Risco de incêndios e choques no Complexo Prisional do Curado

Por Marcionila Teixeira

Caixas de distribuição de energia expostas e gambiarras por todos os lados. O Complexo Prisional do Curado, no Recife, é uma verdadeira bomba-relógio prestes a explodir em um incêndio de grandes proporções. Inclusive esse pode ser o motivo das chamas registradas, na madrugada da última terça-feira, na unidade prisional, quando dois reeducandos morreram. Segundo funcionários do complexo, em períodos chuvosos a situação piora e os riscos de incêndio e choque elétrico aumentam.

Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação
Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação

Imagens da caixa de distribuição trifásica do Pavilhão A do Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), onde foram registradas as mortes, foram enviadas para o blog e comprovam a precariedade das instalações. Em dias de visita, os familiares dos presos, incluindo crianças, também correm risco de choque e de morte. “Os curto-circuitos acontecem principalmente em dias de chuva porque são muitas ligações elétricas mal feitas. Às vezes, provocam incêndio e em outros casos algum preso morre eletrocutado”, denunciou uma funcionária.

Enquanto a equipe de engenharia da Secretaria de Ressocialização (Seres) providencia o conserto do espaço, 518 homens estão provisoriamente na igreja do Pamfa. O espaço, obviamente, não dispõe de qualquer estrutura para abrigar a população carcerária. Por isso, homens do Grupo de Operações de Segurança da Seres foram disponibilizados no local, de acordo com a Seres. A previsão é deque os presos voltem para o pavilhão dentro de 48 horas.

Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução
Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução

“Imagine um espaço feito para 400 presos que hoje atende 2 mil, como o Pamfa.Claro que o sistema de energia deveria ter sido readequado, mas isso não aconteceu. Em dias de visita, crianças circulam no espaço correndo o risco demorrerem de choque elétrico. Basta tocar nos fios”, disse um agente penitenciário. Qualquer contato com os parafusos dos disjuntores oferece risco de morte. O local deveria estar protegido.

A Seres reconheceu, através da assessoria de imprensa, que as instalações elétricas são realmente antigas e precárias. Informou que, na semana passada, uma equipe do governo reuniu-se com o Corpo de Bombeiros para ver as necessidades do complexo com relação ao plano de incêndio.

O Instituto de Criminalística deve divulgar nos próximos dias os motivos do incêndio e das mortes. Há indícios de que Reginaldo Francisco da Silva, 36 anos, e Manoel Alexandre Ludugero, 33, morreram asfixiados pela fumaça. Eles não tinham marcas de violência ou de queimaduras, segundo a Seres.

No último dia 29 de janeiro, o estado decretou estado de emergência nocomplexo pelo período de 180 dias. “Estamos próximos do término dessa data e, das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, apenas a revista vexatória foi suspensa. O complexo encarcera sete mil presos para2.100 vagas. O Pamfa tem 1.885 presos para 465 vagas, ou seja, quatro vezes a população recomendada, um déficit de aproximadamente 330%. Essa situação é de responsabilidade do estado e não do preso”, denunciou Wilma Melo, peticionária da Corte.

Segundo Wilma Melo, a situação do sistema elétrico foi denunciada à Corte. “Quantos extintores existem nessa unidade? Qual o plano emergencial existente para ocorrências de incêndio?”, questionou. Ela informou que entregará um relatório à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Cinco agentes penitenciários guardam quase dois mil presos

No primeiro dia após o anúncio do fim das rebeliões nas três unidades prisionais do Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, quem trabalha no local ainda teme a situação atual. De acordo com fontes do blog, apenas cinco agentes penitenciários estão trabalhando nesta quinta-feira para tomar conta de um aproximadamente dois mil presos que estão detidos no Presídio Asp. Marcelo Francisdo de Araújo (Pamfa).

Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

De acordo com o governo do estado, o Pamfa tem capacidade para 465 homens, mas estaria com uma totalidade de 1.889 presos atualmente. Porém, esse número, segundo funcionários do sistema, não traduz a realidade da unidade. “Essa contagem não é real. Faz muito tempo que não existe contagem de presos aqui porque o efetivo de agentes penitenciários é insuficiente”, contou uma fonte do blog. Para esta quinta-feira, oito agentes estariam escalados para o plantão, porém um está de folga e outros dois estão fazendo escolta de presos para audiência.

Conforme prometido nessa quarta-feira (21) pelo juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, um grupo de detentos com direito à liberdade deve deixar,  até o meio dia desta quinta-feira (22), o Complexo Prisional do Curado. A medida é uma das que foi anunciada pelo magistrado para conter a rebelião que durou três dias na unidade e deixou três mortos e mais de 70 feridos.

Um mutirão será realizado para agilizar o julgamentos dos processos, uma das maiores reclamações dos reeducandos. “Temos 300 casos com pedidos de regime de urgência que vão começar a ser analisados ainda nesta quarta. Nesta semana, chegam os 25 servidores que vão apoioar a ação. Agora pedimos paciência aos detentos”, explicou.

Rebeliões
A rebelião no Complexo Prisional do Curado manchou de sangue o histórico de ressocialização em Pernambuco. O tumulto, que começou com greve de fome dos internos, na manhã da última segunda, exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, terminou com um saldo de três mortos e 45 feridos. Somente no primeiro dia de motim, o sargento da Polícia Militar Carlos Silveira, 44, e o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho foram assassinados, enquanto outros 29 internos ficaram feridos. Na terça, o preso Mário Antônio da Silva, 52, acusado de tráfico de drogas, foi esquartejado. Outros 16 detentos ficaram feridos.

Detento é ferido em confusão no Complexo do Curado

Depois da fuga em massa na semana passada, mais uma unidade do Complexo Prisional do Curado volta a apresentar problemas. Uma confusão entre presos por motivos ainda desconhecidos causou corre-corre na unidade Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no final da manhã desta sexta-feira.

Segundo fontes do blog, os próprios agentes controlaram a confusão e não foi preciso a intervenção da Polícia Militar (PM). Tiros de advertência foram disparados na unidade. Um dos detentos do presídio acabou sendo agredido pelos colegas de cela e teve ferimentos na cabeça. O nome do preso ferido é José Edson de Souza e ele foi socorrido para o Hospital Otávio Freitas (HOF). A assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização (Seres) informou que a situação está controlada no local e que não houve princípio de rebelião.

Ainda de acordo com a assessoria, o detento responsável por ferir o outro preso já foi identificado e está sendo levado para a Delegacia de Jardim São Paulo.