mortes, motins, entrada de drogas, armas e celulares e, como se já não bastasse tudo isso, agora as fugas. Em menos de uma semana, quase 100 homens conseguiram escapar de duas das mais conhecidas unidades de Pernambuco. Foram 52 presos que escaparam da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e 40 do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno.

Assim como todos os outros presídios e penitenciárias do estado, essas duas unidades estão superlotadas. Além disso, faltam policiais militares para fazer a segurança das guaritas dos muros e agentes penitenciários para trabalhar nas revitas e controle interno dos presídios. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado (Sindasp), apenas 1,5 mil agentes trabalham para cuidar de 32 mil presos em Pernambuco.

E trabalhar nesses locais significa correr risco de vida. Todos os coletes balísticos usados pelos agentes estão vencidos desde junho de 2014. “Corremos riscos todos os dias. Esses coletes não servem mais para nada e o governo não vai comprar quantidade suficiente para todos nós”, disse um agente que pediu reserva no nome.

Diante de tantos problemas enfrentados pelos profissionais que fazem a segurança das unidades prisionais do estado, o Sindasp e a Associação de Cabos e Soldados do estado estão programando um ato de repúdio para esta quarta-feira (27). O grupo pretende se reunir a partir das 10h, em frente à sede da Secretaria de Ressocialização (Seres), no Parque 13 de Maio. O objetivo é seguir até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo governo do estado.

Motim e protesto no Complexo Prisional do Curado

O primeiro dia útil do ano começou tenso no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, com motim e protesto pacífico. No início da tarde de ontem, após a notícia da transferência do detento Antonio Carlos de Freitas, conhecido como Tonhão, que trabalhava como chaveiro do Pavilhão A da Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), teve início o motim. Já o protesto aconteceu por volta das 10h30 de ontem, quando detentos pediram a permanência dos secretários estaduais Éden Vespasiano e Pedro Eurico e do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife Luiz Rocha.

Presos começaram o motim no final da manhã. Fotos: Hesiodo Goes/ Esp. DP

Presos começaram o motim no final da manhã. Fotos: Hesiodo Goes/ Esp. DP

O motim foi controlado por volta das 13h30, após os detentos queimarem colchões, os agentes penitenciários atiraram para o alto e usaram bombas de efeito moral para controlar o conflito. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para fazer uma revista no Pavilhão A do Pamfa, que durou toda a tarde de ontem. Foram apreendidas armas brancas e garrafas de cachaça artesanal. Além do Choque da PM, participaram da ação a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Não houve feridos.

Policiais de batalhões especializados entraram na unidade prisional

Policiais de batalhões especializados entraram na unidade prisional

Segundo um dos representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Felipe André, Tonhão foi transferido mediante ordem judicial. “A Superintendência de Segurança Penitenciária já havia pedido a transferência do Tonhão por desobediência e o pedido foi acatado pelo juiz Roberto Costa Bivar para ser realizado no primeiro dia útil do ano”, disse Felipe André.

Além de Tonhão, levado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), foram transferidos os detentos Nivalbson Lopes da Conceição, levado para o Presídio Frei Damião Bozzano, e Jeferson Henrique Gomes de Oliveira, que reencaminhado para o Cotel. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), esses dois últimos foram transferidos por terem sido responsáveis pelo tumulto de ontem.

Movimentação de policiais chamou a atenção dos moradores

Movimentação de policiais chamou a atenção dos moradores da localidade

O protesto pacífico realizado pelos detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJJALB), também parte do Complexo Prisional do Curado, não teve relação com o motim. Os presos colocaram faixas estendidas pedindo a permanência de Pedro Eurico, Éden Vespasiano e do juiz Luiz Rocha. O protesto foi uma resposta ao boato que circulava dentro do presídio de que haveria mudanças e transferências.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que o pedido de permanência de Pedro Eurico e de Éden Vespasiano não faz sentido porque a saída deles não foi cogitada no órgão. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que o juiz Luiz Rocha não será retirado no cargo. Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE encaminhou projeto de lei para a criação de mais uma Vara de Execução Penal. Já o advogado especialista em Execuções Penais, Adeildo Nunes, disse que em 15 anos atuando como jurista na área, nunca viu pedido de manutenção de cargo.

Depen entrega R$ 17 milhões em equipamentos para presídios

Do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entrega, até dezembro deste ano, R$ 17 milhões em equipamentos de inspeção eletrônica para estabelecimentos prisionais brasileiros. No total, serão entregues 121 esteiras de raio X, 564 portais detectores de metal, 2.614 detectores manuais de metal e 1.120 detectores de metal tipo banqueta. O material será doado aos estabelecimentos prisionais, sem ônus aos governos dos Estados e do Distrito Federal.

Em Pernambuco, Complexo do Curado recebeu equipamentos. Foto: Seres/Divulgação

Em Pernambuco, Complexo do Curado recebeu equipamentos. Foto: Seres/Divulgação

As primeiras unidades da federação a receber foram Piauí, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Os próximos serão os Estados de Rondônia, em 5 e 6 de outubro, e Roraima, em 8 e 9 de outubro. A previsão é de que as entregas sejam finalizadas até dezembro deste ano.

Caso tenham interesse, os governos estaduais poderão ampliar a compra de material utilizando recursos  próprios, uma vez que foi disponibilizada ata de registro de preços, com validade de um ano.

Capacitação

Além da entrega dos itens, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operação dos equipamentos, com ênfase em  procedimentos de revista humanizada.

Com a ação, o Depen pretende aumentar o nível de segurança nas prisões brasileiras, evitando o ingresso de itens proibidos nas unidades prisionais, como armas, drogas e telefones celulares, além de proporcionar a humanização dos procedimentos de inspeção, evitando a realização da revista vexatória.

Pernambuco

O sistema prisional de Pernambuco recebeu os novos equipamentos de segurança nessa sexta-feira. A entrega foi feita no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, PJALLB, no Complexo Prisional do Curado. Ao todo, foram entregues 22 detectores de metais tipo portal, 93 detectores de metais de mão, 33 detectores de metais tipo banqueta e seis aparelhos de raio x.

Os equipamentos serão distribuídos para todas as unidades prisionais, sendo que 20% ficarão nas unidades do Complexo Prisional do Curado. No Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, o material já foi instalado e será utilizado durante este fim de semana.

Novos equipamentos de segurança para o Sistema Penitenciário

Depois do puxão de orelhas que levou no início da semana da Corte Interamericana de Direitos Humanos devido às condições do Complexo Prisional do Curado, o governo do estado anuncia reforço na segurança prisional. Novos equipamentos de segurança adquiridos com recursos do governo do estado e doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) serão entregues nesta sexta-feira, no Presídio Juiz Luis Lins de Barros, PJALLB, uma das três unidades do Complexo Curado. 

Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Equipamentos serão entregues no PJALLB. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

O sistema receberá 22 detectores de metais tipo portal;  93 detectores de metais manuais; 33 detectores de metais tipo banqueta e 6 aparelhos de raio X. Entre os equipamentos, a novidade é o detector de metal tipo banqueta que irá auxiliar nas revistas femininas. Para o correto manuseio e melhor aproveitamento dos equipamentos, o DEPEN e a SERES realizarão um treinamento nos dias 1 e 2 de outubro, com 25 agentes penitenciários que serão multiplicadores das informações em suas unidades de origem em parceria com a Escola Penitenciária.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o secretário Executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano e representantes do DEPEN participam da entrega dos equipamentos.​

Com informações da assessoria de imprensa

Câmara instala CPI do Sistema Carcerário

Da Agência Câmara

Será instalada nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão. Em Pernambuco, o Complexo Prisional do Curado registrou recentemente várias rebeliões que resultaram em quatro mortes, sendo um PM e três detentos.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Rebeliões no Complexo deixaram quatro mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que propôs a criação da CPI, é preciso mudar o rumo atual do sistema carcerário, além de traçar novos caminhos para os presos que concluem o período de reclusão e são liberados das prisões.

“O objetivo da CPI é, logicamente, investigar, descobrir coisas importantes e novas, mas também denunciar e mobilizar a sociedade. Nós precisamos dar um sinal de alerta à sociedade de que esse sistema não atende àquilo que todos nós queremos, que é a redução da violência no País”, disse Zarattini.

Barracas são alugadas no pátio do complexo. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Barracas são alugadas no pátio do Complexo. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Visita a presídios
A proposta da CPI do Sistema Carcerário é levar os deputados a visitarem presídios em todo o País e, assim, propor soluções mais econômicas aos cofres públicos, além de garantir a recuperação dos presos.

“Nós queremos fazer com que a CPI seja um ponto de divulgação, de agitação mesmo de uma situação que não pode perdurar mais. Nós temos mais de 500 mil presos no País, esse número aumenta velozmente. Precisamos ter soluções alternativas que custem mais barato e que propiciem a recuperação dos presos”, afirmou Zarattini.

A reunião de instalação da CPI será realizada no Plenário 11.

CPI anterior
Em 2007 e 2008, houve a primeira CPI do Sistema Carcerário, presidida pelo então deputado Domingos Dutra. Na época, o colegiado visitou 82 presídios de 18 estados, e Dutra concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base da tortura física, moral e psicológica”. Essa CPI aprovou um relatório com o diagnóstico da situação do sistema prisional e propôs diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara dos Deputados.

Saiba quem são os membros da comissão clicando aqui

Revólver encontrado enterrado no Complexo Prisional do Curado

Depois da descoberta de armas de fogo no Presídio de Igarassu e na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, agora foi a vez do Complexo Prisional do Curado. Em mais uma vistoria realizada na manhã desta segunda-feira nas unidades do complexo, um revólver calibre 38, além de munições, foram encontrados enterrados no pátio externo do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb).

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução

A revista estava sendo acompanhada pelo juiz das Execuções Penais, Luiz Rocha, que falou sobre o caso nesta manhã e ainda revelou o balanço dos primeiros 15 dias do regime especial, que foi implantado no dia 22 de janeiro para dar celeridade ao andamento dos processos dos detentos do Complexo Prisional. “Encontramos a arma por volta das 7h. Ela estava enterrada e foi recolhida com todo o cuidado para ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social para ser periciada”, contou Rocha.

Ainda de acordo com o juiz Luiz Rocha no balanço dos primeiros 15 dias de trabalho da força-tarefa foram analisados 650 dos 17 mil processos que estavam pendentes na Vara de Execuções Penais no mês passado. Desse total, 202 são relacionados aos presos do Curado. Quase todos resultaram em progressão de pena. “Do total de 202, 126 deles foram para o regime semiaberto, cinco para a prisão domiciliar e três para o regime aberto. Além disso, 34 detentos ganharam o livramento condicional e outros seis a remissões de pena”, destacou o juiz.

Além disso, houve ainda duas comutações de pena, uma extinção de pena, um indulto definitivo e um restabelecimento do regime aberto. Outros 23 presos foram transferidos para outras unidades prisionais por questões familiares ou de segurança.

Leia mais sobre o assunto em:

Dois revólveres encontrados na Barreto Campelo

Secretário Pedro Eurico chega ao Complexo do Curado de helicóptero

Depois da rebelião que terminou com dois mortos (um sargento da PM e um detento) e 29 presos feridos nessa segunda-feira e de um novo tumulto nesta terça-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, chegou ao Complexo Prisional do Curado de helicóptero nesta manhã. A ida de Eurico ao complexo deve ser para tentar uma negociação com os presos.

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

Situação no complexo ainda está complicada. Foto: Thais Arruda/Esp/DP/D.A Press

A situação no local está tensa desde o início da manhã. O Batalhão de Choque foi acionado para controlar o novo tumulto. A fumaça saindo do pátio da unidade prisional indica que os reeducandos podem ter voltado a se rebelar. Segundo parentes, os detentos avisaram as famílias por meio de mensagens no celular que uma nova movimentação estaria começando.

Dois mortos, 29 feridos e um batalhão à espera de notícias do lado de fora

Esta segunda-feira (19) dificilmente será esquecida pelos familiares dos presos que cumprem pena no Complexo Prisional do Curado e pelos parentes dos policiais militares e agentes penitenciários que fazem a guarda das três unidades prisionais do local. Depois de horas protestando por conta da superlotação e pela demora no andamento de alguns processos judiciais, os detentos iniciaram uma rebelião.

Helicóptero da SDS sobrevoou o complexo com vários PMs a bordo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Helicóptero da SDS sobrevoou o complexo com vários PMs a bordo. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Depois de um confronto entre presos e policiais militares, no meio da tarde, a notícia da morte de um sargento da Polícia Militar e de um preso, além de ferimentos em outras 29 pessoas caiu como uma bomba no colo do novo secretário de Ressocialização do estado, coronel Eden Vespaziano, que assumiu a cargo há pouco mais de uma semana. O cenário que viu ontem na Avenida Liberdade era de dezenas de carros de polícia, muitas ambulâncias e até mesmo o helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No final da tarde, carro do IML chegou para pegar um dos corpos

No final da tarde, carro do IML chegou para pegar um dos corpos

Enquanto o movimento de PMs, bombeiros e agentes penitenciários era grande nas portas dos presídios, dezenas de parentes de presos se desesperavam em busca de notícias sobre as pessoas mortas ou feridas na rebelião. Muitas mulheres chegaram a passar mal por não conseguirem informações sobre os familiares detidos. Aos poucos, alguns nomes de feridos foram sendo informados, o que consolava algumas mulheres que permaneceram na frente do complexo até a noite desta segunda-feira.

Tráfego na Avenida Liberdade chegou a ser fechado. Várias viaturas da PM estavam no local

Tráfego na Av. Liberdade chegou a ser fechado. Várias viaturas da PM estavam no local

O tumulto, que começou com uma greve de fome dos internos exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, só foi controlado com a chegada do Batalhão de Choque e da Companhia Independente de Operações Especiais, no fim desta tarde. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, “as medidas adotadas pelo policiamento foram as adequadas para garantir a segurança no local e a integridade física de todos”.

Familiares dos presos estavam desesperados querendo saber os nomes dos feridos e do morto

Familiares dos presos estavam desesperados para saber nomes dos feridos e do morto

Os presos pediam o afastamento do juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais do Recife. Muitos disseram estar com problemas com os alvarás de soltura. Eles alegam que os processos estão atrasados e que alguns já deveriam, inclusive, estar fora do sistema. O ato de protesto era considerado tranquilo, no entanto, no início da tarde, houve a “radicalização do movimento, com agressões contra os agentes públicos e danos ao patrimônio”, segundo a Seres.

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco divulgou uma nota lamentando a morte do sargento da PM e dizendo que o estado tem hoje um deficit de 4.700 agentes penitenciários. Além disso, o Sindasp-PE ressalta as “péssimas instalações, falta de condições de trabalho e a morosidade no julgamento dos processos dos apenados, principalmente, pela falta de agentes para apresentações jurídicas e a falta de defensores públicos.”

Enfermaria do inferno no Complexo Prisional do Curado

Por Marcionila Teixeira, da coluna Diario Urbano do Diario de Pernambuco

A denúncia anônima chegou através de uma mensagem no celular. Ontem, o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, confirmou in loco que era verdadeira. Cerca de 15 presos com problemas mentais foram localizados na enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Curado. Os reeducandos foram flagrados no chão e sem medicamento.

Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação

Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação

Fontes afirmaram que o psicossocial não tem como fazer o atendimento e encaminhamento de todos para o HCTP, como seria o correto, porque a equipe é pequena e é desviada para outras funções, como preparar carteiras de visita para familiares dos detentos. Além disso, afirmam que o HCTP não tem vagas. Diante do desinteresse de médicos para trabalhar no local, quem estaria ajudando no atendimento dos doentes mentais é um estudante de medicina, também preso na unidade.

Sala de atendimento na unidade prisional é precária

Sala de atendimento na unidade prisional é precária

A situação irregular é antiga e já foi denunciada, em março de 2012, pelo Diario, que na época estampou a manchete Enfermaria do inferno. Naquele ano, membros da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciaram também a presença de presos com câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas, além de necessidade de cirurgias urgentes.

Todas as situações necessitavam de acompanhamento médico imediato ou concessão de prisões domiciliares, sob risco de morrerem por negligência. Nenhum deles, diziam os denunciantes, era capaz de voltar a praticar crimes. A pena de morte existe. Pelo menos em nosso campo de concentração chamado oficialmente de sistema de ressocialização.