Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Crianças são vistas com frequência nas ruas do Recife. Foto: Julio Jacobina/DP

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.

“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

Da Agência Brasil

Militares do Exército deixam as ruas do Grande Recife nesta terça

Depois de quase um mês ajudando no patrulhamento da Região Metropolitana do Recife (RMR), os militares do Exército deixarão, nesta terça-feira (3), de fazer a segurança nas ruas. A Operação Leão do Norte foi iniciada no dia 9 de dezembro do ano passado e contou com a participação de 3,5 mil homens do Exército, Aeronáutica e Marinha. Após o dia 19 ocorreu a redução para 500 homens, os quais só trabalharão até está terça-feira. Apesar da presença dos militares nas ruas, muitas pessoas continuaram reclamando da violência.

MIlitares atuaram na segurança de rua. Foto: Igo Bione/Esp. DP

MIlitares atuaram na segurança de rua. Foto: Igo Bione/Esp. DP

Diante da ameaça da Polícia Militar de iniciar uma greve, o governador Paulo Câmara havia solicitado, no último dia 6 de dezembro, ao governo federal reforço caso a paralisação fosse deflagrada. O emprego das Forças Armadas foi autorizado pelo presidente Michel Temer através do decreto 8928.Durante os dias em que o Exército atuou nas ruas foram vistos tanques de guerra, caminhões e helicópteros. As tropas foram divididas em grupos e atuaram nos municípios de Olinda, Abreu e Lima, Paulista, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, além da capital pernambucana. No interior do estado, o efetivo da Polícia Militar está trabalhando normalmente.

Futuros PMs estarão nas ruas a partir desta sexta mas sem amparo legal

Nesta sexta-feira, a turma de 1.395 alunos do Curso de Formação da Polícia Militar que está em treinamento vai iniciar o estágio de prática policial. Os futuros policiais serão divididos em grupos e encaminhados aos batalhões de área da Região Metropolitana. Passar a essa fase do curso deveria ser algo comemorado pelos alunos, no entanto, tem sido motivo de medo e preocupação.

O blog recebeu diversas denúncias de alunos e dos seus parentes de que o grupo que ainda não tem matrícula na corporação será mandado para a rua sem nenhum amparo legal. As denúncias dão conta de que os alunos serão encaminhados para a rua usando a farda da PM e sem portar armas de fogo, numa situação, segundo os denunciantes, que os deixa em situação de perigo.

Ainda de acordo com as denúncias recebidas pelo blog, caso aconteça algo à integridade física de algum dos alunos, eles e suas famílias estariam desamparados e não teriam nenhuma assistência por parte do estado. Segundo os denunciantes, o que teria sido dito pelos responsáveis pelo curso foi: “Nós não sabemos o que iremos fazer com vocês, se algo acontecer.”

A reclamação dos futuros policiais e das famílias é extremamente oportuna. Como o estado pode mandar para as ruas e inclusive deixar que trabalhem durante o carnaval homens e mulheres que ainda não têm todo o material de segurança e estão desarmados para enfrentar as situações de perigo? O que se passa na cabeça dessas pessoas da cúpula da SDS? Talvez seja a necessidade de mostrar um efetivo grande de PMs nas ruas.

Uma das mensagens encaminhadas ao blog informa que a formatura da turma só acontecerá no dia 1º de março, quando de fato eles estarão formados como policiais militares. “Como nós alunos, futuros soldados militares, vamos dar segurança à sociedade se a nossa segurança está em jogo? Vamos para as ruas da Região Metropolitana do Recife usando só uma tonfa e o colete balístico?”, indagou um dos alunos do curso.