Secretários de Justiça de todo o Brasil se reúnem no Recife

Secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil se reúnem nesta sexta-feira (28), no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. O encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conseje, será realizado na Secretaria de Planejamento do Estado, a partir das 9h.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Sistema carcerário em Pernambuco tem sofrido muitos problemas nos últimos meses. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

A  liberação de recursos do fundo penitenciário nacional para financiamento de construção de novas unidades, aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte de reeducandos e a implantação de audiência de custódia em todos os estados do Brasil, com os resultados já alcançados, serão assuntos em pauta durante a manhã.

À tarde, serão discutidos o uso das  tornozeleiras e análise de medidas de desencarceramento realizadas nos estados, a gestão prisional e definição de pauta conjunta para próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional. “O sistema prisional enfrenta dificuldades em todo o país. O encontro será mais um momento para definição de uma pauta conjunta de todos os estados da Federação para definirmos prioridades e demandas coletivas junto ao governo federal”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

Com informações da assessoria da Seres

Estado deve ganhar 8,3 mil vagas em presídios até o final de 2015

Com um déficit atual de 19.467 vagas para abrigar detentos, a histórica crise do sistema prisional pernambucano está longe de chegar ao fim. Mas a situação poderá melhorar até o fim de 2015, com a criação de 8.309 vagas (42% do necessário), através da construção de novos presídios. O governo do estado lançou o edital de licitação do Complexo Prisional em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Serão sete unidades, sendo cinco masculinas e duas femininas.

Um dos três presídios do Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, será expandido (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

De acordo com o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, o projeto de construção do complexo já foi aprovado. A previsão é de que a empresa vencedora da concorrência já comece a executá-lo em maio, quando for escolhida. “Serão unidades que vão abrigar presos provisórios de ambos os sexos”, disse. A expectativa é de que sejam geradas 2.754 vagas. A obra será realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O secretário afirmou que a inauguração do complexo será no próximo ano.

Já o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, previsto para ser inaugurado em 2011, continua com as obras paradas após a falência da construtora que venceu a licitação. Se inaugurado, o centro daria ao estado 3.216 vagas para abrigar os presos. Ainda não há prazo para que uma nova empresa assuma a construção. “Estamos em negociações para que as obras sejam 1retomadas. Temos fé que isso acontecerá em breve”, pontuou o secretário. O presídio será erguido por meio de parceria público-privada.

Para garantir a ampliação de novos espaços para os detentos, ainda estão previstas inaugurações de duas cadeias públicas, entre elas a de Santa Cruz do Capibaribe, e a ampliação do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – um dos três que formam o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno).

Transferências
Cerca de um mês após o Diario denunciar a superlotação no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, na Mata Sul, as primeiras transferências de presos para outras unidades começaram a ser realizadas. Na cadeia, só há espaço para 74 homens, mas 741 viviam neles até esta semana. Entre a última terça-feira e ontem, 114 detentos deixaram o local, após pedido do promotor da 2ª Vara das Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

Por Raphael Guerra do Diario de Pernambuco

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