Caso Serrambi faz 13 anos nesta terça-feira e segue em polêmica

No dia 3 de maio de 2003, as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas com 16 anos, desapareceram após um passeio de lancha com um grupo de amigos, na praia de Serrambi, no Litoral Sul do estado. Dez dias depois, os corpos das duas garotas foram encontrados em estado de decomposição num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca. Nesta terça-feira faz 13 anos que as duas adolescentes foram vistas com vida pela última vez.

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

Um júri popular realizado no ano de 2010 absolveu os dois suspeitos do crime que, segundo a Polícia Civil, foram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Em março no ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a anulação do júri. No entanto, A 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular.

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

Com isso, o advogado Bruno Lacerda, que atuou como assistente de acusação do MPPE, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da decisão dos desembargadores. O recurso ainda não foi julgado. “Ainda está na fase de exame para a elaboração do voto do ministro”, disse o advogado Bruno Lacerda.

O pedido de anulação do julgamento que inocentou os kombeiros por quatro votos contra três foi feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, que acompanharam o caso na época, e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão. Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos considerados favoráveis à nulidade, mas os desembargadores não acharam os pontos suficientes para uma anulação.

Irmãos kombeiros foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP

Irmãos kombeiros foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP

Em declaração dada em março do ano passado, Bruno Lacerda citou os três pontos. “Um advogado que atuou na defesa dos kombeiros, no início do processo era advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não foi ouvida no processo que teria informações sobre o caso.”

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos até chegar ao julgamento devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro de 2014, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Eles alegam que são inocentes.

Kombeiro do Caso Serrambi Marcelo Lira preso pela Polícia Civil de Pernambuco

O kombeiro Marcelo Lira, que chegou a ser acusado pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003, e que foi absolvido em júri popular junto com o irmão Valfrido Lira, em 2010, foi preso novamente. Ele foi um dos envolvidos no Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, Marcelo Lira dessa vez foi preso acusado de receptação de veículo roubado e adulteração do sinal identificador de veículo.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Os detalhes da prisão do kombeiro serão revelados numa entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, pelos delegados Nelson Souto e Eduardo Aniceto, no auditório do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), em Afogados. Marcelo chegou a ficar preso junto com o irmão no Centro de Triagem depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco como os autores das mortes de Maria Eduarda e Tarsila. Os kombeiros negam até hoje qualquer envolvimento com as mortes das adolescentes que tinham 16 anos à época do crime.

Miguel Sales é o novo advogado dos kombeiros do Caso Serrambi

O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales, que atuou por muitos anos na Promotoria Criminal de Ipojuca, é o mais novo advogado constituído pelos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira no Caso Serrambi. Sales se tornou defensor deles porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os dois suspeitos de terem assassinado as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas de 16 anos, em maio de 2003.

Miguel Sales foi colocado nos braços após o júri popular. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Sales foi colocado nos braços após o júri popular. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press

Temendo que os pedidos de anulação e desaforamento (para julgar em outra comarca) sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os Lira pediram a Sales para acompanhar o caso a partir de agora. O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver por cinco vezes o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato, alegando falta de provas. As brigas entre Sales e o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, ganharam repercussão em meio ao caso, que até hoje está envolto em muitas dúvidas.

Julgados no Fórum de Ipojuca ao longo de cinco dias, Marcelo e Valfrido foram absolvidos por quatro votos a três. Ao final do júri, Miguel Sales foi conduzido nos braços por parentes e amigos dos kombeiros pelas ruas de Ipojuca. Após esse resultado, os promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz ingressaram com pedido de anulação do júri popular e de desaforamento, para o caso de haver um novo julgamento. Eles acreditam que o corpo de jurados foi contrário às provas constantes nos autos.

Como esteve envolvido no caso desde o início, Sales conhece bem o conteúdo do processo. Mesmo assim, depois de ter sido constituído por Marcelo e Valfrido, solicitou ao TJPE, no mês passado, vista dos presentes autos, alegando a necessidade de fazer cópia integral dos mesmos.

Irmãos Lira comemoram resultado do julgamento e a volta para casa

Irmãos Lira comemoram resultado do julgamento e a volta para casa

O pedido foi negado pelo desembargador Roberto Ferreira Lins, relator do processo. O indeferimento foi justificado pelo fato de que Sales já teria feito a mesma solicitação anteriormente. Em seu despacho, Lins determina ainda que os autos sejam encaminhados ao desembargador revisor, Fausto de Castro Campos, a fim de serem analisados e, em seguida, encaminhados à pauta para o julgamento.

O promotor aposentado Miguel Sales afirmou que está analisando se vai fazer a defesa dos kombeiros no plenário do tribunal. “Eles me pediram para ser advogado deles e fizeram uma procuração. Se eu achar conviniente, irei atuar na defesa dos dois. Como já passei do período de quarentena e nunca os denunciei, não há impedimentos”, explicou Sales.

Já o kombeiro Marcelo Lira disse que ele o irmão Valfrido decidiram pedir ajuda ao promotor aposentado por ser uma pessoa que sempre acreditou neles. “Como a gente não tem condições de pagar um advogado, resolvemos pedir para doutor Miguel ficar acompanhando o nosso caso”, afirmou Marcelo.

Pedido de anulação do júri do Caso Serrambi tem parecer negativo do MPPE

Já está nas mãos dos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a decisão sobre um novo julgamento para os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, apontados pela polícia como assassinos das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.

Marcelo e Valfrido foram julgados em 2010. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram julgados em 2010. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Isso porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu parecer contrário ao pedido de apelação feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz para anular o júri popular que absolveu os irmãos Lira em setembro de 2010.

A decisão do procurador de Justiça Gilson Barbosa negando o pedido de anulação do julgamento foi dada na semana passada e enviada ao TJPE. Procurado pela reportagem, o procurador não quis comentar sua decisão.

Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça explicou que o relator do processo, o desembargador Roberto Ferreira Lins, da 1ª Câmara Criminal, vai elaborar o seu voto em relação ao pedido dos promotores.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira.

Confira entrevista com o kombeiro Marcelo Lira

Quase três anos depois de ter sido absolvido de júri popular da acusação de matar as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, o kombeiro Marcelo Lira conversou comigo para matéria do Diario de Pernambuco. Nesta sexta-feira está fazendo dez anos que as duas jovens desapareceram depois de um final de semana no Litoral Sul. Confira o vídeo.

Caso Serrambi pode ter novo julgamento

Até o final deste mês, o procurador de Justiça Gilson Barbosa deve emitir o seu parecer sobre o pedido de apelação dos promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para anular o júri popular que absolveu os kombeiros Marcelo e Valfrido Lira da acusação das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. Após o pronunciamento do MPPE, estará nas mãos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a decisão de realizar ou não outro julgamento do Caso Serrambi, como ficou conhecido o assassinato das duas jovens.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Hoje, completa dez anos que as garotas, então com 16 anos, desapareceram após um passaeio de lancha da praia de Serrambi até Maracaípe, no Litoral Sul. Os corpos foram encontrados dez dias depois, num canavial, em Camela, Ipojuca. Os irmãos Marcelo e Valfrido Lira, que chegaram a ser presos sob a acusação de ter matado as jovens, foram absolvidos durante júri polular realizado em 2010. Os promotores do caso alegam que o corpo de jurados foi contrário às provas dos autos e, por isso, querem outro júri popular. Caso a anulação seja autorizada, o MPPE entrará ainda com o pedido de desaforamento do caso para o Recife.

Marcelo Lira quando foi preso em 2003. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Marcelo Lira quando foi preso em 2003. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Valfrido Lira também foi preso. Ambos passaram 60 dias no GOE. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Valfrido Lira também foi preso. Ambos passaram 60 dias no GOE. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.

Na opinião do promotor de Justiça Ricardo Lapenda, não restam dúvidas de que os irmãos Lira foram os autores do duplo assassinato das jovens, que acabou se tornando o caso policial mais emblemático da última década em Pernambuco. “Fizemos o pedido ao TJPE para que o júri popular feito em Ipojuca fosse cancelado e que seja realizado um novo julgamento. Nós entendemos que o corpo de jurados de Ipojuca foi contrário às provas constantes nos autos do processo. Se o desembargador decidir pela anulação do julgamento, vamos pedir ainda que o segundo seja realizado no Recife”, ponderou o promotor.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.

Leia a matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira