Em três meses, 1.522 pessoas morreram de forma violenta em Pernambuco. O número tem assustado a população, que cobra ações do poder público sem uma resposta ainda satisfatória. Na próxima semana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deverá divulgar os números da violência do mês de abril. Desde o início do ano, o secretário Angelo Gioia adotou a estratégia de divulgar os números da criminalidade de um mês somente no dia 15 do mês seguinte. A justificativa é não apresentar números incorretos.
Em sua página no Facebook, o sociólogo e professor José Luiz Ratton fez publicação onde comenta sua preocupação com a segurança em Pernambuco. “Dados preliminares indicam que em abril de 2017 houve 508 homicídios no estado. Entre janeiro e abril, 2.030 pessoas foram assassinadas por aqui. Se nada for feito para impedir esta escalada, Pernambuco fechará o ano com mais de 6.000 homicídios ou 1% dos homicídios do mundo (mais de 10% dos homicídios do Brasil)”, escreveu Ratton.
Arte/DP
Ainda na publicação, um dos ex-idealizadores do Pacto pela Vida diz que a sociedade civil precisa se organizar para recriar o Fórum Estadual de Segurança Pública e exigir do governo a regulamentação imediata do Conselho Estadual de Segurança Pública. “É preciso recuperar imediatamente a governança da Segurança Pública em Perrnambuco”, completou. Também preocupado com a onda de violência, o Movimento PE de Paz marcou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 12.
O movimento PE de PAZ é formado por igrejas evangélicas e organizações cristãs do estado, juntamente com o Gajop e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Em evento criado no Facebook, o movimento convida a todos para a audiência pública para discutir a situação da violência no estado de Pernambuco. A audiência está marcada para as 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O Pacto pela Vida, programa de segurança pública criado em maio de 2007, chegou aos dez anos de implantação sob muitas críticas. Somente do mês de março deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos. Os números de abril, no entanto, só serão divulgados no próximo dia 15 deste mês.
Vários protestos já foram realizados para denunciar o aumento no número de mortes em Pernambuco. Foto: Teresa Maia/DP
Devido a essa escalada assustadora, a população pernambucana tem cobrado mais ações por parte do poder público, que não tem conseguido fazer o seu dever de casa no quesito segurança. Nesta segunda-feira, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou a falar dos números de assassinatos que não param de aumentar no estado. Dados da SDS apontam que o primeiro trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007, com 1.522 homicídios registrados, contra os 1.294 computados há dez anos.
Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o governo Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.
Idealizador do programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em entrevistas recentes aos órgãos de imprensa. O estudioso destaca que a partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em áreas mais vulneráveis.
Vice-líder da Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa (PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.
A Bancada de Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou o trâmite do Conselho de Justificação ao qual foi submetido o ex-gerente do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) coronel Ricardo Fentes. Ele foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a polícia, no mesmo inquérito, também foram indiciados dois empresários pelo crime de corrupção ativa.
Três membros da Corregedoria irão apurar as denúncias feitas contra Fentes e, ao final, encaminhar para análise do secretário de Defesa Social. Caso as denúncias sejam comprovadas, coronel Fentes, que está atualmente reformado, pode perder a patente de oficial. A distribuição do Conselho de Justificação em desfavor do coronel Fentes foi publicada no Boletim Geral da SDS do último dia 21.
Fentes disse que provará sua inocência. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Segundo a Polícia Civil, o coronel confessou ter recebido indevidamente o valor de R$ 400 mil reais em contratos de prestação de serviço ao Ciods, ao longo da sua gestão, no ano de 2015. O crime de falsidade ideológica é relativo à emissão de falso atesto da conclusão de serviços para que as empresas pudessem receber o valor de contrato. A investigação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).
Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (20), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kherle do Amaral, informou que a investigação, que começou em 2015 e foi concluída em fevereiro de 2017, foi conduzida pela delegada Patrícia Domingos.
De acordo com Kherle, o crime de falsidade ideológica foi comprovado pelo fato de o ex-gerente do Ciods receber propinas relativas ao conserto e manutenção de câmeras de segurança da SDS espalhadas pelo Recife e Região Metropolitana. “Ele recebia, mas os serviços não eram executados. Duas empresas venceram a licitação para fazer a manutenção das câmeras de segurança, mas não prestavam o serviço, apesar de pagar uma parte a ele (Fentes). Acreditamos que algumas câmeras que deixaram de funcionar nesse período não foram consertadas, e o estado ficou sem elas por isso”, afirmou.
Segundo o gestor da Polícia Civil, novas empresas estão prestando o serviço atualmente. Procurado pelo blog Segurança Pública na semana passada, coronel Fentes informou que ainda não havia sido informado do seu indiciamento. Disse também que iria provar sua inocência na Justiça e negou que tivesse confessado em depoimento o recebimento de R$ 400 mil.
Não é só o número de assassinatos que tem deixado a população pernambucana apavorada. Crimes de roubos a bancos, assaltos a ônibus, roubos de carros e telefones celulares também seguem desafiando a polícia. E para completar a lista, os crimes de estupro também seguem em alta.
Além dos 497 casos registrados nos três primeiros meses deste ano, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 21.256 estupros foram registrados em Pernambuco entre os anos de 2006 e 2016. Em todo o ano passado, 2.196 pessoas foram violentadas sexualmente no estado. O interior de Pernambuco é a região onde mais acontecem os estupros.
Essa é uma das vítimas desse tipo de violência. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP
Embora as estatísticas sejam assustadoras em todo Brasil, o retrato fiel da violência sexual pode ser muito pior. O 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que apenas 35% das vítimas de crimes sexuais denunciam o caso às autoridades. Muitas dessas vítimas são violentadas por familiares.
A Lei Federal 12.015/2009 alterou a conceituação de estupro, passando a incluir, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violento ao pudor. Entre as vítimas, estão homens e mulheres, embora o sexo feminino seja o mais vitimado.
Quinze municípios pernambucanos apresentaram aumento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro trimestre deste ano. Desses, quatro estão na Região Metropolitana do Recife. As demais cidades estão no interior do estado. Em Bezerros, no Agreste, somente em março, 11 pessoas foram assassinadas. Em fevereiro, a cidade havia registrado apenas um homicídio e dois em janeiro. No Recife, o mês de março fechou com 96 assassinatos contra 74 em fevereiro e 70 em janeiro.
Homem foi assassinado a tiros, na Rua da Palma, no mês passado. Foto: Shilton Araujo/Esp.DP
O titular da pasta de Defesa Social anunciou ontem que 528 homicidas foram presos em Pernambuco entre os meses de janeiro e março deste ano. “Precisamos reduzir a criminalidade. Para esse mês de abril, esperamos uma redução, mas os números só serão divulgados no dia 15 de maio. No entanto, é preciso dizer que 194 homicidas foram presos em flagrante nos três primeiros meses deste ano.
Além disso, 334 mandados de prisão contra homicidas foram cumpridos nesse mesmo período. Estamos trabalhando com foco no combate a crimes de homicídios, que é uma grande chaga, uma grande preocupação. Embora os números de mortes ainda sejam altos, conseguimos redução em outros crimes como em assaltos a ônibus, por exemplo”, pontuou o secretário.
De janeiro a março deste ano, Pernambuco soma um total de 1.522 assassinatos. Os números divulgados neste final de semana deixaram a população apreensiva. “Pernambuco tem mais pessoas mortas que uma guerra. Estamos no meio do fogo cruzado e sem ter a quem recorrer”, desabafou um metalúrgico de 38 anos que preferiu não ter o nome publicado.
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa afirma que até o dia 10 deste mês foram contabilizados 1.650 homicídios no estado. “Desde 2014, os números de CVLIs caminham numa crescente e eu atribuo isso à desestruturação dos aparatos policiais. No entanto, estamos devolvendo a formação dos nossos policiais às academias de polícia. Isso é um ganho que a médio e longo prazos trará resultados satisfatórios”, declarou Angelo Gioia.
O secretário ressaltou ainda que existe um planejamento para combater os crimes de homicídios no interior do estado. “Os policiais estão atuando em Cupira, Gravatá, Itambé, Santa Cruz do Capabaribe e Araripina. Em breve estaremos divulgando outras ações com foco nos assassinatos para o interior do estado. Também estamos combatendo os grupos de extermínios e as pessoas que matam devido à disputa pelo comando do tráfico de drogas”, ressaltou Gioia.
O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, ressaltou que com as delegacias dos distritos investigando assassinatos, o que estava concentrado apenas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o total de delegacias apurando crimes de assassinatos passou de 15 para 58 na capital e na Região Metropolitana. “Isso faz com que a Polícia Civil tenha uma resposta mais rápida para as investigações dos crimes de homicídios”, destacou Joselito.
Estupros
Um total de 497 casos de estupro foi registrado no estado de janeiro a março deste ano. Foram 165 em março, 155 em fevereiro e 177 no mês de janeiro. Na RMR, a polícia soma 160 crimes do tipo, sendo 54 em março, 49 em fevereiro e 66 em janeiro. A capital, Recife, teve os maiores registros: 82 nos três primeiros meses do ano, 22 em março, 26 em fevereiro e 34 em janeiro. As demais cidades do Grande Recife que tiveram destaque neste ranking foram Olinda, com 38 estupros; Jaboatão dos Guararapes, com 37 casos; Paulista com 29 crimes; Cabo de Santo Agostinho, com 19 e Itamaracá, com 11 estupros.
O interior de Pernambuco registrou mais da metade dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de Pernambuco no mês de março. A Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior do estado, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos.
Combater os crimes contra a vida é um desafio para o governo do estado. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Os números foram revelados pelo governo do estado neste domingo e deixam a população apreensiva. Somente nos três primeiros meses deste ano, Pernambuco já traz a soma de 1.522 crimes de homicídios em sua conta. No mês de janeiro, o estado somou 478 assassinatos. Em fevereiro, o total foi de 496 mortes. Os números têm tirado o sono da cúpula de segurança do estado e mostram que o reforço do policiamento precisa ser feito não somente no Grande Recife. O interior não está no alvo apenas das quadrilhas especializadas em explosões a agências bancárias e caixas eletrônicos.
Entre os municípios do interior com o maior número de crimes está Caruaru, no Agreste. De acordo com a SDS, somente no mês de março, 28 pessoas foram assassinadas na cidade. Nos três primeiros meses, foram 70 homicídios. Em Petrolina, no Sertão, foram 40 assassinatos somando os meses de janeiro, fevereiro e março. Em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, 39 mortes foram notificadas no primeiro trimestre de 2017. Já na RMR, o Recife lidera a lista com 240 homicídios entre janeiro e março. O município de Jaboatão dos Guararapes ocupa a segunda colocação com 113 crimes de morte.
Para tentar reverter a situação calamitosa de Pernambuco, o governo do estado fez mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar recentemente, convocou policiais civis aposentados a voltarem ao trabalho para que os da ativa possam trabalhar nas investigações de homicídios e, além disso, determinou que as delegacias dos distritos passassem também a investigar assassinatos, o que estava concentrado apenas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na última quinta-feira, o governador Paulo Câmara anunciou também investimentos para o setor de segurança do estado. Prometeu concursos e compras de viaturas e equipamentos de proteção individual para os policiais. O que todos nós esperamos é que essa violência seja controlada e que todos possamos sair às ruas sem o medo que tem nos acompanhado diariamente.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) abriu o processo seletivo para a contratação de até 800 policiais civis aposentados nos cargos de comissário, agente e escrivão de polícia para a realização de funções administrativas no quadro da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A remuneração mensal será de R$ 1,8 mil. Além disso, os selecionados terão direito a vale-refeição no valor de R$ 246,60 por mês, diárias (para casos de viagens a trabalho), férias remuneradas e abono natalino.
Portaria foi assinada pelo secretário Angelo Gioia. Foto: Wagner Oliveira/DP
A jornada de trabalho será de oito horas diárias. A portaria assinada pelo secretário Angelo Gioia e publicada nesta terça-feira foi um projeto apresentado ainda na gestão do ex-chefe da Polícia Civil Antônio Barros. As inscrições acontecem desta quarta até sexta-feira (7). Os policiais civis aposentados designados terão exercício nas unidades definidas pela chefia da Polícia Civil. A ficha de inscrição está disponível no site www.policiacivil.pe.gov.br no link Ficha de Inscrição – Designação de Policiais Civis Aposentados.
Uma comissão coordenadora foi instituída para ser a responsável pela elaboração das normas e acompanhamento da execução do processo seletivo. Os selecionados serão contratados por até três anos e podem ter o contrato renovado por mais três anos. Os policiais civis serão responsáveis por prestar atendimento ao público nas permanências das unidades da PCPE, lavrar boletins de ocorrência, conduzir viaturas policiais e operar computadores. As regras para participar do processo seletivo estão no Boletim Geral da SDS, no site www.sds.pe.gov.br.
De acordo com o subchefe da PCPE, delegado Charles Gultiergue, os policiais aposentados receberão capacitação antes de iniciarem as atividades. “Esses policiais que serão selecionados ficarão nas delegacias enquanto os policiais da ativa serão voltados para as investigações, sobretudo de CVLIs e roubos. Antes de começarem a trabalhar, todos os aposentados serão capacitados na Academia de Polícia”, ressaltou Charles Gultiergue.
Ainda segundo o subchefe, os policiais aposentados serão distruíbos em todas as delegacias de Pernambuco. “A depender do tamanho da delegacia, cada uma vai receber, no mínimo, quatro novos policiais. Depois da capacitação, de forma gradativa, eles começarão a ser lotados nas delegacias. Isso deve acontecer ainda no mês de maio”, ponderou Gultiergue.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Áureo Cisneiros, acredita que a chegada dos policiais civis aposentados vai ajudar a melhorar a situação atual, no entanto, ele reforça a necessidade da convocação dos aprovados no último concurso. “Os aposentados farão trabalhos administrativos e isso vai fazer o pessoal ir para a rua trabalhar em investigações. Porém, a Polícia Civil tem um déficit de cinco mil policiais e é preciso de mais gente trabalhando em investigações”, destacou Cisneiros.
Um subtenente da Polícia Militar de Pernambuco está sendo investigado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) por ter praticado gestos obscenos dentro de uma viatura da corporação. O caso ocorreu no dia 8 de fevereiro quando o policial estava sentado no banco traseiro de uma viatura. Nos bancos da frente do carro estavam o motorista e uma policial, ambos soldados e vestidos com a roupa de educação física.
Também está sendo apurado fato do oficial ter sido levado em casa. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP
Segundo a denúncia, o subtenente começou a se masturbar no veículo durante o trajeto até sua residência e enquanto os militares estavam conversando. Os policiais são lotados no Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque). O caso foi informado ao comando do batalhão e deixou os militares da unidade indignados.
O fato foi percebido pela policial, que começou a ouvir um barulho estranho na viatura. Na denúncia encaminhada à Corregedoria está também a informação de que o oficial teria apontado para o seu órgão sexual quando a policial percebeu seus movimentos. A Corregedoria apura ainda a informação de que essa não foi a primeira vez que aconteceu o mesmo fato envolvendo o oficial.
A policial tentou chamar a atenção do colega que estava dirigindo, mas o mesmo não percebeu o que estava acontecendo. Depois de um tempo, o subtente ejaculou no tapete da viatura. Após a viatura retornar ao batalhão, o tapete foi guardado e depois submetido a análise pericial, a qual comprovou a presença de esperma no objeto. Outro fato que será apurado pela Corregedoria é o do subtenente ter sido levado em casa numa viatura do batalhão.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou através de uma nota que “a Corregedoria realizou uma investigação preliminar sobre a conduta de um subtenente, então lotado no Batalhão de Choque, em denúncia de fato ocorrido no início de fevereiro de 2017. A apuração embasará um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que será instaurado nesta semana, com publicação no Boletim Geral da SDS. A Corregedoria tem, a partir da publicação, 90 dias para concluir o PAD, no qual serão ouvidas a vítima e testemunhas, além do próprio policial. Também foi aberto, no âmbito da PM, um Inquérito Policial Militar e, enquanto aguarda, o oficial foi afastado do BPChoque, deixando de exercer atividades de policiamento.”
Depois da mudança no formato de divulgação dos números de homicídios registrados em Pernambuco, que agora só são informados no dia 15 do mês seguinte, a Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), adotou uma nova estratégia de comunicação. Ou pelo menos de não comunicação. É que a partir de agora, a assessoria de imprensa da PCPE não está mais fornecendo números de telefones celulares de delegados para os jornalistas. Até então, a imprensa recebia uma lista com os números de celulares nos quais todos os delegados do estado poderiam ser encontrados, inclusive os telefones funcionais. Ou seja, quem tiver seus contatos que os guardem bem guardados.
Jornalistas terão que apelar para a sorte para falar com delegados. Arte: Jarbas/DP
A assessoria da PCPE diz que a mudança visa corrigir “desencontros de informações” e evitar que ocorram prejuízos às diligências e investigações. Ainda de acordo com a PCPE, o objetivo da medida é fazer com que a informação chegue a todos os meios de comunicação com qualidade e precisão. No entanto, todo mundo sabe que jornalista vive de informação e que quanto mais rápido essa informação é divulgada para a sociedade, melhor estamos cumprindo o nosso papel de informar e cobrar respostas. Eu, particularmente, cubro o setor de polícia e segurança pública desde 2002 e, desde sempre, os delegados costumam atender às ligações e falar somente aquilo que podem e quando estão podendo falar.
Nem sempre o tempo em que as informações são repassadas para as empresas de comunicação é o tempo da exibição de telejornais, da veiculação de programas de rádios ou de fechamento de jornais impressos. Temo que essa mudança prejudique a qualidade da informação. Pois, em algumas situações, estaremos correndo o risco de publicar notícias sem ter recebido as informações necessárias por parte de quem as estão investigando. Fica o alerta.
Em apenas 28 dias, um total de 497 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. Esse foi o número anunciado na tarde desta quarta-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS) durante coletiva de imprensa na sede do órgão. O resultado deixa a população assustada mais uma vez. Os números refletem que quase 18 pessoas foram mortas por dia no estado. Ainda segundo o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, no mês de janeiro foram contabilizados 480 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco.
Números foram apresentados na tarde desta quarta-feira. Foto: SDS/Divulgação
Também foram apresentados na coletiva outros dados sobre criminalidade. De acordo com a SDS, houve, em janeiro, 1.775 roubos de veículos e 1.552 em fevereiro. Os crimes de estupro foram 167 em janeiro e 128 no mês de fevereiro. Em relação aos assaltos a ônibus, a SDS disse que foram 199 no primeiro e 175 no segundo. Os casos de violência doméstica foram 2.915 em janeiro e 2.243 em fevereiro. O secretário Angelo Gioia disse que aposta na investigação qualificada de homicídios para reduzir os índices de assassinatos no estado.
“Trocamos comandos das políciais e mudamos algumas coisas nas investigações de homicídios para tentar reduzir esses números. Embora ainda não tenhamos reduzido a quantidade de CVLIs, conseguimos reduzir outros tipos de crime”, comentou o secretário. Nos bastidores, fala-se que a entrega dos PJES por parte dos policiais militares desde o início da Operação Padrão estaria prejudicando o policiamento ostensivo nas ruas, porque a SDS não tem quadro suficiente para patrulhar o estado. Os PMs não são obrigados a realizar o PJES.
