Secretários irão à Alepe falar sobre sistema prisional de Pernambuco

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa recebe nesta terça-feira a presença dos secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Alessandro Carvalho (Defesa Social). Ambos confirmaram que atenderão ao chamado do colegiado, aprovado na semana passada, após as duas fugas em massa registradas no sistema prisional de Pernambuco – na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Complexo do Curado, no Recife.

Fugas em massa serão debatidas no encontro. Foto: Roberto Ramos/DP

Fugas em massa serão debatidas no encontro. Foto: Roberto Ramos/DP

O presidente da comissão, deputado Edilson Silva (PSOL), autor do requerimento de convocação, ressaltou a importância da presença dos secretários. “No começo do ano passado, no primeiro mês de gestão, o governador Paulo Câmara assinou um decreto colocando o sistema prisional em estado de emergência por seis meses. De lá para cá, ocorreram novos fatos que sugerem que a situação ficou ainda pior. Depois das duas fugas em massa, o governador declarou que o caos no Complexo do Curado não iria amenizar. Por isso, achamos que o governo deve satisfação à sociedade e respostas a algumas perguntas. Então será importante a vinda de Pedro Eurico e Alessandro carvalho”, avaliou.

Também confirmaram presença na reunião da Comissão de Cidadania o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Alberisson Carlos; o juiz da 2ª Vara das Execuções Penais, Cícero Bittencourt; do promotor do MPPE Marcellus Ugiette; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João carvalho; do defensor público geral em exercício, José Fabrício Silva de Lima; e representantes do Mecanismo estadual de Combate à Tortura, da OAB, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Serviço ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri).

A reunião da Comissão de Cidadania acontecerá no auditório do 2º andar do prédio anexo, atualmente em reforma, a partir das 11h.

Com informações da assessoria da Comissão de Cidadania da Alepe

Secretários de Justiça de todo o Brasil se reúnem no Recife

Secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil se reúnem nesta sexta-feira (28), no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. O encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conseje, será realizado na Secretaria de Planejamento do Estado, a partir das 9h.

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Sistema carcerário em Pernambuco tem sofrido muitos problemas nos últimos meses. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

A  liberação de recursos do fundo penitenciário nacional para financiamento de construção de novas unidades, aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte de reeducandos e a implantação de audiência de custódia em todos os estados do Brasil, com os resultados já alcançados, serão assuntos em pauta durante a manhã.

À tarde, serão discutidos o uso das  tornozeleiras e análise de medidas de desencarceramento realizadas nos estados, a gestão prisional e definição de pauta conjunta para próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional. “O sistema prisional enfrenta dificuldades em todo o país. O encontro será mais um momento para definição de uma pauta conjunta de todos os estados da Federação para definirmos prioridades e demandas coletivas junto ao governo federal”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

Com informações da assessoria da Seres

Paulo Câmara promete concursos para a PMPE E PCPE no próximo ano

O governador eleito Paulo Câmara passou a manhã deste sábado reunido com seus futuros secretários para discutir a nova estrutura do governo e os desafios para o ano de 2015. Após o encontro, que contou também com a participação do vice-governador eleito, Raul Henry, e do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, Câmara falou com os jornalistas.

Após reunião, Paulo Câmara conversou com os jornalistas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Após reunião, Paulo Câmara conversou com os jornalistas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Um dos assuntos da conversa foi a segurança pública de Pernambuco. O futuro governador adiantou que tem alguns planos para o programa Pacto Pela Vida, mas preferiu não antecipar os detalhes. Nos últimos meses, o governo do estado não conseguiu atingir a meta de redução de 12% nos crimes violentos letais intencionais. No entanto, Câmara disse que irá realizar concursos para as policiais Militar e Civil do estado.

“Em fevereiro do próximo ano vai terminar o prazo do concurso da PM feito em 2009. O governador João Lyra já autorizou a nomeação de mais 2 mil policiais e essas pessoas irão começar a academia nos próximos dias. Infelizmente, não houve tempo hábil para convocar todo mundo. Mas vamos preparar os concursos tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil”, ressaltou o governador eleito.

Durante a reunião, o futuro secretariado assistiu a uma palestra de Tânia Bacelar sobre as perspectivas e os cenários econômicos a longo prazo, além do contexto em que o novo governo assumirá Pernambuco.

“Pernambuco se destaca pelos grandes investimentos, por suas novas cadeias produtivas e o efeito renda também é percebido, porém, minha maior mensagem é o olhar para frente, no sentido de um investimento a longo prazo. Devemos focar 2015, mas devemos também pensar mais adiante, como aonde queremos chegar e quais os investimentos estratégicos devemos trabalhar”, pontuou Tânia.

Secretários municipais de Segurança da RMR reunidos em Itamaracá

Acontece nesta sexta-feira, na Ilha de Itamaracá, o 1º Encontro dos Secretários Municipais de Segurança da Região Metropolitana. No evento, o gestor da pasta no Recife, Murilo Cavalcanti, realizará palestra sobre o papel dos municípios na questão da violência urbana. O encontro acontece no Iate Clube de Itamaracá.

Foram convidados representantes de todas as cidades que integram a Região Metropolitana, inclusive das que não têm uma pasta específica para cuidar do tema segurança. O secretário-executivo de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho, também participa do evento e fará palestra sobre como as prefeituras podem contribuir para a prevenção da violência.