O comerciante Edvan Luiz da Silva, 32 anos, será levado a júri popular pela acusação do assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo. Embora ainda sem data marcada, o julgamento foi decidido pelo juiz da 3ª Vara do Júri da Capital, Odilon de Alencar Luz. Edvan foi ouvido na segunda audiência de instrução e julgamento realizada no dia 20 de setembro. O comerciante negou ter matado Tássia Mirella. O crime aconteceu em abril deste ano, em um flat no bairro de Boa Viagem. Parentes e amigos de Mirella pedem que o acusado seja condenado pelo crime. Edvan era vizinho da vítima.
A fisioterapeuta foi encontrada morta na manhã do dia 5 de abril, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram vários gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia. O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos. O apartamento 1206 estava revirado, e os peritos encontraram manchas de sangue na porta do 1208, onde Edvan Luiz morava com a esposa. Os policiais bateram, mas como ele não respondeu a porta foi aberta por um chaveiro.
Edvan está preso desde o dia do assassinato. O júri popular deverá ser realizado no Fórum Thomaz de Aquino, onde também aconteceram as duas audiências de instrução. O destino do réu será decidido por sete jurados, que serão escolhidos no dia do júri popular. O comerciante foi indiciado pela Polícia Civil e de denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por estupro e homicídio quadruplamente qualificado, entre as qualificadoras está o feminicídio. Ele segue detido no Presídio de Igarassu.
Está marcada para esta quarta-feira (20) a segunda audiência de instrução e julgamento do comerciante Edvan Luiz da Silva, 32 anos, acusado de matar a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, em abril deste ano, em um flat no bairro de Boa Viagem. A audiência será realizada no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Parentes e amigos de Mirella estarão no local fazendo novo protesto. A expectativa é de que Edvan seja ouvido pela Justiça nesta quarta-feira, o que não aconteceu na primeira audiência realizada no dia 21 de junho.
A mãe de Mirella, Suely Cordeiro, 58, disse que os familiares e amigos estarão na frente do fórum vestindo camisas com a foto de Mirella e também com cartazes pedindo justiça para o crime que chocou o estado. “Vamos fazer um ato pacífico, mas pedindo justiça. Meu marido pretende acompanhar a audiência, mas ainda não sabemos se isso vai ser possível. Eu prefiro ficar do lado de fora do fórum”, declarou dona Suely. No início deste mês, o governador Paulo Câmara assinou um decreto que substituiu a aplicação da motivação de crime passional para feminicídio nos boletins de ocorrência de mortes de mulheres pela condição da vítima ser mulher.
A fisioterapeuta Mirella Sena foi encontrada morta na manhã do dia 5 de abril, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram vários gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia. O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos. O apartamento 1206 estava revirado, e os peritos encontraram manchas de sangue na porta do 1208, onde Edvan Luiz morava com a esposa. Os policiais bateram, mas como o morador não respondia, a porta foi aberta com ajuda de um chaveiro.
A partir de agora, os assassinatos de mulheres em Pernambuco que ocorram pela condição da vítima ser mulher, terão como motivação o feminicídio. O decreto que substitui a aplicação da motivação de crime passional para feminicídio nos boletins de ocorrência foi assinado no final da manhã desta segunda-feira pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
Também foi assinado um decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas no estado. Representantes de vários movimentos social de mulheres participaram do evento que também teve a presença da mãe e amigas da fisioterapeuta Tássia Mirella Sena, assassinada pelo vizinho no dia 5 de abril deste ano, no bairro de Boa Viagem.
De acordo com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, de janeiro a agosto deste ano, 69 crimes de feminicídios foram registrados no estado. No entanto, esses números ainda não eram computados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (Simip) da SDS.
A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Atualmente, Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017.
A secretária Silvia Cordeiro falou sobre a assinatura dos dois decretos. “Esse é um dia histórico. Um dia importante para a nossa caminhada. Somos todos e todas contra o machismo. Política pública se faz com estratégia, com decisão política, com controle social e com articulação entre os poderes. E é isso que acontece aqui no estado. Esses dois decretos são um marco para a história das mulheres em Pernambuco”, destacou Silvia.
Apesar da lei de feminicídio (13.104) existir desde 2015 em Pernambuco, a Polícia Civil ainda não registrava ocorrências com o subtítulo feminicídio, o que dificultava o controle de dados sobre o crime e a implementação de políticas públicas. Se o homicídio simples tem a pena de 6 a 20 anos de prisão, o feminício tem pena prevista de 12 a 30 anos.
A mãe da fisioterapeuta Mirella Sena, Suely Cordeiro, ficou emocionada ao saber que tramita na Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, e a data será o dia 5 de abril, dia da morte de Mirella. A proposta foi apresentada pela deputada estudal Simone Santana. “Mirella lutava muito pela violência contra as mulheres. Se esse projeto de lei for aprovado na Assembleia Legislativa, minha filha nunca mais vai ser esquecida”, destacou Suely.
Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, SDS, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.
O governador Paulo Câmara disse que a violência de gênero precisa ser combatida em Pernambuco e no Brasil. “Sou pai de duas meninas e vou trabalhar para que as minhas filhas e as filhas de todos pernambucanos vivam num estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. Esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas. Infelizmente, no nosso Estado e no País inteiro acontecem crimes covardes, crimes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões de Pernambuco e do Brasil, e que precisam ser combatidas, seja com ações repressivas ou ações preventivas”, destacou Paulo Câmara.
Parentes e amigos da fisioteraputa Tássia Mirella Sena de Araújo, 28 anos, assassinada pelo vizinho no flat onde morava, no último dia 5, em Boa Viagem, participarão da missa de sétimo dia em sua homenagem na noite desta terça-feira. A celebração está marcada para as 19h e vai acontecer na capela do Colégio Damas, na Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A família e os amigos de Mirella estarão vestidos com a mesma camisa usada no protesto realizado na manhã do último domingo na Avenida Boa Viagem.
Os pais da fisioterapeuta, Suely e Wilson, estarão presentes na celebração. Segundo a Polícia Civil, Mirella foi morta por Edvan Luiz da Silva, 32, que foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, onde está isolado dos demais presos. Nesta segunda-feira, a companheira de Edvan, que não teve o nome revelado, prestou depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro. De acordo com o delegado Francisco Océlio, a mulher disse não saber que Edvan tivesse comportamento estranho em relação a outras mulheres.
A polícia espera ainda os resultados do exame sexológico, que deve apontar se Mirella sofreu abuso sexual, e do toxicológico, que vai indicar se havia drogas no corpo de Edvan no momento do crime. O delegado ressaltou que tem até está quarta-feira (12) para concluir o inquérito e enviá-lo à Justiça. Na última sexta-feira, os pais de Mirella foram ouvidos pelo delegado responsável pelas investigações. Uma missa também será celebrada nesta terça-feira na capela da Universidade Católica de Pernambuco em homenagem a Mirella. A missa começará às 18h. Mirella formou-se em fisioterapia pela Unicap.