Delegado lança livro sobre tortura nas delegacias

Após oito anos de pesquisa e entrevistas com delegados, escrivães e agentes, o delegado da Polícia Civil de Pernambuco e membro do Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP) Marcelo Barros lança hoje o livro Polícia e tortura no Brasil – Conhecendo a caixa das maçãs podres.

O trabalho, resultado da sua tese de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, revela que a tortura nas unidades policiais, para a obtenção de confissões de presos, é mais comum do que se pensa. Marcelo lembra que a prática perdura porque torturar é mais fácil do que gastar tempo e recursos na investigação.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Marcelo Barros pesquisou o tema por oito anos. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

“Quando iniciei essa pesquisa, pensei que teria dificuldades grandes, pois o tema é pouco comentado pelos policiais. No entanto, o fato de ser policial deve ter sido um facilitador para obter entrevistas. Fiquei surpreso com a grande colaboração”, conta Marcelo, que é delegado há 17 anos e atualmente atua em Fernando de Noronha. O lançamento será na Livraria Cultura do Paço Alfândega, às 19h.

“A tortura é uma política de Estado no Brasil. É algo que está ao nosso lado mas ninguém vê. Posso afirmar que não existem mecanismos para tentar acabar com ela. As comissões de Direitos Humanos que são criadas com essa finalidade não têm poder nenhum”, aponta. Segundo Marcelo, entre os agentes, escrivães e delegados ouvidos na pesquisa que deu origem ao livro, todos conheciam alguém que já praticou tortura, quando não foram eles mesmos que recorreram ao recurso ilegal.

“A academia de polícia não prepara os policiais para serem profissionais exímios e habilidosos em suas atividades básicas. Se não se ensina, portanto, uma maneira nova de investigar, a forma de conseguir uma confissão através da tortura continuará sendo utilizada”.

Entre as perguntas realizadas pelo autor estava “Onde se pratica mais a tortura, na capital ou no interior?” A maior parte dos policiais respondeu que os casos acontecem na capital e sobretudo nas delegacias especializadas. “Alguns disseram que já viram, outros que praticaram, uns revelaram que eram a favor e outros que não concordavam com a prática. Mas posso afirmar, com base nos depoimentos, que as delegacias que investigam crimes de roubos de bancos, de carros, de cargas e tráfico de drogas são os locais onde acontecem mais torturas”, aponta Barros.

Todos os policiais ouvidos na pesquisa são da Polícia Civil e a grande maioria pernambucanos. Uma condição para as entrevistas foi a garantia de que os nomes não seriam publicados. Além de fazer uma revisão histórica sobre o uso da tortura no Brasil e no mundo e de eleborar questões sobre um eventual uso ético da tortura, o autor propõe algumas sugestões para o fim da tortura nas delegacias.

Livro aborda questão da violência contra a mulher

A questão da violência contra a mulher é o tema central abordado no lançamento da Editora Revan com o livro Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica, escrito por Marilia Montenegro, professora de Direito Penal da UFPE. A obra é resultado de sua tese de doutorado, para a qual ela reuniu dados baseados num extenso trabalho de campo junto a mulheres vítimas de agressões e abusos praticados por seus maridos e companheiros. O livro já está nas livrarias de todo o Brasil.

Marilia explicita a contradição da Lei Maria da Penha, que ao invés de cumprir o seu papel primário – o de proteger a vítima – tem, na verdade, contribuído para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher. Segundo a autora, boa parte das mulheres se veem desencorajadas a buscar ajuda ao descobrir que a denúncia pode punir gravemente o autor da agressão, que geralmente é um parente por quem elas têm uma relação afetiva, proporcionando um lar ainda mais desestabilizado.

“É evidente a incapacidade da superação dos conflitos interpessoais pela via formal da justiça criminal, visto que ela se apropria do conflito das vítimas, fugindo aos propósitos de escuta das partes envolvidas, não apresentando soluções e efeitos positivos sobre os envolvidos ou sequer prevenindo as situações de violência. Nesse contexto, é urgente que se ampliem as discussões a respeito das melhores formas de resolução dos conflitos domésticos para além do sistema penal e, por ora, conferir à vítima a possibilidade de avaliar, conforme valorações íntimas, a oportunidade e conveniência da ação penal”, destaca a professora da UFPE.

Com informações da assessoria de imprensa

FICHA TÉCNICA

Título: Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica

Editora: Revan

Autor: Marilia Montenegro

Nº páginas: 264

Preço: R$ 47,00

Livro sobre segurança pública será lançado na Fundaj nesta segunda-feira

Acontece nesta segunda-feira, na Fundaj, no bairro do Derby, o lançamento do livro “Crime, Polícia e Justiça no Brasil”, organizado por Renato Sérgio de Lima, pelo professor e sociólogo José Luiz Ratton e pelo pesquisador do InEAC/UFF Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo (PUC-RS). O lançamento acontece às 19h, no Castigliani Café, no 1º andar.

Publicado pela editora Contexto, o livro mapeia e apresenta as principais abordagens e focos temáticos dos estudos sobre a área de segurança pública no país. A obra traz as principais correntes da literatura internacional e incorpora os avanços teóricos e metodológicos produzidos no Brasil.

Livro conta toda história da Polícia Civil de Pernambuco

Quem gosta de história e tem curiosidade de saber um pouco mais sobre a Polícia Civil do nosso estado, que completou 197 anos recentemente, não pode deixar de ler o livro do historiador Carlos Bezerra Cavalcanti POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO – ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. O autor, natural de Olinda, é coronel da Reserva Remunerada da PMPE.

Além disso, Cavalcanti é pós-graduado em Capacitação Pedagógica, professor de História de Pernambuco, membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, das Academias Recifense e Olindense de Letras, da União Brasileira de Escritores, do Centro de Estudos de História Municipal e do Instituto Histórico de Olinda.

Carlos Bezerra recebeu do Conselho Estadual de Cultura, o titulo de Historiador do ano 2.000, de História Viva do Recife, da Prefeitura da Cidade e de Cidadão Recifense da Câmara Municipal. Entres seus trabalhos literários, destacam-se: O Recife e seus bairros, Os pioneirismos de Pernambuco, O Recife um presente do passado, Epopeia de Bravos Guerreiros, Traços Históricos de uma Corporação, Curiosidades, se não sabia, fique sabendo, O Recife, pontos de encontro, Pernambuco feito de Glórias, Traços Históricos de uma Corporação, Guerreiros da paz, e Recife, crônicas poesias e canções.

 Casarão onde hoje é a chefia da Polícia Civil fica na Rua da Aurora

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Escolhidos os dois leitores que irão receber o livro sobre Segurança Pública

Os leitores Fernando José Teixeira e Leyla Santana foram os selecionados para receber um exemplar do livro de Luiz Eduardo Soares, Segurança tem saída, cada um. Eles participaram da promoção feita pelo blog que premiou os leitores que enviaram sugestões/ideias a serem aplicadas no estado de Pernambuco para que haja redução da criminalidade.

Luiz Eduardo Soares é especialista em segurança pública e autor de vários livros conhecidos. O antropólogo e cientista político já foi secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no governo de Anthony Garotinho, e ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, no governo Lula. Na carreira de escritor, Soares foi co-autor dos best-sellers Elite da Tropa e Elite da Tropa 2.

Os leitores selecionados podem entrar em contato com o blog pelo e-mail wagneroliveira.pe@dabr.com.br ou pelos telefones 2122.7514 ou 7512 para acertar a entrega dos livros. As sugestões enviadas podem ser conferidas nos comentários deixados na postagem do link abaixo:

Blog vai sortear dois livros de Luiz Eduardo Soares sobre Segurança Pública

Blog vai sortear dois livros de Luiz Eduardo Soares sobre Segurança Pública

O blog vai sortear no final deste mês dois exemplares do livro Segurança tem saída, de autoria de Luiz Eduardo Soares. Especialista em segurança pública e autor de vários livros conhecidos, o antropólogo e cientista político já foi secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no governo de Anthony Garotinho, e ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, no governo Lula. Na carreira de escritor, Soares foi co-autor dos best-sellers Elite da Tropa e Elite da Tropa 2.

Em Segurança tem Saída, é lançado ao leitor o desafio de questionar o natural descrédito pelo qual passa a Segurança Pública. Luiz Eduardo mostra que a questão da segurança no país tem solução e começa a discutir questões variadas, que vão desde a legalização das drogas até as medidas necessárias para acabar com a corrupção policial. E você? Acredita que a segurança pública ainda tem saída?

Para participar da promoção e ganhar um dos dois livros é muito simples. Basta você deixar um comentário abaixo desta postagem com uma sugestão/ideia a ser aplicada no estado de Pernambuco para que haja redução da criminalidade. Os autores das duas sugestões mais criativas e práticas serão os contemplados com os livros. O resultado será divulgado aqui no blog no dia 29 de novembro, a partir das 14h. Participe.

Livro relata cotidiano dos presídios pelos olhos dos agentes

Quem nunca entrou em uma unidade prisional ou nunca teve um parente encarcerado, não faz ideia do que acontece por trás dos muros altos daqueles lugares. A vida na prisão e algo difícil de encarar e assusta a quem conhece um pouco do que acontece em meio aos prisioneiros.

Depois de 23 anos frequentando cadeias, o escritor Drauzio Varella resolveu botar no papel tudo aquilo que viu e ouviu dos agentes penitenciários com os quais teve contato nesse período. O resultado está no livro Carcereiros, publicado pela Companhia das Letras.

Foto Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Livro revela fatos do interior das cadeias. Foto Wagner Oliveira/DP/D.A Press

No livro, o médico e escritor traz relatos impressionantes dos profissionais que dedicaram anos das suas vidas ao trabalho nas cadeias. Ele revela ainda como funciona o submundo nesses locais, os casos de agressões, os flagrantes e as muitas histórias que escutou em mais de duas decadas.

A leitura e recomendada para quem trabalha no Sistema Penitenciário, para quem gosta do tema e para quem curiosidade de saber um pouco mais da vida no cárcere.

Delegado da Polícia Civil do estado vence prêmio literário com romance policial

O delegado da Polícia Civil de Pernambuco Pablo de Carvalho, que está na função há mais de 12 anos, foi um dos vencedores do programa Bolsa Funarte de Criação Literária, promovido pelo Ministério da Cultura. Pablo conseguiu a boa colocação com a publicação do livro Catracas púrpuras, e foi o único representante do Nordeste a obter a premiação.

O delegado escritor passou um bom tempo trabalhando no setor de inteligência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e agora irá a assumir a Delegacia da Mustardinha. Catracas púrpuras é um romance policial com linguagem lírica, que mescla as técnicas investigativas da polícia com a literatura.

O lançamento do livro aconteceu no mês de novembro do ano passado, no Rio de Janeiro, na sede da Funarte, no Centro Cultural. Pablo de Carvalho mora no Recife há cinco anos. Alagoano de Maceió, o escritor também é autor do romance Iulana (2006), publicado pela Universidade Federal de Alagoas, e dos livros O Eunuco (2002) e O Canteiro de Quimeras (2000).

Luiz Eduardo Soares fala sobre novo livro

 

Autor e coautor de 20 livros, incluindo sucessos como Cabeça de porco, Meu casaco de general e Elite da Tropa 1 e 2, o mestre em antropologia, doutor em ciência política e pós-doutor em filosofia política Luiz Eduardo Soares lançou recentemente no Recife Tudo ou nada. A narrativa conta a impressionante história de Lukas Mello, pseudônimo de Ronald Soares, brasileiro de classe média que fez fortuna na década de 1990, passou dez anos velejando, se tornou dependente de heroína e foi preso na Inglaterra por associação ao tráfico de duas toneladas de cocaína. Réu no julgamento mais longo da Europa, foi condenado a 24 anos de prisão.

 (BERNARDO DANTAS/DP/D.A PRESS)

Separado dos outros presos, passou quatro anos sem trocar uma palavra com alguém, à exceção dos dois guardas que faziam sua vigília. Da Inglaterra, Ronald foi tranferido para o Brasil. Passou da solidão para uma cela com cem pessoas em Bangu, no Rio de Janeiro. Hoje, está em liberdade. Tudo ou nada tem tudo para virar filme. E tudo indica que vai virar. Nesta entrevista à repórter Juliana Colares publicada no Diario de Pernambuco nesta segunda-feira, Luiz Eduardo Soares, que é ex-secretário nacional de Segurança Pública, fala sobre o livro e detalha as razões que o levam a defender a legalização não só da maconha, mas de todas as drogas.


 

Como você conheceu a história do Ronald Soares?
Eu vim a conhecer pelo intermédio de um primo (de Ronald), um psicanalista do Recife que eu admiro muito e com o qual eu costumava conversar quando vinha a Pernambuco. Em uma das nossas conversas no início de 2007, ele me falou de um primo que estava sendo transferido para cumprir o resto da pena no Brasil. Ele ficara seis anos em uma penitenciária de segurança máxima da Inglaterra. Na acusação, constava a responsabilização dele pela logística, a orientação do transporte e a parte das finanças de jogadas internacionais envolvendo o Cartel de Cáli e grupos de traficantes ingleses. Depois que ele me disse que era uma pessoa de classe média como nós, que fez fortuna na bolsa de valores. Aos 20 e poucos anos, resolvera abandonar tudo para realizar seu sonho de adolescência para velejar e que tinha passado 10 anos no mar, em um veleiro. Ao final, ele se envolvera no consumo, como dependente, de heroína e acabara por se envolver nessa trama toda.

E dentro dessa trama tão cinematográfica sobre o tráfico internacional de drogas, o que lhe chamou mais atenção?
Eu não conhecia quase nada. Conhecia genericamente valores, processos… Mas os bastidores, o dia a dia, como efetivamente essas aventuras se davam, nada disso eu conhecia. Eu pude conhecer pelo testemunho do biografado, que se tornou meu amigo. Quando o primo dele me contou a história, eu fiquei muito interessado em conhecer essa pessoa. Eu disse a ele (ao primo de Ronald): não tenho como escrever esse livro agora. Eu tenho uma série de compromissos, mas independente de  livros e filmes e do que quer que venha a acontecer, eu gostaria de conhecer essa pessoa e acho que tenho muito a aprender com ela. Não só sobre o tráfico, mas do ponto de vista humano é uma experência existencial incrível. Nos encontramos, conversamos e desde então passamos a nos encontrar. Isso tem cinco anos e foi o tempo necessário para que, ao final, o livro pudesse ser escrito.

Algo chamou mais atenção?
O que mais me chamou a atenção foi o fato do Ronald estar vivo. Vivo mentalmente, moralmente. A pessoa passar por isso tudo e estar contando a história sem ressentimento e com coragem de me permitir que contasse a história sem dourar a pílula, sem mascarar erros cometidos… Um dos títulos do livro, que eu passei por vários, era Duas toneladas de cocaína não contam a história de um homem. Essa passagem por tudo isso é crucial, claro, para a vida de uma pessoa, mas é parte da vida.

Em Cabeça de Porco, MV Bill, um dos coautores do livro, chega a se perguntar se o problema das drogas tem jeito. Tem jeito?
Depende do que a gente defina como jeito. Eu sempre tive uma posição em relação às drogas e à política de drogas. Desde os anos 1970, quando era proibido falar disso por conta da censura, eu sempre fui favorável à legalização das drogas mesmo e sobretudo quando assumi posições de governo. No entanto, em havendo a proibição, era preciso seguir a lei e aplicá-la da melhor forma possível. Eu diria que se nós continuarmos nesse caminho, não vamos a lugar nenhum. Ao contrário, vamos ao inferno. Alguns números são eloquentes  em relação a isso. Primeiro lugar: o tráfico internacional de drogas consumiu bilhões de dólares dos governos dos países ocidentais envolvidos na chamada guerra às drogas sem que tenha havido queda no consumo, alteração na qualidade ou aumento de preço, que desestimularia, supostamente, o consumo. Portanto, todo esse dinheiro investido não produziu nenhum benefício.

Que malefícios produziu?
A “guerra” nas cidades, o aspiral de violência, mais e mais corrupção de autoridades governamentais e policiais, etc. Além disso, estamos plantando uma mina sob os nossos pés no Brasil porque estamos encarcerando velozmente jovens que não se envolveram com violência ou com o crime organizado e que comercializaram substâncias ilícitas e estão sendo presos cada vez com mais frequência. Os presos brasileiros eram em torno de 140 mil em meados dos anos de 1990. Hoje são 540 mil. Nós temos a terceira população carcerária do mundo e a taxa de crescimento da população carcerária é a mais veloz do mundo. Também somos vice-campeões, do ponto de vista do número absoluto, de homicídios dolosos que, entretanto, não são investigados. Sabemos que no máximo 8% dos homicídios dolosos perpetrados no Brasil são efetivamente investigados.

Então, qual a forma correta de lidar com esse problema?
Somos campeões em impunidade por um lado e, por outro lado, em velocidade de encarceramento. O que parece um paradoxo em certo sentido, é uma enorme contradição. Estamos prendendo errado, com foco absolutamente equivocado. Ao invés de darmos atenção aos crimes mais graves, estamos focalizando as energias na busca, apreensão e captura em flagrante de jovens pobres, de baixa escolaridade, em geral negros que se envolvem nessa venda varejista das drogas, sem uso de arma de fogo, sem prática de violência sem vínculo com organizações criminosas. Isso tudo vai acabar na medida em que eles sejam encarcerados. Estamos destruindo o destino desses jovens e plantando uma mina explosiva para o nosso futuro.

Existe algum modelo de sucesso? Que modelo funcionaria no Brasil?
Nós vamos ter que inventar o nosso próprio modelo porque as circunstância são sempre distintas. O grande sucesso é o caso da Suíça. Todos dirão: “Bom, a Suíça é muito diferente do Brasil”. Claro. Tanto que tomou essa  decisão de legalização de todas as drogas, com disciplina no consumo, alguma regularização, controle de qualidade. É curioso que as piores drogas, as que mais matam, não são proibidas: álcool e tabaco. Felizmente, ninguém está falando em cadeia e política criminal para lidar com esse problema. Temos lidado de uma maneira mais inteligente e eficaz. A eficácia é reduzida, mas é possível.

Fala-se muito da maconha. O senhor defende a legalização de todas as drogas, não só da maconha?
Minha posição é radical. Eu não aceito que o estado defina a dieta do indivíduo na sua esfera privada do ponto de vista da sexualidade, da relação com o seu corpo e também do que vai ser ingerido, com que propósito, etc. O que é importante é que haja informação, controle de qualidade, que cada um assuma responsabilidades. As escolhas que se fazem no âmbito privado, desde que não afetem a liberdade de terceiros, têm que ser respeitadas. Não podem ser objetos de uma política criminal.