O kombeiro Marcelo Lira, que chegou a ser acusado pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003, e que foi absolvido em júri popular junto com o irmão Valfrido Lira, em 2010, foi preso novamente. Ele foi um dos envolvidos no Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, Marcelo Lira dessa vez foi preso acusado de receptação de veículo roubado e adulteração do sinal identificador de veículo.
Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Os detalhes da prisão do kombeiro serão revelados numa entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, pelos delegados Nelson Souto e Eduardo Aniceto, no auditório do Departamento de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio (Depatri), em Afogados. Marcelo chegou a ficar preso junto com o irmão no Centro de Triagem depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco como os autores das mortes de Maria Eduarda e Tarsila. Os kombeiros negam até hoje qualquer envolvimento com as mortes das adolescentes que tinham 16 anos à época do crime.
Após quase duas horas de julgamento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.
Os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão, José Vieira de Melo e Alza Gusmão. O advogado Bruno Lacerda, que foi o assistente de acusação durante a votação, já adiantou que vai recorrer da decisão. “Vamos entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para continuar tentando anular o júri ocorrido em Ipojuca”, explicou Lacerda.
Votação aconteceu nesta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
O advogado Bruno Santos, que atua na defesa dos irmãos kombeiros também acompanhou a votação. Para ele, a negação da anulação do julgamento dos seus clientes foi a prova de que eles são inocentes. “Pode acontecer quantos julgamentos forem, mas os kombeiros não serão condenados porque não são culpados pelas mortes das duas jovens”, destacou Santos.
Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos. “Um advogado que atua na defesa dos kombeiros, no início do processo atuou como advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não ouvida no processo que teria informações sobre o caso”, pontuou Bruno Lacerda.
Valfrido Lira disse que já esperava esse resultado. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press
Os três pontos a apresentados foram considerados insuficientes pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal para anular o júri popular do ano de 2010. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.
Marcelo José de Lira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Após cinco dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.
Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.
O promotor de Justiça aposentado Miguel Sales, que atuou por muitos anos na Promotoria Criminal de Ipojuca, é o mais novo advogado constituído pelos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira no Caso Serrambi. Sales se tornou defensor deles porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os dois suspeitos de terem assassinado as adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ambas de 16 anos, em maio de 2003.
Sales foi colocado nos braços após o júri popular. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press
Temendo que os pedidos de anulação e desaforamento (para julgar em outra comarca) sejam aceitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os Lira pediram a Sales para acompanhar o caso a partir de agora. O ex-promotor de Ipojuca chegou a devolver por cinco vezes o inquérito que apontava os dois como culpados pelo duplo assassinato, alegando falta de provas. As brigas entre Sales e o então chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, ganharam repercussão em meio ao caso, que até hoje está envolto em muitas dúvidas.
Julgados no Fórum de Ipojuca ao longo de cinco dias, Marcelo e Valfrido foram absolvidos por quatro votos a três. Ao final do júri, Miguel Sales foi conduzido nos braços por parentes e amigos dos kombeiros pelas ruas de Ipojuca. Após esse resultado, os promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz ingressaram com pedido de anulação do júri popular e de desaforamento, para o caso de haver um novo julgamento. Eles acreditam que o corpo de jurados foi contrário às provas constantes nos autos.
Como esteve envolvido no caso desde o início, Sales conhece bem o conteúdo do processo. Mesmo assim, depois de ter sido constituído por Marcelo e Valfrido, solicitou ao TJPE, no mês passado, vista dos presentes autos, alegando a necessidade de fazer cópia integral dos mesmos.
Irmãos Lira comemoram resultado do julgamento e a volta para casa
O pedido foi negado pelo desembargador Roberto Ferreira Lins, relator do processo. O indeferimento foi justificado pelo fato de que Sales já teria feito a mesma solicitação anteriormente. Em seu despacho, Lins determina ainda que os autos sejam encaminhados ao desembargador revisor, Fausto de Castro Campos, a fim de serem analisados e, em seguida, encaminhados à pauta para o julgamento.
O promotor aposentado Miguel Sales afirmou que está analisando se vai fazer a defesa dos kombeiros no plenário do tribunal. “Eles me pediram para ser advogado deles e fizeram uma procuração. Se eu achar conviniente, irei atuar na defesa dos dois. Como já passei do período de quarentena e nunca os denunciei, não há impedimentos”, explicou Sales.
Já o kombeiro Marcelo Lira disse que ele o irmão Valfrido decidiram pedir ajuda ao promotor aposentado por ser uma pessoa que sempre acreditou neles. “Como a gente não tem condições de pagar um advogado, resolvemos pedir para doutor Miguel ficar acompanhando o nosso caso”, afirmou Marcelo.
Já está nas mãos dos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a decisão sobre um novo julgamento para os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, apontados pela polícia como assassinos das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.
Marcelo e Valfrido foram julgados em 2010. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
Isso porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu parecer contrário ao pedido de apelação feito pelos promotores Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz para anular o júri popular que absolveu os irmãos Lira em setembro de 2010.
A decisão do procurador de Justiça Gilson Barbosa negando o pedido de anulação do julgamento foi dada na semana passada e enviada ao TJPE. Procurado pela reportagem, o procurador não quis comentar sua decisão.
Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça explicou que o relator do processo, o desembargador Roberto Ferreira Lins, da 1ª Câmara Criminal, vai elaborar o seu voto em relação ao pedido dos promotores.
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Até o final deste mês, o procurador de Justiça Gilson Barbosa deve emitir o seu parecer sobre o pedido de apelação dos promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para anular o júri popular que absolveu os kombeiros Marcelo e Valfrido Lira da acusação das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. Após o pronunciamento do MPPE, estará nas mãos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a decisão de realizar ou não outro julgamento do Caso Serrambi, como ficou conhecido o assassinato das duas jovens.
Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação
Hoje, completa dez anos que as garotas, então com 16 anos, desapareceram após um passaeio de lancha da praia de Serrambi até Maracaípe, no Litoral Sul. Os corpos foram encontrados dez dias depois, num canavial, em Camela, Ipojuca. Os irmãos Marcelo e Valfrido Lira, que chegaram a ser presos sob a acusação de ter matado as jovens, foram absolvidos durante júri polular realizado em 2010. Os promotores do caso alegam que o corpo de jurados foi contrário às provas dos autos e, por isso, querem outro júri popular. Caso a anulação seja autorizada, o MPPE entrará ainda com o pedido de desaforamento do caso para o Recife.
Marcelo Lira quando foi preso em 2003. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.Valfrido Lira também foi preso. Ambos passaram 60 dias no GOE. Crédito: Alcione Ferreira/DP/D.A Press.
Na opinião do promotor de Justiça Ricardo Lapenda, não restam dúvidas de que os irmãos Lira foram os autores do duplo assassinato das jovens, que acabou se tornando o caso policial mais emblemático da última década em Pernambuco. “Fizemos o pedido ao TJPE para que o júri popular feito em Ipojuca fosse cancelado e que seja realizado um novo julgamento. Nós entendemos que o corpo de jurados de Ipojuca foi contrário às provas constantes nos autos do processo. Se o desembargador decidir pela anulação do julgamento, vamos pedir ainda que o segundo seja realizado no Recife”, ponderou o promotor.
A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.
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