Assim como sofreram os aprovados no concurso da PMPE, as pessoas que passaram nas provas do concurso da Polícia Civil de Pernambuco estão angustiadas para que o ainda governador Eduardo Campos faça as nomeações dos aprovados na seleção ocorrida no ano de 2006. Campos, que deixa o governo nesta sexta-feira para concorrer à Presidência da República, segundo a comissão dos aprovados no concurso, teria prometido algumas nomeações, o que ainda não aconteceu.
Como recentemente o governador autorizou a nomeação de dois mil policiais militares para fazer a etapa final do concurso, os aprovados da Civil esperam ter a mesma oportunidade. O blog tem recebido dezenas de e-mails das pessoas que passaram para os cargos de agentes e escrivães e estão esperando o chamamento há mais de sete anos. Não é novidade para ninguém que as forças de segurança do estado estão defasadas. Tanto a PM quanto a Civil precisam de policiais urgentemente.
Os grupos de aprovados no concurso da Polícia Civil, assim como os PMs, estão fazendo diversas manifestações, inclusive, acompanhando Campos em seus últimos atos à frente do executivo estadual pelo interior de Pernambuco. Os aprovados brigam há sete anos para começarem a trabalhar.
No mês passado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que o concurso tem validade até fevereiro de 2015. No entanto, os aprovados não estão dispostos a esperar mais tanto tempo, nem a sociedade aguenta mais viver com tanta impunidade e a grande quantidade de crimes que seguem sem investigação.
O programa Pacto Pela Vida, criado pelo governo do estado em 2007, recebeu uma premiação internacional. Nessa quarta-feira, o governador Eduardo Campos esteve na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos, onde recebeu o Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo. O Pacto Pela Vida foi premiado na categoria Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência.
Campos durante a premiação em Washington. Foto: Marcelo Lyra/Divulgação
“Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a Capital mais violenta do Brasil para ser a Capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador.
Desde a implantação do Pacto Pela Vida, Pernambuco apresentou redução de 33,4% nos
Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), enquanto em outros Estados esse índice só fez aumentar. O Pacto também proporcionou uma melhoria na responsividade do Estado, fruto da integração entre os atores envolvidos na política de segurança e prevenção da criminalidade.
Com informações da assessoria de imprensa do governo do estado
A polêmica entrevista do então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, sobre o abuso sexual cometido por policiais militares, acompanhada das declarações de que homossexualidade seria um “desvio” de conduta, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que todo “PM antigo” tem amante foi o estopim para sua saída do governo Eduardo Campos (PSB). Após a repercussão negativa do caso e da ampla divulgação nas redes sociais, Damázio colocou o cargo à disposição. O pedido foi prontamente aceito pelo governador Eduardo Campos (PSB).
Damázio disse que agora só falaria sobre futebol. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Damázio estava no cargo desde abril de 2010. Sua saída acabou precipitando a reforma do secretariado, programada para o próximo mês. Para seu lugar foi escolhido o delegado federal Alessandro Carvalho, que era secretário executivo da SDS e assumirá a pasta interinamente. Entre seus subalternos, Damázio era visto como uma pessoa autoritária e intempestiva. “Ele morreu pela boca feito peixe”, afirmou um integrante da cúpula do governo.
Já fora do cargo, o ex-secretário afirmou ao Diario, por telefone, que daqui para a frente só falaria de futebol. Aposentado da Polícia Federal, ele não informou sobre seu futuro profissional. “Segurança não é mais comigo, não. Agora o momento é de despedida. A gente está se despedindo. Tudo tem começo meio e fim”, destacou.
Ciente de que a entrevista que culminou com sua saída do cargo, publicada no Jornal do Commercio, poderia respingar no projeto presidencial do governador e também numa das maiores vitrines do socialista, o programa Pacto Pela Vida, Damázio enfatizou que as declarações não poderiam ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do estado, que, segundo ele, “vem revolucionando a segurança pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão”.
Depois de ter colocado o cargo à disposição na tarde desta quinta-feira, o delegado federal Wilson Damázio deixou de ser o secretário de Defesa Social de Pernambuco. O pedido foi acatado pelo governador Eduardo Campos. No lugar de Damázio, interinamente, assume o secretário executivo, Alessandro Carvalho.
Wilson Damázio colocou o cargo à disposição. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
O governador Eduardo Campos aceitou o pedido de demissão de Damázio, que colocou o cargo à disposição devido à repercussão negativa da entrevista concedida por ele e publicada no Jornal do Commercio nesta quinta-feira. O socialista entendeu os motivos alegados pelo secretário e agradeceu o trabalho realizado por Damázio à frente da SDS – ele estava na função desde 19 de abril de 2010.
Segundo a nota encaminhada pela assessoria de comunicação do governo do estado, “o governador Eduardo Campos aceitou o pedido de exoneração do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, apresentado depois que declarações a ele atribuídas em reportagem do Jornal do Commercio motivaram críticas e cobranças. Ele se reuniu nesta quinta-feira (19/12) com o secretário, agradeceu pelos bons serviços prestados e designou o delegado federal Alessandro Carvalho para responder pela pasta.
Polêmica
As palavras do secretário na entrevista provocaram inúmeras manifestações contrárias ao seu posicionamento, sobretudo nas redes sociais, o que pode ter influenciado sua decisão. Entre os pontos polêmicos estão as declarações de que homossexualidade seria um “desvio de conduta”, de que o policial exerce um fascínio sexual entre as mulheres e que “todo PM antigo” tem amante.
“Dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas (declarações) não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos”, diz Damázio, em um trecho da nota oficial encaminhada pela assessoria de comunicação da SDS.
Veja abaixo o texto completo da nota oficial divulgada pela assessoria de comunicação da SDS nesta quinta-feira à tarde:
Eu, Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.
Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados.
Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.
Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.
Os aprovados do último concurso da Policia Militar de Pernambuco, realizado em 2009, novamente se reúnem para mais uma campanha de solidariedade. Dessa Vez a ação vai beneficiar o Hospital Evangélico de Pernambuco. Com o apoio da Associação de Cabos e Soldados ( ACS), os aprovados irão se reunir e arrecadar alimentos não perecíveis no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, neste dia 3 de Novembro, às 8h.
O foco da campanha, segundo os organizadores, é informar e sensibilizar a população pernambucana sobre a necessidade que o Hospital Evangélico está passando atualmente. Eles também querem conseguir o apoio da população para solicitar agilidade sobre a convocação deles junto ao governador Eduardo Campos. A comissão dos aprovados vai gravar um vídeo para levar às secretarias competentes para mostrar que os aprovados estão prontos para contribuir com a segurança de Pernambuco.
Matar um policial, um promotor de Justiça ou um juiz de direito é como mexer em uma casa de marimbondos. Crimes dessa natureza são encarados como uma afronta às autoridades de segurança pública e exigem uma resposta muito rápida. Para isso, já foi criada uma força-tarefa pra investigar a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, morto a tiros no município de Itaíba, no Agreste do estado.
Uma equipe com 50 policiais civis e militares e seis promotores estão trabalhando no caso. Integram ainda a cúpula de diligências a Procuradoria Geral da República, a Polícia Civil e Militar de Pernambuco, além do Ministério Público. “Estão envolvidos nas investigações a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público Federal. Todas as instituições vão dar resposta para esse bárbaro crime, com uma investigação rápida e segura”, destacou o governador Eduardo Campos.
Na noite dessa segunda-feira, Campos teve reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e os secretários estaduais Wilson Damázio (Defesa Social), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Mário Cavalcanti (Casa Militar). Durante o encontro, o governador telefonou para o procurador-geral da República e conselheiro nacional do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, que designou três procuradores e dois conselheiros para atuarem em conjunto nas investigações.
“Eles estão chegando já nesta terça-feira (15/10) para nos ajudar, num trabalho integrado das instituições, para que, no mais curto prazo de tempo possível, possamos ter a conclusão do inquérito. Já temos algumas linhas investigativas, que vão ser aprofundadas nas próximas horas, e informaremos tão logo tenhamos notícias mais concretas”, disse Eduardo Campos.
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ressaltou que as linhas de investigação não serão divulgadas nesse momento. “As linhas investigativas são as mais variadas, como se deve fazer numa apuração. Isso está sendo feito com todo o cuidado nesse caso”, destacou. “Pernambuco vai responder. O sistema de Justiça está unido nesse momento aqui em Pernambuco, e recebemos apoio do Ministério Público Federal e de todo o sistema nacional de Justiça. Vamos botar na cadeia este assassino ou estes assassinos, seja quem for. O lugar deles é na cadeia. Vamos fazer todos os esforços. Este crime não ficará impune”, colocou o procurador-geral do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon.
O programa “Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre” foi lançado nesta segunda-feira com a missão de reduzir os índices de violência contra a mulher em Pernambuco. Numa ação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o programa visa desenvolver ações que vão desde um mutirão judiciário ao uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os agressores de mulheres. Participaram da solenidade diversas autoridades da segurança pública do estado. O governador Eduardo Campos e a secretária da Mulher, Cristina Buarque, explicaram os detalhes do programa.
Governador entregou viaturas da Patrulha. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Três viaturas caracterizadas vão estar nas ruas para fazer atendimento às mulheres que prestaram queixa nas Delegacias da Mulher fazendo visitas regulares às residências das vítimas. A patrulha também ficará responsável por acompanhar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Outra ação que passará a funcionar é o monitoramento eletrônico dos agressores. Homens acusados de agredir as companheiras e que estão proibidos de se aproximarem das mesmas estarão monitorados. Caso haja aproximação, um alerta será emitido e a polícia acionada.
Tornozeleiras eletrônicas foram apresentadas ontem. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Além disso, haverá um mutirão nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e também as delegacias especializadas de atendimento à mulher para que os processos sejam agilizados. Atualmente, mais de 50 mil processos tramitam nas seis varas da violência doméstica e familiar contra a mulher no estado.
Depois de registrar 249 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos seis primeiros meses deste ano, o Recife lançou nesta quarta-feira o seu programa municipal de segurança pública. Batizado de Pacto pela Vida do Recife, o programa irá atender, inicialmente, 13 bairros que concentraram 42% dos 598 homicídios registrados em 2012 e contarão com um investimento de R$ 50 milhões.
Os bairros escolhidos foram Várzea, Torrões, Jardim São Paulo, Cohab, Ibura, Areias, Afogados, Joana Bezerra, São José, Campo Grande, Água Fria, Dois Unidos e Nova Descoberta. A meta é reduzir por ano 12% dos assassinatos da cidade e, para isso, registrar até 526 assassinatos no ano de 2013.
Durante o lançamento do Pacto, foram apontadas 75 ações que serão desenvolvidas para por em prática a iniciativa. O programa terá quatro eixos de atuação: controle urbano, prevenção, recuperação de situação de risco e participação popular. Todas as secretarias da prefeitura estarão envolvidas no desenvolvimento do plano, que irá investir em segurança, infraestrutura, esporte, cultura e lazer.
Participaram do lançamento do Pacto pela Vida do Recife o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, o executivo, Eduardo Machado, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, diversas autoridades policiais do estado e membros de comunidades do Recife.
Abril do próximo ano é o prazo para que o Centro Comunitário da Paz (Compaz) do bairro do Cordeiro fique pronto. As obras foram iniciadas na manhã de ontem e a promessa da Prefeitura do Recife é de transformar o antigo Clube da Chesf em um equipamento destinado aos moradores de vários bairros da região. O espaço reunirá cultura, lazer e prestação de serviços.
A ordem de serviço para o início da construção foi assinada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, e pelo governador do estado, Eduardo Campos. O investimento total da obra será de R$ 7,7 milhões e contará com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Serão beneficiados os bairros do Bongi, Torrões, San Martin, Cordeiro e Engenho do Meio.
Maquete do centro foi exposta na quadra. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
A dona de casa Célia Moraes, 55 anos, acompanhou o início das obras do Compaz e disse ter esperanças de que os jovens do seu bairro possam aproveitar bem o espaço. “Moro no Engenho do Meio e espero que esse Compaz possa oferecer oportunidades aos jovens da nossa comunidade. A violência existe em todo lugar, por isso, quanto mais tempo os jovens passarem longe dela, melhor será para o futuro deles”, opinou Célia, que ouviu atenta os discursos do prefeito e do governador.
O objetivo do Compaz é atender pessoas de todas as idades, com foco principal nos jovens. Para isso, serão oferecidos cursos de capacitação e oficinas. O centro será erguido em um terreno de 17 mil metros quadrados, no cruzamento das avenidas Abdias de Carvalho com a General San Martin, e terá biblioteca, ginásio coberto, piscina, campo de futebol, quadra de tênis e uma pista de skate.
Quem for utilizar o Compaz do Cordeiro terá à disposição videoteca, ludoteca, audioteca e um auditório para 180 lugares. Segundo a prefeitura, serão oferecidos também serviços do Procon, Expresso Cidadão, mediação de conflitos e apoio psicossocial. O secretário executivo de Segurança Urbana do Recife, Eduardo Machado, representou o secretário Murilo Cavalcanti no evento e ressaltou a importância do equipamento para a cidade.
Os aprovados no concurso da Polícia Civil de 2006 fizeram uma Carta Aberta direcionada ao governador Eduardo Campos. Veja a carta na íntegra abaixo:
NÓS APROVADOS DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO OFERECEMOS O NOSSO APOIO AO GOVERNADOR TANTO AGORA, QUANTO PARA O PLEITO DE 2014. TEMOS PLENA CONSCIÊNCIA QUE EM 2006 O EDITAL DO CONCURSO CONTEMPLAVA APENAS 800 AGENTES E 460 ESCRIVÂES. É FATO QUE NESSE MESMO ANO FOI ABERTO O CONCURSO PARA DELEGADO DE POLICIA, SOLDADO DA POLICIA MILITAR E SOLDADO CORPO DE BOMBEIRO. O GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS NOMEOU TODOS QUE LIVRARAM O PONTO DE CORTE E REALIZOU O SONHO DE MAIS DE DEZ MIL PESSOAS. HOJE NA POLICIA CIVIL EXISTEM 786 AGENTES E 221 ESCRIVÃES APTOS A TOMAR POSSE. ESSE GRUPO JÁ FEZ O TESTE FÍSICO E DEMAIS ETAPAS.
PORÉM, EXISTE UM TOTAL DE 914 APROVADOS DO MESMO CERTAME QUE AINDA NÃO FIZERAM OS TESTES FÍSICOS, PSICOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. É FATO QUE NA ÚLTIMA CONVOCAÇÃO PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA, HOUVE UM GRANDE NÚMERO DE FALTOSOS. CERCA DE 40% NÃO SE APRESENTARAM PARA O CURSO DE FORMAÇÃO. SOMOS UM TOTAL 1.450 APROVADOS. SOMOS PESSOAS COM UM SONHO EM COMUM, NOS TORNARMOS POLICIAIS CIVIS.
EDUARDO CAMPOS É O GOVERNADOR QUE PODE MAIS. PODE TANTO, QUE EM BREVE, SERÁ O NOSSO FUTURO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. É O GOVERNADOR QUE ABAIXO DE DEUS REALIZA OS SONHOS DAS PESSOAS. O GOVERNADOR TEM UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FINALIZAR O CONCURSO DA POLICIA CIVIL CONTRATANDO TODOS OS APROVADOS. SERÁ UMA REFERÊNCIA A NIVEL NACIONAL E UMA ESPERANÇA PARA CONCURSEIROS EM TODO O BRASIL. QUANDO SUA CAMPANHA PARA PRESIDENTE FOR APRESENTADA, OS CONCURSOS DE 2006 DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, VÃO CAUSAR UM IMPACTO POSITIVO NA MÍDIA E OPINIÃO PÚBLICA. HOJE TEMOS UM TOTAL DE 1.557 AGENTES E 808 ESCRIVÃES CONTRATADOS. PERNAMBUCO E O GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS PODEM MAIS, JÁ QUE EXISTEM MAIS DE 4.300 CARGOS VAGOS NA POLICIA CIVIL. QUANDO O GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS FEZ O PACTO PELA VIDA, O GOVERNADOR CRIOU A LEI DO EFETIVO PERMANENTE DA POLICIA CIVIL. LEI Nº 13.231, DE 23 DE MAIO DE 2007. EDUARDO PODE MAIS. É POSSIVEL SANAR O DÉFICIT DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SUA GESTÃO. ACREDITAMOS QUE A REALIZAÇÃO DE UMA ÚNICA ACADEPOL COM TODOS OS APROVADOS TRARÁ ESPERANÇA E SERÁ DETERMINANTE PARA O NOVOS DESAFIOS COMO A COPA DE 2014 E O FIM DA VIOLÊNCIA EM NOSSO ESTADO.
