Comitê da ONU critica violência policial contra crianças no Brasil

Da Agência Brasil

O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório em que critica a violência policial contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros, indígenas, crianças com deficiência e outras minorias. De acordo com a ONU, o alto número de execuções extrajudiciais por parte da Polícia Militar, milícias e Polícia Civil aumenta conforme a impunidade diante dessas violações torna-se generalizada.

Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

A tortura e desaparecimento forçado de crianças por meio desses agentes também foram reprovados pela organização, que pede a investigação de todos os casos, incluindo os autos de resistência vindos de agentes públicos. Entre os problemas apontados está a grande participação de crianças em conflitos armados e em organizações criminosas, tendo como origem a pobreza, marginalização e o abandono da escola.

pesar do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, segundo o comitê, o Brasil apresenta uma das maiores taxas de homicídio infantil do mundo, sobretudo de jovens homens e negros. A remoção forçada de crianças da rua para instituições de jovens infratores sem provas concretas contradiz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também é alvo de críticas.

O relatório trata das condições de vida das crianças no Brasil e foi elaborado por 18 peritos independentes da ONU com base em informações fornecidas pelo governo brasileiro e a sociedade civil. Ele parabeniza programas como o Mais Médicos, Bolsa Família e Brasil Sem Miséria, mas destaca a urgência de novas medidas que protejam os direitos das crianças, principalmente as mais vulneráveis, como indígenas, negras e com deficiência.

Apesar de elogiar a adoção de políticas educacionais inclusivas, a organização critica o ensino ainda segregador para crianças com deficiência. O documento também destaca o alto número de adolescentes grávidas, principalmente entre 10 e 14 anos, em situação de vulnerabilidade e critica a criminalização do aborto no Brasil, que vitimiza adolescentes.

O comitê ainda mostrou preocupação com as 250 mil remoções forçadas em razão das obras da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016, sem compensar os moradores de forma justa, afetando seus meios de vida e o bem-estar e desenvolvimento das crianças.

O relatório completo, em inglês, está disponível na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

ONU quer rigor da Santa Sé na investigação de casos de exploração sexual

A Organização das Nações Unidas (ONU) pede que a Santa Sé tome providências para punir, monitorar e investigar casos de abuso sexual de menores no âmbito da Santa Sé. O Comitê de Direitos da Criança (CRC) do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos divulgou essa semana documento no qual avalia a implementação da Convenção dos Direitos da Criança pela Santa Sé e concluiu que as medidas tomadas pela Igreja nos últimos anos não foram suficientes.

“O Comitê  [de Diretos da Criança] está particularmente preocupado que, ao lidar com denúncias de suposta violação sexual de crianças, a Santa Sé tem consistentemente preservado a reputação da Igreja e a proteção dos autores, em detrimento do interesse da criança”, informa o relatório.

A ONU entende que a Santa Sé não tem consciência nem da extensão, nem da gravidade das violações contra crianças que ocorrem no âmbito da Igreja. Além disso, o relatório destaca que as medidas de proteção adotadas são insuficientes e têm levado à impunidade. Para a organização, os culpados têm de ser entregues às autoridades para serem julgados e punidos pela Justiça e não acobertados pela Igreja.

“Pessoas que conhecidamente abusam sexualmente de crianças têm sido transferidas de paróquia a paróquia ou para outros países na tentativa de cobrir esses crimes, prática documentada por várias comissões nacionais de inquérito”, explica o documento, que ainda informa que a prática permite que os violadores continuem em contato com crianças e pratiquem abusos.

Uma das recomendações do documento é que a Santa Sé intensifique, implemente e coordene políticas de proteção a crianças e adolescentes em todos os conselhos da Igreja, conferências episcopais e em quaisquer outras instituições de natureza religiosa que funcionem sob a égide da Santa Sé, como escolas. Para a organização, essas medidas devem ser financiadas pelo orçamento da própria Santa Sé, com previsão de recursos financeiros, técnicos e humanos.

O relatório divulgado nessa quarta-feira cita temas polêmicos no âmbito da Igreja católica, como homossexualidade, direitos civis, liberdades, violência, questão de gênero e HIV/aids. Entre as críticas à Santa Sé, a ONU considera que a estigmatização da homossexualidade pela Igreja contribui para a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros adolescentes e contra crianças criadas por pais do mesmo sexo. O documento recomenda que a Santa Sé não utilize mais o termo “ilegítimas” ao se referir a crianças nascidas fora do casamento, o que considera discriminatório.

Da Agência Brasil

Tenente do BPChoque é o único pernambucano que irá para o Haiti

Quatro anos depois de ter enfrentado situações de perigo e de ter ajudado a salvar vidas, o tenente do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar de Pernambuco Ricardo Couto vai voltar ao Haiti. Além das malas, levará as saudades do filho de apenas 11 anos e da mãe que está com problemas de saúde.

Oficial arruma as malas para a viagem e se diz preparado para passar mais uma vez por situações difíceis, como a do terremoto em 2010 (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

Porém, além disso, levará também uma vasta experiência em situações adversas. Foi lá que Couto presenciou coisas que jamais imaginou ver. “Vi cenas de filmes. Eram crianças mortas nos braços de mães e pais que pediam ajuda quando viam nossos veículos. Gente morta no meio da rua, casas completamente destruídas e idosos precisando de atenção médica urgente”, lembra o oficial.

O embarque do tenente está previsto para amanhã. No domingo, Ricardo Couto já estará com os pés no Haiti. “Estou ciente de que posso ficar até dois anos longe de casa, mas é nossa obrigação ajudar a quem precisa”, diz. Ele é o único militar do estado que embarcará com a função de fazer parte da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para ajudar na instrução de militares haitianos e na construção de novos batalhões policiais.

 (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

Com 19 anos de carreira e com patente de oficial desde 1998, Couto passou quase um ano fazendo provas, teste de tiro e ainda o curso internacional de operações especiais. Em sua primeira experiência, Couto chegou ao Haiti em 27 de dezembro de 2009 para ajudar na recuperação do país que estava em situação de extrema pobreza. Duas semanas depois, enfrentou o terremoto que acabou por destruir o que restava de pé.  Segundo ele, o trabalho foi muito puxado.

“Nosso horário de trabalho era das 8h às 17h e seguia de domingo a domingo. Foram 90 dias direto sem ter direito a descanso. Dessa vez, estou indo com a missão de formar, instruir e construir os batalhões de choque haitianos. Além disso, vou ajudar na proteção do presidente do Haiti”, adianta o oficial. Aos 41 anos, Couto que já passou pelos batalhões da Cavalaria, Canil, Cipoma e Radiopatrulha tem consciência do seu novo desafio. “Estou preparado”.

Pernambuco ganha mais uma unidade da Funase

Um dia depois de ter sido denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) ganhou mais uma unidade para recuperação e tratamento de jovens. Nesta quarta-feira, o governo do estado inaugurou o Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case), em Vitória de Santo Antão.

Unidade foi inaugurada  nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Unidade foi inaugurada nesta quarta-feira. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Outros cinco equipamentos nos mesmos moldes estão sendo instalados no estado, totalizando um investimento de quase R$ 80 milhões. A solenidade contou com a presença do secretário estadual da Criança e Juventude, Pedro Eurico, e do prefeito de Vitória, Elias Lira.

Com investimentos de 13,7 milhões, o novo centro tem uma área total de 26 mil metros quadrados, sendo 4,1 mil de área construída, com capacidade para abrigar até 72 adolescentes e jovens do sexo masculino. “Temos um desafio importante que é fechar a torneira da produção de jovens para esse equipamento. Espero um tempo novo, em que não se precise de um ambiente como esse. Enquanto isso, os seis centros são um passo importante para acolher a juventude que precisa reconstruir suas vidas”, disse o governador.

Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

Além de seis casas com quatro dormitórios cada, o espaço abrigará uma escola estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática e uma biblioteca. Eduardo apontou a educação como saída para o problema. “A evasão escolar é uma fábrica de clientes para a Funase. Estamos cheios de histórias dessas aqui. Pernambuco conseguiu reduzir a evasão escolar. O esse projeto pedagógico é fundamental porque queremos que esses jovens encontrem dentro de si suas potencialidades e talentos para recomeçarem suas vidas”, ressaltou.

O espaço conta ainda com duas salas para oficinas de formação no Case, três campos de areia, uma quadra coberta e espaço para encontros ecumênicos. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, esse estímulo à educação é fundamental. “Uma das maiores causas da violência neste País é a evasão escolar. São as crianças e jovens que abandonaram as escolas que precisam desses centros”, explicou Fenelon.

Da Assessoria de imprensa do governo do estado

Situação da Funase denunciada à ONU

Um encontro de integrantes de cinco entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente discutiu a denúncia internacional contra o estado de Pernambuco pela situação dos adolescentes e jovens que estão em conflito com a lei, em unidades da Funase.

O grupo, que reúne a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Fundação Abrinq/Save The Children e a Defensa de Niñas y Niños – Internacional (DNI) fez uma queixa à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias e à Relatoria Sobre Torturas e Outras Formas de Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU. O documento diz que os jovens enfrentam casos de violação ao direito à vida, integridade pessoal e tortura.

Rebeliões e mortes vêm preocupando organismos (ANNACLARICE ALMEIDA/DP/D.A PRESS)

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 foi anexado à denúncia, assim como um documento da força-tarefa formada pelos conselhos nacional e estadual da Criança e do Adolescente e outros órgãos. “Estamos reivindicando a aplicação de medidas mais eficazes para erradicar as mortes, torturas e outras violações dos direitos humanos nas unidades”, disse a gerente de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Abrinq, Denise Cesário.

O relatório do CNJ já pedia o fechamento das unidades do Cabo e de Abreu e Lima. O documento informa ainda que Pernambuco respondeu por 28% das mortes em unidades de atendimento em 2012 e 2013, com sete mortes em 2012 e quatro em 2013. O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, classificou a denúncia de “requentada”. Ele destaca que o governo do estado está fazendo investimentos em estrutura física, como a construção de seis unidades – ao custo de R$ 100 milhões -, que vem punindo agentes envolvidos em torturas (nos últimos 11 meses, 356 foram exonerados, de acordo com o gestor) e  realizando projetos de fortalecimento da escolaridade, “já que quase todos os adolescentes que chegam às unidades são analfabetos funcionais”, segundo Pedro.

Do Diario de Pernambuco

ONU premia programa Pacto pela Vida do estado

O programa de segurança pública de Pernambuco, o Pacto pela Vida, foi premiado pela ONU na categoria Melhoria na entrega dos Serviços Públicos, em cerimônia realizada nessa quinta-feira, no Bahrein. O secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amancio, também coordenador do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, e o secretário executivo de Gestão por Resultado, Bernardo D’Almeida, representaram o governo de Pernambuco na cerimônia de entrega.

Prêmio foi recebido no Bahrein. Foto: Governo do estado/Divulgação

Prêmio foi recebido no Bahrein. Foto: Governo do estado/Divulgação

Nos últimos seis anos, o Pacto Pela Vida já conseguiu reduzir em 35,5% o número de homicídios em Pernambuco. No Recife, a queda chegou a 51,8%, e segue progredindo. “O trabalho do programa é ininterrupto. Os bons números apresentados pelo programa são resultado do trabalho diário de todos os envolvidos e consequência direta do empenho do próprio governador, que participa de todas as decisões fundamentais e, uma vez por mês, conduz pessoalmente a reunião de monitoramento do programa”, destacou Amancio.

Durante quatro dias, nesta última semana de junho, delegações de todo o mundo reuniram-se para debater práticas de gestão e trocar experiências em oficinas e mesas redondas. Desde 2002, o Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU premia experiências governamentais alinhadas com os Objetivos do Milênio. Em 2012, o Governo de Pernambuco recebeu dois prêmios pelos Seminários Todos Por Pernambuco e pelo programa Chapéu de Palha Mulher.

“Este prêmio da ONU posiciona o Pacto Pela Vida entre os melhores programas de segurança do mundo e certamente o mais eficaz do Brasil”, avaliou o secretário-executivo de Gestão por Resultado, Bernardo D’Almeida, membro da delegação pernambucana no Bahrein.

Promessa de mais segurança nas agências de banco

A queda de braço entre o Ministério Público de Pernambuco e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou ao fim após quase um ano e meio de cobranças por mais segurança, incluindo até a interdição de agências que não cumpriam as leis municipais. Um acordo inédito no país entre os órgãos e o governo do estado foi assinado ontem, garantindo o cumprimento de medidas como instalação de câmeras, vigilância armada e com colete de proteção. Outras ações pontuais foram anunciadas para fortalecer o Pacto pela Vida, que, na semana passada, completou seis anos. O programa garantiu a Pernambuco uma premiação da Organização das Nações Unidas (ONU) na categoria Modelo de Gestão.

Investidas têm sido frequentes na RMR. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Investidas têm sido frequentes na RMR. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Inicialmente, o reforço na segurança contemplará os municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Cada órgão terá uma função nesse acordo. A Febraban entra com o investimento financeiro e o cumprimento de todas as medidas listadas. A Secreteria de Defesa Social fará o monitoramento das câmeras externas instaladas nas imediações dos estebelecimentos. Já as prefeituras terão papel de fiscalizar e fazer uma verdadeira limpeza nas proximidades, retirando bancas de revista, fiteiros e bares. “Marginais se escondem nas imediações desses locais para fazer ‘saidinhas de banco’ e o próprio ataque a caixas eletrônicos”, pontuou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

No ano passado, segundo a Febraban, 29 assaltos a bancos foram registrados no estado, dez deles no Recife. “A atuação do Ministério Público incluiu a interdição de 12 agências bancárias. A parceria representa uma contribuição ao Pacto pela Vida e vai garantir a redução dos assaltos”, afirmou o promotor do Consumidor, Ricardo Coelho. Anualmente, segundo a Febraban, são gastos R$ 9 bilhões na segurança das agências. “Essa parceria é uma demonstração de que os bancos reconhecem o interesse legítimo que os sindicatos têm na integridade física e na segurança dos funcionários”, explicou o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

As agências terão 90 dias para começar a se adaptar às exigências, que devem ser concluídas em um ano.  A presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Melo, comemorou o avanço, mas destacou que a luta continua para a implementação de outros itens de segurança, como vidros blindados dentro dos estabelecimentos. Em 2012, as saidinhas de banco resultaram na morte de 57 pessoas no  país.

Do Diario de Pernambuco

Por Raphael Guerra

Portos do Brasil na rota do tráfico de cocaína para a Europa

Os portos brasileiros se tornaram uma rota alternativa para levar cocaína produzida na América do Sul a países da Europa. Segundo a Receita Federal, mais de dez toneladas da droga foram apreendidas em carregamentos marítimos que saíram ou iriam sair de portos brasileiros em três anos, de 2008 a 2011. A rota foi reconhecida oficialmente em relatório recente da Jife (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes) – o órgão independente criado para fiscalizar a implementação dos tratados da ONU sobre drogas.

Até então, o país era conhecido mais por fazer parte da rota aérea da cocaína, em que viajantes são recrutados para embarcar em voos para a Europa com cocaína escondida na bagagem ou no corpo. O documento aponta a África Ocidental como o mais novo centro de contrabando de cocaína de países sul-americanos – como Colômbia, Bolívia e Peru – para a Europa. Segundo a Jife, desde 2007, quadrilhas internacionais têm intensificado o transporte da droga por via marítima para essa região.

De acordo com o relatório, estatísticas de 2011 (as mais recentes) apontam que quase metade da cocaína apreendida no mar vem de portos brasileiros. Os principais países de destino dessas cargas são Benin, Camarões, Gana, Nigéria, Serra Leoa e Togo. A partir desses países, a droga é redistribuída para destinos na Europa, como Espanha, Portugal e Bélgica.

Segundo dados da Receita Federal, ao menos 10,5 toneladas de cocaína foram apreendidas em 60 operações diferentes desde 2008. Essa droga embarcou ou iria embarcar em navios por meio de portos brasileiros.

Esconderijos

Segundo o delegado Ivo Roberto Costa da Silva, da Polícia Federal, as quadrilhas que operam nos portos brasileiros são internacionais. Boa parte delas seria formada por criminosos de origem sérvia. A natureza do transporte marítimo também permite aos criminosos enviar grandes quantidades da droga de uma só vez. Em alguns carregamentos interceptados, mas de uma tonelada de cocaína foi apreendida.

A Polícia Federal e a Receita já encontraram os mais diversos tipos de esconderijos usados para ocultar a droga. Em apreensões recentes, a cocaína foi encontrada em cargas de carvão, em tonéis de suco de laranja congelado e em embalagens de detergente. Outra tática comum dos criminosos é ocultar o entorpecente dentro da estrutura metálica de contêineres que saem vazios do país, segundo Cleiton Simões, inspetor-chefe da Receita Federal no porto de Santos.

Para combater essas práticas, a Receita está comprando equipamentos de raio-x cada vez mais sofisticados para aumentar sua capacidade de inspeção de contêineres. Alguns conseguem penetrar chapas de metal de quase três centímetros de espessura. As cargas são examinadas antes de embarcar nos navios.

“Conseguimos escanear até 120 contêineres por hora. Temos uma equipe que faz uma análise de risco; eles selecionam os contêineres com maior possibilidade de conter drogas. Com os escâneres, o cão de faro e a sensibilidade dos nossos fiscais, temos feito grandes apreensões”, disse Simões. Ele afirmou que nos próximos dias um segundo tipo de escâneres de alta capacidade entrará em atividade no porto de Santos, a fim de dobrar essa capacidade.

Da BBC Brasil