Caso Serrambi completa 14 anos nesta quarta e pode ter novo capítulo

Em 3 de maio do ano de 2003, as estudantes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas com 16 anos, desapareceram depois de um passeio de lancha com amigos, na praia de Serrambi, no Litoral Sul do estado. Dez dias depois, os corpos das duas garotas foram encontrados em estado de decomposição num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca. Nesta quarta-feira faz 14 anos que as duas adolescentes foram vistas com vida pela última vez.

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

Maria Eduarda e Tarsila foram vistas caminhando na praia antes de desaparecer. Foto: Divulgação

O júri popular realizado no ano de 2010 absolveu os dois suspeitos do crime que, segundo a Polícia Civil, foram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Em março de 2015, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou a apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a anulação do júri. No entanto, a 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular. Com isso, o advogado Bruno Lacerda, que atuou como assistente de acusação do MPPE, entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer da decisão dos desembargadores. O recurso ainda não foi julgado.

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

Corpos das duas adolescentes foram encontrados num canavial. Foto: Teresa Maia/DP

O pedido de anulação do julgamento que inocentou os kombeiros por quatro votos contra três foi feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, que acompanharam o caso na época, e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão. Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos considerados favoráveis à nulidade, mas os desembargadores não acharam os pontos suficientes para uma anulação.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos até chegar ao julgamento devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro de 2014, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Eles alegam que são inocentes.

PMs acusados de matar jovens no carnaval de 2006 são absolvidos

O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição dos três policiais militares acusados de torturar e matar adolescentes no carnaval de 2006. O júri popular ocorreu ontem na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, os PMs Edvaldo Coelho Pereira Magalhães, Thiago Jackson Araújo e Weldes Felipe de Barros Silva eram acusados de dois homicídios consumados e 11 tentativas de homicídio. O julgamento foi presidido pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco em março de 2006

Os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença foram escolhidos por sorteio no início da sessão, às 9h50. Após nove horas de julgamento, o juiz anunciou em plenário a decisão dos jurados. As vítimas de tentativa de homicídio e as famílias das vítimas de homicídio podem recorrer da decisão.

De acordo com a denúncia do MPPE, em 28 de fevereiro de 2006 os policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo Pereira e Zinael José da Silva morreram afogados. Os dois corpos foram encontrados boiando no rio na altura do bairro da Torre.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

O primeiro julgamento do caso aconteceu no dia 20 de maio de 2015. A Justiça condenou os policiais Aldenes Carneiro da Silva, José Marcondi Evangelista e Ulisses Francisco da Silva, cada um, a 96 anos de prisão. Na ocasião, o policial Irandi Antônio da Silva foi absolvido.

Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Diogo Rosendo, amigo de Zinael, tinha 15 anos. Foto: Arquivo Pessoal

O tenente Sebastião Antônio Felix, oficial acusado de comandar o grupo de policiais militares que teria obrigado os adolescentes a pular no Rio Capibaribe, foi condenado a 150 anos e seis meses de prisão, em 14 de julho de 2015. Todos recorreram da sentença e respondem ao processo em liberdade.

Levantamento mostra que 35% dos julgamentos deste ano não aconteceram

Quando um réu deixa de pagar na Justiça pelos erros que cometeu, o sentimento de impunidade ganha forças, estimula a prática de novos crimes. Se falamos de um assassinato, o cancelamento do julgamento de um homicida soa ainda mais grave, abre feridas que não cicatrizam na família da vítima e, a depender da repercussão, na sociedade.

Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta que 35,48% dos julgamentos marcados este ano em 17 unidades do Tribunal do Júri não aconteceram por causa da ausência de promotores, defensores públicos e advogados, peças-chave para a realização do julgamento.

Promotores públicos lideram faltas nos júris até agora (BRUNA MONTEIRO DP/D.A PRESS)

Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aponta que 35,48% dos julgamentos marcados este ano em 17 unidades do Tribunal do Júri não aconteceram por causa da ausência de promotores, defensores públicos e advogados, peças-chave para a realização do julgamento.

O levantamento é do desembargador Alexandre Assunção, gestor no estado da Meta 4,  que trata do julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas). O documento aponta que os campeões de falta são os promotores do Ministério Público de Pernambuco, com 68 ausências; seguidos dos defensores públicos, com 39 ausências; e advogados, com nove faltas.

Entre as 17 unidades do júri citadas no levantamento, Recife e Jaboatão dos Guararapes estão no topo em número de cancelamentos de julgamentos. Na 1ª Vara e na 3ª Vara, foram 70 júris não realizados, sendo 35 em cada. Na 1ª  e 2ª Vara de Jaboatão, o resultado é ainda pior, com 56 julgamentos cancelados em cada uma.

Do Diario de Pernambuco, por Marcionila Teixeira

Quatro PMs condenados por morte de menino de 11 anos

Da Agência Brasil

Quatro policiais militares foram condenados na madrugada desta 13 pela morte do menino Juan Moraes, de 11 anos, durante ação policial em uma favela da Baixada Fluminense, em 2011. Em júri que começou na última segunda-feira (9), na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, o sargento Ubirani Soares recebeu pena de 32 anos.

O sargento Isaías Souza do Carmo e o cabo Rubens da Silva foram condenados a 36 anos. Os três foram condenados por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e sem chance de defesa). Um dos acusados, o cabo Edilberto Barros do Nascimento também foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado de Igor Souza Afonso, que foi morto junto com Juan, e recebeu a maior pena: 66 anos.

Segundo o Ministério Público, os policiais executaram tanto Juan quanto Igor durante ação policial na Favela Danon, por acharem que eles eram traficantes. O corpo de Juan ficou desaparecido durante alguns dias, até que buscas da Polícia Civil o encontraram em um valão no município vizinho de Belford Roxo. Wanderson dos Santos de Assis e o irmão de Juan, Wesley Felipe Moraes da Silva, também ficaram feridos na ação policial.

Os quatro policiais já estavam presos preventivamente, a pedido do Ministério Público, desde junho de 2011, no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar.

 

Pedido de anulação do júri do Caso Serrambi tem parecer negativo do MPPE

Já está nas mãos dos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a decisão sobre um novo julgamento para os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, apontados pela polícia como assassinos das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.

Marcelo e Valfrido foram julgados em 2010. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram julgados em 2010. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

Isso porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu parecer contrário ao pedido de apelação feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz para anular o júri popular que absolveu os irmãos Lira em setembro de 2010.

A decisão do procurador de Justiça Gilson Barbosa negando o pedido de anulação do julgamento foi dada na semana passada e enviada ao TJPE. Procurado pela reportagem, o procurador não quis comentar sua decisão.

Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça explicou que o relator do processo, o desembargador Roberto Ferreira Lins, da 1ª Câmara Criminal, vai elaborar o seu voto em relação ao pedido dos promotores.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira.

Mutirão do TJPE agiliza sentenças relacionadas a crimes contra a vida

A Justiça expediu 899 sentenças relacionadas a crimes contra a vida durante o regime especial implementado nas duas varas do tribunal do júri de Jaboatão dos Guararapes. O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, comemorou o resultado da ação, que foi divulgado nesta quarta-feira. Ele informou que nos últimos 12 meses o número de processos deste tipo caiu de 2.730 para 2.272. O próximo passo, segundo Neves, é garantir a realização de um mutirão de júris, ainda sem data para acontecer.

Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação

Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação

“Os resultados são animadores e revelam o empenho dos juízes e servidores pernambucanos no combate aos crimes contra a vida”, afirmou. O corregedor-geral explicou que o regime especial, ao longo do último ano, demandou “um grande esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e policiais”.

Segundo dados divulgados pela assessoria de comunicação da Corregedoria Geral, o regime especial terminou com 347 réus pronunciados, 856 audiências de instrução e 155 júris realizados. Ainda há 66 processos aguardando júri no município, mas todos estão com datas marcadas e devem acontecer ainda neste ano. Outros 144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e em breve poderão ser concluídos.

Frederico Neves comentou que houve dificuldades por causa da falta de recursos para a nomeação de servidores e do número insuficiente de promotores e defensores, o que levou, inclusive, ao adiamentos de júris e audiências.

O relatório concluiu que a situação das varas do júri de Jaboatão ainda merece atenção especial, pois há um elevado número de processos. O relatório recomendou a designação de dois magistrados exclusivos para cada vara.

Saiba mais

Balanço do regime especial de Jaboatão dos Guararapes

899 sentenças

347 réus pronunciados

856 audiências

155 Júris realizados

66 processos aguardam julgamento, mas todos com data marcada

144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia

2.272 procedimentos relacionados a crimes contra a vida tramitam ao todo no município de Jaboatão

458 processos foram concluídos

Fonte: Corregedoria do TJPE

Inscrições para acompanhar júri do Caso Jennifer serão nesta sexta-feira

Quem quiser acompanhar o julgamento dos acusados pela morte da alemã Jennifer Kloker, que acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, poderá fazer sua inscrição nesta sexta-feira das 13h às 17h, na Vara Criminal de São Lourenço da Mata. O júri poderá ser assistido pela população em geral, estudantes de direito e advogados. Ao todo, serão 39 lugares, dos quais 17 são para os estudantes de direito, que devem comprovar  a matrícula em uma instituição de ensino superior; sete vagas serão destinadas a advogados, que devem apresentar a carteira da OAB.

Alemã foi assassinada
em fevereiro de 2010 (OMAGNANOI/DIVULGAÇÃO)
Alemã foi assassinada em fevereiro de 2010

Já a população terá direito a 15 cadeiras, distribuídas após sorteios, marcado para a próxima terça. O público não poderá gravar imagem ou som do julgamento. Além disso, 20 lugares foram reservados para os familiares de Jennifer e dos réus. Outros cinco  serão sorteados entre os 18 jurados que forem dispensados após a formação do Conselho de Sentença e que tenham o interesse em continuar no local.

Com informações do Diario de Pernambuco

 

Júri de 31 acusados de crimes em Jaboatão é nesta 2ª feira

 

Está previsto para começar na manhã desta segunda-feira o julgamento de 31 pessoas acusadas de crimes de homicídios, tentativas de homicídios, formação de quadrilha, tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, comércio ilegal de armas de fogo e corrupção passiva no município de Jaboatão dos Guararapes. Os réus foram presos na Operação Guararapes II. O julgamento será na Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, e deve terminar apenas no dia 12 de novembro. A juíza Inês Maria de Albuquerque presidirá a sessão.

No total, 38 pessoas foram acusadas. Duas delas, Renilton Oliveira da Silva e Geimison Eduardo da Silva, foram impronunciadas pela magistrada por falta de indícios que comprovassem a autoria ou participação nos crimes. Outras cinco (Fábio José da Silva, José Eurico dos Santos, Tiago da Silva Nery Batista, Heleno José do Nascimento Júnior e Edmário Terto de Andrade) recorreram da decisão de pronúncia, que os mandava a júri popular.

Além dos réus, foram intimadas duas vítimas de tentativa de homicídio pelo grupo, Alex Antônio da Silva e Paula Adriele Firmino. O julgamento será dividido por tipo de acusação. No primeiro dia, será interrogado Flávio Braz de Souza, policial militar acusado de ser o executor do homicídio duplamente qualificado (mediante recompensa e usando recurso que impossibilitou defesa da vítima) de Williams Azevedo da Silva. Os demias réus serão ouvidos nos outros dias.