Unidade prisional de Tacaimbó inaugurada

A Penitenciária de Tacaimbó, no Agreste, foi inaugurada. A nova unidade carcerária deverá receber, a partir do final de abril, 676 detentos. A construção do equipamento foi avaliada em R$ 30 milhões. A unidade tem o regime de disciplina diferenciado com reeducandos uniformizados e sendo monitorados por câmeras. Os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano, estiveram na penitenciária, que fica na BR-232, Km 166, Fazenda Água Branca.

Penitenciária tem capacidade para 676 presos. Fotos: Fernando Portto/SJDH/Divulgacao

Penitenciária tem capacidade para 676 presos. Fotos: Fernando Portto/SJDH/Divulgacao

“O reeducando tem que ser levado à ressocialização, sem armas, sem drogas, sem materiais ilícitos. O trabalho do estado é regido pelos ideias de oferecer reintegração aos privados de liberdade”, destacou Pedro Eurico. O local ocupa uma área de 21.166,24 metros quadrados, sendo 8.826,39 de área construída. Um das funções da nova penitenciária do Agreste será desafogar as demais unidades da região. “O estado está cumprindo com o compromisso de fortalecer o sistema prisional de Pernambuco”, disse o secretário Eden Vespaziano.

Participaram ainda da visita de ontem os juízes Cícero Bittencourt, Orleide Rosélia e Roberto Bivar; o promotor Marcellus Ugiette; o presidente da OAB/PE, Ronnie Duarte; e demais representantes das secretarias de governo, área jurídica e sociedade civil. Os visitantes percorreram setores como refeitório, escola, celas, espaço para atividades laborais, área administrativa e parlatório.

Unidade que fica no Agreste foi inaugurada na última sexta-feira

Unidade que fica no Agreste foi inaugurada na última sexta-feira

O presidente da OAB reafirmou o compromisso da instituição. “Continuamos contribuindo com ações para dignificar o ambiente carcerário”. Para a juíza da 3ª Vara de Execuções Penais, Orleide Rosélia, a unidade de Tacaimbó possui uma estrutura física capaz de suprir a necessidade de uma pena digna. “A Secretaria de Justiça está entregando uma unidade que tem condições de ser um local de reflexão, não de revolta”.

Após a fuga de 53 detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no mês de janeiro, o secretário Pedro Eurico anunciou que as obras do Complexo de Itaquitinga, na Zona da Mata, com capacidade para 3,1 mil educandos, poderiam ser retomadas neste primeiro semestre. Os serviços no local estão paralisados a mais de dois anos. Ainda segundo o gestor, as obras do complexo prisional de Araçoiaba, no Litoral Norte, com 2,7 mil vagas, serão finalizadas neste ano

Motim e protesto no Complexo Prisional do Curado

O primeiro dia útil do ano começou tenso no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, com motim e protesto pacífico. No início da tarde de ontem, após a notícia da transferência do detento Antonio Carlos de Freitas, conhecido como Tonhão, que trabalhava como chaveiro do Pavilhão A da Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), teve início o motim. Já o protesto aconteceu por volta das 10h30 de ontem, quando detentos pediram a permanência dos secretários estaduais Éden Vespasiano e Pedro Eurico e do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife Luiz Rocha.

Presos começaram o motim no final da manhã. Fotos: Hesiodo Goes/ Esp. DP

Presos começaram o motim no final da manhã. Fotos: Hesiodo Goes/ Esp. DP

O motim foi controlado por volta das 13h30, após os detentos queimarem colchões, os agentes penitenciários atiraram para o alto e usaram bombas de efeito moral para controlar o conflito. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para fazer uma revista no Pavilhão A do Pamfa, que durou toda a tarde de ontem. Foram apreendidas armas brancas e garrafas de cachaça artesanal. Além do Choque da PM, participaram da ação a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Não houve feridos.

Policiais de batalhões especializados entraram na unidade prisional

Policiais de batalhões especializados entraram na unidade prisional

Segundo um dos representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Felipe André, Tonhão foi transferido mediante ordem judicial. “A Superintendência de Segurança Penitenciária já havia pedido a transferência do Tonhão por desobediência e o pedido foi acatado pelo juiz Roberto Costa Bivar para ser realizado no primeiro dia útil do ano”, disse Felipe André.

Além de Tonhão, levado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), foram transferidos os detentos Nivalbson Lopes da Conceição, levado para o Presídio Frei Damião Bozzano, e Jeferson Henrique Gomes de Oliveira, que reencaminhado para o Cotel. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), esses dois últimos foram transferidos por terem sido responsáveis pelo tumulto de ontem.

Movimentação de policiais chamou a atenção dos moradores

Movimentação de policiais chamou a atenção dos moradores da localidade

O protesto pacífico realizado pelos detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJJALB), também parte do Complexo Prisional do Curado, não teve relação com o motim. Os presos colocaram faixas estendidas pedindo a permanência de Pedro Eurico, Éden Vespasiano e do juiz Luiz Rocha. O protesto foi uma resposta ao boato que circulava dentro do presídio de que haveria mudanças e transferências.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que o pedido de permanência de Pedro Eurico e de Éden Vespasiano não faz sentido porque a saída deles não foi cogitada no órgão. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclareceu que o juiz Luiz Rocha não será retirado no cargo. Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE encaminhou projeto de lei para a criação de mais uma Vara de Execução Penal. Já o advogado especialista em Execuções Penais, Adeildo Nunes, disse que em 15 anos atuando como jurista na área, nunca viu pedido de manutenção de cargo.