A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 3892/12, do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que aumenta a pena para o crime de sequestro sem agravantes (quando não há lesão corporal nem morte).
Pelo texto, quem cometer esse crime fica sujeito à pena de reclusão de 7 a 14 anos e multa. A proposta altera o Código Penal, que atualmente prevê pena de 6 a 12 anos e multa.
Relator na comissão, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou parecer contrário ao projeto principal e ao apensado, o PL 5132/13. Segundo ele, a pena atual para o crime de sequestro respeita o princípio de proporcionalidade, sendo desnecessária sua alteração.
“Não se pode concordar com a tese de que o mero aumento de pena induza a uma diminuição da violência, como propugnado nas razões dos projetos de lei”, disse Molon.
Ele citou como exemplo a Lei dos Crimes Hediondos, promulgada em 1990. Segundo ele, a edição da nova lei não contribuiu para a redução desse tipo de delito, pelo contrário: desde então, houve um crescimento de sua ocorrência.
Uma estudante de economia viveu momentos de terror nas mãos de um criminoso depois de ser abordada no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária. A vítima, de 20 anos, estacionou o carro próximo ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), quando o suspeito, que fingia falar ao celular, mostrou uma arma e exigiu que ela entrasse no veículo com ele.
Universitários se queixam da violência. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A Pres
Em seguida, foi obrigada a dirigir até um caixa eletrônico, fora da UFPE, para sacar dinheiro. No total, R$ 500. Ela foi deixada numa comunidade desconhecida, e o carro levado pelo bandido. O episódio, na noite da última sexta-feira, não é um caso isolado de violência registrada no campus da universidade.
Estudantes denunciam a rotina de insegurança, provocada principalmente pela falta de iluminação para coibir a ação de criminosos. “Não ando à noite por aqui porque sei do perigo. Há relatos de que homens ficam escondidos nas árvores para assaltar”, disse o mestrando de engenharia química Benjamin Lima, 23 anos. A estudante de ciências contábeis Rayane da Silva, 20, confirmou a denúncia. “Sempre procuro andar em grupo para não ser abordada”, contou.
A estudante de economia que foi vítima do sequestro-relâmpago precisou pedir ajuda a desconhecidos, depois de caminhar pelas ruas, para entrar em contato com os pais. Ela prestou queixa na Delegacia de Santo Amaro, mas o suspeito ainda não foi identificado. No sábado pela manhã, o carro foi encontrado, na BR-101. “Só senti a falta de uns CDs. O resto estava no lugar”, relatou. Uma postagem feita por ela, no Facebook, gerou repercussão entre os estudantes no final de semana.
O superintendente de segurança institucional da UFPE, Armando Nascimento, reconheceu que a falta de iluminação atualmente é o principal fator que gera a violência no campus. “Reforcei a segurança nos pontos mais críticos. Também coloquei uma viatura na área que vai do CCSA até o centro de engenharia química.”
Nascimento solicitou à PM que uma viatura fique embaixo do viaduto próximo à reitoria à noite. Ele disse ainda que em janeiro há um menor número de seguranças por conta das férias, o que acaba gerando registros de assaltos nesse período.
