TJPE mantém condenação do estado para indenizar família por morte

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do estado de Pernambuco para o pagamento de indenização de R$ 350 mil para Zineide Maria de Souza e Israel Ferreira da Silva, pais de Zinael José de Souza, 17 anos, que morreu após ser torturado por policiais militares e obrigado a pular no Rio Capibaribe durante o carnaval do ano de 2006 junto com um grupo de amigos. O recurso de apelação do estado foi votado pela 2ª Câmara de Direito Público do TJPE na última quinta-feira.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Além de Zinael, o adolescente Diogo Rosendo Pereira, 15, também morreu. Segundo o advogado Afonso Bragança, a família e a defesa esperam que a decisão da Justiça seja mantida. O caso da Ponte Joaquim Cardoso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco.  De acordo com a denúncia, em 28 de fevereiro de 2006, policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo e Zinael José morreram afogados.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Segundo o advogado Afonso Bragança, o estado ainda pode entrar com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O pagamento dessa indenização pode demorar entre oito e dez anos para ser feito, tendo em vista os recursos e o pagamento através de precatório”, ressaltou o advogado. A mãe de Zinael, Zineide Maria, disse ter ficado feliz com o resultado da votação. “Sei que nada vai pagar a vida do meu filho, mas pelo menos a justiça foi feita. Os responsáveis pela morte dele foram condenados e agora o estado vai ter que pagar a indenização. Não sabemos quando isso vai ser pago, mas vamos esperar”, destacou Zineide.

Audiência do caso Ponte Joaquim Cardoso adiada outra vez

 

Foi adiada mais uma vez por, tempo indeterminado, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo de indenização por danos morais e materiais contra o estado solicitada pelos pais Zinael José Souza da Silva, de 17 anos. O rapaz teria sido espancado por policiais militares e foi obrigado a pular da Ponte Joaquim Cardoso em março de 2006. O adolescente não sabia nadar e morreu, juntamente com o amigo Diogo Rosendo Ferreira, 15, que sofreu as mesmas agressões. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), a sessão precisou ser adiada porque dois réus do processo não foram intimados. Os dois – que respondem ao processo criminal em liberdade – compareceram a audiência esponstaneamente. Receberam a intimação hoje e têm dez dias para apresentar as defesas. Terminado o prazo, o advogado dos pais da vítima terão mais dez dias para a réplica. Só depois disso poderá ser marcada uma nova data para a primeira audiência. O caso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, na época das mortes.

É a segunda vez que a audiência de indenização é adiada na 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No dia 18 de maio deste ano, a sessão foi cancelada. De acordo com o juiz Wagner Ramalho Procópio, precisou ser remarcada porque três policias militares que tiveram participação nas agressões dos adolescentes não compareceram ao fórum. A ação civil foi solicitada pelo advogado Afonso Bragança, que representa os pais do adolescente Zinael, a dona de casa Zineide Maria de Souza e o policial militar reformado Israel Ferreira da Silva. Eles pedem R$ 350 mil ao estado pela morte do filho. Os corpos de Zinael e Diogo Rosendo foram encontrados boiando no Rio Capibaribe, nas imediações do bairro da Torre, um dia após as duas vítimas, junto com outros adolescentes, terem sido abordadas pelos PMs. O grupo seguia para brincar o carnaval no Recife Antigo quando foi parado por duas viaturas da Policia Militar. Os meninos foram confundidos com outros jovens que estavam praticando arrastões na localidade.

Caso de jovem da Ponte Joaquim Cardoso tem 1ª audiência

 

Acontece nesta quinta-feira a primeira audiência de instrução e julgamento do processo de indenização por danos morais e materiais aos pais do estudante Zinael José Souza da Silva. A dona de casa Zineide Maria de Souza e o policial militar reformado Israel Ferreira da Silva estão pedindo uma indenização de R$ 350 mil ao estado porque o filho deles morreu após ter sido espancado e obrigado a pular da Ponte Joaquim Cardoso dentro do Rio Capibaribe. O caso, que teve repercussão nacional, aconteceu em marco de 2006 e foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco na época. Além de Zinael, o adolescente Diogo Rosendo Ferreira também morreu.

Zinael tinha 17 anos

 

Os corpos dos dois foram encontrados boiando no rio, nas imediações do bairro da Torre, um dia após as duas vítimas, junto com outros adolescentes, terem sido abordados por PMs. O grupo seguia para brincar o carnaval no Recife Antigo quando foi parado por duas viaturas da Policia Militar. Os meninos foram confundidos com outros jovens que estavam praticando arrastões na localidade. Segundo o advogado Afonso Bragança, que representa os pais do adolescente Zinael, a expectativa é de que todos os réus e os autores da ação sejam ouvidos nesta quinta-feira e, em outra data, as testemunhas deverão ser interrogadas. Os pais de Zinael estão confiantes que irão ganhar a causa.