corregedoria – Blog Segurança pública

Pernambuco tem 700 mil processos parados na Justiça

Postado em: 13 de março de 2018 por: Wagner Oliveira

Por Tânia Passos
Do Diario de Pernambuco

Um dos grandes gargalos da Justiça está na lentidão da resolução dos processos. Em Pernambuco, tramitam atualmente cerca de 2 milhões de processos. Desses, 35% estão parados e congestionando o sistema. O atual corregedor geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, assumiu o cargo no dia 5 de fevereiro deste ano para o biênio 2018 a 2020. Ele pretende atenuar esse quadro a partir de uma ferramenta simples: a informação. Desde dezembro do ano passado entrou em operação a plataforma do Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor), que oferece em tempo real a situação de cada processo. A ideia é que os 540 juízes estaduais que atuam nas 150 comarcas tenham domínio sobre os processos da sua unidade judicial.

Corregedor-geral Fernando Cerqueira acompanha andamento dos processos. Foto: Nando Chiappetta/DP

Os juízes da capital e da Região Metropolitana vão receber amanhã uma capacitação sobre a plataforma do Sicor. Já os magistrados da Zona da Mata, Agreste e Sertão terão conhecimento do sistema por meio dos corregedores auxiliares e por escrito. “O Sicor dá ao juiz e à corregedoria as informações da movimentação de cada um dos processos. Às vezes, o juiz despacha e o processo fica parado na secretaria. Mas a responsabilidade é dele”, afirmou Fernando Cerqueira.

Os congestionamentos no acervo processual têm vários fatores, segundo o corregedor: excesso de trabalho do juiz, número de servidores insuficientes e a priorização dos processos mais recentes. “A outra questão é a falta de cuidado da gestão da unidade judiciária”, destacou Cerqueira.

O exemplo vem dele próprio, que cumpre a meta de zerar todos os processos mês a mês. “Desde o início da minha carreira que tenho essa preocupação de não permitir acúmulo de processos. Em algum momento isso ocorre, mas o juiz tem que ter em mente que as pessoas procuram a Justiça porque precisam e esperam uma resolução rápida”, ressaltou.

Não por acaso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a resolução dos processos por ano e priorização legal, a exemplos dos idosos, deficientes físicos, réus presos, improbidade administrativa e de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Pernambuco. “O CNJ criou uma resolução para que os processos não fiquem parados por mais cem dias. Eu particularmente defendo que um processo não deve ficar parado nem por trinta dias”, afirmou Fernando Cerqueira.

Após o treinamento os juízes terão 30 dias para o impulsionamento útil dos processos. “Eles precisam dar andamento para a resolução processual. E esse é um avanço muito grande em termos de fiscalização desde o juiz, do servidor e d própria lei processual. Também teremos condições de verificar a produtividade por especialização, seja na área cívil, penal ou fazenda pública”, detalhou o corregedor.

Entre os municípios onde há mais processos congestionados estão: Toritama, Custódia, Bom Conselho, São Caetano, Camucim de São Félix, Inajá, Cabrobó, Glória do Goitá, Itambé, Sirinhaém, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Triunfo, Buique, Panelas, Carpina, Cachoeirinha e Itapissuma. “Em alguns casos houve substituição de juízes, que acarretou atrasos no andamento dos processos”, ressaltou Fernando Cerqueira. O Sicor também informa sobre a gestão de pessoal, patrimônio e almoxarifado.

Saiba mais:

Situação do judiciário no estado:
2 milhões de processos estão em tramitação no estado
50% dos processos são de execuções fiscais
35% dos processos estão congestionados

Máquina judicial dispõe de:
150 comarcas
540 magistrados na ativa
488 juízes (1º entrância)
52 desembargadores (2 º entrância)
1ª entrância dispõe de três varas:
54 juízes na 1ª vara
235 juízes na 2ª vara
199 juízes na 3ª vara

Fonte: Corregedoria de Justiça de Pernambuco

Angelo Gioia deixa comando da Secretaria de Defesa Social

Postado em: 28 de junho de 2017 por: Wagner Oliveira

Angelo Gioia não é mais o secretário de Defesa Social de Pernambuco. Depois de assumir o cargo em outubro do ano passado, o delegado federal do Rio de Janeiro pediu para deixar o comando da pasta de segurança alegando motivos pessoais. Em seu lugar, segundo o governo do estado, assume o atual corregedor-geral da SDS, Antônio de Pádua Cavalcanti.

“Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sitonia com as diretrizes do Pacto pela Vida”, disse o governador Paulo Câmara. Pádua é delegado da Polícia Federal.

Pádua deixa a Corregedoria para comandar SDS. Foto: Palácio do Governo/Divulgação

A posse do novo secretário de Defesa Social será nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas. Ainda nesta quinta-feira, Angelo Gioia e Antônio de Pádua, participam com o governador Paulo Câmara, da reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto pela Vida. Gioia deixa o cargo em meio ao descontentamento da população com os números da violência no estado. Ele assumiu o lugar que era do também delegado federal Alessandro Carvalho.

Angelo Gioia afirma que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. “Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão Pernambuco a reduzir a violencia, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos”, afirmou Angelo Gioia.

Gioia assumiu em outubro do ano passado com a promessa de reduzir número de homicídios no estado. Foto: Wagner Oliveira/DP

Somente em maio deste ano, foram registrados mais 457 homicídios em Pernambuco. Além dos assassinatos, ainda houve mais de 10 mil casos de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes, sendo 105 assaltos a ônibus. Nos 31 dias do mês, foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Considerando os dados de janeiro a maio, já foram contabilizadas, oficialmente, 2.495 mortes violentas em todo o estado.

Após indiciamento, ex-gerente do Ciods é submetido ao Conselho de Justificação

Postado em: 26 de abril de 2017 por: Wagner Oliveira

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou o trâmite do Conselho de Justificação ao qual foi submetido o ex-gerente do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) coronel Ricardo Fentes. Ele foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a polícia, no mesmo inquérito, também foram indiciados dois empresários pelo crime de corrupção ativa.

Três membros da Corregedoria irão apurar as denúncias feitas contra Fentes e, ao final, encaminhar para análise do secretário de Defesa Social. Caso as denúncias sejam comprovadas, coronel Fentes, que está atualmente reformado, pode perder a patente de oficial. A distribuição do Conselho de Justificação em desfavor do coronel Fentes foi publicada no Boletim Geral da SDS do último dia 21.

Fentes disse que provará sua inocência. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Segundo a Polícia Civil, o coronel confessou ter recebido indevidamente o valor de R$ 400 mil reais em contratos de prestação de serviço ao Ciods, ao longo da sua gestão, no ano de 2015. O crime de falsidade ideológica é relativo à emissão de falso atesto da conclusão de serviços para que as empresas pudessem receber o valor de contrato. A investigação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp).

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (20), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kherle do Amaral, informou que a investigação, que começou em 2015 e foi concluída em fevereiro de 2017, foi conduzida pela delegada Patrícia Domingos.

De acordo com Kherle, o crime de falsidade ideológica foi comprovado pelo fato de o ex-gerente do Ciods receber propinas relativas ao conserto e manutenção de câmeras de segurança da SDS espalhadas pelo Recife e Região Metropolitana. “Ele recebia, mas os serviços não eram executados. Duas empresas venceram a licitação para fazer a manutenção das câmeras de segurança, mas não prestavam o serviço, apesar de pagar uma parte a ele (Fentes). Acreditamos que algumas câmeras que deixaram de funcionar nesse período não foram consertadas, e o estado ficou sem elas por isso”, afirmou.

Segundo o gestor da Polícia Civil, novas empresas estão prestando o serviço atualmente. Procurado pelo blog Segurança Pública na semana passada, coronel Fentes informou que ainda não havia sido informado do seu indiciamento. Disse também que iria provar sua inocência na Justiça e negou que tivesse confessado em depoimento o recebimento de R$ 400 mil.

Subtenente investigado por ejacular dentro de viatura da Polícia Militar

Postado em: 3 de abril de 2017 por: Wagner Oliveira

Um subtenente da Polícia Militar de Pernambuco está sendo investigado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) por ter praticado gestos obscenos dentro de uma viatura da corporação. O caso ocorreu no dia 8 de fevereiro quando o policial estava sentado no banco traseiro de uma viatura. Nos bancos da frente do carro estavam o motorista e uma policial, ambos soldados e vestidos com a roupa de educação física.

Também está sendo apurado fato do oficial ter sido levado em casa. Foto: Rafael Martins/ Esp. DP

Segundo a denúncia, o subtenente começou a se masturbar no veículo durante o trajeto até sua residência e enquanto os militares estavam conversando. Os policiais são lotados no Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque). O caso foi informado ao comando do batalhão e deixou os militares da unidade indignados.

O fato foi percebido pela policial, que começou a ouvir um barulho estranho na viatura. Na denúncia encaminhada à Corregedoria está também a informação de que o oficial teria apontado para o seu órgão sexual quando a policial percebeu seus movimentos. A Corregedoria apura ainda a informação de que essa não foi a primeira vez que aconteceu o mesmo fato envolvendo o oficial.

A policial tentou chamar a atenção do colega que estava dirigindo, mas o mesmo não percebeu o que estava acontecendo. Depois de um tempo, o subtente ejaculou no tapete da viatura. Após a viatura retornar ao batalhão, o tapete foi guardado e depois submetido a análise pericial, a qual comprovou a presença de esperma no objeto. Outro fato que será apurado pela Corregedoria é o do subtenente ter sido levado em casa numa viatura do batalhão.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou através de uma nota que “a Corregedoria realizou uma investigação preliminar sobre a conduta de um subtenente, então lotado no Batalhão de Choque, em denúncia de fato ocorrido no início de fevereiro de 2017. A apuração embasará um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que será instaurado nesta semana, com publicação no Boletim Geral da SDS. A Corregedoria tem, a partir da publicação, 90 dias para concluir o PAD, no qual serão ouvidas a vítima e testemunhas, além do próprio policial. Também foi aberto, no âmbito da PM, um Inquérito Policial Militar e, enquanto aguarda, o oficial foi afastado do BPChoque, deixando de exercer atividades de policiamento.”

Corregedoria apura denúncia contra PMs que apreenderam fantasias

Postado em: 8 de março de 2017 por: Wagner Oliveira

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou a instauração de uma Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) para apurar as denúncias feitas contra os policiais militares acusados de apreenderem fantasias e adereços de integrantes da troça Empatando a Tua Vista, no sábado de carnaval. A portaria nº 238/2017 diz que o procedimento foi aberto “considerando a estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, finalidade, motivação e, em especial, da eficiência e do interesse público e considerando ainda a gravidade do fato e a necessidade de apuração por parte deste Órgão Correicional.”

Grupo foi abordado também na Ponte Velha. Foto: Empatando Tua Vista/Divulgação

Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já havia instaurado, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, um procedimento preparatório para investigar as denúncias de violação do direito à liberdade de expressão, por parte de policiais militares, contra os integrantes da troça. O procedimento foi aberto após uma representação feita pelos membros da agremiação em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A troça acusa quatro PMs de apreenderem fantasias e adereços de forma arbitrária.

Os membros da agremiação conversaram com a imprensa na última sexta-feira para se posicionar sobre o caso e cobrar providências. Segundo a auxiliar administrativa Angélica Reis, que integra a troça, cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Ela afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação.

De acordo com a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse.

PMs envolvidos na perseguição que causou morte de garoto são afastados

Postado em: 9 de agosto de 2016 por: Wagner Oliveira

A Polícia Militar de Pernambuco afastou das atividades operacionais os dois policiais militares da Companhia Independente de Policiamento com Motos (CIPMoto) envolvidos na perseguição a suspeitos de assaltos que resultou na morte de um adolescente de 14 anos, no bairro do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife.

Parentes da vítima estão revoltados. Foto: TV Clube/Reprodução

Os militares não tiveram os nomes revelados, mas segundo a assessoria de comunicação da corporação, ambos estão realizando funções administrativas e sendo assistidos psicologicamente pelo Centro de Assistência Social da Polícia Militar. O corpo do estudante Mateus Alexandre Teixeira será enterrado no Cemitério de Casa Amarela, na tarde desta terça-feira.

Ele morreu na última segunda-feira, no Hospital da Restauração, após ter sido baleado durante uma perseguição policial na noite do último sábado. O adolescente foi atingido por um tiro na nuca. A família de Mateus afirma que o disparo partiu da arma de um policial militar. O caso está sendo investigado pelo delegado Cláudio Castro do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Mais uma troca na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social

Postado em: 6 de julho de 2016 por: Wagner Oliveira

A onda de remoções na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) não para. Depois da saída quatro experientes delegados, como noticiado por este blog no dia 14 de junho deste ano, agora foi a vez do delegado especial Paulo Jeann Barros e Silva ser removido daquela unidade. Quem vai assumir o lugar de Jeann é o delegado Jader Alves Brasiliense, que deixará a 7ª Delegacia de Homicídios.

Paulo Jeann estava na Corregedoria há oito anos. Foto: Simone Ventura/Esp DP

Experiente delegado de homicídios e da criança e adolescente, e há mais de oito anos como corregedor auxiliar, o delegado Paulo Jeann foi responsável por várias investigações no estado, como por exemplo o episódio da Ponte Joaquim Cardoso, ocorrido no carnaval de 2006, onde dois adolescentes morreram após um grupo de garotos terem sido espancados por policiais militares e depois obrigados a entrarem no Rio Capibaribe.

Além disso, Paulo Jeann também foi o responsável pela última conclusão do Caso Serrambi, que investigou as mortes das adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado. Depois disso, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário. O delegado Paulo Jeann não foi localizado para comentar sobre a remoção.

ADEPPE critica mudanças de delegados na Corregedoria Geral da SDS

Postado em: 22 de junho de 2016 por: Wagner Oliveira

A direção da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) critica as mudanças de delegados promovidas na Corregedoria Geral e publicadas pelo blog no último dia 14 de junho (Leia aqui).

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) recebeu com incomum perplexidade a notícia das mudanças de Delegados na Corregedoria Geral da SDS, publicadas no último dia 7, em que foram dispensados de suas funções naquele órgão, sem qualquer fundamentação, os Delegados Fábio Gaudêncio, Adriana Oliveira, Graham Campelo e Djalma Raposo.

Os colegas que ora são retirados da Corregedoria são profissionais de vasta experiência na função investigativa e têm como característica marcante uma atuação independente, imparcial e sempre pautada pelo respeito às garantias individuais dos investigados, qualidades que, aparentemente, não são as desejadas pela atual gestão.

Aliás, é de se frisar que a direção do órgão vem atuando com o propósito claro de gerar estatísticas positivas de punição, mesmo quando as comissões de disciplina concluem pelo arquivamento. Prova disso é a condenação sumária de uma Delegada pelo fato dela não ter apresentado sua própria defesa nos autos de um processo administrativo disciplinar. O processo foi instaurado para apurar as circunstâncias de um assalto do qual ela foi vítima, ocasião em que teve subtraída a arma da instituição. Ela foi absolvida do fato principal apurado, afinal, policiais não estão imunes à crescente violência, entretanto, por não ter exercido o seu direito de defesa, quando instada a fazê-lo pela Corregedoria, restou punida.

Essa condução dos trabalhos na Corregedoria, dirigida por pessoa estranha aos quadros das corporações subordinadas ao órgão, está causando forte desmotivação nos profissionais de segurança pública. Na Polícia Civil, por exemplo, essa tendência punitiva está levando os Delegados a evitar investigações mais complexas. Não há mais clima para grandes investigações. Muitos servidores estão buscando funções administrativas para não ter que lidar com os problemas cotidianos das Delegacias, que podem ser objeto de processos disciplinares. Resultado, menos investigação, mais violência, causando-se inestimável prejuízo à sociedade.

Temos, porém, a plena confiança de que a substituição efetuada não interferirá na manutenção da necessária isenção que a função exige e que, mesmo com menos experiência no cargo, os colegas convocados saberão lidar com maestria contra eventuais interferências que possam surgir no intuito de se ampliar punições naquele órgão correcional.

A ADEPPE solidariza-se com os colegas, colocando-se à inteira disposição para auxiliar no exercício pleno de seus direitos.

A DIRETORIA

PMs suspeitos de furtar jovens na Zona Norte do Recife

Postado em: 15 de janeiro de 2016 por: Wagner Oliveira

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) está investigando uma denúncia feita por dois universitários e um autônomo de que quatro policiais militares teriam furtado objetos deles durante uma abordagem policial. Segundo uma das vítimas, o fato aconteceu no final da noite dessa quarta-feira, nas proximidades de uma casa de shows na Zona Norte do Recife. Na denúncia, os rapazes afirmam que tiveram um relógio de marca, uma corrente de prata e dinheiro levados pelos PMs.

Suspeitos dizem que PMs estavam em duas viaturas. Foto: Inês Campelo/DP

“Estávamos dentro do carro com a luz interna ligada e falando com algumas pessoas pelo WhatsApp quando os PMs chegaram. Eles estavam muito violentos e afirmaram que nós estávamos consumindo drogas, o que não era verdade. Depois de passarmos mais de dez minutos com as mãos na cabeça e eles revistando o nosso carro, fomos colocados na mala da viatura, o que não poderia ter acontecido. A gente não estava com nada de errado. Nós famos assaltados pela polícia”, relatou o universitário de 19 anos.

Ainda de acordo com as vítimas, as viaturas que os abordaram eram da Patrulha do Bairro do Alto do Páscoal e de Água Fria. “Percebemos que eles tinham levado nossos pertences depois que fomos liberados da mala da viatura e recebemos a chave do carro. Eles tinham dito para a gente não entrar no carro naquele momento, mas entramos e fomos atrás deles. Depois de um tempo, conseguimos anotar as placas e acionamos a Corregedoria da SDS”, detalhou uma das vítimas.

O universitário de 19 anos contou ainda que os quatro PMs foram chamados para prestar esclarecimentos na sede da Corregedoria, que fica na Avenida Conde da Boa Vista, mas que negaram os fatos e que os quatro foram ouvidos todos juntos. “Além disso, o caso aconteceu antes da meia-noite e eles só chegaram na Corregedoria por volta das 4h da quinta-feira”, relatou.