Maria da Penha poderá ser indicada para Prêmio Nobel da Paz 2016

Da Agência Câmara

A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes poderá ser indicada pelo Senado e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para concorrer ao prêmio Nobel da Paz de 2016. O prêmio é entregue anualmente no mês de outubro, em Oslo, na Noruega. O anúncio foi feito pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e pela primeira-dama do DF, Marcia Rollemberg, em sessão solene do Congresso Nacional que comemorou os 10 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06) – considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Maria da Penha recebeu homenagem do TJPE essa semana. Foto: Alesson Freitas/Agencia Rodrigo Moreira/Ascom/TJPE

Maria da Penha recebeu homenagem do TJPE essa semana. Foto: Alesson Freitas/Agencia Rodrigo Moreira/Ascom/TJPE

Relatora da proposta que originou a lei, a senadora destacou a bravura de Maria da Penha, que em 1982 levou à Corte Interamericana de Direitos Humanos as duas tentativas de assassinato que sofreu do ex-companheiro, quebrando a inércia judicial brasileira em relação à violência contra mulheres.

“Até aquele momento o estado se mostrava apático e esse assunto não parecia ser da competência dos governos. A lei foi um choque sobre essa visão”, destacou Lúcia Vânia. “A atitude de Maria da Penha foi um despertar da consciência nacional”, acrescentou.

Presente à solenidade, Maria da Penha Maia Fernandes disse que a lei contribuiu para alterar o comportamento do agressor em relação à vítima, sobretudo por conta do aumento da punição. Como avanços, ela ressaltou a definição de medidas protetivas à vítima de agressão, a criação de varas especializadas para esses casos no Poder Judiciário e de núcleos de gêneros no Ministério Público, além da criação de casas de abrigo.

Leia mais sobre o assunto em:

Maria da Penha faz dez anos e mulheres seguem sofrendo agressões

Pernambuco recebe prêmio por gestão em Segurança Pública

O programa Pacto Pela Vida, criado pelo governo do estado em 2007, recebeu uma premiação internacional. Nessa quarta-feira, o governador Eduardo Campos esteve na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos, onde recebeu o Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo. O Pacto Pela Vida foi premiado na categoria Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência.
Governador Eduardo Campos durante a premiacao do BID em Washington. Foto: Marcelo Lyra/Divulgação

Campos durante a premiação em Washington. Foto: Marcelo Lyra/Divulgação

 “Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a Capital mais violenta do Brasil para ser a Capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador.

Desde a implantação do Pacto Pela Vida, Pernambuco apresentou redução de 33,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), enquanto em outros Estados esse índice só fez aumentar.  O Pacto também proporcionou uma melhoria na responsividade do Estado, fruto da integração entre os atores envolvidos na política de segurança e prevenção da criminalidade.

Com informações da assessoria de imprensa do governo do estado

ONU premia programa Pacto pela Vida do estado

O programa de segurança pública de Pernambuco, o Pacto pela Vida, foi premiado pela ONU na categoria Melhoria na entrega dos Serviços Públicos, em cerimônia realizada nessa quinta-feira, no Bahrein. O secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amancio, também coordenador do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, e o secretário executivo de Gestão por Resultado, Bernardo D’Almeida, representaram o governo de Pernambuco na cerimônia de entrega.

Prêmio foi recebido no Bahrein. Foto: Governo do estado/Divulgação

Prêmio foi recebido no Bahrein. Foto: Governo do estado/Divulgação

Nos últimos seis anos, o Pacto Pela Vida já conseguiu reduzir em 35,5% o número de homicídios em Pernambuco. No Recife, a queda chegou a 51,8%, e segue progredindo. “O trabalho do programa é ininterrupto. Os bons números apresentados pelo programa são resultado do trabalho diário de todos os envolvidos e consequência direta do empenho do próprio governador, que participa de todas as decisões fundamentais e, uma vez por mês, conduz pessoalmente a reunião de monitoramento do programa”, destacou Amancio.

Durante quatro dias, nesta última semana de junho, delegações de todo o mundo reuniram-se para debater práticas de gestão e trocar experiências em oficinas e mesas redondas. Desde 2002, o Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU premia experiências governamentais alinhadas com os Objetivos do Milênio. Em 2012, o Governo de Pernambuco recebeu dois prêmios pelos Seminários Todos Por Pernambuco e pelo programa Chapéu de Palha Mulher.

“Este prêmio da ONU posiciona o Pacto Pela Vida entre os melhores programas de segurança do mundo e certamente o mais eficaz do Brasil”, avaliou o secretário-executivo de Gestão por Resultado, Bernardo D’Almeida, membro da delegação pernambucana no Bahrein.

Delegado da Polícia Civil do estado vence prêmio literário com romance policial

O delegado da Polícia Civil de Pernambuco Pablo de Carvalho, que está na função há mais de 12 anos, foi um dos vencedores do programa Bolsa Funarte de Criação Literária, promovido pelo Ministério da Cultura. Pablo conseguiu a boa colocação com a publicação do livro Catracas púrpuras, e foi o único representante do Nordeste a obter a premiação.

O delegado escritor passou um bom tempo trabalhando no setor de inteligência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e agora irá a assumir a Delegacia da Mustardinha. Catracas púrpuras é um romance policial com linguagem lírica, que mescla as técnicas investigativas da polícia com a literatura.

O lançamento do livro aconteceu no mês de novembro do ano passado, no Rio de Janeiro, na sede da Funarte, no Centro Cultural. Pablo de Carvalho mora no Recife há cinco anos. Alagoano de Maceió, o escritor também é autor do romance Iulana (2006), publicado pela Universidade Federal de Alagoas, e dos livros O Eunuco (2002) e O Canteiro de Quimeras (2000).

Delegacia da Várzea é a segunda melhor do Brasil

Por muito pouco, a Delegacia da Várzea não recebeu novamente o título de melhor delegacia do Brasil, como no ano passado. Neste ano, a equipe de profissionais conseguiu o segundo lugar na avaliação do prêmio  internacional concedido anualmente pela ONG Altus Global Alliance. No nacional, perdeu por um décimo para a Delegacia de Pari, em São Paulo. A unidade policial foi eleita também a melhor de Pernambuco.

Delegado Bruno Chacon já embarcou para receber o prêmio

A cerimônia de entrega da premiação acontece em Porto Alegre e o delegado Bruno Chacon, responsável pela seccional, já embarcou nesse domingo para trazer mais esse título para a Polícia Civil. Para conceder o prêmio, os pesquisadores avaliaram a orientação à comunidade, as condições físicas, o tratamento, a responsabilidade e as condições de detenção da unidade policial.