Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte, é finalmente inaugurado

Depois de muita espera, o governador Paulo Câmara entregou nesta segunda-feira a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do estado. Durante visita ao local, Câmara também assinou a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do empreendimento. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), custaram cerca de R$ 10 milhões aos cofres do governo do estado. Para a conclusão da segunda unidade, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Governador esteve na unidade nesta segunda-feira. Fotos: Hélia Scheppa/SEI

“Hoje, a gente entrega o primeiro pavilhão aqui de Itaquitinga e estamos iniciando o segundo pavilhão. O que mostra que a gente não iria deixar um equipamento como esse, que foi conduzido pelo parceiro privado de maneira irresponsável, virasse um elefante branco. A gente já está dando serventia a ele e vamos superar, até o final de 2018, marcas que são fundamentais para o nosso governo”, declarou o governador.

Durante a visita ao CIR de Itaquitinga, Paulo Câmara frisou que a unidade atende requisitos importantes para a recuperação social. “Um equipamento como esse  mostra que é possível ser preso, mas, ao mesmo tempo, ter condições de estudar, trabalhar, de se desenvolver e de cumprir sua pena com dignidade. É isso que a gente quer fazer em todo estado de Pernambuco”, pontuou.

Refeitório da unidade está pronto. Presos serão transferidos nos próximos 40 dias

A unidade será ocupada gradativamente, após a composição de equipagem e pessoal. No entanto, por medida de segurança, não serão divulgados os dias das transferências e nem as procedências dos presos. A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado. A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto foi adaptada para abrigar cerca de 1.000 presos do regime fechado.

A construção da Unidade I do centro tem o objetivo de desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana. Em um total de 10 hectares, foram construídos 1.000 metros quadrados de estrutura, seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, onde as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais); 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; 3 pavilhões de vivências coletivas; instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs); oito guaritas, além de muros com alambrados.

Nomeado interventor do Centro de Ressocialização de Itaquitinga

O chefe do gabinete de Projetos Estratégicos do estado, Renato Thièbaut, foi o escolhido pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para ser o interventor do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, Mata Norte. Ele ficará à frente da coordenação das obras no presídio, paralisadas desde 2012.

itaquitinga3

O nome foi anunciado pelo secretário Pedro Eurico um dia depois de o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional. O presídio de Itaquitinga deixará de ser uma obra pública-privada e passará a ser apenas pública, com 62% da construção concluída.

A partir de agora, Renato Thièbaut, que é bacharel em direito, tem seis meses ocupar e proteger as instalações em Itaquitinga além de minimizar os prejuízos provocados pela paralisação das obras, realizar avaliações dos prejuízos, determinar abertura de processo administrativo para apurar falhas no contrato da concessão e adequar os projetos de engenharia, para contratar as obras necessárias para concluir a contrução do presídio.

Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Obras na unidade estão paradas desde 2012. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Sobre as denúncias de agentes penitenciários que criticam o número muito inferior de profissionais com relação à quantidade de presos, Pedro Eurico afirmou que o estado “não vai ser refém de sindicato”, mas informou que 132 agentes, que passaram no concurso de 2009, serão contratados. “Eles vão se juntar aos outros já existentes. Com isso, pretendemos amenizar a situação carcerária atual. A possibilidade de contratação de outros agentes depende das medidas o estado pretende tomar e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou. Atualmente, há 31 mil presos no estado e apenas 1.420 agente penitenciários.

Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV

Presídio começou a ser construído por meio de uma PPV

Outras medidas para reverter a atual situação carcerária foram anunciadas, como retomada das obras e assinatura de ordem de serviço para acelerar a conclusão dos complexos prisionais de Araçoiaba e Tacaimbó, com capacidade para 3,5 mil presos em sete unidades (cinco masculinas e duas femininas) e 676 reenducando, respectivamente. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos anunciou um prazo de 180 dias para administrar a situação, realizando dispensa de licitações e revisão de dados dos presídios em obras.

As ações foram tomadas oito dias depois da rebeilão que se instalou no Complexo Prisional do Curado, no Recife, deixando um clima de insegurança entre a população e terminando no dia 21 com um saldo de mais de 60 feridos e três mortos, sendo dois detentos e um policial militar.

“Vamos economizar tempo e trazer maior eficiência às medidas. Todas as obras do sistema prisional estão em regime de emergência. Além disso, estamos realizando constantes revistas nas unidades existentes”, afirmou o secretário. Nessa quinta-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fez uma revista na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Foram aprendidos celulares, facões, barrotes de madeira e bebida alcoólica.

Preso vai custar R$ 2,5 mil por mês em Itaquitinga

 

O Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, que está sendo construído através de uma Parceria Público-privada, vai disponibilizar 3.126 vagas e irá abrigar os detentos que serão retirados dos presídios da Ilha de Itamaracá é mais nova aposta para a mudança do Sistema Penitenciário do estado. O CIR vai operar com estrutura e segurança de primeiro mundo, mas custará caro ao cofre estadual. Segundo o empresário do Consórcio Reintegra Brasil, responsável pela construção, Eduardo Fialho, cada preso da unidade vai custar ao estado cerca de R$ 2,5 mil por mês. Atualmente, um detento em presídio comum custa aos cofres públicos em torno de R$ 1,6 mil/mês. O estado gasta com um aluno da rede pública de ensino R$ 150/mês.

O alto valor aplicado para a manutenção dos detentos no novo centro chamou a atenção dos representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que acompanharam a visita às obras ontem. “Estou impressionada com o valor que será pago por cada detento dessa unidade”, disse Deise Benedito, representante da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com Eduardo Fialho, as instalações do CIR são seguras e modernas. Além disso, ressaltou, o estado não terá qualquer despesa com serviços e produtos para a unidade. Mas continuará à frente da segurança.

 

Trabalhos na unidade prisional estavam a todo vapor há quatro meses

“O estado não terá gastos com alimentação, nem combustível, nem com carros. Tudo será feito pelo consórcio. Vamos receber o valor aproximado de R$ 2.500 por cada preso, mas o presídio é bem equipado. Somente câmeras de monitoramento nós temos 1.600 espalhadas em toda a área da unidade”, justificou Fialho. Se as 3.126 vagas do local foram preenchidas, por mês o governo pagará ao consórcio o valor de R$ 7,81 milhões. CIR vai oferecer escola, celas com banheiros e serviço médico-odontológico. Ainda segundo os representantes do consórcio, não será permitida a entrada de nenhum alimento, nem carro na unidade. Todos os visitantes e funcionários passarão por um rigoroso sistema de identificação e revista.

O CIR terá cinco presídios independentes, sendo três em regime fechado e dois em regime semiaberto. Ainda no quesito segurança, haverá sensores de movimento em torno de áreas pré-definidas em todos os pavilhões, microfones instalados nos uniformes dos técnicos e ausência de contato manual no manuseio das portas, pois serão todas automatizadas. “Teremos também cachorros, gansos eletrônicos e guaritas longe da visão dos presos. Não consigo imaginar uma fuga daqui.” A unidade entra em operação até o final deste ano.

 

Presídio será de segurança máxima e terá 1.600 câmeras de monitoramento

Saiba mais

CIR Itaquitinga em números

R$ 287 milhões foi o investimento arcado pelo operador privado
3 mil empregos foram gerados durante a construção
1,2 mil empregos serão criados durante a operação

3.126 é a capacidade para internos
3 unidades para regime fechado
2 unidades para o regime semi-aberto
R$ 2,5 mil será o custo mensal por interno

Outubro/2009 foi o início da construção
Até o final de 2012 é a previsão para o início da operação