TJPE mantém condenação do estado para indenizar família por morte

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do estado de Pernambuco para o pagamento de indenização de R$ 350 mil para Zineide Maria de Souza e Israel Ferreira da Silva, pais de Zinael José de Souza, 17 anos, que morreu após ser torturado por policiais militares e obrigado a pular no Rio Capibaribe durante o carnaval do ano de 2006 junto com um grupo de amigos. O recurso de apelação do estado foi votado pela 2ª Câmara de Direito Público do TJPE na última quinta-feira.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Além de Zinael, o adolescente Diogo Rosendo Pereira, 15, também morreu. Segundo o advogado Afonso Bragança, a família e a defesa esperam que a decisão da Justiça seja mantida. O caso da Ponte Joaquim Cardoso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco.  De acordo com a denúncia, em 28 de fevereiro de 2006, policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo e Zinael José morreram afogados.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Segundo o advogado Afonso Bragança, o estado ainda pode entrar com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O pagamento dessa indenização pode demorar entre oito e dez anos para ser feito, tendo em vista os recursos e o pagamento através de precatório”, ressaltou o advogado. A mãe de Zinael, Zineide Maria, disse ter ficado feliz com o resultado da votação. “Sei que nada vai pagar a vida do meu filho, mas pelo menos a justiça foi feita. Os responsáveis pela morte dele foram condenados e agora o estado vai ter que pagar a indenização. Não sabemos quando isso vai ser pago, mas vamos esperar”, destacou Zineide.

TJPE julga recurso de apelação no caso da Ponte Joaquim Cardoso

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julga na tarde desta quinta-feira o recurso de apelação cível apresentado pelo estado no caso da Ponte Joaquim Cardoso. Em dezembro do ano passado, o estado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 350 mil para Zineide Maria de Souza e Israel Ferreira da Silva, pais de Zinael José de Souza, 17 anos, que morreu após ser torturado por policiais militares e obrigado a pular no Rio Capibaribe durante o carnaval do ano de 2006 junto com um grupo de amigos.

Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Caso da Ponte Joaquim Cardoso demorou mais de nove anos para ser julgado. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Além de Zinael, o adolescente Diogo Rosendo Pereira, 15, também morreu. Segundo o advogado Afonso Bragança, a família e a defesa esperam que a decisão da Justiça seja mantida. O caso da Ponte Joaquim Cardoso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco.  De acordo com a denúncia, em 28 de fevereiro de 2006, policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo e Zinael José morreram afogados.

PMs acusados de mandar garotos pularem no rio serão julgados

Nove anos após as mortes de dois adolescentes que morreram afogados após serem obrigados a entrar no Rio Capibaribe, cinco dos oito policiais militares acusados pelo crime irão a júri popular. O julgamento dos réus Sebastião Antônio Félix (tenente), Aldenes Carneiro da Silva (sargento), José Marcondi Evangelista (soldado), Ulisses Francisco da Silva (soldado) e Irandi Antônio da Silva (soldado) está marcado para quarta-feira, às 9h, na Primeira Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Rodolfo Aureliano.

Meninos foram agredidos com cacetetes pelos PMs. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Meninos foram agredidos com cassetetes pelos Policiais Militares. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A Press

Os corpos dos adolescentes Zinael José Souza da Silva, 17, e Diogo Rosendo Ferreira, 15, foram encontrados no dia 1º de março de 2006, boiando no rio, no bairro da Torre. O caso publicado com exclusividade pelo Diario na época resultou no afastamento de 13 policiais militares para investigação.

Um grupo de 17 adolescentes foi abordado por duas viaturas, sendo uma do Batalhão de Radiopatrulha e outra da Emergência Policial 190 do 16º BPM, nas imediações do Cais de Santa Rita quando seguiam para o Marco Zero, onde iriam brincar carnaval. Ouvidos pela reportagem na época do crime, os adolescentes contaram que foram colocados dentro das viaturas, circularam por várias ruas da cidade e depois foram levados para as imediações do Fórum do Recife, em Joana Bezerra. Lá, os adolescentes disseram que sofreram espancamentos de cassetetes, foram agredidos com tapas e depois obrigados a entrar na maré.

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Agressões aconteceram nas imediações da Ponte Joaquim Cardoso. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Como não sabiam nadar, Diogo e Zinael morreram afogados. Os outros garotos conseguiram sobreviver. Familiares das vítimas afirmaram que os meninos foram confundidos com um grupo que estava realizando furtos no Bairro do Recife. “Nossos filhos não eram ladrões. Só porque estavam com os cabelos pintados de loiro os policiais pensaram que eles estavam roubando”, afirmou a mãe de dois jovens que foram agredidos.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Em depoimentos à polícia e à Corregedoria Geral, os militares contaram que pegaram os garotos e depois os abandonaram, mas negam que tenham particado agressões. No entanto, segundo o delegado responsável pelas investigações não restam dúvidas das participações de cinco deles no crime.

“Com menos de 30 dias já tínhamos a identificação de todas as vítimas, sendo duas fatais, e ainda das viaturas que participaram das duas ações bem como os nomes dos envolvidos. Cinco deles foram indiciados, que são esses que estão indo a júri, os outros três foram denunciados pelo Ministério Público e serão julgados depois”, ressaltou o delegado Paulo Jeann Barros.

Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Depoimentos das vítimas e testemunhas, mapeamento das viaturas através do sistema GPS, recibo de devolução de dois cassetetes quebrados e o reconhecimento fotográfico dos suspeitos realizados pelas vítimas e testemunhas foram alguns dos indícios e provas materiais apresentados pela polícia.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Os familiares das vítimas estão confiantes na condenação dos réus. “Na quarta-feira (amanhã) estaremos todos no fórum. Tomara que agora a justiça seja feita, pois já se passaram muitos anos e os culpados não foram punidos”, desabafou a irmã de Diogo, a dona de casa Patrícia Rosendo Ferreira. Todos os acusdos estão respondendo aos crimes em liberdade. Com exceção do tenente Sebastião Félix, todos foram expulsos da PM. O caso do oficial está sendo analisado pelo Conselho de Justificação do Tribunal de Justiça da Pernambuco.