Policiais civis ameaçam fazer greve durante o carnaval

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) está mobilizado para tentar reverter os valores das diárias que foram oferecidas pelo governo do estado para o pagamento dos policiais civis que irão trabalhar no período de carnaval. Caso a situação não seja revista, os policiais ameaçam uma paralisação durante o carnaval. A greve deverá ser decidida em uma assembleia que será realizada no próximo dia 28, na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro.

Na última sexta-feira, o Sinpol questionou no Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala de trabalho dos policiais no carnaval. Segundo as portarias conjuntas 01 e 02/2015 das secretarias de Administração, Fazenda e Defesa Social, os policiais deverão trabalhar horas extras recebendo apenas “diárias” em valores de R$ 120 e R$ 54,01, dependendo do período de trabalho.

Policiais civis estão insatisfeitos com valores das diárias. Eles sempre vão às ruas para chamar a atenção do governo. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp. Diario/D. A.Press

Policiais civis estão insatisfeitos com valores das diárias. Eles sempre vão às ruas para chamar a atenção do governo. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp. Diario/D. A.Press

Segundo o Departamento Jurídico do Sinpol, essa a medida é ilegal, visto que a Constituição Brasileira garante ao trabalhador “remuneração do serviço extraordinário” superior com acréscimo de, no mínimo, em 50% à carga horária normal. “O Sinpol entende que os plantões realizados no carnaval elevarão o número de horas trabalhadas e essas devem ser pagas como horas-extra”, disse Jesualdo Campos, assessor jurídico do sindicato.

O presidente do Sinpol, Aúreo Cisneiros, nominou as “diárias” como “absurdas” e externou a indignação da categoria. “O governo do estado deve repensar essas portarias e propor o pagamento de horas extras aos policiais civis. Tenho escutando de companheiros e companheiras da polícia civil que eles não vão aceitar esses valores irrisórios. Assim, a categoria pode paralisar as atividades”, explicou.

O documento SAD/SEFAZ/SDS n° 01/2015, estabelece diárias no valor de R$120 para os dias 01, 07 e 08 de fevereiro, para o efetivo que trabalhar no Bloco das Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente. E mesmo valor para os dias de carnaval, ou seja, de 14 a 18 de fevereiro.

Já a Portaria n° 02 estabelece diárias de R$ 54,01 para quem trabalhar no serviço extra entre os dias 17 de janeiro e 13 de fevereiro; e de 19 de fevereiro a 01 de março em locais de festividades e de maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).Com infomações da assessoria de imprensa do Sinpol

Depois da mordida no bolso, um sopro de alívio

Uma portaria conjunta das secretarias de Administração, Fazenda e Defesa Social do estado que considera a necessidade de repremir com mais eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial os que envolvem instituições financeiras e aqueles com restrição de liberdade e as ocorrências de sequestro resolve estipular um valor de diárias para os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). A “bondade” veio depois de três meses sem os servidores receberem um centavo de gratificação.

Alegando a necessidade de manter os policiais das duas unidades especializadas  em regime de pronto emprego, para agir em qualquer região do estado, os secretários Ricardo Dantas (Administração), Paulo Câmara (Fazenda) e Wilson Damázio (Defesa Social), definiram os valores a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 30 dias, para os servidores e militares da SDS que estiverem em serviço na campanha de ordem pública que ocorrerá durante o período de 08/11/2012 a 21/12/2012.

A portaria do Diário Oficial diz que tantos os civis como os militares  receberão a diária de R$ 54,01 para cada dia trabalhado. A pechincha vai ser paga a todos os profissionais, sejam de alta patente ou operacionais de cargos mais baixos. No entanto, o que alguns policiais revelaram ao blog é que há três meses nem o GOE nem o CIOE estavam recebendo mais gratificações. Depois que foram criados os PJEs (programa de jornada extras) os benefícios deixaram de ser pagos. Para os beneficiados, essa portaria veio como uma espécie de cala-boca para que ninguém reclamasse. Porém, o que ninguém sabe, é como vai ficar a situação a partir do mês de janeiro.