Está marcada para esta quarta-feira a assembleia geral dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. As duas categoria podem decidir pela greve devido às negativas do governo do estado quanto ao reajuste salarial de 6,5% e à reposição salarial de 18,5%. A votação vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De lá, os PMs prometem seguir em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Os PMs e bombeiros reclamam que estão há dois anos sem reajuste salarial, sem hora extra, adicional noturno e insalubridade.
Tropa está insatisfeita com o governo. Foto: Jaqueline Maia/DP/Arquivo
A possibilidade da deflagração de greve ganhou força depois de uma entrevista concedida pelo secretário de Administração, Milton Coelho, a um programa de rádio local. A categoria ficou insatisfeita ao ouvir críticas à pauta de reivindicações e a negativa de reajuste salarial que, segundo a classe, vem sendo discutidas há cerca de dois anos. Além do reajuste e da reposição, as categorias pedem a mudança do Código Disciplinar, a reestrutração do Hospital da PM e a implantação do plano de cargos e carreiras.
Segundo a Associação Pernambucanas de Cabos e Soldados (ACS-PE), a tropa está trabalhando em condições precárias, sem materiais básicos de profissão, como armamentos, coletes e viaturas. Os PMs dizem ainda que até o fardamento, que seria de responsabilidade do estado, eles estão tendo que comprar do próprio bolso. “Nossa corporação está em pleno abandono e sucateada. É um descaso com os pais de família que doam suas vidas em defesa da sociedade diariamente”, disse a nota enviada pela ACS-PE.
A Polícia Civil de Pernambuco descartou a possibilidade de greve durante o período de carnaval. Em assembleia realizada, na tarde de ontem, na sede do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol-PE) a categoria decidiu manter os trabalhos, iniciando o que consideraram um “voto de confiança ao governo do estado”. Com auditório lotado de policiais, a direção do Sinpol colocou para votação a possibilidade do voto de confiança ou a continuação do movimento grevista. A categoria decidiu com dois votos contrários que não iria interromper os trabalhos no carnaval.
Decisão foi tomada em assembleia. Foto: Sinpol/Divulgação
A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretar a ilegalidade da greve, ontem. A decisão foi assinada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto e determinava pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil se o sindicato insistisse na mobilização. “Verifico que a permanência por tempo indeterminado da paralisação anunciada certamente conduzirá ao caos social, dada a natureza e a essencialidade da atividade policial, sobretudo nos grandes centros urbanos, causando sérios riscos e incalculáveis prejuízos à sociedade”, ponderou Paes Barreto.
A paralisação por tempo indeterminado foi votada na assembleia anterior dos policiais, na última terça-feira, e prevista para ter início neste sábado. Mas o estado enviou ao sindicato, ontem, um ofício se comprometendo a mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa no dia 15 de fevereiro promovendo modificações no plano de cargos e carreiras da Polícia Civil acordado com o sindicato em dezembro de 2015.
O documento foi assinado pelo secretário de Administração, Milton Coelho. Segundo a secretaria, o benefício passará a vigorar em abril, respeitando os prazos acordados. O presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, afirmou que, se no dia 15 de fevereiro esse projeto de lei não for enviado ao Legislativo, os policiais civis podem novamente iniciar um processo paredista. “Uma greve agora iria causar um transtorno ao povo de Pernambuco, na principal festa da população do estado. Alguns cidadãos procuraram o sindicato, escutamos as pessoas na rádios e nas ruas, então levamos isso em consideração”, ressaltou Cisneiros.
A principal reivindicação da categoria é o cumprimento da alteração no plano de cargos e carreiras, que além de mudar a estrutura de alguns cargos melhoraria a remuneração dos policiais. De acordo com Áureo Cisneiros, o projeto deveria ter sido enviado na última segunda-feira ao Legislativo, na abertura dos trabalhos da Casa para 2016. “Isso foi combinado dia 2 de dezembro de 2015 com o governo. Além de estar aquém do projeto desejado pela categoria, o governo ainda adiou a data para mandar”, lamentou Cisneiros.
Em meio à deflagração da greve da Polícia Civil de Pernambuco, que pretende paralisar as atividades dos policiais civis no Sábado de Zé Pereira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou que a possibilidade de greve não deve afetar o planejamento do estado para os dias de folia. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol), Áureo Cisneiros, a notificação da greve foi entregue ontem na Secretaria de Administração do Estado (Sade). Também ontem à tarde, o governo do estado ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para tentar impedir o movimento grevista.
Policiais saírão da sede do Sinpol até o Palácio. Foto: Roberto ramos/DP/D.A Press
Apesar disso, os policiais civis farão uma passeata hoje à tarde. A categoria pretende sair da sede do sindicato, no bairro em Santo Amaro, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. De acordo com o Sinpol, governo do estado não cumpriu o acordo firmado com a categoria em dezembro do ano passado. O clima de revolta é atribuído ao fato de o estado não ter encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei para reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Polícia Civil. “Até agora o governo não nos chamou para uma negociação. Por enquanto, a passeata de amanhã está mantida e a greve deve ser decretada”, enfatizou Áureo Cisneiros.
Enquanto a decisão da greve está no TJPE, Paulo Câmara afirmou que Pernambuco terá um carnaval tranquilo. O governador disse que a possibilidade da ocorrência de uma greve dos policiais civis no período momesco atende a interesses políticos. “A gente vai cumprir a nossa obrigação. Vai ter muita polícia na rua, Polícia Militar e as delegacias estarão abertas. Vamos oferecer as condições adequadas para o folião brincar, da forma que tem que brincar”, afirmou, destacando Câmara.
O chefe do Executivo declarou ainda que a greve não trará benefício à categoria. “Entrar em greve em pleno sábado de carnaval é um desserviço ao cidadão. Não vai resolver o problema da segurança pública. E não vai ter nenhum benefício para a categoria. Vai apenas prejudicar uma população que quer ter, em quatro dias de carnaval, a condição de brincar com paz”.
O governador rebateu o argumento utilizado por alguns integrantes do sindicato para justificar a possível paralisação, de que haveria um descumprimento de um acordo feito no ano passado entre o estado e os profissionais. “Nós comunicamos, desde o início da semana, que o Projeto de Lei (PL) que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria vai ser enviado à Assembleia Legislativa após o carnaval. Nós conversamos com eles e mostramos isso. Não há quebra de compromisso. Isso é uma ação que nós entendemos como política”, declarou o governador.
Os peritos criminais do Instituto de Criminalística (IC) e os médicos legistas do Instituto de Medicina Legal (IML) não vão aderir à greve deflagrada pela Polícia Civil. De acordo com representantes das duas categorias, as pautas são diferentes e os trabalhadores preferem negociar com o governo. Os peritos e os médicos exigem um reenquadramento das categorias perante o governo e a realização de um novo plano de cargos e carreiras.
Às vésperas da abertura do carnaval, policiais civis reunidos em assembleia ontem à noite decidirem decretar greve por tempo indeterminado. Eles acusam o governo do estado de não ter cumprido acordo firmado em dezembro do ano passado. A assembleia convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) lotou o auditório da sede da entidade. A decisão foi pela paralisação das atividades a partir da 0h do Sábado de Zé Pereira, dia do desfile do Galo da Madrugada, após cumprimento do prazo legal de 72 horas.
Policiais farão passeata nesta quinta-feira. Foto: Sinpol/Divulgação
Segundo o Sinpol, o acordo vinha sendo cumprido apenas parcialmente. Mas o clima de revolta é atribuído ao fato de o estado não ter encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no início do período legislativo o projeto de lei para reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Polícia Civil, alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que poderia vigorar no mês de abril.
“Decidimos pela greve e uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas”, enfatizou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros. A passeata está programada para as 15h desta quinta-feira, saindo da sede do sindicato, na Rua Frei Cassimiro, 179, em Santo Amaro, região central do Recife.
O Sinpol informou que vai cumprir a exigência de 72 horas de comunicação da greve, adiantando que todos os serviços serão paralisados excetuando o registro de flagrantes nos plantões. Os serviços essenciais serão mantidos considerando a garantia de 30% do efetivo que é de 5,3 mil agentes, escrivães e auxiliares de legistas. A Secretaria de Administração informou que somente se posicionará quando for oficialmente informada.
A segurança pública no estado pode sofrer mais um golpe caso os policiais militares decidam parar as atividades. Nesta quarta-feira à tarde, eles se reúnem no Centro de Convenções para discutir reivindicações, além da morte, no Complexo do Curado, do sargento Carlos Silveira do Carmo, 44, cujo corpo foi sepultado nessa terça-feira.
PMs do 6° Batalhão permaneceram no quartel, na manhã dessa terça-feira, em protesto contra a morte do colega. À tarde, policiais militares fardados também fecharam o cruzamento entre a Avenida Norte e a Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, e fizeram carreata na Zona Norte. Os PMs afirmaram que a função da segurança em unidades é competência dos agentes penitenciários.
Há ameaça de paralisação também na categoria dos agentes penitenciários, que notificou o estado a cumprir, num prazo de 10 dias, medidas como a contratação dos aprovados no concurso de 2011 e a melhoria das condições de trabalho. A exemplo da compra de coletes.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) está mobilizado para tentar reverter os valores das diárias que foram oferecidas pelo governo do estado para o pagamento dos policiais civis que irão trabalhar no período de carnaval. Caso a situação não seja revista, os policiais ameaçam uma paralisação durante o carnaval. A greve deverá ser decidida em uma assembleia que será realizada no próximo dia 28, na sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro.
Na última sexta-feira, o Sinpol questionou no Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala de trabalho dos policiais no carnaval. Segundo as portarias conjuntas 01 e 02/2015 das secretarias de Administração, Fazenda e Defesa Social, os policiais deverão trabalhar horas extras recebendo apenas “diárias” em valores de R$ 120 e R$ 54,01, dependendo do período de trabalho.
Policiais civis estão insatisfeitos com valores das diárias. Eles sempre vão às ruas para chamar a atenção do governo. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp. Diario/D. A.Press
Segundo o Departamento Jurídico do Sinpol, essa a medida é ilegal, visto que a Constituição Brasileira garante ao trabalhador “remuneração do serviço extraordinário” superior com acréscimo de, no mínimo, em 50% à carga horária normal. “O Sinpol entende que os plantões realizados no carnaval elevarão o número de horas trabalhadas e essas devem ser pagas como horas-extra”, disse Jesualdo Campos, assessor jurídico do sindicato.
O presidente do Sinpol, Aúreo Cisneiros, nominou as “diárias” como “absurdas” e externou a indignação da categoria. “O governo do estado deve repensar essas portarias e propor o pagamento de horas extras aos policiais civis. Tenho escutando de companheiros e companheiras da polícia civil que eles não vão aceitar esses valores irrisórios. Assim, a categoria pode paralisar as atividades”, explicou.
O documento SAD/SEFAZ/SDS n° 01/2015, estabelece diárias no valor de R$120 para os dias 01, 07 e 08 de fevereiro, para o efetivo que trabalhar no Bloco das Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente. E mesmo valor para os dias de carnaval, ou seja, de 14 a 18 de fevereiro.
Já a Portaria n° 02 estabelece diárias de R$ 54,01 para quem trabalhar no serviço extra entre os dias 17 de janeiro e 13 de fevereiro; e de 19 de fevereiro a 01 de março em locais de festividades e de maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).Com infomações da assessoria de imprensa do Sinpol
O juiz federal titular da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo condenou a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) ao pagamento dos recursos gastos com a vinda da Força Nacional para o Estado neste mês de maio, em decorrência da greve da categoria.
Cada associação deverá pagar 50% dos gastos. As contas dos bens das associações já foram indisponibilizadas pelo juízo, por meio do sistema BACENJUD, para que o ressarcimento seja feito à União.
A União entrou com ação na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), solicitando que os responsáveis pelo movimento grevista dos praças, policiais e bombeiros militares que atingiu Pernambuco no período de 13 a 15 de maio, pagassem os custos do emprego da Força Nacional, solicitada pelo governo do estado de Pernambuco.
Tanques de guerra nas ruas chamou a atenção da população. Foto: Guilherme Veríssimo/ESP/DP/D.A Press
O magistrado deferiu o pedido da União, uma vez que o Judiciário Estadual já havia reconhecido a ilegalidade do movimento, determinando o retorno dos efetivos às atividades. Para o juiz, diante da clara vedação constitucional, não se poderia imaginar a greve da categoria.
Exército e Forças Nacionais foram para as ruas. Foto: Guilherme Verissimo/Esp.DP/D.A Press
“Tal fato ocasionou sérios problemas à população pernambucana que levou o Governo do Estado a requisitar ao Governo Federal a presença da Força Nacional de Segurança e do Exército para a garantia da segurança nas ruas das cidades do Estado. Os dispêndios existiram e foram narrados pela Procuradoria da União, devendo ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do Governo do Estado”, determinou o magistrado.
Com informações da assessoria da Justiça Federal de Pernambuco
Para cobrar melhores condições de trabalho e reajuste salarial, policiais civis paralisaram hoje as atividades por até 24 horas. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis garantiu que policiais de 13 estados vão às ruas para fazer passeata, mas o movimento pode não ter a adesão esperada. Em Pernambuco, por exemplo, a categoria não deixou de trabalhar. O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal também prometeu mobilização pelo país, mas muitos estados recuaram.
O Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco garantiu que não haverá passeata. A diretoria alegou que o diálogo entre o governo e a categoria foi aberto, garantindo uma negociação salarial em curso. Informou ainda que a diferença de salário entre os agentes e delegados está sendo reduzida.
Já a União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco, movimento de oposição, afirmou que um grupo de cerca de 3 mil pessoas sairá da Praça Oswaldo Cruz até o Palácio do Campo das Princesas para pedir a negociação da pauta de reivindicações entregue na última sexta-feira.
“O delegado ganha 225% de gratificação do risco de vida sobre o salário base. O resto da categoria ganha 100%. Não vamos aceitar”, disse um dos líderes, Áureo Cisneiros. Ele informou que a categoria poderá decidir pela paralisação por tempo indeterminado caso o governo não abra espaço para negociação.
O Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco informou que não vai aderir ao movimento porque haverá hoje assembleia para deliberar o encaminhamento de negociações da classe com o governo federal.
Após 48 horas de medo e violência nas ruas, os policiais militares e bombeiros de Pernambuco decidiram interromper a greve deflagrada por melhores salários e condições de trabalho. Na noite de ontem, após a terceira rodada de negociações intermediada por uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do estado, o grupo que liderou a mobilização anunciou aos policiais as propostas do governo e ponderou que a população não poderia mais continuar sem segurança nas ruas.
Tanques de guerra nas ruas chamou a atenção da população. Foto: Guilherme Veríssimo/ESP/DP/D.A Press
Horas após o anúncio do fim da greve, as equipes do Diario percorreram alguns bairros do Recife, como Derby, Boa Viagem, Torre e Várzea. Viaturas da PM já eram vistas em rondas pelas principais ruas. O clima continuava tenso e saques foram registrados mesmo depois de anunciado o fim da greve. O governo do estado informou que a Força Nacional de Segurança e o Exército continuarão oferecendo segurança à população até que o retorno ao trabalho dos policiais esteja consolidado.
Apesar de a decisão pelo fim da greve não ter ocorrido com a votação direta da categoria, como havia acontecido na quarta-feira, a maior parte do grupo saiu demonstrando satisfação. “Algumas vezes é preciso dar um passo para trás para no futuro dar dois para frente. Tivemos ganhos”, afirmou o soldado Joel Maurino, um dos líderes do movimento. Um grupo menor, mais exaltado, não concordou com o fim da greve e, aos gritos, chamou as lideranças do movimento de covardes.
Polícia Civil estava fazendo o papel da PM. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Entre as propostas apresentadas pelo governo está a criação da lei de planos de cargos e carreiras. “A cada cinco anos, haverá promoção para os praças. Uma comissão na Assembleia começará a avaliar as promoções na próxima segunda-feira”, garantiu Joel Maurino. A discussão do aumento salarial para os praças e os oficiais ficou para janeiro de 2015. No próximo mês, eles receberão reajuste de 14,55%, já previsto desde 2011. “Na primeira semana voltaremos às ruas para cobrar. Por enquanto, por conta do ano eleitoral, não podemos ter a certeza do aumento”, completou Maurino.
Leia cobertura completa sobre os problemas ocorridos nos dois dias de greve na edição do Diario de Pernambuco desta sexta-feira.
Policiais militares de Pernambuco encerram na noite desta quinta-feira a greve que durou dois dias. Depois de uma assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, o grupo que estava aquartelado deve retornar aos poucos ao trabalho. Durante a paralisação, diversos saques e assaltos foram praticados na Região Metropolitana do Recife (RMR), deixando a população assustada.
