Nesta segunda-feira faz uma semana que os policiais civis de Pernambuco iniciaram uma greve por tempo indeterminado reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. No entanto, o movimento parece não está com tanta força. Até agora, não houve nenhum avanço nas negociações com o governo do estado que já havia dito que a categoria terá um reajuste real da ordem de 47,34% até 2014. Esse número foi acertado em acordo firmado entre o governo e o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) durante negociações realizadas no ano passado.
Com a paralisação dos policiais, alguns procedimentos estão deixando de ser feito e outros estão sendo realizados de forma mais lenta. Segundo o Sinpol, apenas três delegacia de plantão deveriam estar funcionando, no entanto, a chefia da Polícia Civil fez um levantamento na última sexta-feira de todas as ocorrências realizadas no estado e garante que mais unidades estão trabalhando sem aderir ao movimento. Para tentar pressionar os grevistas, o governo disse que iria cortar as diárias de quem faltasse ao trabalho. A ameaça não surtiu efeito positivo. Nesta quarta-feira, a categoria pretender fazer uma passeata e tentar falar com o governador Eduardo Campos.
Confira o documento enviado pela Polícia Civil na íntegra:
A Chefia de Polícia Civil vai assegurar o atendimento em todas as unidades de plantões da Capital, Região Metropolitana e interior, incluindo as Forças-Tarefas de Homicídios do DHPP, apesar da insistência do Sinpol em manter o movimento grevista decretado ilegal pelo Poder Judiciário. Os servidores policiais que insistirem em faltar ao serviço terão o lançamento destas faltas computadas ainda na Folha de Pagamento para este mês de Julho. Será procedida uma criteriosa apuração no controle de freqüência dos policiais civis tanto pela Coordenação de Plantão como também pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. Para exclusivamente estes agentes, comissários, escrivães e peritos papiloscopistas que se ausentarem do serviço ou se negarem na prestação de atendimento à população, a remuneração será suspensa, vindo a ser percebida apenas no dia 07 de Agosto, com o devido desconto. Até o momento, 405 policiais civis tiveram seus nomes informados a Secretaria de Administração (SAD) para descontos nos contra-cheques e somente receberão seus salários no dia 07/08. Também haverá uma apuração quanto a responsabilidade administrativa por eventuais ações ou omissões destes policiais que venham a prejudicar à sociedade pernambucana. É importante salientar ainda, que os policiais civis que registrarem 30 dias seguidos de faltas ao trabalho poderão ser demitidos, conforme prevê a Lei 6.425 (Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco).
Os serviços de emissão da carteira de identidade e certidões negativas, expedidas pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) nos postos de atendimento do Expresso Cidadão continuam sendo realizados normalmente, apesar da greve dos policiais civis. Segundo a SDS, o prazo para entrega da carteira de identidade continua sendo de três dias. Já as pessoas que são cadastradas no Sistema de Registro Civil do Instituto podem retirar o documento na hora, como também aconteceu com as certidões negativas. Pernambuco tem mais de seis mil policiais civis e o salário inicial da categoria é de R$ 2,6 mil. Eles estão querendo um reajuste de 65%, melhores condições de trabalho e equipamentos de segurança novos.
De acordo com o Sinpol, Pernambuco paga o vigésimo pior salário do país aos policiais. A categoria alega que o Pacto pela Vida tem conseguido reduzir a violência à custa dos baixos salários dos policiais. A chefia da PC afirma que estão sendo feitos esforços para melhorar a situação da categoria. Um total de 640 policiais que foram aprovados no concurso de 2006 serão nomeados em breve. Além disso, o governo aumentou a gratificação da hora de folga e já estaria realizando a troca de coletes velhos por novos.