Diante do cenário de caos existente nas unidades prisionais de todo país, e em Pernambuco não é diferente, uma oportunidade de ressocialização pode ajudar a quem quer aprender uma profissão enquanto cumpre sua pena. Um estúdio de música montado no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo do Curado, está oferecendo aulas a 63 detentos da unidade. A iniciativa é da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
Detentos têm que ter bom comportamento para fazer aulas. Foto: Márcia Galindo/Seres/Divulgação.
Os presos têm à disposição instrumentos como bateria, violão, contrabaixo, teclado e microfones. Dois reeducandos, com autorização da direção do presídio, ministram as aulas que ocorrem pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira. O envolvimento no grupo é voluntário, mas para ser inserido no projeto o apenado deve ter bom comportamento, seguindo as regras da unidade prisional.
O detento Gilberto Guaraná, 37 anos, dá aulas de violão aos colegas e não esconde a paixão que tem pela música. “A música é uma arte que liberta a alma e faz com que a gente se ressocialize, enxergue o mundo de uma forma diferente,” conta. Já o detento Solon Henrique, 42, diz que o estúdio é seu lugar preferido no presídio. “É um lugar que a gente fala de cultura e que nos faz interagir de forma pacífica, falando a linguagem da música, ocupando a mente, abrindo os horizontes e nos dando perspectivas de vida”, frisa o músico que cumpre pena há nove anos.
Para o supervisor de Laborterapia e Apoio Pedagógico, Euclides Ferreira, que monitora as aulas e ensaios musicais “o projeto vai além dos muros do presídio porque oferece novas perspectivas de vida aos reeducandos” destaca. “Vemos futuro nos detentos, um acréscimo cultural, espiritual e profissional”, finaliza Ferreira, que também é agente penitenciário.
Com informações da assessoria de imprensa da Seres
O total de 32 mil presos das unidades prisionais de Pernambuco vivem como se estivessem em latas de sardinhas. As 21 unidades que têm capacidade para deter 21 mil presos estão superlotadas. Apenas no Complexo Prisional do Curado, de onde fugiram 40 presos nesse sábado, sete mil homens vivem em espaço que comportaria apenas 1.340 presos. Já no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, num espaço onde caberiam apenas 74 pessoas estão detidas 726. A informação foi revelada pelo promotor de Execuções Penais do estado Marcellus Ugiette.
Presídios estão lotados. Fotos: Human Right Watch/Divulgação/Arquivo
Segundo o promotor, os problemas encontrados no sistema penitenciário do estado serão discutidos nesta terça-feira durante a reunião da Câmara de Articulação. “Além das duas fugas que aconteceram nos últimos dias, vamos falar sobre a superlotação do Presídio de Palmares. A quantidade de presos que estão lá é dez vezes maior que a capacidade da unidade”, afirmou Ugiette.
A situação do Presídio de Palmares já havia sido informada à Secretaria de Ressocialização desde dezembro de 2013, quando a superlotação também foi noticiada pelo blog. No entanto, até agora, parece que nada foi feito. Nesse sábado, uma briga entre dois detentos acabou deixando um deles ferido, o que gerou um tumulto na unidade. O preso ferido foi atendido na unidade de saúde do próprio presídio.
Cinco pessoas foram presas suspeitas de estarem envolvidas na escavação do túnel que foi descoberto ontem no quarto de uma casa localizada ao lado do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Após investigações, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi ao local e prendeu três pessoas em flagrante, entre eles, uma mulher que seria esposa de um presidiário que cumpre pena no Presídio Frei Damião de Bozzano, o mais próximo do imóvel onde a escavação era feita.
Túnel estava sendo construído de dentro de uma casa. Fotos: TV Clube/Reprodução
Segudo a polícia, o buraco fica a cerca de 120 metros do pátio da unidade prisional. As três pessoas presas dentro da casa foram identificadas como Luciana, que seria a mulher do detento, Renato Correia dos Santos, 25, responsável por alugar a casa, e Wilson Barbosa de Oliveira, 21. Wilson e Luciana afirmaram que apenas foram contratados para levar ventiladores até o imóvel. Segundo a Secretaria de Ressocialização, a cratera tinha um metro de diâmetro, no entanto, o comprimento ainda não foi medido. Uma sindicância foi aberta para investigar quais presidiários estão envolvidos do no plano de fuga. A suspeita é de que presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) esteja envolvidos.
Suspeitos estavam usando iluminação para trabalhar à noite
O imóvel onde o túnel foi encontrado foi alugado há cerca de 15 dias pelo valor de R$ 450 por mês. Após o flagrante, outros dois suspeitos foram presos em Curcurana, Jaboatão dos Guararapes. Eles foram identificados como Elvis Antônio dos Santos, 20, e Marcos Ferreira da Silva Júnior, 21.
Todos foram levados para a Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, para prestar depoimentos. Com os suspeitos foram apreendidos ventiladores, pás, enxadas e fiação que seria usada no túnel. Vários sacos com areia foram encontrados dentro da casa. Segundo um morador da localidade, os suspeitos agiam sem chamar muita atenção. “Não tinha muito movimento na casa e eles faziam tudo em silêncio”, disse um aposentado.
De acordo com o secretário Pedro Eurico, esse foi o primeiro túnel encontrado na área externa da unidade prisional neste ano. No entanto, outros oito túneis foram descobertos dentro do Complexo Prisional em 2015. “Foi uma ação inusitada, mas que não foi concretizada. O que posso dizer é que o estado não tolera a fuga de presos.” No último dia 6, um túnel foi encontrado no Presídio Frei Damião de Bozzano. Nenhum detento conseguiu escapar
Todas as armas dos policiais militares e agentes penitenciários que estavam trabalhando no Complexo Prisional do Curado, no Sancho, no último domingo, devem ser recolhidas para serem periciadas, inclusive fuzis. O objetivo é descobrir qual foi a arma de onde partiu o tiro que matou Ricardo Alves da Silva, 33 anos, atingido no quintal de casa, no Totó, por volta das 6h30 do domingo, enquanto escovava os dentes para ir trabalhar. A vítima foi morta por bala perdida no momento em que ocorria uma confusão no complexo, onde dois detentos ficaram feridos.
Foto: Corpo de Ricardo foi velado e sepultado ontem. Foto: Rodrigo Silva/Esp.DP/D.A Press
A ordem de recolhimento partiu do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, que está na Costa Rica, onde participou ontem de uma audiência pública sobre os problemas do complexo, promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Daqui mesmo da Costa Rica determinei que todas as armas fossem recolhidas para ser periciadas e saber de onde partiu o tiro que matou o rapaz” declarou Eurico. O secretário acrescentou que agentes que trabalhavam dentro do presídio “precisaram agir para evitar que houvesse uma invasão de pavilhão, o que poderia resultar em uma chacina.”
Ricardo Alves foi atingido quando estava escovando os dentes. Fotos: Divulgação
O corpo de Ricardo foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Parque das Flores. A morte está sendo investigada pela Polícia Civil e pela Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado (Seres), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Cláudio Nogueira, informou que ainda não foi identificado o calibre da bala que atingiu o autônomo. Ainda segundo a Polícia Civil, nenhum projétil foi encontrado no local do crime.
Ricardo apresentava três lesões na face, mas apenas a perícia deve confirmar quantos tiros acertaram o autônomo e se as perfurações foram provocadas pela saída ou entrada da bala. De acordo com familiares, o disparo fez com que a vítima caísse, danificando um tanque de lavar roupas. A previsão para conclusão do inquérito é de 30 dias.
A família da vítima cobra justiça. “Eu estava em casa quando tudo aconteceu. Agora só espero que o governo do estado tome uma posição sobre isso. Sempre que sai algum tiro no presídio as pessoas da comunidade sofrem. Várias casas têm marcas nas paredes”, afirmou o comerciante Maviael Alves, 43 anos, irmão da vítima.
Vizinho e amigo de Ricardo, José Francisco Santana, 63, contou que quase todas as semanas a comunidade vive momentos de terror com tiros no complexo. “Quem mora no Alto Bela Vista (comunidade onde Ricardo vivia) costuma acordar de madrugada com os tiros”, frisou.
Familiares de Ricardo afirmaram também que ele planejava se mudar. “Ele dizia que morar perto do presídio era muito perigoso”, contou Josenildo Barbosa de Souza, 47, sogro. O mecânico morreu cinco dias antes de completar 33 anos.
Polícia nega violação de cena
Familiares de Ricardo afirmaram, durante o velório, que policiais militares teriam entrado na casa dele procurando vestígios que pudesssem ajudar na investigação antes da chegada da perícia. “Em nenhum momento isso foi mencionado nas diligências preliminares. Muitas pessoas estiveram no local no momento, inclusive populares. Isso deve ser descoberto na investigação”, comentou o delegado José Cláudio Nogueira. A casa de Ricardo fica a aproximadamente 300 metros do presídio.
Já a Polícia Militar informou que “uma equipe do Batalhão de Guarda (BPGd) esteve na casa da vítima por volta das 9h, quando já estavam presentes no lugar policiais civis e peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizando os procedimentos.” A PM ressalta que “neste caso, não há registro de violação por parte dos PMs no local do incidente, onde permaneceram por cerca de 40 minutos, segundo relato da oficial que esteve na residência.”
Protesto
Depois de saírem do cemitério, moradores do Alto Bela Vista, parentes e amigos de Ricardo caminharam de casa dele ao complexo em protesto. “Ele era um cidadão. Estamos indignados”, enfatizou João Rodrigues da Silva, amigo da vítima. Os moradores atearam fogo em pneus e pedaços de madeira em frente a entrada principal da penitenciária. Houve momentos em que o fogo ficou alto e perto dos carros, danificando alguns veículos.
Problemas persistem no complexo
O Complexo Prisional do Curado continua superlotado e registrando casos de violência um ano depois da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter ordenado que medidas de proteção fossem adotadas. Desde que a corte, com sede na Costa Rica, estabeleceu as medidas em 2014, houve três rebeliões. Dois detentos foram asfixiados em incêndios, dois eletrocutados, dois decapitados e cinco sofreram abuso sexual. No início da tarde de ontem, a TV Clube/Record glagrou presidiários andando com armas artesanais e até uma foice no pátio.
“Esse é o saldo macabro que temos no Complexo do Curado desde que essa corte ordenou medidas urgentes”, denunciou ontem Fernando Delgado, da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard (EUA). O complexo tem sete mil internos em um espaço para menos de dois mil. Em maio de 2014, a corte pediu ao Brasil que adotasse medidas urgentes.
O secretário Pedro Eurico disse que a audiência pública que discutiu os problemas do complexo ocorreu “dentro do esperado”. “Falamos sobre todas as nossas ações e agora vamos esperar que a corte diga se as medidas devem ser mantidas ou ampliadas”, disse o secretário.
Ainda de acordo com Eurico, a lista de ações apresentadas inclui a colocação de alambrados sobre os muros das unidades prisionais para evitar que objetos sejam lançados do lado de fora e a intensificação das revistas.
As mazelas no Complexo Prisional do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, serão tema de audiência pública convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na próxima segunda-feira, na Costa Rica. Pela primeira vez, o estado de Pernambuco é convocado a explicar a continuidade das violações de direitos humanos registradas na unidade, entre elas, decapitações, estupros coletivos, espancamentos, presença de chaveiros, como são chamados os presos que desempenham de forma violenta funções de agentes dentro das prisões, e ataques com facões. Este ano já foram registradas três rebeliões e 16 mortes, incluindo a de um policial militar atingido com um tiro e a de um preso esquartejado.
Uma das rebeliões durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
O complexo está sob observação internacional da corte desde agosto de 2011. A corte ordenou o estado brasileiro a proteger a vida e a integridade dos presos, funcionários e visitantes do presídio em maio de 2014, quando examinou denúncias de abusos apresentadas por uma coalizão de organizações de direitos humano. Os peticionários, como são chamados os responsáveis pelo acompanhamento da situação, integram o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Pastoral Carcerária Estadual e Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional da Universidade de Harvard.
Na audiência, os peticionários vão apresentar novas provas dos abusos. Hoje o complexo tem 7 mil homens em um espaço designado para menos de 1.900 presos. Além disso, apenas oito defensores públicos atuam em todos os presídios do estado. No próximo dia 2, serão nomeados mais 16 profissionais, número insuficiente, segundo a categoria.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, deve representar o estado na audiência pública. “Tivemos apenas uma rebelião no início do ano e depois mantivemos o controle da unidade, inclusive impedindo fugas”, disse Eurico se referindo à rebelião de janeiro deste ano quando morreram um sargento da PM e dois internos. Em fevereiro, a coalizão divulgou os autos do caso internacional na internet como forma de chamar atenção para a situação do complexo As informações podem ser acessadas no http://arquivoanibal.weebly.com.
Caixas de distribuição de energia expostas e gambiarras por todos os lados. O Complexo Prisional do Curado, no Recife, é uma verdadeira bomba-relógio prestes a explodir em um incêndio de grandes proporções. Inclusive esse pode ser o motivo das chamas registradas, na madrugada da última terça-feira, na unidade prisional, quando dois reeducandos morreram. Segundo funcionários do complexo, em períodos chuvosos a situação piora e os riscos de incêndio e choque elétrico aumentam.
Instalações elétricas expostas são riscos para presos, servidores e familiares. Foto: WhatsApp/Divulgação
Imagens da caixa de distribuição trifásica do Pavilhão A do Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), onde foram registradas as mortes, foram enviadas para o blog e comprovam a precariedade das instalações. Em dias de visita, os familiares dos presos, incluindo crianças, também correm risco de choque e de morte. “Os curto-circuitos acontecem principalmente em dias de chuva porque são muitas ligações elétricas mal feitas. Às vezes, provocam incêndio e em outros casos algum preso morre eletrocutado”, denunciou uma funcionária.
Enquanto a equipe de engenharia da Secretaria de Ressocialização (Seres) providencia o conserto do espaço, 518 homens estão provisoriamente na igreja do Pamfa. O espaço, obviamente, não dispõe de qualquer estrutura para abrigar a população carcerária. Por isso, homens do Grupo de Operações de Segurança da Seres foram disponibilizados no local, de acordo com a Seres. A previsão é deque os presos voltem para o pavilhão dentro de 48 horas.
Dois presos morreram no Pamfa durante um incêndio. Foto: TV Clube/Reprodução
“Imagine um espaço feito para 400 presos que hoje atende 2 mil, como o Pamfa.Claro que o sistema de energia deveria ter sido readequado, mas isso não aconteceu. Em dias de visita, crianças circulam no espaço correndo o risco demorrerem de choque elétrico. Basta tocar nos fios”, disse um agente penitenciário. Qualquer contato com os parafusos dos disjuntores oferece risco de morte. O local deveria estar protegido.
A Seres reconheceu, através da assessoria de imprensa, que as instalações elétricas são realmente antigas e precárias. Informou que, na semana passada, uma equipe do governo reuniu-se com o Corpo de Bombeiros para ver as necessidades do complexo com relação ao plano de incêndio.
O Instituto de Criminalística deve divulgar nos próximos dias os motivos do incêndio e das mortes. Há indícios de que Reginaldo Francisco da Silva, 36 anos, e Manoel Alexandre Ludugero, 33, morreram asfixiados pela fumaça. Eles não tinham marcas de violência ou de queimaduras, segundo a Seres.
No último dia 29 de janeiro, o estado decretou estado de emergência nocomplexo pelo período de 180 dias. “Estamos próximos do término dessa data e, das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, apenas a revista vexatória foi suspensa. O complexo encarcera sete mil presos para2.100 vagas. O Pamfa tem 1.885 presos para 465 vagas, ou seja, quatro vezes a população recomendada, um déficit de aproximadamente 330%. Essa situação é de responsabilidade do estado e não do preso”, denunciou Wilma Melo, peticionária da Corte.
Segundo Wilma Melo, a situação do sistema elétrico foi denunciada à Corte. “Quantos extintores existem nessa unidade? Qual o plano emergencial existente para ocorrências de incêndio?”, questionou. Ela informou que entregará um relatório à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga de pelo menos três detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano-PFDB, no Complexo Prisional do Curado, ocorrida na manhhã desse sábado. Utilizando uma corda formada por lençóis, conhecida nas prisões como Tereza, os presos escaparam da unidade nas proximidades da guarita 7.
Corda utilizada para a fuga dos presos. Foto: Sindasp-PE/Divulgação
A corda usada pelos detentos foram encontras pelos agentes penitenciários durante uma vistoria na unidade. O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) afirma que a fuga aconteceu devido à falta de segurança nas unidades prisionais e às guaritas que estão desativadas no Complexo do Curado. Informações extra-oficiais revelam que cerca de seis presos teriam escapado.
Algumas guaritas estão sem policiamento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Em nota, o Sindasp-PE ressalta que “embora o Estado tenha convocado 126 novos agentes penitenciários para compor o quadro, estes apenas substituíram as baixas e aposentadorias. Pernambuco continua com um dos piores déficits de pessoal de todo o país e com a necessidade de contratar mais 4.700 agentes penitenciários.”
Também por meio de nota, a Seres afirma que “três detentos conseguiram fugir do Presídio Frei Damião de Bozzano tilizando uma corda tipo “tereza”. O detento Welvistone Pereira já foi recapturado pela Polícia Militar. A polícia continua a procura dos detentos que fugiram e a Secretaria Executiva de Ressocialização está realizando uma investigação interna para apurar os fatos.”
Revistas
Ainda durante esse sábado, a Seres informou que durante a entrada para visita íntima, na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, foram feitas apreensões de bebidas e celulares. “O material foi detectado pelo equipamento de raio X em três bolsas e estavam sendo conduzidas por duas esposas de detentos. Nas bolsas havia 100 latas de cervejas, cinco litros de uísque, três litros de vodka, três latas de pitu, 30 celulares e 30 carregadores novos. As esposas foram levadas para a delegacia e os detentos responderão por processo administrativo disciplinar.
“Já na sexta-feira, os agentes penitenciários e o Grupo de Operações de Segurança (GOS) da Seres apreederam no Presídio Frei Damião de Bozzano, durante uma revista, dois facões, uma faca industrial, quatro celulares, três carregadores, 100 gramas de maconha e 200 gramas de ácido bórico.
Nesta quarta-feira (25), representantes da Defensoria Pública de Pernambuco, do Colégio de Defensores Gerais do Brasil, do governo do estado, do Departamento Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional de Justiça, do TJPE, e do MPPE estarão reunidos, às 14h, na Seplag, com objetivo de traçar as estratégias de logísticas para atuação do Defensoria Sem Fronteiras com início no dia 2 de março e término no dia 13, no Complexo do Curado.
Objetivo é analisar processos dos detentos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Uma força-tarefa formada por 48 defensores públicos de todo o Brasil terá o objetivo de atender sete mil pessoas custodiadas nas três unidades do Complexo Prisional do Curado. Essa a segunda vez que o trabalho será realizado. A primeira ocorreu no Paraná em dezembro de 2014 e atendeu 4.112 presos em pouco mais de duas semanas.
Os resultados da ação foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.
Promovido pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), o “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa de ação integrada entre as Defensorias Públicas da União, Estados e do Distrito Federal. Constitui um esforço concentrado para garantir o acesso à Justiça a partir de uma grande demanda.
Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública de Pernambuco
No primeiro dia após o anúncio do fim das rebeliões nas três unidades prisionais do Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, quem trabalha no local ainda teme a situação atual. De acordo com fontes do blog, apenas cinco agentes penitenciários estão trabalhando nesta quinta-feira para tomar conta de um aproximadamente dois mil presos que estão detidos no Presídio Asp. Marcelo Francisdo de Araújo (Pamfa).
Rebelião durou três dias e deixou três mortos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
De acordo com o governo do estado, o Pamfa tem capacidade para 465 homens, mas estaria com uma totalidade de 1.889 presos atualmente. Porém, esse número, segundo funcionários do sistema, não traduz a realidade da unidade. “Essa contagem não é real. Faz muito tempo que não existe contagem de presos aqui porque o efetivo de agentes penitenciários é insuficiente”, contou uma fonte do blog. Para esta quinta-feira, oito agentes estariam escalados para o plantão, porém um está de folga e outros dois estão fazendo escolta de presos para audiência.
Conforme prometido nessa quarta-feira (21) pelo juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, um grupo de detentos com direito à liberdade deve deixar, até o meio dia desta quinta-feira (22), o Complexo Prisional do Curado. A medida é uma das que foi anunciada pelo magistrado para conter a rebelião que durou três dias na unidade e deixou três mortos e mais de 70 feridos.
Um mutirão será realizado para agilizar o julgamentos dos processos, uma das maiores reclamações dos reeducandos. “Temos 300 casos com pedidos de regime de urgência que vão começar a ser analisados ainda nesta quarta. Nesta semana, chegam os 25 servidores que vão apoioar a ação. Agora pedimos paciência aos detentos”, explicou.
Rebeliões
A rebelião no Complexo Prisional do Curado manchou de sangue o histórico de ressocialização em Pernambuco. O tumulto, que começou com greve de fome dos internos, na manhã da última segunda, exigindo uma reformulação na Vara de Execuções Penais da Capital, terminou com um saldo de três mortos e 45 feridos. Somente no primeiro dia de motim, o sargento da Polícia Militar Carlos Silveira, 44, e o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho foram assassinados, enquanto outros 29 internos ficaram feridos. Na terça, o preso Mário Antônio da Silva, 52, acusado de tráfico de drogas, foi esquartejado. Outros 16 detentos ficaram feridos.
Uma briga entre detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, terminou com duas pessoas feridas na tarde desta segunda-feira. Segundo fontes do blog, os dois presos foram socorridos e levados para o Hospital Otávio de Freitas (HOF), onde estão sob custódia de agentes penitenciários. Os nomes e os motivos da confusão entre os presos não revelados.
Unidade fica no Complexo do Curado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
