Por unanimidade, TJPE decide não anular júri do Caso Serrambi

Após quase duas horas de julgamento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.

Os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão, José Vieira de Melo e Alza Gusmão. O advogado Bruno Lacerda, que foi o assistente de acusação durante a votação, já adiantou que vai recorrer da decisão. “Vamos entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para continuar tentando anular o júri ocorrido em Ipojuca”, explicou Lacerda.

Votação aconteceu na tarde desta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Votação aconteceu nesta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O advogado Bruno Santos, que atua na defesa dos irmãos kombeiros também acompanhou a votação. Para ele, a negação da anulação do julgamento dos seus clientes foi a prova de que eles são inocentes. “Pode acontecer quantos julgamentos forem, mas os kombeiros não serão condenados porque não são culpados pelas mortes das duas jovens”, destacou Santos.

Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos. “Um advogado que atua na defesa dos kombeiros, no início do processo atuou como advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não ouvida no processo que teria informações sobre o caso”, pontuou Bruno Lacerda.

Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Valfrido Lira disse que já esperava esse resultado. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Os três pontos a apresentados foram considerados insuficientes pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal para anular o júri popular do ano de 2010. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Marcelo José de Lira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Após cinco dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.

Caso Serrambi pode ter novo capítulo

Está marcado para hoje à tarde o julgamento da apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Eles foram indiciados pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

No entanto, após cinco dias de julgamento, foram considerados inocentes por quatro dos sete jurados escolhidos pela Comarca de Ipojuca, onde o caso foi julgado. Quase 12 anos após o duplo assassinato, cabe agora aos desembargadores Roberto Lins, Fausto Campos e Odilon de Oliveira Neto, da 1ª Câmara Criminal, decidirem se haverá um novo júri popular.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do MPPE Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. A decisão de hoje pode resultar em mais um capítulo para o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes.

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

O comerciante José Vieira de Melo, pai de Tarsila Gusmão, tem esperanças que o julgamento realizado em Ipojuca seja anulado. “Para mim, o maior absurdo foi a realização desse júri popular em Ipojuca. Dos sete jurados, cinco eram conhecidos ou vizinhos dos réus. Espero que a Justiça um dia seja feita. As meninas entraram naquela Kombi. Eu tenho esperanças que aconteça um novo julgamento e desta vez no Recife”, destacou Vieira.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.

Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.

Audiência vai discutir violência contra a mulher

Nesta terça-feira (10), das 9h às 12h, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Recife vai discutir a violência contra a mulher. A audiência foi convocada pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). Familiares de muitas vítimas de violência domésticas prometem participar do encontro.

A família da modelo Danielle Fasanaro, assassinada a tiros pelo ex-companheiro, em 19 de junho de 2013, estará na audiência. O encontro é aberto para quem quiser participar da discussão. A Câmara dos Vereadores do Recife fica em frente à Faculdade de Direito e ao lado do Parque 13 de Maio.